Na manhã desta terça-feira a Polícia civil do Paraná realiza a Operação Malha Fina.
A ação se desenvolve com cerca de 70 policiais nas cidades de Cascavel, Nova prata, Francisco Beltrão e Pato Branco.
As informações iniciais indicam que a operação tem como objeto o combate ao tráfico de drogas.
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) destacou nesta segunda-feira (16) a autorização para retomada de obras pelo PAC em seis cidades da região metropolitana de Curitiba em um investimento de R$ 470 milhões. “São obras que evitam transtornos, muitas vezes graves e de grande impacto, provocados pelas enchentes e inundações que afetam, principalmente, a população dos bairros e das periferias das cidades”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.
Segundo o Ministério das Cidades, serão reativadas obras de manejo pluvial em Curitiba, Pinhais, Colombo, São José dos Pinhais, Piraquara e Fazenda Rio Grande que vai atender mais de 140 mil famílias, criando em torno de 23 mil empregos diretos. “Pelo Novo PAC estão sendo retomadas, por exemplo, as obras paralisadas nas áreas de saúde, educação, transporte, saneamento, habitação (Minha Casa, Minha Vida”, disse Zeca Dirceu.
“Este ato representa a retomada do pacto federativo, com o Novo PAC, que vai levar melhorias e desenvolvimento para cidades paranaenses”, afirmou o ministro Jader Filho ao assinar a autorização em 3 de outubro. “Tratamos aqui de diversas obras que vão gerar emprego, renda e desenvolvimento para o estado”, completou.
No mesmo ato, Jader Filho autorizou ainda a retomada das obras em Goiás e Rondônia. O investimento é superior a R$ 610 milhões, com a criação de 30 mil empregos e atendendo mais de 170 mil famílias.
“A retomada dessas obras é mais um exemplo que o governo do presidente Lula não faz qualquer tipo de discriminação, política, partidária ou ideológica, e atende de forma equânime, igual, todos os estados e municípios brasileiros. As obras significam, além de retomar um bem público que vai atender a população, mais empregos e um novo ciclo de desenvolvimento econômico-social ao país”, disse o deputado Zeca Dirceu.
Um incêndio de grandes proporções foi registrado no início da noite desta segunda-feira,16 na Escola de Educação Especial Libano Alziro Melo, Apae de Coronel Vivida. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 18h15 e rapidamente várias equipes foram mobilizadas para o atendimento da ocorrência.
Apesar dos esforços, o fogo conseguiu destruir parte da estrutura. O incêndio teve início na ala onde ficavam salas de aula, computadores e materiais de alunos e professores.
Além de Bombeiros, pais de alunos, professores e voluntários se mobilizaram e conseguiram retirar móveis e demais objetos, que foram depositados no pavilhão do Bairro Líder.
Apesar dos danos, ninguém ficou ferido. Bombeiros trabalharam por mais de duas horas no local. As causas do incêndio são desconhecidas.
Foto: Rádio Voz FM
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Buscando ampliar os serviços prestados para os consumidores pato-branquenses, a Prefeitura de Pato Branco, por meio do Procon, assinou um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado Paraná – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Endividados).
Como o Procon é um órgão administrativo, com a assinatura do documento, haverá suporte judicial aos acordo formalizados pelo Procon, que serão homologados pelo Cejusc, assim ganhando força de título executivo judicial.
O ato de assinatura foi realizado na tarde desta segunda-feira (16), com a presença da juíza de direito Franciele Vairich.
De acordo com a diretora do Procon Pato Branco, Elaine Menegola, com o acordo de cooperação, as renegociações de dívidas realizadas no Núcleo de Atendimento ao Consumidor Superendividado (Nacs), e eventualmente não cumpridas, a parte prejudicada poderá executar o título.
“Os acordo formalizados no Procon serão enviados para o Cejusc, para homologação, ganhando força de título executivo judicial. Ou seja, se uma das partes deixar de cumprir com o acordo, a parte prejudicada poderá promover diretamente no judiciário a execução deste título”, explica. Outro fator é a aplicação das sanções previstas na Lei do Superendividamento, que prevê a inexigibilidade do débito para as empresas que não comparecerem na audiência.
Seguindo a Lei Federal nº 14.181, de 1º de julho de 2021, que instituiu o tratamento do superendividamento, o Procon de Pato Branco criou o Núcleo de Atendimento ao Consumidor Superendividado (NACS), visando auxiliar nas renegociações de dívidas, garantindo a conciliação e a mediação de conflitos, com preservação do mínimo existencial, por meio da revisão e repactuação da dívida, entre outras medidas de proteção do consumidor.
