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STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa.

Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual) já proferiram voto para reconhecer a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.

Após as manifestações dos ministros, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (22).

O julgamento é motivado por ações protocoladas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

O reconhecimento do assédio judicial foi sugerido pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro citou casos de 100 ações ajuizadas ao mesmo tempo em diversos estados contra jornalistas. As ações são movidas por pessoas citadas em reportagens para buscar indenização por danos morais.

“Constitui assédio judicial, comprometedor da liberdade de expressão, o ajuizamento de ações a respeito dos mesmos fatos em comarcas diversas com intuito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar a defesa ou torná-la excessivamente onerosa”, definiu Barroso.

Pelo entendimento, as ações que buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.

Os ministros que já votaram também entenderam que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa, ou seja, com a intenção de prejudicar a pessoa citada em uma reportagem.

Mesa diretora do legislativo esteve reunida com o executivo

Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, o presidente, Eduardo Albani Dala Costas (Republicanos); o vice-presidente, Rodrigo José Correia; a primeira secretária, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera e o segundo secretário, Romulo Faggion, todos do União Brasil, realizaram na quarta-feira,15, uma visita de cortesia, à prefeita em exercício, Angela Padoan.

CIDADANIA dissolve diretórios municipais, inclusive no Sudoeste.

A Comissão Eleitoral do Cidadania propôs à executiva estadual do partido a dissolução de 45 diretórios municipais, inclusive de municípios do sudoeste do Paraná.

O pedido de dissolução foi baseado em argumentos como fraco desempenho dos dirigentes no fortalecimento do partido, grande número de desfiliações durante a janela partidária e ainda o desrespeito ao estatuto partidário.

Assim que aprovado o relatório da Comissão Eleitoral, a executiva indicará novos dirigentes para esses diretórios. Estão na lista de diretórios municipais a serem dissolvidos pelo Cidadania:

ALTAMIRA DO PARANÁ, ALTO PIQURI, BARBOSA FERRAZ, BOA ESPERANÇA, CAMBIRA, COLOMBO, CORUMBATAÍ DO SUL, DIAMANTE DO NORTE, ENGENHEIRO BELTRÃO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, FAZENDA RIO GRANDE, FRANCISCO BELTRÃO, GUARATUBA, IGUARAÇU, IMBITUVA, IRETAMA, JAGUAPITÃ, JOAQUIM TÁVORA, LOANDA, MAMBORÊ, MANDAGUARI, MARIALVA, MARIPÁ, MATO RICO, MEDIANEIRA,

MIRASELVA, MOREIRA SALES, NOVA AURORA, NOVA ESPERANÇA, PALMITAL, PITANGUEIRAS, PRADO FERREIRA, QUARTO CENTENÁRIO, QUATRO BARRAS, QUITANDINHA, REALEZA, RIBEIRÃO DO PINHAL, SABAUDIA, SANTA MARIANA, SÃO JORGE DO PATROCINIO, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, TAPEJARA, TERRA RICA, TUPÃSSI e XAMBRÊ.

MDB realiza encontro regional no sábado em Pato Branco

Pato Branco será sede neste sábado, 18, do 5º encontro Regional do MDB. O partido reunirá a partir das 09h00 na Câmara de Pato Branco lideranças locais e regionais para preparar os caminhos para a eleição municipal e outubro deste ano.

O partido deve manter candidatos nas principais cidades do Sudoeste do Paraná, entre elas Pato Branco e Francisco Beltrão. A presença de lideranças estaduais também é esperada.

Em pato Branco deve ser confirmada a candidatura de Osmar Braun, além da apresentação da chapa de vereadores.

Departamento de Cultura inicia a preparação da programação do Natal 2024

Após os valores investidos na decoração e a programação Natalina dos anos 2022 e 2023 serem questionadas pelo legislativo, o prefeito Cantu determinou que o Departamento de Cultura procurasse as entidades, e com elas discuta como promover as atividades neste ano.

As entidades foram chamadas para um café da manhã nesta quinta-feira, 16, e informadas que há possibilidade de realização até mesmo de desfile e decoração diferenciada neste ano. Como se dará a participação de cada entidade será discutido em encontros futuros.

