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Fundo Eleitoral:  3 de junho é o prazo para partidos declinarem ao recurso

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O TSE alerta os partidos para as datas eleitorais de junho.

O dia 3 é a data-limite para os partidos políticos comunicarem a renúncia ao fundo eleitoral. No dia 5, a Justiça Eleitoral disponibiliza a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação.

Até o dia 17, o TSE estará divulgando o montante de recursos disponíveis no fundão. E em 30 de junho é a data a partir da qual é proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos.

Boletim da Sesa confirma óbito de criança de 11 anos por dengue em Francisco Beltrão

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta terça-feira (28) o novo boletim epidemiológico semanal da dengue. O Paraná registrou mais 51.897 notificações, 37.221 novos casos da doença e 34 óbitos.

Os 34 novos óbitos ocorreram entre 2 de março e 16 de maio. São 14 homens e 20 mulheres com idades entre 9 meses e 99 anos. As pessoas residiam em Paranaguá, Curitiba, Ponta Grossa (2), Ampére, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Santo Antônio do Sudoeste, Verê, Capitão Leônidas Marques, Cascavel (2), Formosa do Oeste, Quedas do Iguaçu, Quinta do Sol (2), Umuarama, Marialva, Paiçandu, Sarandi (2), Kaloré, Jaguapitã, Londrina (5), Primeiro de Maio, Tamarana (2) e Santo Antônio da Platina (3). Desse total, 22 apresentavam comorbidades. O paciente de Francisco Beltrão é um menino de 11 anos com comorbidades (insuficiência renal crônica), que faleceu no dia 04/04/2024.

De acordo com o boletim, a 8ª Regional de Saúde de Francisco Beltrão possui mais casos confirmados em números absolutos, com 56.003 confirmações, seguida pela 10ª RS de Cascavel, com 52.928, e 17ª RS de Londrina, com 47.083 casos. Com relação aos óbitos, a 17ª RS de Londrina apresentou o maior número (69), seguida pela 10ª RS de Cascavel (58) e a 8ª RS de Francisco Beltrão (46).

Ao todo, desde o início deste período epidemiológico, em julho de 2023, o Estado contabiliza 771.442 notificações, 431.012 casos e 358 mortes em decorrência da dengue. Informações sobre chikungunya e zika, transmitidas também pelo mosquito Aedes aegypti, constam no mesmo documento. Neste período houve o registro de sete novos casos de chikungunya, somando 141 confirmações e 1.671 notificações da doença no Estado. Desde o início deste período não houve confirmação de casos de zika vírus, com 125 notificações registrada

PRF inicia Operação Corpus Christi 2024

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará na quarta (29) a Operação Corpus Christi 2024 no Paraná. Com cinco dias de atividades operacionais, a operação terminará no domingo (2 de junho).

Os objetivos da operação são reduzir a violência no trânsito, promover mobilidade nos corredores logísticos, potencializar ações de educação para o trânsito e intensificar ações que promovam a livre circulação durante todo o período da operação.

A PRF direcionará seu foco para as condutas que matam no trânsito, como as ultrapassagens em locais proibidos e os atropelamentos de pedestres, além da mistura de bebida alcoólica e direção, as velocidades excessivas, o uso do celular, além de um cuidado especial com a utilização do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças. Motociclistas também farão parte das fiscalizações.

Comparativo de mortes por ultrapassagem irregular e atropelamentos em maio de 2023 e 2024:

Um levantamento realizado em cima de colisões frontais (resultantes de ultrapassagens mal sucedidas em locais proibidos) e atropelamentos de pedestres registrados em maio de 2023 e de 2024, nas rodovias federais paranaenses, aponta crescimento no número de vítimas mortas em decorrência desses tipos de acidente, conforme tabela:

Mortes por tipo de acidente            2023   2024     %

Colisões frontais                             60       74       +23%

Atropelamento de pedestres           28       36       +28,5%

Diante deste cenário, a PRF pede que os motoristas e pedestres obedeçam à sinalização e a legislação de trânsito, uma vez que as escolhas feitas por esses personagens estão os atingindo diretamente e, indiretamente, suas famílias e demais usuários das rodovias.

Informações em tempo real sobre condições das rodovias

No Paraná, um canal no WhatsApp, que já conta com mais de 35 mil seguidores, foi lançado com o objetivo de fornecer, em tempo real, informações relevantes que impactem diretamente os usuários que transitam pelas rodovias federais no estado, sendo mais uma ferramenta para auxiliar o planejamento de viagens para profissionais, empresas e toda a população. Com foco prioritário em informar interdições de pista e lentidões de tráfego, o canal é uma ponte direta entre o setor operacional da PRF e a população. 

