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Abstenção cai entre jovens e idosos no 1º turno, diz TSE

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Os dados oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral revelam que a abstenção no primeiro turno desta eleição apresentou queda significativa entre os eleitores mais jovens, com até 18 anos, entre os idosos e também na parcela da população com menor grau de instrução, na comparação com o pleito de 2022.

O comportamento do eleitorado jovem e idoso

O recuo na ausência às urnas nesses segmentos específicos contrariou frontalmente a tendência de alta que foi registrada no cômputo geral da votação. Enquanto o índice global de faltosos aumentou, faixas demográficas historicamente mais vulneráveis à abstenção demonstraram maior engajamento cívico neste ano.

Impacto da escolaridade nas urnas

Outro destaque levantado pelos registros da Justiça Eleitoral foi o comportamento dos eleitores menos instruídos. Esse grupo também registrou diminuição no número de pessoas que deixaram de comparecer aos locais de votação no primeiro turno, invertendo o padrão observado no pleito anterior de 2022.

A análise completa desses números permite à Justiça Eleitoral compreender melhor as nuances do comportamento do eleitor brasileiro, mapeando quais grupos demográficos estão mudando seus hábitos em relação ao dever cívico de votar.

Damares pede apuração sobre van do MEC em vídeo de Lula

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu que o Ministério Público Eleitoral investigue o uso de uma van com a marca do Ministério da Educação no transporte de estudantes que gravaram um vídeo para a campanha de reeleição do presidente Lula (PT).

Ação no Ministério Público Eleitoral

O caso envolve a utilização de um veículo oficial da pasta da Educação para o deslocamento de alunos que participaram da produção de conteúdo político voltado à disputa presidencial.

Uso de veículo oficial em campanha

A representação protocolada pela parlamentar busca esclarecer as circunstâncias do transporte dos jovens e verificar se houve infração às normas eleitorais vigentes durante a gravação do material de apoio ao atual chefe do Executivo.

O episódio levanta debates sobre a separação entre atos governamentais e atividades partidárias, colocando sob escrutínio a logística empregada na produção de peças de propaganda política.
[CONTEUDO]

MP denuncia equipe médica por morte de criança com influenza no PR

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Um médico, uma enfermeira e duas técnicas de enfermagem foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) devido à morte de uma criança de quatro anos em um hospital comunitário localizado em Joaquim Távora, no Norte paranaense. O grupo é investigado pelo crime de homicídio culposo, situação em que não há intenção de matar, decorrente de falhas no atendimento e na avaliação de um quadro de influenza tipo B.

Detalhes da investigação e falta de exames

O menino deu entrada no Hospital Comunitário Dr. Lincoln Graça no dia 9 de junho apresentando vômitos e febre, sintomas que exigiam a realização de um teste para identificar influenza, procedimento que acabou não sendo executado pela equipe de plantão.

“Cada um dos denunciados, no âmbito de suas respectivas funções, deixou de adotar as providências necessárias e de prestar o devido acompanhamento contínuo ao paciente”, aponta a acusação formalizada pelo órgão ministerial.

A vítima veio a óbito no dia seguinte em decorrência de complicações da infecção viral respiratória. Além da acusação de homicídio culposo com pedido de aumento de pena por inobservância de regra técnica profissional, a Promotoria solicitou à Justiça que os profissionais paguem uma indenização mínima para reparar os danos causados aos familiares.

Falhas de comunicação e piora clínica

A apuração policial apontou problemas graves de comunicação interna e descumprimento de protocolos operacionais. Enquanto o médico responsável afirmou ter cumprido todas as etapas legais no atendimento inicial, a família relatou que houve apenas uma conversa à distância, sem que o profissional tocasse no paciente.

O pedido de exame para influenza chegou a ser registrado no sistema pelo médico, mas a equipe de enfermagem argumentou em depoimento que a rotina do hospital exigia avisos verbais prévios, o que não aconteceu. Durante a madrugada de 10 de junho, o quadro se agravou, com episódios de vômito e queda na saturação de oxigênio para 84%, índice considerado crítico que não foi repassado ao médico durante contato telefônico para prescrição de remédios.

