Veja Sudoeste

Será lançada nesta quinta-feira, 2, mais uma campanha Maio Amarelo.

A campanha tem como objetivo a sensibilização de motoristas e motociclistas em relação ao ambiente do trânsito, com respeito as regras e sinalização.

Nas duas principais cidades da região, Pato Branco e Francisco Beltrão, o número de acidentes registrados em 2023 foram significativos.

Em Francisco Beltrão foram registrados no perímetro urbano em 2023 um total de 1711 acidentes, e envolveram 3.982 pessoas.

Em Pato Branco em 23, foram 1282 acidentes e 2.599 pessoas envolvidas, com 213 feridos e quatro óbitos posteriores

O lançamento da campanha maio Amarelo está previsto para as 08h15 desta quinta-feira no Sest/Senat.

O vereador Claudemir Zanco, o Biruba (PL), solicitou através de requerimento que o município informe onde estão os patinhos e as placas de bronze instalados no Parque Tecnológico e Largo da Liberdade.

Segundo o vereador o prefeito sempre afirmou que não gastaria dinheiro com placas de inauguração, mas está a cada reforma substituindo as placas e apagando parte da história da cidade.

Apenas 37,24% do público-alvo de Pato Branco se imunizou contra a influenza. Buscando ampliar o número de pessoas vacinadas a Secretaria Municipal de Saúde promove ações de sensibilização.

A meta da equipe de Imunização é vacinar 90% de um público de 31.464 mil pato-branquenses que fazem parte dos grupos prioritários.

A campanha segue até o dia 31 de maio. Como reforço, no próximo sábado, 4, haverá mais um dia D de Vacinação, das 8h às 12h, na Praça Presidente Vargas. Para ser vacinado as pessoas devem apresentar documentos pessoais e a carteira de vacinação.

A vacina fica disponível também durante a semana, de segunda a sexta-feira, em todas as Salas de Vacinas do município para os grupos definidos como prioritários.

Público-alvo:

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos e crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos. Crianças que serão vacinadas pela primeira vez precisarão receber duas doses, com um espaço de 30 dias entre cada uma.

– Trabalhadores da Saúde;

– Gestantes;

– Puérperas;

– Professores dos ensinos básico e superior;

– Povos indígenas;

– Idosos com 60 anos ou mais;

– Pessoas em situação de rua;

– Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

– Profissionais das Forças Armadas;

– Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade;

– Pessoas com deficiência permanente;

– Caminhoneiros;

– Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo, tanto urbano ou de longo curso;

– Trabalhadores portuários;

– Funcionários do sistema de privação de liberdade;

– População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Texto: Redação e Thaise Guidini/Prefeitura de Pato Branco

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.  

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

O exame

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.
Fonte: Agência Brasil 

O prefeito de Pato Branco, Robson Cantu, encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei para alterar o Código Tributário Municipal, a fim de regulamentar os valores mínimos para cobrança da dívida ativa nas formas judicial e extrajudicial. O prefeito quer cobrar judicialmente débitos a partir de R$ 783,90 e extrajudicialmente valores em torno de R$ 100,00. Quando ajuizados, os valores serão acrescidos de custas judiciais além do pagamento de honorários.

O documento encaminhado por Cantu para os vereadores diz que se o município não alterar a legislação municipal, ficará em vigor o contido na Resolução nº 547, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que afirma que: Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis

O pedido de Cantu, baseado na orientação da procuradoria Jurídica do Município, quer instituir como valor mínimo para as execuções fiscais, o correspondente a 15 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que atualmente equivale a R$ 783,90.  No pedido da alteração enviada para Câmara o prefeito afirma que “Se mantivermos os valores superiores à R$ 10.000,00 para execuções fiscais no Município, deixaremos de arrecadar a grande maioria dos tributos municipais, prejudicando o orçamento e, consequentemente, os serviços prestados à comunidade”.

