Alunos da escola Cívico Militar Rui Barbosa no Bairro São Cristóvão, em Pato Branco, estão sem aula na manhã desta terça-feira.
Durante a madrugada a escola foi invadida e foram roubados os cabos da rede elétrica, causando um grande prejuízo na estrutura. A suspensão das aulas se deve pela necessidade da atuação de profissionais para reestabelecer a energia da escola.
O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2). A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.
O TEA pode se manifestar em três níveis, que são definidos pelo grau de suporte que a pessoa necessita: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte elevado).
Coautora do livro Mentes Únicas e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, Luciana Brites afirma que o 2 de abril é importante para informar a população sobre o autismo.
Segundo ela, é importante ter um diagnóstico precoce, já que os primeiros sinais do TEA podem aparecer no segundo ano de vida.
No Brasil, existe uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, criada em 2012, que garante aos autistas o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.
Além disso, a política nacional considera o autista pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Em 2020, outra legislação, a Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que pode ser emitida gratuitamente por estados e municípios.
A pessoa com TEA tem direito a receber um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.
Ao rejeitar a cassação, o desembargador não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Segundo ele, os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.
O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. Para a defesa de Moro, foram gastos somente R$ 141 mil com o evento.
O relator só considerou gastos totais de R$ 59 mil com a realização de coletiva de imprensa, produção de vídeos e aluguel de carros para o lançamento da pré-campanha.
“Não há prova alguma, nem mesmo testemunhal, dando conta que desde o início o objetivo [de Moro] era se candidatar ao Senado. Faz parte do jogo político acertos e contatos visando determinadas candidaturas que resultam em outras candidaturas”, afirmou.
Falavinha também acrescentou que Moro já era conhecido em todo o país e não teria como ter mais projeção pela pré-campanha. “Esses indicativos mostram a grande exposição midiática do investigado. A adoção da tese de simples soma das despesas para apurar abuso abre via perigosa para o arbítrio”, completou.
Defesa
Durante a sessão, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas. (Da Agência Brasil).
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, destinou no mês de março aproximadamente R$ 1,14 bilhão aos municípios paranaenses em transferências constitucionais. Esse montante reflete um aumento nominal de 10,87% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando os repasses totalizaram R$ 1,02 bilhão.
Com o recolhimento da terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, o Estado realizou uma transferência de R$ 366,7 milhões provenientes deste tributo. Além desse montante, foram repassados R$ 761,1 milhões provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que representa cerca de 25% da arrecadação total do Estado. Adicionalmente, houve a transferência de R$ 685,1 mil de royalties do petróleo e R$ 11,8 milhões referentes ao Fundo de Exportação.
Os repasses, conforme estabelecido pela Constituição, são direcionados às prefeituras para aplicação em serviços públicos essenciais à população, em áreas como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano subsequente à alteração.
Confira as 15 cidades que mais receberam repasses em março de 2024:
Curitiba (R$ 148,9 milhões)
Araucária (R$ 56,3 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 39,3 milhões)
Londrina (R$ 39 milhões)
Maringá (R$ 37,1 milhões)
Cascavel (R$ 30,7 milhões)
Ponta Grossa (R$ 30,6 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 23,2 milhões)
Toledo (R$ 18,9 milhões)
Guarapuava (R$ 17,6 milhões)
Colombo (R$ 12,5 milhões)
Paranaguá (R$ 12,4 milhões)
Castro (R$ 11,4 milhões)
Pinhais (R$ 11,2 milhões)
Campo Largo (R$ 10,6 milhões)
Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado, bem como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência .
O Tribunal de Justiça do Paraná acatou o recurso da defesa do ex-prefeito Sâmis da Silva (PSDB) e, na prática, o liberou para disputar a prefeitura de Foz do Iguaçu nas eleições de outubro. “Defiro o pedido de suspensão dos efeitos da condenação judicial imposta na ação de improbidade em comento, a fim de suspender a sanção de “suspensão de direitos políticos” até julgamento em definitivo do presente recurso”, diz a liminar concedida pelo desembargador Ramon de Medeiros Nogueira.
A liminar derrubou a decisão do juiz Rodrigo Luis Giacomin, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, que manteve a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito iniciada em março de 2023. “Tenho conversado com muita gente nos bairros, nas empresas e sindicatos, e o incentivo que tenho recebido me deixa muito entusiasmado em voltar a prefeitura e fazer um governo com grande participação popular”, disse Sâmis da Silva.
No relatório da liminar, o desembargador Ramon de Medeiros Nogueira entendeu que “não restou demonstrado o dolo específico dos agentes públicos para configurar o ato de improbidade administrativa”. Esta exigência, do ato doloso, foi recentemente inserida na legislação e provocou em todo o país uma enxurrada de suspensão de condenação.
Sem prejuízo
“A mera irregularidade de formalidades procedimentais não é elemento por si só para caracterizar improbidade administrativa, razão pela qual na nova lei de improbidade administrativa, exige-se a presença do dolo específico na conduta dos agentes em todas as modalidades de ato de improbidade, restando superada, por exemplo, a tese de dolo genérico”, cita Nogueira.