O delegado Jean Paulo da Silva Brunhari destacou que o paciente permaneceu sem exames complementares, sem novas avaliações presenciais e sem transferência para uma unidade de terapia intensiva. “A família relatou que percebeu uma piora progressiva durante a madrugada, com agitação, dor, extremidade fria, coloração dos lábios, e solicitou que fosse trazido o médico para poder reavaliar. Mas essas solicitações da família não foram atendidas”, ressaltou a autoridade policial.

Posicionamentos oficiais

Em nota oficial, a administração do Hospital Comunitário Dr. Lincoln Graça lamentou profundamente o falecimento e informou que colaborou com as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público, fornecendo prontuários e imagens de segurança. A instituição também abriu uma sindicância interna, ressaltou que os envolvidos prestam serviços há décadas e classificou o episódio como uma conduta isolada na carreira dos profissionais.

Por sua vez, a Prefeitura de Joaquim Távora manifestou condolências aos familiares e esclareceu que mantém um termo de parceria com a associação privada para prestação de serviços de urgência e emergência. O município declarou que tem auxiliado as autoridades nas investigações, mas pontuou que a apuração de responsabilidades cabe à instituição privada e ao Poder Judiciário.

Erva-mate e tradição familiar no interior do RS

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O cultivo de erva-mate em Ilópolis, no Rio Grande do Sul, vai muito além da atividade agrícola, integrando de forma profunda a paisagem, a cultura e o cotidiano de várias gerações. Na propriedade rural administrada por Danilo Greselle, sua esposa Clair Franzon Greselle e a filha Larissa, a planta representa três décadas de história construída com suor e perseverança no campo.

Três décadas dedicadas ao plantio manual

Com uma extensão de aproximadamente 22 hectares, a área abriga entre 80 mil e 100 mil pés de erva-mate. Cada muda foi inserida na terra pelas mãos da própria família, em um processo que teve início há cerca de trinta anos e que segue sob a supervisão constante de Danilo.

“Eu e minha esposa plantamos todos os pés, um por um. Foi tudo começando aos poucos. A gente foi fazendo, limpando, plantando e cuidando. Hoje temos uma área grande, mas foi uma construção de muitos anos. É um trabalho que exige dedicação, mas também dá muita satisfação quando a gente olha para o erval e vê tudo o que conseguiu construir”, conta Danilo.

Mesmo residindo na cidade atualmente, o produtor cumpre uma rotina diária de trabalho na lavoura. O acompanhamento dos ervais abrange todas as fases do desenvolvimento vegetal, desde o preparo inicial do solo até a colheita dos ramos.

Manejo tradicional e preservação da planta

A dedicação da família é integralmente voltada à erva-mate. O processo de colheita é inteiramente manual, exigindo técnica apurada para identificar o ponto ideal de corte sem comprometer os ciclos futuros da cultura. Após a retirada, os galhos passam por poda de organização, sendo feixados e transportados para ervateiras parceiras da região.

“Não dá para chegar e tirar tudo. O pé de erva-mate precisa das folhas e dos galhos para continuar se desenvolvendo. Então a gente deixa uma parte para proteger a planta e auxiliar na próxima brotação. É preciso observar o erval, conhecer a planta e entender o momento certo. Quando a gente cuida bem, ela responde. É um trabalho que vai passando de um ciclo para outro”, explica Danilo.

A herança cultural da erva-mate no Sul remonta aos povos indígenas, como os guaranis. Em Ilópolis, esse legado histórico permanece vivo por meio de técnicas ancestrais de beneficiamento, a exemplo do carijo, uma estrutura de madeira usada na secagem artesanal com calor do fogo para eliminar a umidade dos ramos.