A ferramenta é oferecida de modo gratuito. O Canal da PRF Paraná está disponível para ser acessado e seguido clicando aqui ou acessando o link disponível na bio das redes sociais da instituição (Instagram e Facebook).

Além do canal da PRF, concessionárias de rodovias também adotaram esse tipo de comunicação.

Restrição de tráfego para trechos rodoviários de pista simples

Para melhorar a segurança nas rodovias federais, o tráfego de alguns veículos de carga será restringido em rodovias de pista simples. Não podem transitar veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de autorização especial de trânsito (AET) ou autorização especifica (AE), cujo peso e dimensões excedam qualquer um dos seguintes limites:

2,6m de largura; 4,4m de altura; 19,8m de comprimento; 58,5 toneladas de PBTC.

Datas, horários e locais:

29/05/2024  quarta-feira   16 às 22 horas

30/05/2024  quinta-feira    6 h ao meio-dia

02/06/2024  domingo        16 às 22 horas

Orientações para quem vai pegar a estrada:

Antes de viajar, o motorista deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização;

A viagem deve ser planejada de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentação também;

O veículo só pode levar até a capacidade máxima de passageiros. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o dispositivo de retenção equivalente;

As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e ferir os ocupantes do carro;

Os motoristas devem respeitar a sinalização e legislação de trânsito e, em relação às ultrapassagens, somente realizar a manobra em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais.

Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e à distância de segurança entre os veículos deve aumentar.

No caso de emergência em rodovias federais, ligue 191.


Fonte: PRF

Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeito de pedofilia em Pato Branco

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) cumpriu mandados de busca e apreensão contra suspeito de abuso de vulnerável e exploracão sexual infantil. A ação aconteceu nesta quarta-feira (29), em Pato Branco.

A operação é decorrente de investigação conduzida pela 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco, contando com o apoio de perito designado pela Polícia Científica no momento da buscas e apreensões, que ocorreram nos bairros Pinheirinho e Menino Deus.

Por ocasião das buscas domiciliares foi apreendido 01 aparelho celular que será encaminhado à perícia cuja análise de extração de dados auxiliará no prosseguimento das investigações.

Foram localizadas mídias fotográficas envolvendo pornografia infantil. Um homem de 29 anos foi preso em flagrante.

“Essa ação visa o enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em consonância à campanha do Maio Laranja, no sentido de reforçar as ações de combate e conscientização contra o abuso infantil, destaca o delegado da Polícia Civil Éder Alves de Oliveira.

Concluída a investigação o inquérito policial será encaminhado ao Poder Judiciário dentro do prazo legal com o indiciamento do(s) responsável(is).

(Fonte: Polícia Civil)

Investigado por “rachadinha, Presidente da Câmara de Dois Vizinhos é cassado.

Na noite de segunda-feira, 27, o legislativo de Dois Vizinhos apresentou durante a 16ª Sessão Ordinária os pareceres sobre a investigação de denúncias feitas por Dimas Pagani, ex-diretor da Casa de Leis contra o então presidente da Câmara, o vereador Márcio da Silva.

A comissão processante, que era composta pelo presidente Juarez Alberton (PSD), o relator Edimarcos Dalagnol (PP) e o secretário Bino Lorenzetti (PSDB), apresentaram parecer favorável pela cassação do vereador. Assim sendo, os dez vereadores, de forma unanime decidiram pela cassação do mandato de Márcio da Silva.

Ele foi acusado de quebra de decoro parlamentar sobre um suposto esquema de “rachadinha” de salários.

O vereador não compareceu à sessão e apresentou um atestado médico, mas o documento não foi aceito como justificativa para sua ausência. Seus representantes legais, segundo dito durante a Sessão, foram notificados, mas também não compareceram. Para manter seu cargo, o vereador precisava de três votos.

Em suas redes sociais Márcio fez a seguinte postagem: “Cassar um vereador legitimamente eleito sem ter cometido absolutamente nenhum crime!! A democracia é valor absolutamente inegociável – Triste dia para a democracia. Somente por obsessão ao poder, jogo sujo, armação e desonestidade”.

Por Tribuna dos Lagos

https://youtu.be/PWYpJEGVaQI

Publicadas primeiras convocações do Concurso Público Nº 01/24 de Vitorino

Sem realizar um concurso público desde 2018, a administração pública de Vitorino publicou nesta segunda-feira (27), os primeiros editais de Convocação do Concurso Público Nº 01/2024. São 44 convocados nestes dois primeiros editais. O Concurso possuí 65 vagas disponíveis mais cadastro de reserva, que em comparação ao último concurso realizado em 2018 oferece quatro vezes mais vagas, já que na época o processo disponibilizou 14 vagas, e teve prazo de validade estendido até o fim de 2022, por conta da pandemia.

