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Gaeco investiga ex-prefeito de Nova Prata do Iguaçu por suposta fraude a licitações

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Gaeco investiga ex-prefeito de Nova Prata do Iguaçu por suposta fraude a licitações

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira (13) a Operação Paraguaçu, que apura a possível prática dos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, relacionados a licitações da Prefeitura de Nova Prata do Iguaçu, no Sudoeste do Estado.

Foram cumpridos, com apoio do Instituto de Criminalística, 36 mandados de busca e apreensão e 20 de busca pessoal, além de duas medidas cautelares diversas da prisão (afastamento das funções e proibição de contato com testemunhas). As ordens judiciais, expedidas pela Vara Criminal de Francisco Beltrão, foram cumpridas em Nova Prata do Iguaçu, Francisco Beltrão, Realeza, Dois Vizinhos, Chopinzinho, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Curitiba.

Ilícitos 

As investigações tiveram início em 2021 e demonstraram que o ex-prefeito de Nova Prata do Iguaçu Adroaldo Hoffelder (gestão 2013-2016 e 2017-2020) teria autorizado, no último mês de seu mandato, dispensa de licitação para o conserto de uma máquina pesada pertencente ao Município, direcionando a contratação de uma empresa de Chopinzinho. Ficou comprovado que, apesar de o pagamento ter ocorrido dias antes do final do seu mandato, o conserto da máquina jamais foi realizado. A partir dessa situação, várias irregularidades e indícios de crimes foram constatados , em especial outras fraudes em licitações de pavimentação asfáltica em Nova Prata do Iguaçu. Segundo apurado, os atos ilícitos seriam coordenados pelo cunhado do ex-prefeito, que possui uma empresa de construção em seu nome e outra em nome de um “laranja” – o esquema contaria com o auxílio de funcionários do Município que atuavam no setor de licitações. A defesa de Adroaldo Hoffelder disse que vai se manifestar após obter acesso aos autos da investigação.

O ex-vice prefeito de Nova Prata do Iguaçu no mesmo período (2017-2020) e seus familiares também são investigados, por possível envolvimento em contratos irregulares, no ramo de combustível e de serviços médicos.

No cumprimento dos mandados, foram apreendidos diversos documentos, aparelhos celulares e computadores, que serão periciados e analisados no âmbito da Operação. (Do MPPR).

Estados e municípios têm até domingo para aderir ao programa do Pacto de Obras da Educação Básica

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Estados e municípios têm até domingo para aderir ao programa do Pacto de Obras da Educação Básica

Faltam poucos dias para encerrar a adesão dos estados e municípios ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O prazo para formalizar o interesse termina no domingo, 10 de setembro. A professora e pesquisadora da Coventry University e do programa de pós-graduação em engenharia civil da Universidade Federal de Pernambuco, Viviane Falcão, diz que existe uma relação direta entre infraestrutura e educação.

“A educação necessita da infraestrutura para que ela consiga dar o mínimo de conforto para os estudantes, para os professores, para todos aqueles que trabalham no âmbito educacional”. A especialista acredita que uma obra parada dificulta ainda mais na boa educação que depende também de bons ambientes de estudo.

“Estudar não é um ato simples. Você imagina aqueles alunos que não têm nenhuma sala de aula, que não têm um teto, que não têm uma cadeira confortável, o professor que não tem uma lousa para poder escrever, hoje em dia até mesmo um computador, entre outras infraestruturas necessárias também. E a gente está falando só de sala de aula, mas se a gente pensar naqueles alunos que ficam o dia inteiro na escola, na universidade, aí o negócio aumenta ainda mais, com a necessidade de espaços de lazer, de restauração, além de bibliotecas, entre outros”, observa.

Para o advogado especialista em direito educacional Henrique de Mello Franco deveria existir uma previsão legal para o setor educacional manter estruturas adequadas de ensino. “Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação é dito que não se pode constituir como despesas educacionais determinadas despesas, dentre as quais obras de infraestrutura ainda que realizadas em favor da rede escolar. Então realmente no âmbito federal há pouca legislação no que trata de infraestrutura física para o ensino”, avalia.

O advogado especialista em direito administrativo  Rafael Moreira Mota,  com atuação no setor de infraestrutura,  explica que existem investimentos para serem aplicados na área de educação. “Em relação à educação, há os investimentos diretos, como as obras de infraestrutura contemplam, por exemplo, construção de creches, escola de tempo integral, a modernização e expansão de institutos de universidades federais”, cita.