O chimarrão como elo familiar

Dentro do ambiente doméstico, a erva-mate ganha um significado ainda mais íntimo por meio do consumo tradicional do chimarrão. Após as principais refeições diárias, a cuia passa a circular entre os membros da família.

“Eu acho que o momento de sentar e tomar um chimarrão é uma das maiores riquezas que temos como família. É um momento sagrado. Depois do almoço, todo mundo senta e toma chimarrão. Depois da janta também. A gente pode trabalhar o dia inteiro, tem dia que eu estou trabalhando aqui e elas não estão, ou cada um está fazendo uma coisa. Mas depois da janta a gente se reúne, conversa e toma chimarrão. Então, todos os dias a gente se encontra. Se não trabalhamos juntos, na hora do chimarrão estamos juntos”, afirma Danilo.

Além de preservar costumes seculares, o produtor enxerga um horizonte promissor com novos usos para a erva-mate, apostando na diversificação de produtos, chás e alimentos para alcançar novos públicos e as gerações mais jovens.

Para impulsionar as atividades na propriedade, a família conta com o suporte financeiro e a proximidade de uma cooperativa de crédito local, parceira fundamental na aquisição de insumos e equipamentos de trabalho.

“Quando estou em casa, estou na minha casa. Quando vou à Cresol, também estou em casa. É muito bom, é tudo muito tranquilo. Tenho conta há muitos anos e, quando eu for embora, minha conta vai ficar na Cresol. Eu me sento em casa. A Cresol é muito boa para trabalhar”, conta.

Sucessão rural e perspectivas para o futuro

Pensando nos próximos anos, a sucessão na propriedade é tratada com naturalidade e respeito à autonomia da nova geração, mantendo a filosofia de que a terra é um empréstimo temporário de cuidado e respeito à natureza.

“Enquanto eu puder, vou tocar a propriedade. Depois, os filhos sabem. Se quiserem tocar, tudo bem. Se não quiserem, não. Para mim, tudo o que existe aqui é emprestado. Eu não sou dono. Meu pai me emprestou e eu vou emprestar para os filhos. Seria muito gratificante que alguém levasse isso adiante, porque é uma dedicação de vida. Desde fazer as mudas, limpar as terras e plantar, tudo exige muita dedicação”, analisa.

Entre o manejo cuidadoso da terra e a tradicional cuia de chimarrão compartilhada no fim do dia, a família Greselle eterniza a essência da erva-mate: mais do que um produto da terra, um símbolo eterno de união.

Vanguard celebra 20 anos com campanha focada em moradores

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Completando duas décadas de atuação no mercado imobiliário, a construtora optou por uma comemoração intimista e focada no pós-venda, deixando de lado o foco exclusivo em metros quadrados construídos ou em balanços financeiros para valorizar o cotidiano de quem habita seus projetos.

O significado da campanha comemorativa

Batizada de “Viva a Vanguard”, a estratégia de marketing possui um duplo sentido que sintetiza o momento festivo da empresa. O termo funciona tanto como um convite para o público experimentar a proposta arquitetônica da marca quanto como um brinde tradicional pelo aniversário de 20 anos.

Da polaroid às cenas cotidianas

A iniciativa publicitária expande uma tradição antiga da empresa, que costumava registrar os clientes com câmeras instantâneas no momento do recebimento das chaves na Central Vanguard. Agora, essas fotografias físicas dão lugar a situações reais do dia a dia, como jantares entre amigos, sessões de cinema caseiro e celebrações familiares.

A visão da liderança de marketing

“Depois da entrega das chaves vêm os encontros, a rotina e as comemorações que transformam o espaço em parte da vida. É uma forma de homenagear tudo o que é vivido dentro de cada Vanguard”, resume a gerente de marketing, Vanessa Yamamoto.

Duas décadas de transformação urbana

Fundada em 2006 sob o guarda-chuva do Grupo Plaenge, a companhia se consolidou no mercado ao antecipar tendências de comportamento e inovar nas soluções de moradia, introduzindo conceitos modernos e ajudando a desbravar novos bairros ao longo de sua trajetória.

