Veja Sudoeste

Nove idosos estavam no local. 7 mulheres e 2 homens.

A Polícia Militar (PM) descobriu uma casa de idosos clandestina na tarde deste domingo (14), em Ponta Grossa. Vizinhos do asilo ilegal ouviram gritos: uma idosa estava sendo agredida. Instantes depois a idosa conseguiu fugir e pediu socorro. Os vizinhos então ligaram para a PM que foi até o local.

A casa de idosos clandestina se localiza na Rua Luís de Camões, próximo ao chafariz de Uvaranas. Havia apenas uma cuidadora para nove idosos, sendo sete mulheres e dois homens.

Três idosas foram encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santana, para maiores cuidados. Informações preliminares dão conta de que essas idosas estavam muito debilitadas no aspecto de saúde.

A PM afirma ter percebido que os idosos estavam desidratados e sem alimentação regular. Segundo vizinhos, os gritos dos idosos eram ouvidos constantemente, o que pode indicar que a violência era corriqueira, já que há idosos com hematomas pelo corpo.

O Samu está no local prestando atendimento médico. Uma assistente social da Prefeitura Municipal também está na casa de idosos clandestina para auxiliar nos trâmites de identificação das famílias dos idosos.

A cuidadora dos idosos do asilo clandestino é irmã da proprietária da casa. Ambas foram encaminhadas para a delegacia de polícia para prestar esclarecimentos.

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, o Judiciário determinou que o Município de Alto Paraná, no Noroeste do estado, promova adequações em sua política pública voltada à educação infantil para garantir a matrícula de todas as crianças que constam atualmente em lista de espera. A sentença da Vara da Infância e da Juventude da comarca acolheu o pedido formulado em ação ajuizada pela Promotoria de Justiça de Alto Paraná, que constatou a existência, ainda na ocasião da judicialização do caso, em 2022, de 99 crianças com idade entre zero e três anos aguardando por uma vaga na rede municipal de ensino.

Ao judicializar a questão, a Promotoria de Justiça argumentou que a omissão do Município em garantir o acesso à educação infantil resultaria na violação do direito das crianças à educação, etapa de ensino considerada essencial ao desenvolvimento pedagógico, social e neurológico das crianças, além de refletir diretamente em aspectos sociais e econômicos.

Para o cumprimento da decisão, deverá ser publicada lista nominal de espera, por estabelecimento de ensino, referente às crianças que já manifestaram o interesse em cursarem a educação infantil e não tiveram seu direito assegurado. Além disso, devem ser incluídos nas leis orçamentárias do Município os recursos necessários para atendimento da demanda. A sentença determinou ainda que, além das crianças que estavam na lista de espera quando foi proposta a ação, sejam igualmente matriculadas na educação infantil aquelas que vieram a integrar a lista de espera no curso do trâmite da ação civil.

O descumprimento das medidas impostas poderá resultar na incidência de multa diária a ser paga pelo prefeito de Alto Paraná – no valor de R$ 500 – e pelo Município, no valor de R$ 1 mil.

Uma reunião realizada nesta quinta-feira (11 de janeiro) no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em Curitiba, marcou o início das discussões sobre procedimentos que serão adotados em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) em função da minirreforma eleitoral de 2023, tendo em vista o pleito municipal deste ano.

Cabe ao TCE-PR, cumprindo determinação legal, encaminhar até a metade do ano à Justiça Eleitoral a relação de gestores de recursos públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e com decisões já transitadas em julgado. A lista serve de base para o TRE-PR analisar os pedidos de registro de candidaturas, validando-as ou não. 

Sistemática

Fernando Guimarães destacou que o trabalho técnico conjunto deverá estabelecer uma sistemática de troca de dados entre as cortes, geração de BIs (painéis visuais que agrupam informações sobre determinado assunto), estabelecimento de rotinas e requisitos para a prestação de informações. Ele afirmou também que está sendo desenvolvido um robô voltado a combater a divulgação de fake news, visando captar notícias que envolvam o TCE-PR com gestores de municípios. “Temos um grande desafio pela frente e vamos precisar trabalhar de forma afinada para superá-lo”, destacou o presidente da corte de contas.

A inelegibilidade de candidatos em eleições está prevista na legislação com base no artigo 14 da Constituição Federal. A Carta determinou que o cidadão fique impedido de ser votado por um determinado período de tempo. No entanto, os outros direitos políticos da pessoa não são suspensos, como o direito de votar e de participar de partidos políticos.

Da lista a ser encaminhada pelo TCE-PR à Justiça Eleitoral constarão os nomes das pessoas – não necessariamente servidores ou gestores públicos -, que tenham utilizado, de algum modo, dinheiro público nos últimos oito anos e tiveram contas julgadas irregulares em processos que já transitaram em julgado no Tribunal de Contas. No ano de 2022 a relação continha nomes de 1.726 pessoas que tiveram contas rejeitadas nos oito anos anteriores.

Disse que é ameaçado pela mulher que usa um facão.

Na quinta-feira, 11, um homem de 41 anos denunciou a esposa, que não teve a idade informada pela Polícia Militar, por agressão. O caso ocorreu em Santa Maria do Oeste, município com pouco mais de 13 mil habitantes, entre Palmital e Pitanga.

Segundo os relatos do homem, ela o teria agredido ainda no dia de Natal com uma faca. O homem contou para PM que ela cortou a palma da mão dele. Ele ainda mostrou alguns hematomas no tórax e no braço direito e cicatrizes de queimadura, pois no dia 8 de janeiro, a mulher ateou fogo nas roupas e documentos dele.

A vítima ainda mostrou uma CNH queimada, como possível prova que a mulher ateou fogo em documentos e roupas. Além dos fatos relatados, o homem ainda afirmou para a PM que, frequentemente, a esposa usa um facão para fazer ameaças. Assim, a equipe encaminhou o boletim para a Polícia Judiciária e orientou a vítima.