A professora e pesquisadora da Coventry University e do programa de pós-graduação em engenharia civil da Universidade Federal de  Pernambuco, Viviane Falcão, ressalta: “É necessário ter um mínimo para que o estudante consiga assimilar o máximo possível de conteúdo”, acredita.

Até o momento, 69% das obras já foram registradas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Os estados com o maior número de obras que podem ser retomadas são: Maranhão (609 obras); Pará (492 obras); Bahia (381 obras); Ceará (248 obras); e Minas Gerais (204 obras). A conclusão de todas as obras listadas poderá criar cerca de 450 mil  vagas nas redes públicas de ensino no país, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões, entre 2023 e 2026. 

Critérios de priorização

Para que o governo consiga dar continuidade às obras, os estados e municípios precisam manifestar interesse e realizar os procedimentos descritos na Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82, de 10 de julho de 2023, que detalha os critérios de priorização. Lá constam todas as etapas para a retomada e conclusão das obras e projetos de engenharia da educação básica. Em caso de dúvidas, os gestores podem agendar atendimento individualizado pelo Balcão Virtual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O saldo das obras será atualizado seguindo o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC).

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#Educação#Escola#MEC#Obras

Fonte: Brasil 61

Transporte escolar: “Reajuste de 16% ajuda, mas não é suficiente”, criticam especialistas

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Transporte escolar: “Reajuste de 16% ajuda, mas não é suficiente”, criticam especialistas

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última terça-feira (6) o reajuste de 16% nos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O ministro disse que o governo pretende investir R$ 900 milhões ainda em 2023, neste programa que é o responsável por repassar dinheiro do MEC para que estados, municípios e o Distrito Federal apliquem no transporte de alunos que estudam em áreas rurais. “Aproximadamente 4,6 milhões de crianças serão atendidas, beneficiando 4.985 municípios do país”, afirmou Santana.

Para o consultor de Orçamentos César Lima, o reajuste do Pnate vai ajudar as prefeituras, porque a maioria delas gasta muito ao transportar estudantes para escolas muitas vezes distantes de onde residem as famílias dos alunos, mas não é possível afirmar que o aumento vai atender inteiramente às necessidades do setor, nos municípios. 

O especialista entende que, mesmo com a atualização dos valores repassados, ao se analisar a quantidade de dinheiro que será enviada e os atendimentos que serão realizados, o aumento anunciado pelo ministro não vai atender à demanda: “Ainda temos, aí, menos de um real por dia por aluno — um valor bem baixo”, raciocinou César Lima. 

“Ao colocar na ponta do lápis o consumo de combustível, motorista e manutenção da frota, isso tudo realmente não vai ser coberto por esses valores, mas com certeza ajudará bastante, uma vez que o recurso é distribuído por número de matrículas nas escolas rurais. Então ele é per capita, por aluno”, observou o consultor. 

Já o professor de Políticas Públicas do Ibmec Brasília Eduardo Galvão  lembra que  a educação básica é medida em duas variáveis: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. “O aumento na disponibilidade de transporte escolar, principalmente em regiões rurais, permite o maior acesso e retenção dos alunos. Contudo, a melhoria na educação também tem o aspecto qualitativo do aprendizado, que se desenvolve pela melhor gestão escolar e capacitação dos professores”, declarou. 

“Com mais ônibus, as escolas reterão mais alunos, alterando o fator fluxo”, examinou Eduardo Galvão. Por outro lado, ele observou que “se as escolas aprovarem alunos sem qualidade, o resultado das avaliações indicará a necessidade de melhoria do sistema”.

De acordo com o professor, há a necessidade de se manter uma avaliação adequada e o monitoramento das políticas “mirando o objetivo principal, que é ter mais alunos e um ensino de melhor qualidade”. O especialista acrescenta que, “com indicadores corretos e uma boa gestão, é possível construir melhorias nas duas dimensões e garantir o melhor uso do dinheiro público”. 

Novos ônibus

Durante sua participação no programa radiofônico, Camilo Santana ressaltou que o MEC pretende construir novas creches, escolas, institutos federais, universidades e adquirir novos ônibus escolares. O ministro disse que estão previstos, inicialmente, a compra de 3 mil ônibus  —  mas há a possibilidade de o número aumentar. Segundo ele, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está concluindo uma ata para a compra de 16 mil ônibus.  

O que é o Pnate 

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) tem, entre outros objetivos, oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública residentes em área rural. Foi criado em 2004, numa parceria do Ministério da Educação com estados, municípios e o Distrito Federal. 