As peças publicitárias dos 20 anos estão sendo veiculadas em plataformas digitais e em formatos de mídia exterior para estreitar ainda mais os laços com o público.

Temporal atinge Curitiba com granizo, árvores e alagamentos

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O fim da tarde desta sexta-feira (16) foi marcado por fortes tempestades em Curitiba, com registros de precipitação de gelo, queda de árvores e pontos de alagamento em diferentes regiões da capital paranaense.

Regiões afetadas e estragos na capital

Entre as áreas que presenciaram a queda de granizo estão o Centro, o Bigorrilho e o Campina do Siqueira. Além disso, ocorrências de quedas de árvores foram documentadas nos bairros Mercês e Alto da XV.

Algumas residências e estabelecimentos sofreram com a interrupção no fornecimento de energia elétrica. A Copel informou que equipes de Curitiba e Região Metropolitana estão mobilizadas para atender os desligamentos pontuais registrados, mas que o fornecimento está dentro da normalidade e não foi prejudicado pelas chuvas.

Alertas da Defesa Civil e impacto no clima

Diante da intensidade do temporal, a Defesa Civil enviou um alerta de severidade alta para a região de Curitiba, relatando o risco à segurança pessoal e patrimonial por conta de fortes temporais. No sentido Campos Gerais, há um alerta moderado, que orienta a população a monitorar as condições do tempo.

Apesar da turbulência, as instabilidades mais intensas já começam a se deslocar para fora do território paranaense nesta sexta-feira, conforme aponta o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar). O órgão ressalta que, devido ao avanço de uma massa de ar mais frio, esfria em boa parte do estado a partir do anoitecer.

“No sábado (17) as temperaturas ficam baixas/amenas em todo o estado, com sensação de frio em alguns momentos (mínimas abaixo dos 10ºC em vários municípios da metade sul). Nestas regiões, a nebulosidade ainda varia bastante ao longo do dia, mas o sol também aparece. Na faixa norte, o céu permanece com poucas nuvens”, detalha o Simepar.

Previsão para os próximos dias

O cenário meteorológico indica estabilidade em praticamente todo o Paraná durante o domingo (18) e a segunda-feira (19). Na faixa leste, a nebulosidade deve oscilar com maior frequência, havendo possibilidade de chuviscos entre a Serra do Mar e o litoral, acompanhadas por marcas térmicas bastante baixas nas primeiras horas do dia.

“As chuvas mais expressivas voltam ao interior do Paraná na terça-feira (20), mas de forma bem isolada. é a partir de quarta (21) que voltamos a ter um período de forte instabilidade, que prossegue até pelo menos o domingo de eleições (25). Para esse período, o volume de chuvas previsto é bem elevado, acima de 100 mm, com risco de tempestades”.

MPPR denuncia Tito Barichello e Tathiana Guzella por operação

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O Ministério Público do Paraná (MPPR) formalizou uma denúncia contra o deputado estadual Tito Barrichelo e sua esposa, a vereadora Tathiana Guzella, acusados de conduzirem uma operação policial clandestina em março de 2024. A ação ocorreu sem o conhecimento ou a devida autorização da Polícia Civil, envolvendo também um terceiro policial civil.

Abuso de autoridade e fuzil em rede nacional

Na ocasião dos fatos, o trio divulgou imagens da tentativa de cumprimento de um mandado de prisão em um canal de televisão e nas redes sociais. O registro exibia o parlamentar portando um fuzil e vestindo colete balístico com insígnias da polícia, enquanto Tathiana também utilizava equipamentos de proteção similares.

“Estamos trabalhando porque buscamos o cumprimento de um mandado de prisão, especificamente relacionado a um grande advogado de Curitiba que foi vítima de uma tentativa de homicídio. […] Infelizmente, até agora não encontramos o investigado, mas não vamos desistir”, falou Tito.