Neste primeiro momento, são chamados candidatos para suprir vagas nas áreas de educação e saúde, porém existem vagas que terão chamamento como desenvolvimento urbano, desenvolvimento social e agricultura. A instituição contratada pelo município para realização do concurso, foi a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR).

Para o prefeito Marciano Vottri, o objetivo principal do concurso, neste momento, é a recomposição do quadro de servidores efetivos, com base na demanda de diversos setores da administração pública. “Nosso município tem crescido exponencialmente, a exemplo de bairro descentralizados, que demandam a reposição de servidores para manter os serviços básicos na saúde, na educação, na infraestrutura e nas demais áreas”, afirmou Marciano.

De acordo com os editais, os candidatos classificados e relacionados nas convocações, disponíveis no site do Concurso Público na homepage do município, deverão comparecer junto a Prefeitura Municipal de Vitorino situada na Rua Barão de Capanema, nº 134 na Gerência de Recursos Humanos entre os dias 27/05/2024 até 05/06/2024 das 08h30min até 11h e das 13h30min até 17h, para tomar posse, conforme instruções do ato de provimento em caráter efetivo. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência.

Obra de revitalização da Avenida Brasil Argentina passa por fiscalização do CREA-PR

Na última semana do mês de maio de 2024, e nos primeiros dias de junho, as equipes de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR), fiscalizarão diversas obras já finalizadas e também em andamento no município de Vitorino. A ação também engloba fiscalização em outros municípios da região. Aqui em Vitorino, o Agente de Fiscalização II, Gilmar Pernoncini Ritter, visitou a revitalização da Avenida Brasil Argentina, e duas obras já finalizadas, a Reforma do Novo Cras e o muro da Escola Municipal Menino Jesus.

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio, Ricardo Bertoncello, “o CREA existe para defender a sociedade da atuação de leigos e de profissionais sem a devida qualificação profissional para a elaboração de projetos e execução de obras. Receber a fiscalização do CREA-PR em uma obra de engenharia e o Conselho atestar que a obra está conforme, significa que todos os trâmites foram seguidos de forma correta e que a obra conta com profissionais responsáveis pela elaboração dos projetos, pela execução e pela fiscalização da obra”, explicou Ricardo.

Para o prefeito municipal Marciano Vottri, “a fiscalização por parte de uma entidade como o CREA-PR, é mais um atestado da seriedade dos projetos de infraestrutura que estão fundamentando a gestão”, afirmou Marciano. No caso da Avenida Brasil Argentina, A via será totalmente recapeada, em uma modernização completa. A viabilização de recursos de mais de 5 milhões de reais, aconteceu via Ministério das Cidades, através de indicação do deputado federal Fernando Giacobo. 

Atualmente, o que está em execução são as obras de drenagem, fundamentais para escoamento da água pluvial e conservação do pavimento asfáltico; além da aplicação de meio fio e da base em concreto, para a ciclovia. O projeto contempla ainda a readequação total da iluminação, o recape total do asfalto, alterações pequenas na praça em frente à Paróquia, para melhorar a trafegabilidade, ligando vias importantes da cidade.

Com a revitalização da pavimentação em mais de 33 mil metros quadrados de novo asfalto, nova drenagem, meio fio, mais de 700 metros quadrados de paver, novas 219 luminárias ornamentais, novas sinalizações horizontais e verticais, rampas de acessibilidade, uma ciclofaixa em concreto de ponta a ponta da Avenida, o novo piso cimentício da Praça Padre Luiz Basso que será totalmente remodelada, a administração pretende oferecer usabilidade para os espaços públicos de mobilidade urbana, na principal via de tráfego do município de Vitorino.

Prefeitura presta contas do primeiro quadrimestre de 2024 

A Prefeitura de Pato Branco, em cumprimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apresentou, em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (28), o relatório da gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2024, do Poder Executivo, à Comissão de Orçamento e Finanças (COF). A Prestação de Contas foi realizada na Câmara de Vereadores de Pato Branco, com a apresentação de dados de janeiro a abril de 2024 e feita de forma consolidada, ou seja, constando todas as receitas e despesas do Executivo, Legislativo e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (PatoPrev).