São atendidos consumidores que queiram realizar renegociações das chamadas dívidas de consumo, como boletos e carnês, contas de água e luz, empréstimos contratados em bancos e financeiras, crediários e parcelamentos em geral.
Podem participar pessoas físicas, maiores de idade e capazes, que tenham a maior parte de sua renda comprometida por dívidas vencidas ou a vencer, com bancos, cartões de crédito, financeiras e empresas de varejo. Uma das principais vantagens, é poder renegociar dívidas com até cinco fornecedores ao mesmo tempo.
De acordo com a Lei, uma pessoa que está em situação de superendividamento, é quando ela, de boa-fé, não consegue mais garantir o pagamento de suas dívidas, incluindo as que ainda vão vencer, sem comprometer o seu mínimo existencial, nos termos da regulamentação. Isso significa que as dívidas são maiores do que os gastos necessários para a pessoa garantir direitos fundamentais, como moradia e alimentação, por exemplo.
Para poder ser atendido pelo Nacs, o consumidor superendividado deverá realizar agendamento diretamente no Procon, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua Araribóia, 185, Centro. Ou pelos telefones (46) 3902-1289 / 3902-1325 e (46) 99107-6394 (WhatsApp).
A semana começa no legislativo de Pato Branco com análise da LOA – Lei Orçamentária Anual. Nela a administração municipal indica quanto pretende arrecadar e gastar dentro do ano vindouro. O projeto, colocado em leitura nesta segunda-feira,16, deve ser analisado pelas comissões e depois será colocado em votação no plenário.
O valor previsto para 2024 é de R$589 milhões de reais, 11,13% maior em relação ao orçamento que está em execução. Neste ano, na lei orçamentária previa-se uma despesa e arrecadação de R$ 530 milhões. Até agosto, segundo dados enviados pela administração no projeto 162/2023, já haviam sido arrecadados mais de R$ 382 milhões. Se manter o ritmo de arrecadação mensal a estimativa é fechar o ano com R$ 573 milhões reais.
Para 2024 a administração indica que as despesas por fontes estão distribuídas da seguinte forma: 61%, ou seja mais de R$ 356 milhões para fonte livre e 39%, R$ 232 milhões para as demais fontes. O pagamento de pessoal deve consumir boa parte dos recursos. Dos R$ 515 milhões destinados para a despesas correntes, 46,84%, ou seja mais de R$ 275 milhões irão para a folha de pagamento. Para o pagamento de juros e encargos de dívidas estão previstos mais de R$ 7 milhões e 39,50%, R$ 232 milhões para outras despesas.
O projeto 162/2023 também aponta quanto município pretende reservar para investimentos em 2024. Segundo os dados apresentados serão pouco mais de R$ 52 milhões ou seja, cerca de 8% do orçamento para investimentos.
A distribuição dos R$ 5889 milhões entre as secretarias coloca a de saúde com mais de R$ 197 milhões, cerca de 33% do orçamento. Educação vem a seguir com pouco mais de 19%, R$ 116 milhões e administração e finanças com 11% – R$ 67 milhões.
A recém-criada secretaria da mulher é a que receberá o menor valor 0,17%, ou seja 1 milhão de reais.
Apresentação LOA 2024.
Um grave acidente foi registrado por volta das 05 horas da manhã deste domingo, dia 15, na Comunidade de Pedregulho, interior de Coronel Domingos Soares. De acordo com informações, o veículo envolvido no acidente havia saído de uma área de lazer e estava ocupado por três mulheres.
Ao passar por uma ponte sobre o Rio Pedregulho, na comunidade São Pedro, interior de Coronel Domingos Soares, a condutora Nathally Mello, 25 anos, perdeu o controle da direção e caiu com o veículo dentro do rio.
As duas caroneiras conseguiram sair do veículo, porém a condutora morreu afogada. Nathally Mello trabalhava em uma pizzaria de Mangueirinha onde morava. Era mãe de um casal de filhos menores de idade.
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No domingo,15, policiais militares do BPFRON – Batalhão de Polícia de Fronteira em patrulhamento pela cidade de Ampére deram ordem de parada ao condutor de um veículo GOL, porém o mesmo não acatou e fugiu. Foi realizado o acompanhamento tático pelos policiais.
Durante acompanhamento o veículo apresentou problemas mecânicos. O condutor abandonou o carro e fugiu em meio a uma região de mata. O homem não foi encontrado. No interior do veículo foram localizados 20 galões de 20 litros, totalizando 400 litros de agrotóxicos contrabandeados. O veículo carregado foi apreendido e entregue na Receita Federal de Dionísio Cerqueira-SC para demais providências.