Promoção pessoal e cargos públicos

Tito Barichello foi eleito deputado em 2022 e encontrava-se afastado de suas funções como delegado da Polícia Civil. Na mesma época, Tathiana Guzella atuava como assessora parlamentar e também estava afastada do cargo de delegada. Meses após o episódio, ela concorreu a uma cadeira na Câmara Municipal de Curitiba pelo PL, sendo eleita a mulher mais votada do pleito com 12.515 votos.

Para a promotoria, a conduta configurou abuso de autoridade com o intuito de obter vantagens indevidas, especificamente exposição pública e promoção pessoal para fins eleitorais. Além disso, o deputado e o outro policial responderão por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito devido ao uso do fuzil na diligência.

Inconsistências e próximos passos judiciais

A investigação apontou ainda que o mandado de prisão original tratava de descumprimento de medida protetiva por violência doméstica, e não de investigação de homicídio, conforme sugerido nas publicações da falsa operação.

Antes de decidir sobre o recebimento da acusação, a Justiça determinou o prazo de 15 dias para que os investigados apresentem resposta preliminar, seguindo o rito legal para crimes atribuídos a funcionários públicos.

“Em relação à denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Paraná, o Deputado Delegado Tito Barichello e a Vereadora Delegada Tathiana esclarecem que confiam plenamente na Justiça e reafirmam seu compromisso com a legalidade, a ética e o respeito às instituições. Ao longo de suas trajetórias profissionais, sempre pautaram suas atuações pelo cumprimento da legislação, pela defesa da sociedade, pela proteção das famílias e dos cidadãos de bem e pelo combate à criminalidade. Ressaltam que a apresentação de uma denúncia não representa condenação e que os fatos ainda serão submetidos à devida apreciação judicial, com observância dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência. A defesa técnica se manifestará oportunamente nos autos, momento em que serão apresentados os esclarecimentos e elementos jurídicos necessários à demonstração da regularidade de suas condutas e ao esclarecimento integral dos fatos. Por fim, reiteram sua confiança no Poder Judiciário e reafirmam que permanecerão firmes em seus princípios e no compromisso com a segurança pública, a justiça e a defesa da população paranaense.”, informaram os acusados em nota oficial.

Produtor rural é achado morto e trio é preso por latrocínio

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Um produtor rural de 55 anos foi achado morto dentro da própria residência em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, nesta sexta-feira (16). A Polícia Civil do Paraná efetuou a prisão de três homens em Balneário Camboriú, no litoral catarinense, sob a suspeita de envolvimento em latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

O desaparecimento e o acionamento policial O desaparecimento do agricultor, que residia sozinho no município paranaense, foi notado por familiares que registraram um boletim de ocorrência na quinta-feira (15).

Equipes de uma empresa de segurança privada se deslocaram até o imóvel do morador e constataram o crime ao perceberem o interior revirado. Os criminosos subtraíram o automóvel, o telefone celular e os cartões bancários do proprietário.

Rastreamento e prisão em Santa Catarina O paradeiro dos suspeitos no litoral de Santa Catarina foi descoberto pelas forças policiais por meio do monitoramento do rastreador do veículo e do uso dos cartões de crédito. Registros de câmeras de segurança flagraram um dos envolvidos realizando compras em um estabelecimento comercial logo após o assassinato.

Confissão e localização do corpo Durante a abordagem, um dos suspeitos confessou a autoria do homicídio e revelou que o corpo estava dentro da residência.

O agricultor foi localizado com as mãos amarradas, envolvido em um tapete e apresentando marcas evidentes de agressão física.

Investigação em andamento Um dos detidos alegou às autoridades que se envolveu em uma luta corporal com o morador após um desentendimento, resultando na asfixia da vítima. No entanto, as autoridades afirmaram que os sinais de violência encontrados “são incompatíveis com uma simples situação de confronto espontâneo”.

As diligências continuam sob a responsabilidade da Polícia Civil para esclarecer todos os fatos relacionados ao caso.