A meta é realizar uma programação envolvente para fechar o ano em alto estilo.

Claro que nos meios políticos se fala que a presença de Neuza Viganó como pré-candidata a vice-prefeita pela oposição motivou a preparação de uma programação mais elaborada. Neuza, foi a criadora da programação natalina da cidade que recebeu, na sequência na administração de Augustinho Zucchi, um impulso maior, se tornando uma grande festividade reconhecida nacionalmente. Na era Cantu a festividade sofreu avarias.

Câmara busca explicações sobre projetos sociais de habitação

Os vereadores Claudemir Zanco (PL), Rodrigo José Correia e Romulo Faggion ambos do União Brasil, assinam um requerimento que será apresentado na sessão desta quarta-feira solicitando a convocação do Diretor do Departamento de Habitação, para participar de uma sessão ordinária, com data a ser agendada nesta Casa de Leis.

A presença de Elizandro Antonio Menegola é para explanar de forma detalhada os projetos sociais de habitação, sobre os valores e período que foi pago a título de aluguel social às famílias que foram despejadas do Loteamento Zanella. Os vereadores também solicitam a apresentação da ata da reunião na qual foram definidas as famílias, quais requisitos e qual seria a ordem prioritária com as moradias de tijolo ecológico no Bairro Bonato. Solicitam ainda informações sobre o projeto de execução das casas e o custo do evento para a entrega destas moradias.

Fontes ligadas a Secretaria de Ação Social informaram que Elizandro Antonio Menegola pretende protelar seu comparecimento alegando que assumiu recentemente e não tem conhecimento do que foi executado, implantando e definido pelo antecessor. Cabe ressaltar que o requerimento pede a convocação do servidor.

8ª Regional de Saúde lidera número de casos confirmados de dengue no Paraná

O boletim semanal da dengue publicado nesta terça-feira (14) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirma 27.627 novos casos da doença e 38 mortes no Paraná. De acordo com o documento, o atual período epidemiológico, que teve início em julho de 2023, soma agora 277 óbitos, 359.431 casos confirmados e 669.301 notificações.

Os óbitos registrados no informe desta semana ocorreram entre 16 de março e 2 de maio. São 13 homens e 25 mulheres com idades entre 1 dia (complicações pós-cesariana de emergência de mãe com epilepsia e dengue) e 96 anos, residentes em 16 municípios: Curitiba, Pinhais, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Cascavel, Apucarana, Cambé, Londrina, Primeiro de Maio, Rolândia, Sertanópolis, Palotina, Toledo e Curiúva. Desse total, 27 pessoas apresentavam comorbidades.

A Regional com mais casos confirmados até o momento é a 8ª RS de Francisco Beltrão, com 48.793 diagnósticos. Na sequência estão a 10ª RS de Cascavel (46.819), 17ª RS de Londrina (36.044), 16ª RS de Apucarana (33.897), 15ª RS de Maringá (29.942) e 11ª RS de Campo Mourão (26.598).

As cidades com mais casos são Londrina (24.631), Cascavel (23.328), Maringá (17.971), Apucarana (17.522) e Francisco Beltrão (13.690). Há 398 municípios com confirmações de dengue – apenas Agudos do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, não tem casos confirmados.

Em relação aos óbitos do período epidemiológico 2023/2024, as Regionais com mais mortes são a 17ª de Londrina (54), 10ª de Cascavel (44), 20ª de Toledo (32), 8ª de Francisco Beltrão (30) e 16ª de Apucarana (26). Já os municípios que registram maior número de óbitos são Londrina (29), Cascavel (29), Toledo (20), Apucarana (16), Cornélio Procópio (11) e Rolândia (11).

ZIKA E CHIKUNGUNYA – Informações sobre chikungunya e zika, transmitidas também pelo mosquito Aedes aegypti, são apresentadas no mesmo documento. Não houve o registro de novos casos de chikungunya, que somam 127 confirmações e 1.532 notificações da doença no Estado. Desde o início deste período não houve confirmação de casos de zika vírus, com 122 notificações registradas.

