Veja Sudoeste

Estranhamente saiu de cena nos últimos dias o prefeito de Pato Branco Robson Cantu (PSD). Longe das atividades corriqueiras, na quinta-feira, 25, não participou da reunião de secretários. Segundo os corredores do paço municipal, solicitou ao seu braço direito e homem de confiança, Agostinho Rossi que comandasse o encontro.

Mais estranho ainda a informação da assessoria de que o prefeito estaria fora da cidade em reuniões. A agenda secreta toma um ar de férias.

Mas supondo que fossem férias, o que é de direito, por qual motivo a vice não assumiu? Angela Padoan não quis, não pode ou não foi convidada? No ano passado os indícios de que a representante do clã dos Padoan estava sendo afastada surgiram. Em outubro Angela não assumiu a prefeitura como havia sido anunciado ainda no primeiro ano do mandato. Se Cantu quebrou o acordo ou ela preferiu se afastar ainda. É uma incógnita.

Pelo mistério do “sumiço” do prefeito, ou vem muita coisa boa para a cidade, investimentos, indústrias para lotar o parque industrial adquirido nesta gestão, projetos impactantes para Pato Branco e região ou apenas histórias de pescaria em alto mar. Mas tudo são conjecturas no campo hipotético das falácias esparramadas nos passadiços palacianos da Caramuru, aguardemos…

Publicada a portaria do pedido de exoneração da Secretária de Assistência Social de Pato Branco, Marcia Vendrusculo. A portaria 055/2024 afirma que Marcia solicitou exoneração e deixará o cargo em 31 de janeiro próximo.

Ainda sexta-feira da semana passada, o Veja Sudoeste adiantou que haveria mudanças na Assistência Social.  A cotada para assumir o lugar de Marcia é Cleuza Chiocheta, ligada ao GAMA e entidade sociais. Ao Veja, Cleuza afirmou que estava propensa a assumir o cargo, que já havia declinado de outros convites, mas acredita que este é o momento de aceitar um novo desafio.

Cleuza, em sendo confirmada, assume com o compromisso de reestabelecer programas e reorganizar o fluxo de informações entre entidades, secretaria e, principalmente, quem mais precisa de atendimento da Assistência Social a população carente.

Marcia Vendruscolo, deixará o cargo envolvida em evento nebuloso ocorrido com um blogueiro local que teria sido agredido e sofrido arranhões dentro do gabinete da secretária. O caso está registrado em boletins de ocorrência, onde cada parte conta sua versão. Entre o funcionalismo da Assistência poucas lamentações.

Coincidência ou não, nesta semana o Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa para que o Município de Pato Branco adote as providências necessárias para a realocação de uma servidora pública afastada de suas funções de modo injustificado. Ela é ocupante do cargo efetivo de assistente social e foi colocada à disposição em 18 de janeiro deste ano, sendo sugerida sua lotação na Biblioteca Municipal.

A recomendação decorre de apuração da 1ª Promotoria de Justiça de Pato Branco que constatou que a alteração de lotação da servidora, que se encontra em situação de ócio, fere os princípios da Administração Pública, notadamente os de legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

O Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa para que o Município de Pato Branco adote as providências necessárias para a realocação de uma servidora pública afastada de suas funções de modo injustificado. Ela é ocupante do cargo efetivo de assistente social e foi colocada à disposição em 18 de janeiro deste ano, sendo sugerida sua lotação na Biblioteca Municipal.

A recomendação decorre de apuração da 1ª Promotoria de Justiça de Pato Branco que constatou que a alteração de lotação da servidora, que se encontra em situação de ócio, fere os princípios da Administração Pública, notadamente os de legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

Ao expedir o documento, a Promotoria de Justiça salientou que há vagas do cargo de assistente social a serem preenchidas por concurso público ainda a ser realizado, e que tramita na Câmara Municipal projeto de lei que visa a aumento do número de vagas para o cargo, o que demonstra haver déficit de profissionais dessa área. Além disso, a medida extrajudicial destaca que “as funções do cargo de assistente social são fundamentais para garantir a oferta regular, com padrões de qualidade e estrutura compatíveis com as previsões normativas dos serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito do Sistema Único de Assistência Social” e que, “por tais razões, a alocação da referida servidora pública para qualquer outra função senão as próprias de seu cargo efetivo configura desvio de função e prejuízo ao serviço público”.

Expedida nesta terça-feira, 23 de janeiro, a recomendação concede prazo de 24 horas para que sejam comunicadas ao Ministério Público as providências adotadas para o atendimento, sob pena de eventual adoção das medidas judiciais cabíveis.

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação

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(41) 3250-4264

E como foi o primeiro final de semana com lombadas eletrônicas em Pato Branco? No início da manhã da quarta-feira, 24, muitos boatos sobre a quantidade de registros de excesso de velocidade. O número citado chegou a ultrapassar 700, nos boatos.

Em contato com o Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco – DEPATRAN, Robertinho Dolenga, os números oficiais de sábado, 20, e domingo, 21, indicam que foram 556 registros de excesso de velocidade, sendo que foi registrado a passagem de 154.234 veículos nos 12 pontos de lombadas eletrônicas.

Segundo a estatística do DEPATRAN, o número de registros de excesso de velocidade ficou em 0,36% do total de registros de passagem.

O Decreto n° 9.282/2022 editado pelo município de Pato Branco é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Paraná. A ação ocorre após a Dra. Silvana Cardoso Loureiro, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, ter emitido, em agosto de 2022, uma recomendação administrativa na qual solicitava a revogação do decreto. O município não seguiu a recomendação, mantendo em vigor o decreto.

Segundo a promotoria, o decreto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em praças e locais públicos, “é incompatível com os princípios constitucionais. Estes princípios estabelecem que decretos autônomos são reservados apenas para casos específicos. Como descritos no artigo 84, incisos VI, “a” e “b” da Constituição Federal, e no artigo 87, inciso VI da Constituição do Paraná.

Violação dos Princípios de Separação dos Poderes e Legalidade: A argumentação é de que uma lei formal deveria estabelecer as restrições impostas pelo decreto. Não um decreto executivo. Isso seria uma afronta à separação dos poderes. Em razão do executivo estar atuando fora de sua competência legal. Adicionalmente, o decreto ignora decisões anteriores, especificamente o arquivamento do Projeto de Lei n° 27/2017 pelo Legislativo Municipal, que já havia deliberado sobre o assunto.

A ADI é um recurso constitucional que permite ao judiciário analisar a conformidade de leis e atos normativos com a Constituição. Caso o tribunal acate os argumentos apresentados, ele poderá anular o Decreto n° 9.282/2022. Desta forma se restabelece a situação legal anterior em Pato Branco com relação ao consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos”.

#vejasudoeste #marcioloss

As quedas de energia que ocorreram na última semana em Pato Branco, deixando vários bairros por até quatro horas sem energia, foram parar no Procon.

O Vereador Rodrigo Correia, o Chupim (PODEMOS) entregou na segunda-feira um ofício junto a Procuradoria da Defesa do Consumidor de Pato Branco para notifique a COPEL sobre as constantes falhas no fornecimento de energia.

Chupim alega que os consumidores estão sendo prejudicados pelas quedas de energia e variação na tensão entregue em residências e estabelecimentos comerciais e que podem, até mesmo, ter prejuízos com a queima de equipamentos.