Mirandi Bonissoni é eleito presidente da Acefb para a gestão 2027-2028

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Empresário e contador, ele lidera a chapa única “Acefb em Movimento” e comandará a Associação Empresarial de Francisco Beltrão por dois anos

Darce Almeida/Acefb

O empresário e contador Mirandi José Bonissoni, do Escritório Condor de Contabilidade, foi eleito nesta sexta-feira, 16 de outubro, presidente da Associação Empresarial de Francisco Beltrão (Acefb) para a gestão 2027-2028.

Ele encabeçou a chapa única “Acefb em Movimento”. A votação aconteceu na sede da entidade, das 7h30 às 18h. O atual presidente, Rafael Menegotto, continua no cargo até 31 de dezembro de 2026.

A nova diretoria reúne 23 integrantes de diferentes setores da economia local. O grupo terá de manter o ritmo das ações de fortalecimento do associativismo, da representatividade empresarial e dos projetos de desenvolvimento econômico do município.

“O associado pode esperar uma gestão participativa, comprometida com o fortalecimento do setor empresarial de Francisco Beltrão”, disse Mirandi logo após ser declarado eleito. Segundo ele, a chapa quer fazer da associação “um verdadeiro ponto de apoio ao empresário, não apenas na realização de eventos e capacitações, mas também na gestão dos negócios”.

Desafios

Mirandi citou a reforma tributária e as possíveis mudanças na jornada de trabalho como os principais desafios dos próximos anos. Ambas exigirão planejamento e adaptação das empresas.

“Queremos estar ao lado dos nossos associados, oferecendo conhecimento, orientação e suporte para enfrentar essas transformações”, disse.

Para isso, o novo presidente conta com a sede ampliada, uma equipe qualificada e uma diretoria de vários setores. “Vamos trabalhar para fortalecer ainda mais a Acefb e contribuir para o desenvolvimento econômico de Francisco Beltrão”, finalizou.

Nova diretoria da Acefb, gestão 2027-2028

  • Presidente: Mirandi José Bonissoni, Escritório Condor de Contabilidade
  • 1º vice-presidente: Tarsizio Carlos Bonetti, Bonetti Logística
  • 2º vice-presidente: Edgar Behne, Grupo MSA
  • Diretor de Finanças e Patrimônio: Wilson Marcos Lopes, Wilson Lopes Contabilidade
  • Diretor da Indústria: Cláudio Yoshiyuki Yokosawa, Rumo Nutrição Animal
  • Diretor do Comércio: Antonio Gabriel Galupo, Anabi Calçados
  • Diretor de Serviços ao Associado: Vinicius Dorigoni, Vizimed
  • Diretor de Agropecuária e Agronegócios: João Marco Pansera Bottin, Agrícola Veterinária Celeiro
  • Diretor de Núcleos: Caio Vinicius Gonzaga de Brito dos Santos, Bonetti Agronutri
  • Diretora de Saúde: Amanda Cristina Favaretto, Envolve Capital Humano
  • Diretora de Educação e Cultura: Jusimeris Regina Bariviera, Wizard
  • Diretor de Comércio Exterior: André Ivan Behne, BSV Transportes
  • Diretora de Associativismo: Mariane Zilli Molin Conlli, Gestão de Condomínios
  • Diretor de Relações Governamentais: William Nathan Madruga, Madruga Escritório Contábil
  • Diretora de Eventos: Chênia Rossana Thomas, Wallius Cervejaria
  • Diretora de Turismo: Dayani Cristina Arenza, Schaf Bier
  • Diretor de Informação e Comunicação: Ivo Antonio Pegoraro, Jornal de Beltrão
  • Diretora de Esporte e Lazer: Daiane Martins da Cunha Peppes, Academia Sport Fit
  • Diretor de Meio Ambiente e Responsabilidade Social: Jonathan Santos da Silveira, Ideal Assessoria Ambiental
  • Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação: Maicon de Oliveira, Vicini Fotografias
  • Diretora de Microempresas e Empresas de Prestação de Serviços: Alany Teles da Cruz Tekta, Arquitetura e Engenharia
  • Diretora de Assuntos da Cidade Norte: Maria Nelli Montagna, Real Móveis
  • Diretor de Assuntos do Condef-FB: Arion Toledo Cavalheiro Junior, Cartório Arion Cavalheiro