O programa se baseia na transferência automática de recursos para financiar gastos com meios de transporte escolar, no que se refere a manutenções, seguros, licenciamentos, impostas, taxas, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, além de reposição de equipamentos como pneus, câmaras, assentos, combustível e lubrificantes dos veículos utilizados no transporte dos alunos.

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#Brasil Gestor#Educação#MEC

Fonte: Brasil 61

Assinado contrato para restauração da PRC-280 entre Palmas e Clevelândia

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Assinado contrato para restauração da PRC-280 entre Palmas e Clevelândia

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) assinou o contrato da obra de restauração da PRC-280 entre Palmas e Clevelândia. O Consórcio Sanches Tripoloni-Consol será o responsável pela obra, orçada em mais de R$ 188,2 milhões.

A restauração contemplará os 45 quilômetros entre o Viaduto da Codapar, em Palmas, seguindo até o trevo principal de Clevelândia. A técnica para revitalização será a mesma utilizada no trecho entre Palmas e o Trevo do Horizonte.

Agora o DER irá emitir a ordem de serviço determinando a data inicial da obra, quando passam a contar os prazos. Os primeiros 90 dias serão dedicados à elaboração do projeto básico e projeto executivo de engenharia da obra, com os 360 dias seguintes para execução da obra em si. Os serviços devem ser executados utilizando o sistema pare-e-siga, com metade da pista ficando interditada para execução dos serviços.

Fonte: AEN

Delegado Federal desmente informações sobre possível fechamento da aduana com a Argentina, em Capanema

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Delegado Federal desmente informações sobre possível fechamento da aduana com a Argentina, em Capanema

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), acompanhada de assessores da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), se reuniu na manhã desta terça-feira (29) com o superintendente regional da Polícia Federal (PF), delegado Rivaldo Venâncio, para averiguar informações sobre um possível fechamento da aduana brasileira na fronteira com a Argentina, em Capanema, no Sudoeste do Paraná, sobre a ponte que liga o município brasileiro com a cidade de Andresito, na Província de Misiones. Sem razão, essas informações deixaram as populações de Capanema e de Planalto preocupadas e motivaram reações das prefeituras e das representações dos setores produtivos da região, que reivindicam tanto a garantia da permanência do posto de controle quanto o aumento do seu tempo de funcionamento.

O delegado federal desmentiu a informação equivocada e assegurou que não há possibilidade hoje disso acontecer. “Não se tem sequer estudo ou conversas informais nesse sentido”, garantiu o superintendente da PF. O posto local pertence à circunscrição da delegacia da PF em Cascavel e funciona das 8h às 17h diariamente. Conhecedor da região, Venâncio já exerceu a função de comandar o efetivo na região. “Entendemos a importância, inclusive, histórica e cultural daquela ligação para os municípios do entorno, que tem relação direta com a questão da Estrada do Colono”, acrescentou o delegado.

No passado, quando funcionava junto ao posto da PF também a unidade local da Receita Federal, era costume desse órgão impedir o trânsito na ponte que liga Capanema a Andresito ao final do expediente, colocando uma corrente na passagem. “Depois que a Receita saiu dali, o costume permaneceu. E essa era a única razão para o fechamento da passagem”, disse ele. O superintendente, de pronto, determinou que não se feche a passagem e garantiu o cumprimento do direito constitucional de trânsito pela ponte. Venâncio disse ainda à deputada Luciana e a assessores da deputada Gleisi que, no que depender do Brasil e do posto da PF no local, esse direito de ir e vir está assegurado, sem impedimentos.

A partir de então, será possível, inclusive, avaliar a movimentação local fora do horário de expediente para verificar a necessidade de aumento ou não do efetivo policial na região. Nos próximos dias, os mandatos, as representações das comunidades e municípios envolvidos devem conversar também com a Receita Federal e com o Consulado Argentino para discutir a viabilidade de funcionamento 24h das aduanas na ponte Capanema-Andresito.
Fonte: ASSEMBLEIA | FOTO: DIVULGAÇÃO

Fechamento de agências da Receita Federal não afeta Sudoeste do Paraná

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Fechamento de agências da Receita Federal não afeta Sudoeste do Paraná

A Receita Federal anunciou  nesta quarta-feira(30) a suspensão até dezembro de 2024,  das atividades em pelo menos 12 agências com sede em cidades do Paraná e de Santa Catarina. A medida publicada na edição do Diário Oficial da União não afeta contribuintes dos municípios da região Sudoeste do Paraná, que mantém agências em Francisco Beltrão, Pato Branco, Santo Antônio do Sudoeste e Capanema.

A Receita argumenta que existe dificuldade em repor o quadro do funcionalismo público. Outro fator foi a redução constante no número de atendimentos presenciais.