COMITÊ – Buscando reforçar estratégias de conscientização, o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, esteve na 6ª reunião do Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue. O comitê conta com a participação de diversas entidades como secretarias estaduais, órgãos governamentais e representantes do Serviço Social do Comércio (Sesc/PR).  Durante o encontro, foram abordados o panorama epidemiológico da dengue no Paraná e as medidas em andamento, além da importância de ações integradas na luta contra a doença.

“Embora os números epidemiológicos sejam altos, estamos notando o início de uma tendência de queda no registro de casos e notificações. Isso se dá, entre outros fatores, pela chegada de temperaturas mais frias, que dificultam a reprodução do mosquito. No entanto, essa tendência não dá margem para nos descuidamos. Pelo contrário, é preciso incentivar a conscientização, principalmente em relação à remoção de criadouros para que possamos acelerar ainda mais esse processo de superação da doença”, destacou o secretário.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça um relatório que aponta que 24 estados e o Distrito Federal registram queda na incidência da doença e apenas dois seguem em cenário de estabilidade (Maranhão e Mato Grosso). Até o momento, o País possui 4,7 milhões de casos prováveis da doença e os óbitos totalizam 2,5 mil. Os dados são referentes à Semana Epidemiológica 19. 

Filho de Nereu Moura quer disputar a prefeitura de Quedas do Iguaçu

Em Quedas do Iguaçu o MDB prepara para o lançamento da pré-candidatura do advogado Rafael Moura, filho do ex-deputado Nereu Moura.

Com a experiência política de quem já disputou a campanha para ocupar uma das cadeiras na Assembleia Legislativa do Paraná, Rafael terá o lançamento da sua pré-candidatura nesta sexta (17), às 19h30, no Clube dos Poloneses, durante Encontro Regional do MDB.

Por outro lado, o atual prefeito, Élcio Jaime, que se tornou conhecido pelo envolvimento em polêmicas que atraíram a atenção das autoridades policiais, deve concorre a reeleição.

Pesquisa eleitoral mostra o cenário na disputa pela prefeitura da capital

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Segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira,14, o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), é o mais citado na disputa pela prefeitura da capital paranaense. Entre os cenários montados pelo Instituto, Pimentel tem 22,9% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Luciano Ducci (PSB), com 13,1% quando há um número maior de candidatos.

A pesquisa ainda apontou que o deputado estadual Ney Leprevost (União) com 12,8%; o ex-governador Roberto Requião (Mobiliza) com 11,0%; ex-governador e atual deputado federal Beto Richa (PSDB) 8,1%; ex-deputado federal Paulo Martins (PL) 6,5%; o deputado estadual Goura (PDT) 5,4%; Cristina Graeml (PMB) 2,3%; o ex-deputado federal Luizão Goulart (Solidariedade) 1,4%; deputado federal Zeca Dirceu (PT) 0,8%; Samuel de Mattos (PSTU) 0,4% e professora Andrea Caldas (PSOL) com 0,1%).


A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º PR01291/2024, ouviu 800 pessoas entre os dias 8 e 13 de maio. A margem de erro é de aproximadamente 3,5 pontos percentuais, com um grau de confiança de 95,0%.

Direção estadual do PP cede propaganda gratuita para diretórios municipais

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PP na

Em tempos de exposição dos pré-candidatos muitos partidos decidiram expor seus companheiros municipalistas na propaganda partidária gratuita obrigatória.

Neste caminho a direção nacional do Progressistas cedeu aos diretórios estaduais as inserções partidárias de rádio e televisão para a exposição dos pré-candidatos a prefeito.

Com isso, a partir de 16 de maio, as 40 propagandas que a legenda tem direito no Paraná serão utilizadas para dar visibilidade aos pré-candidatos do PP.

 As inserções serão regionalizadas, estratégia adotada há anos pelo Progressistas paranaense, com o objetivo de que os pré-candidatos passem a mensagem aos seus eleitorados.

Em Pato Branco o PP afirmou que o desejo seria de uma candidatura a vice, promessa que teria sido feita por Robson Cantu (PSD). Na política há o adágio que diz:  quem se contenta com a vice aceita o nada.

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