TCE-PR manda DER corrigir falhas em licitação de R$ 5,2 bi, mas não anula o contrato

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Tribunal reconhece irregularidades no edital de manutenção de rodovias e faz recomendações para os próximos certames. Obras estão em andamento desde fevereiro.

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) concluiu que o edital de R$ 5,2 bilhões do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) para conservar rodovias estaduais tinha falhas. Ainda assim, não anulou a licitação. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno e ainda pode ser revista.

A Associação das Empresas de Infraestrutura Viária do Estado do Paraná (Infravia) havia apontado 24 problemas no edital da Concorrência Eletrônica nº 19/2025. O tribunal julgou a Representação parcialmente procedente.

O que estava em jogo

A licitação reuniu serviços de manutenção e conservação, rotineira e periódica, de rodovias sob responsabilidade do DER, com fornecimento de materiais. Foi dividida em 40 lotes.

O valor chamou a atenção do TCE-PR logo no início. Em julho de 2025, o conselheiro Augustinho Zucchi, relator do processo, suspendeu o certame por medida cautelar, diante do risco de prejuízo aos cofres estaduais. Depois de ouvir a defesa do DER, ele revogou a suspensão. Pesou o risco de deixar a manutenção das estradas sem cobertura.

Os problemas encontrados

A Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE), área técnica do tribunal que fiscaliza os gastos de infraestrutura, concluiu que alguns pontos do edital precisavam de correção.

O mais delicado envolve a desconsideração da personalidade jurídica. O edital permitia eliminar licitantes cujos sócios também aparecessem no quadro de outras empresas impedidas de contratar com o poder público. Faltava o contraditório e a deliberação da autoridade superior do órgão.

A inspetoria também apontou como irregular a previsão de reter pagamentos por serviços já executados em caso de irregularidade fiscal e trabalhista.

O terceiro ponto é o seguro-garantia. O edital fixava prazo máximo de um mês para as empresas apresentarem o documento. A Lei 14.133/21, a nova Lei de Licitações e Contratos, prevê prazo mínimo de um mês.

Por que o contrato foi mantido

Para Zucchi, as falhas não comprometeram a competitividade. Houve propostas válidas para todos os 40 lotes. Os contratos foram assinados e as obras estão em execução desde fevereiro.

Com a contratação em fase avançada, o relator afastou a anulação e optou por recomendações ao DER, para melhorar os editais futuros. O departamento deve:

▪ observar os prazos legais para garantias contratuais
▪ excluir exigências que a Lei 14.133/21 não prevê
▪ respeitar o contraditório e a ampla defesa quando houver suspeita de fraude

Na prática, o tribunal reconheceu o erro, mas deixou o conserto para a próxima licitação. Quem esperava anulação não teve. Quem esperava absolvição também não.

O que vem pela frente

O voto foi aprovado na Sessão de Plenário Virtual nº 9/26, concluída em 11 de junho. O Acórdão nº 1439/2026 saiu em 25 de junho, na edição nº 3.700 do Diário Eletrônico do TCE-PR.

Depois disso, o Ministério Público de Contas do Paraná apresentou Embargos de Declaração (Processo nº 422247/26). O Pleno esclareceu omissão e contradição do acórdão original por meio do Acórdão nº 21982/26.

Em 1º de out., foi a vez da Infravia: a associação entrou com Recurso de Revista (Processo nº 588617/26) contra a decisão inicial. O relator será o conselheiro Ivan Bonilha, e o Pleno vai julgar.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Paraná.