O prefeito ainda afirma no documento que o Departamento de Tributação e Fiscalização efetua ligações frequentemente para a cobrança dos débitos de forma amigável, e que o Município possui legislação para parcelamento dos débitos não executados judicialmente em até 60 parcelas. Contudo, na maioria das vezes, não há interesse dos contribuintes em pagar o débito de forma amigável. Diz ainda que estão sendo protestados os valores de dívida ativa, contudo, sem a efetividade esperada.” Afirma ainda que para que o Município não perca o direito de efetuar a cobrança judicial dos débitos inscritos em dívida ativa, com valores inferiores à R$ 10.000,00, faz-se necessária a alteração proposta.

O projeto, que busca regime de urgência, iniciou a tramitação nesta semana no legislativo de Pato Branco.

De autoria do vereador Claudemir Zanco, o Biruba (PL), a Câmara Branco a de Vereadores de Pato promulgou a Lei que determina que a prefeitura divulgue o número de crianças atendidas e o número de crianças na lista de espera, contendo a ordem de espera por vaga nos Centros Municipais de Educação Infantil -CMEIs e creches do município de Pato Branco.

Segundo o texto aprovado, as informações a serem divulgadas devem conter, no mínimo, nome completo, data de nascimento, o nome do requerente, número de protocolo, data e hora da inscrição, turno e unidade pretendida. Parágrafo único. A lista deverá ser afixada em local visível em todas os CMEIs do Município, além de ser disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Pato Branco e atualizada a cada alteração da lista.

A divulgação da lista deverá ser feita em prazo nunca superior a 1 (um)mês após o início de cada ano letivo com a afixação da lista em cada CMEI.

A lei estabelece ainda que, para preservar o nome das crianças, a publicação poderá ser feita em nome do responsável, sucedida pela abreviação do nome da criança, sendo as informações de inteira responsabilidade do Poder Executivo, que deverá atualizar a lista de espera por vaga, imediatamente, sempre que houver alteração na disponibilidade das vagas. Já em caso de desistência da vaga pretendida, o solicitante deverá comunicá-la imediatamente à secretaria do respectivo CMEI.

Tutores de cães da raça golden retriever se reuniram neste domingo (28) no aeroporto de Brasília para uma manifestação em defesa da regulamentação do transporte aéreo de cachorros de grande porte.

A iniciativa foi motivada pela morte do cão Joca, um golden de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol, no último dia 22.

Promovido pelo Clube Golden de Brasília, o protesto reuniu tutores no aeroporto de Brasília em defesa do tratamento digno durante o translado dos animais.

Para a representante do clube Fernanda Machado, a iniciativa foi motivada pelo descaso das companhias aéreas no transporte de animais domésticos de grande porte. Ela citou que são comuns casos de descuidos, como fuga dos cães durante o embarque e mortes durante o translado.

Tutores da cães, principalmente da raça golden retriever cobraram justiça pela morte de Joca durante uma viagem aérea – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Tutora da Nala, uma fêmea de suporte emocional, Fernanda defendeu a regulamentação do transporte. “Eles tratam nossos cães como bagagem, objeto, e eles não são. Não é barato para colocar um cão em um transporte desse. O nosso grito é de socorro, de basta. A gente não quer mais isso. Precisa mudar. O transporte precisa ser regulamentado”, defendeu.

Raniela Resende levou seu golden chamado Oliver para a manifestação e disse que prefere viajar de carro porque não confia no serviço de transporte de pets oferecido pelas aéreas. Para Raniela, o transporte dos animais deveria ser feito em um espaço reservado dentro da cabine da aeronave.

“Eles são vida como qualquer outra. O ideal seria levar na cabine, eles são calmos. Os pequenos podem ir na caixinha”, sugeriu.

Atualmente, cães de grande porte são colocados em uma caixa de transporte e levados em um compartimento localizado no porão da aeronave. Segundo as companhias, o local é pressurizado e não oferece risco aos animais, que não viajam junto com malas e cargas. Somente animais com até 10 quilos (kg) podem ser levados junto aos passageiros.