A medida afetou os municípios da região Sul do Paraná. A partir de 1º de setembro contribuintes de Bituruna, Cruz Machado, General Carneiro, Irineópolis (SC), Paula Freitas, Paulo Frontin e Porto Vitória deverão procurar a agência de Guarapuava. Já contribuintes de União da Vitória e Porto União (SC) devem se dirigir para a agência de Ponta Grossa.

Na região Oeste de Santa Catarina, todos os contribuintes que eram atendidos pela unidade de Xanxerê, como Abelardo Luz, Passos Maia, Ponte Serrada deverão procurar a agência de Chapecó.

fonte: rbj.com.br

Jovem de 18 anos é preso em Francisco Beltrão após acidente fatal causado por excesso de velocidade

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Jovem de 18 anos é preso em Francisco Beltrão após acidente fatal causado por excesso de velocidade

Um homem de 18 anos foi preso nesta segunda-feira (28/08/2023) em Francisco Beltrão pela Polícia Civil do Paraná (PCPR). A prisão foi realizada com base em um mandado de prisão preventiva emitido pela Vara Criminal da comarca. O jovem é acusado de homicídio qualificado devido a um acidente que ocorreu em 20 de agosto deste ano na Av. Júlio Assis Cavalheiro.

No incidente, por volta das 03h da manhã, o veículo em alta velocidade colidiu com carros estacionados na avenida, em uma área movimentada do centro da cidade. Além dos danos aos outros carros, um dos passageiros, de 19 anos, veio a óbito no local. Outros dois passageiros ficaram feridos, sendo um deles ainda hospitalizado. O motorista fugiu do local após o acidente.

Após investigação, incluindo análise de câmeras e oitiva das testemunhas, a polícia identificou o motorista. Ele estava supostamente dirigindo em alta velocidade, sem licença para dirigir e sob efeito de álcool.

O condutor se apresentou à polícia alguns dias depois do ocorrido, negando ter consumido álcool. No entanto, ele foi preso pela PCPR, levado à 19ª SDP para procedimentos formais e depois encaminhado à Cadeia Pública, onde aguarda procedimentos judiciais.

por rbj.com.br

Gol furtado é encontrado depenado

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Gol furtado é encontrado depenado

A Polícia militar recebeu a informação de que havia um veículo abandonado no Bairro São Cristóvão, margens da PRC 280. No local foi avistado o veículo VW/Gol, placa AFN-9948, que em consulta ao sistema verificou-se que o veículo havia sido furtado na cidade de São Lourenço – SC, durante a madrugada.  O veículo na 5° SDP para demais procedimentos.  

Grupo Pátria arremata Lote 1 e tarifa por quilômetro rodado fica 65% menor no Paraná

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Grupo Pátria arremata Lote 1 e tarifa por quilômetro rodado fica 65% menor no Paraná

O grupo Pátria (Infraestrutura Brasil Holding XXI SA) arrematou o Lote 1 do novo pacote de concessões das rodovias do Paraná com desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado do leilão, de R$ 0,10673, chegando a R$ 0,08725 na pista simples. Isso representa um valor 65% menor do que a tarifa por quilômetro rodado que seria cobrada se o Anel de Integração ainda existisse (R$ 0,2543) ou 54% menor do que a última tarifa por quilômetro rodado cobrada (R$ 0,1919).

O leilão foi realizado nesta sexta-feira (25) na Bolsa de Valores, em São Paulo, e contou com a participação do governador Ratinho Junior  (PSD) e do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB).

“É o começo de uma nova história no Paraná, com um contrato muito mais modernos, preços justos e um grande pacote de obras, o que vai posicionar o Estado como um grande hub logístico da América do Sul”, disse Ratinho Junior. “Nós encerramos um capítulo triste com as antigas concessões e agora estamos começando uma modelagem muito mais segura e inovadora”.

Extensão

A nova empresa arrematou 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná e deverá investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.

Segundo o edital, 344 quilômetros serão duplicados e 210 quilômetros receberão faixas adicionais (terceiras faixas). Também estão previstos 44 quilômetros de novos acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas.

A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem, somando R$ 13 bilhões de investimento no total. O contrato será de 30 anos. Segundo estimativas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), esse edital deve gerar 81,7 mil empregos.

Esse novo lote atravessa diretamente 18 cidades (Prudentópolis, Porto Amazonas, Guamiranga, Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro, Imbituva, Ipiranga, Ponta Grossa, Curitiba, Lapa, Irati, Palmeira, Campo Largo, Balsa Nova, Araucária, Contenda, Almirante Tamandaré e Colombo) que reúnem 3,06 milhões de habitantes, segundo o último Censo.