BPFRON/PMPR
Disque denúncia: (44) 9 9985-2726
Disque denúncia 181
Disque denúncia do Pelotão de Operações com Cães do BPFRON:
(45) 99944-9752
Fonte: BPFRON
A Anatel deve confirmar na próxima quarta-feira,18, a liberação do espectro de 3,5 GHz para serviços 5G em mais 432 cidades de seis estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Amapá e Roraima.
O Paraná terá liberação para 160 cidades. Da região sudoeste todas as cidades que ainda não haviam sido incluídas nas liberações anteriores constam no processo atual.
A liberação do espectro não significa que a tecnologia 5G irá funcionar imediatamente. Logo em seguida, as operadoras detentoras da frequência poderão solicitar autorização para ativar o 5G.
Com a confirmação, serão 2.456 os municípios com a faixa de 3,5 GHz liberada para o serviço de quinta geração – ou quase metade das cidades do País. Até o momento, há 2.024 municípios com o espectro disponível.
A tecnologia 5G estará disponível em Francisco Beltrão a partir da próxima quinta-feira, 23 de outubro, informou a administração da Prefeitura Municipal. A liberação ocorre após autorização da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações.
O 5G é a quinta geração de redes móveis e uma tecnologia que foi projetada para comunicação sem fios com vantagens maiores para velocidade de download e upload, com menor latência e mais estabilidade que o 4G.
Para o uso de smartphones dará um salto de velocidade e vai abrir as portas para aparelhos ainda mais tecnológicos. A capacidade de conexão será expandida para uso em indústrias e cidades inteligentes.
A concessão do benefício está sendo antecipada pois inicialmente a data original divulgada pela Anatel era para janeiro de 2026.
O 5G funciona por meio de estações rádio-base (antenas), que emitem ondas de rádio que para se conectar com os dispositivos sem fio. Por trás das antenas 5G também fica o núcleo de rede (core), uma espécie de servidor que gerencia todas as conexões antes de entregar o tráfego para a internet.
Por assessoria
A corrida eleitoral de 2024 já iniciou nos municípios brasileiros. Para muitos dos pretensos candidatos a primeira fase da campanha é a escolha ou acesso, ou até mesmo ser aceito por um partido. Após escolhido, ou aceito pelo partido, tem início a segunda fase do jogo: as coligações.
Todos estes movimentos são realizados nos bastidores, por vezes apenas pelos “líderes partidários”. Depois confirmados, referendados ou impostos nas convenções, tudo vai depender de quem lidera o processo. Não é raro um pequeno grupo de determinado partido definir e depois obter o apoio dos demais partidários. Isto ocorre por medo de exclusão da sigla, por acreditar que o líder já analisou todas as possibilidades, mas na maioria das vezes é por omissão mesmo. Faço parte, apoio, mas decidam por mim.
Olhando os pleitos passados a impressão que se tem é que Pato Branco, por exemplo, tem uma grande quantidade de partidos. Se observarmos a representação partidária no poder legislativo há nove agremiações distribuídos entre os onze vereadores. Na disputa eleitoral foram 16 partidos que colocaram candidatos ao legislativo, contando os extintos PSL e DEM que formaram o União Brasil.
Mas a realidade partidária a cerca de um ano das eleições é bem diferente. A autonomia partidária local, o poder de decidir “per se” parece não se manter. Entre os partidos existentes no município, apenas dois podem se considerar autônomos para definir seus rumos. PT e MDB, segundo o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias do TSE, são os únicos partidos que possuem diretório definitivo, o demais são órgãos provisórios.
Constam na lista como provisórios o PC do B, PL, PP, PSD, PSDB e PRTB ou seja, o diretório estadual pode destituir todo e qualquer ato ou decisão tomada pela provisória.
Alguns partidos nem constam na relação Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias. Entre os ausentes estão agremiações que inclusive possuem vereadores no legislativo atual. O PODEMOS, PV e União Brasil não possuem registro de diretório ou provisória no sistema. O mesmo acontece com o CIDADANIA, PRTB, Republicanos, PSDB e PDT.
Claro que os movimentos de bastidores estão agitados. Há muitos interessados em buscar espaço e até mesmo conseguir agremiações de menor expressão para colocar aliados (comandados). A fase dos bastidores se prolonga até ao primeiro trimestre de 2024, mas já é possível observar que há muito pavão depenado e líder sem voto em busca de siglas para viabilizar alianças e concentrar poder.