No ano, o total de receitas líquidas arrecadadas foi de R$ 241.319.197,92 e as despesas empenhadas de R$ 246.170.798,43, gerando assim, no quadrimestre, um déficit de R$ 4.851.600,51 (receitas menos despesas empenhadas). A disponibilidade financeira do Executivo, em banco, em 30 de abril de 2024, deduzindo os restos a pagar e a liquidar e os empenhos a pagar e a liquidar foi de R$ – 8.117.505,40, justificado em decorrência de despesas já empenhadas e que não houve o recebimento dos repasses de convênios.

O presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Dala Costa (Republicanos), realizou a abertura da Audiência e o membro da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), vereador Lindomar Brandão (PP), fez a condução dos trabalhos. O vice-presidente da Casa, vereador Rodrigo Correia (União Brasil) também participou da Prestação de Contas.

A apresentação dos dados foi realizada pelo secretário municipal de Administração e Finanças, Alaxendro Dal Piva; pela diretora do Departamento de Contabilidade, Elizandra Kovalski Nunes da Silva; e pelo diretor Administrativo, Rodrigo Miguel Koprovski. Também estiveram presentes a secretária municipal de Assistência Social, Cleuza Chiochetta; a secretária municipal de Educação e Cultura, Jusara Santos Ritzmann; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gerson Miotto; o secretário municipal de Esporte e Lazer, Flávio Krassota; o secretário municipal de Meio Ambiente, Matheus Eduardo Heberle Nichetti; a secretária municipal de Políticas para Mulheres, Marines Boff Gerhardt; o secretário municipal de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero; a secretária municipal de Saúde, Liliam Brandalise; e o secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, José Francisco Grezzana, juntamente, com outros servidores municipais e o diretor-presidente da PatoPrev, Ademilson Candido Silva.

Demonstrativo

Entre os demonstrativos apresentados, destacam-se os investimentos consolidados com pessoal e encargos que, de acordo com a prestação de contas, no primeiro quadrimestre de 2024, o montante foi de R$ 86.624.684,78, ou seja, 47,50% da receita corrente líquida, que registrou R$ 525.403.007,99.

Quanto a saúde e educação, que tem como base para investimentos, multas, juros, encargos de dívida ativa, IPTU, ITBI, ISS, IRRF, FPM, ITR, IPVA, ICMS, IPI e ICMS Desoneração, foram investidos em saúde R$ 32.326.366,14 percentual aplicado de 27%, e em educação, o montante de R$ 21.773.502,54, percentual aplicado de 17,46%.

Texto Laiane Carniel – assessoria Câmara Pato Branco

Prefeitura anuncia construção de 207 casas populares no bairro São João

Pato Branco, segundo dados do site da COHAPAR possui 2.227 famílias cadastradas a espera de uma casa dentro dos programas habitacionais. Nesta segunda-feira, a administração municipal anunciou a construção de 207 casas, que serão construídas no Bairro São João.

A secretária de Assistência Social, Cleuza Chioquetta, afirmou que será realizado no dia 22 deste mês um mutirão para tirar dúvidas e fazer novos cadastros de famílias interessadas. O mutirão acontecerá na estrutura do Terminal Urbano, em anexo a prefeitura das 09h00 às 14 horas.

Cleuza afirmou que a seleção segue critérios da Lei Federal 14.620 de 13 de julho de 2023. Quanto ao cadastro, apenas as famílias que fizeram o cadastro a mais de 2 anos no sistema da COHAPAR têm necessidade de renovação ou atualização. O início das obras ainda não tem data definida.

A atual administração tem variado o número de casas populares que pretende construir. Chegou a anunciar 400, voltou para 200, subiu para mil, depois 600 e agora 207. Mas, efetivamente, foram entregues após 3 anos e praticamente seis meses de mandato, um total de 6 unidades, todas destinadas à famílias em condições de risco.

Vereador denuncia atentados com uso de coquetel molotov

Vereador Policial Oberdan (PSDB), de Francisco Beltrão, denunciou nesta segunda-feira,27, dois atentados a bomba que teriam ocorrido na madrugada de sábado,25, em residências de conselheiros do Marrecas Clube.

Em seu pronunciamento o vereador, afirmou que foram jogados contra uma das residências três coquetéis molotov (bombas caseiras feitas com combustível em garrafas) e embaixo do carro de outro. O circuito de vigilância da residência registro a ação.

Policial Oberdan afirmou que os atentados já estão sendo investigados a atentados pelas policia civil . Ele questionou as atitudes, pois em sua opinião, a população de Francisco Beltrão é pacifista.

Quanto a motivação o vereador questionou “Tentaram intimidar pessoas corretas que cobram honestidade, a troco de que? Porque estão querendo calar a honestidade, por quê?”