Obras

Haverá um grande pacote de obras estruturantes nesse contrato. A BR-373, ligação entre Ponta Grossa (Trevo do Caetano) e Prudentópolis (Trevo do Relógio), será inteiramente duplicada. O trecho de 99,3 quilômetros, que passa também pelos territórios de Ipiranga, Imbituva e Guamiranga, receberá ainda 21 novas Obras de Arte Especiais (OAE), que incluem viadutos, passarelas e uma passagem em desnível.

O Contorno Norte de Curitiba, a PR-418, tem uma extensão de 21,86 quilômetros, desde o trevo de acesso a Campo Largo, até a rotatória de acesso para Colombo (PR-417). Ele também será duplicado inteiramente, desde o entroncamento com Colombo até a pista dupla já existente próximo ao trevo para Campo Largo, em uma extensão de 20,53 km. O Contorno Sul de Curitiba receberá duas faixas adicionais em ambos os sentidos da via, deixando a rodovia com quatro faixas de rolamento em cada sentido.

Três rodovias de ligação entre municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) integram o Lote 1. São elas a PR-427 entre a Lapa e Porto Amazonas, a PR-423 entre Araucária e Campo Largo, e a BR-476 entre a Lapa e Araucária. As melhorias nesses trechos envolvem duplicações, viadutos, trincheiras, faixas adicionais e melhorias ambientais.

Por fim, haverá a duplicação de 156,3 km da BR-277, com início no Trevo Sprea, em Balsa Nova, até o Trevo do Relógio, em Prudentópolis, passando por Palmeira e Irati. As obras devem iniciar já no terceiro ano do contrato, com duas frentes de trabalho, no km 164+700, trevo de acesso para Porto Amazonas, e no km 249, entroncamento com a Rua Ladslau Cgriczinski, acesso para Irati.

Serão executados também 151,26 quilômetros de faixas adicionais na BR-277, com destaque para a ligação entre Campo Largo e o Contorno Leste de Curitiba, com novas faixas em ambos os sentidos da via, sendo uma de 14,20 km e a outra de 13,30 km.

Inovações

Os novos contratos também possibilitam a implantação gradativa do sistema free flow, o que permitirá que em alguns anos o valor a ser pago por quem trafega pelas rodovias seja proporcional ao trecho percorrido, o que exige justamente esse parâmetro por km rodado. A nova tecnologia, que envolverá a cobrança automática por meio de pórticos instalados nas rodovias, já é amplamente adotada em países da Europa, nos Estados Unidos e na China, garantido que os usuários paguem apenas pelo trecho percorrido, e não por toda a extensão da rodovia pedagiada.

Outras inovações previstas são câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas de veículos, em pontos estratégicos; Painéis de Mensagem Variável (PMV); iluminação em LED em pontos críticos, como trechos urbanos, viadutos e entroncamentos; sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões; e sistema de monitoramento meteorológico próprio.

Outra novidade é a disponibilização de internet nos pontos de atendimento ao usuário e áreas de descanso para caminhoneiros, e sistema de comunicação WiFi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de atendimento ao usuário. (AEN; Foto: Ari Dias/AEN).

Acidente envolve caminhão e mais de 20 veículos

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Acidente envolve caminhão e mais de 20 veículos

Um grave acidente foi registrado na Rua Romário Martins, Centro de Coronel Vivida na noite desta quinta-feira,23.

Carregado 37 toneladas de farelo de soja, m caminhão Scania, teve problemas nos freios e bateu em vários veículos estacionados e também em outros que estavam passando pela via. o caminhão teria sido carregado na Agrária em Guarapuava e tinha como destino Itapejara do Oeste.

O caminhão era dirigido por Darci Celunco, 66 anos, morador em Francisco Beltrão, que disse a imprensa que o veículo apresentou o defeito nas proximidades do Posto Delta, cerca de 400 metros antes do local do acidente. Segundo ele, após perder os freios não conseguiu engatar marchas e nem reduzir a velocidade

Ao todo 23 veículos foram atingidos. Alguns foram totalmente destruídos, outros foram arremessados sobre calçadas ou empurrados pelo caminhão. A Rua Romário Martins ficou tomada pelo farelo de soja.

Além dos danos materiais duas pessoas ficaram feridas. Uma, encarcerada dentro de um veículo Gol, foi socorrida em estado grave pelo Corpo de Bombeiros e SAMU. A segunda vitima foi um pedestre que teve ferimentos.

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