“É fato certo que, os serviços e pela municipalidade houve a devida foram prestados contraprestação com o pagamento do preço”, diz trecho da decisão de Ramon de Medeiros Nogueira. “Em outras palavras, não houve prejuízo ao erário com a medida adotada na época pelo chefe do executivo municipal”.
Dois turnos
Em 2000, eleito com 38.954 votos, Sâmis da Silva governou Foz do Iguaçu entre 2001 e 2004. Na cidade, se elegeu ainda vereador entre 1993 e 1994 (1.128 votos), deputado estadual (26.218 votos) entre 1995 e 1998. Sâmis disputou ainda a Câmara dos Deputados em 1998 (43.509) e ficou na primeira suplência a reeleição para prefeito em 2004 (63.563 votos) e a prefeitura em 2008 (42,266 votos). No total, Sâmis fez 215.638 votos.
Em 2014, Sâmis se filiou ao PSDB e não deve mudar de partido para disputar as eleições municipais deste ano. “Estou conversando com vários partidos para formar uma frente e disputar a prefeitura. O primeiro turno das conversas termina agora em abril, mas elas devem se estender até as convenções em julho e agosto. O mais importante é firmar o compromisso e ter apoio de lideranças e dos moradores de Foz do Iguaçu”
Como a eleição em Foz do Iguaçu poderá ter dois turnos, o ex-prefeito acredita que no primeiro turno, em 6 de outubro, a maior parte dos partidos deve lançar seus candidatos e para um segundo turno, os grupos políticos vão se aliar entre as duas candidaturas mais votadas. “Isso se não tivermos uma polarização já no primeiro turno. É a primeira vez que Foz tem a possibilidade dos dois turnos”, disse.
Com a confirmação da pré-candidatura de Jackson Carraro na disputa da prefeitura de Palmas, o clima político local ficou quente. Carraro, filiado ao União Brasil, desfruta de enorme prestígio entre empresários e sociedade palmense. O pai de Jackson, Tito Carraro, foi prefeito da cidade sendo sucessor de Dr. José Maria de Araújo Perpetuo, ambos considerados até hoje os melhores prefeitos que comandaram Palmas.
Concidentemente, Jackson filiou o vereador José Maria de Araújo Perpetuo Filho, o Dr. Zé Maria, que foi secretário de saúde na administração de Tito Carraro.
Em nota distribuída para a imprensa, Jackson afirmou que sua disposição em se tornar pré-candidato tem como objetivo “unir todas as pessoas de bem, todas as pessoas trabalhadoras e que confiam em um futuro melhor para nossos filhos, para construirmos pontes de educação, sucesso e prosperidade”.
Os prefeitos Tito Carraro e Dr. Zé Maria.
O julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR) que terá início nesta segunda-feira (1º) deve ser suspenso por um pedido de vista coletivo, de acordo com um integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
O pedido vai ser feito, segundo apurou a CNN, porque o relator do processo, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, não disponibilizou seu voto para os demais colegas do tribunal.
O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR, reservou três datas para a análise da ação que pede a cassação de Moro: esta segunda-feira (1º), quarta-feira (3) e segunda-feira (8).
Caso se confirme o pedido de vista, interrompendo a análise do processo nesta segunda-feira, uma nova data será reservada para que os magistrados se debrucem sobre o processo: terça-feira (9).
O futuro político de Moro, no entanto, será definido, de fato, nos próximos meses pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Independentemente do resultado no TRE-PR, seja condenando ou absolvendo o senador, a defesa de Moro e o Ministério Público Eleitoral devem recorrer para o TSE.
para acompanhar o julgamento ao vivo acesso o link.
O presidente do Bairro Alvorada, Marcelo da Luz, através de um vídeo publicado em redes sociais na manhã desta segunda-feira, 1, relatou os prejuízos com a invasão do pavilhão da comunidade no final de semana .
Ladrões acessaram o espaço e roubaram toda a fiação, equipamento e utensílios que estavam no pavilhão.
Em Pato Branco, entre às 22h e 1h foi realizada pela Polícia Militar a Operação Páscoa blitz, de trânsito e abordagens, pelas equipes da polícia militar e de agentes do departamento de trânsito municipal -DEPATRAN com a finalidade de prevenção e manutenção da ordem pública no feriado
prolongado de Páscoa e com o intuito de deixar o trânsito mais seguro e coibir possíveis atos ilícitos. Foram abordados aproximadamente 65 automóveis e 40 motocicletas e confeccionados mais de trinta autos de infração pelos mais diversos tipos de irregularidades constatadas, como
conduzir veículo sem CNH, excesso de passageiros, falta do uso de cinto de segurança, veículo sem placa, alteração veicular, transportar criança sem observância das normas de segurança (no colo), veículo com vidros total ou parcialmente cobertos por películas, recusa a submeter a exame etilométrico, dentre outras notificações. Todos os condutores foram devidamente orientados.
A Operação Páscoa foi realizada em todos os municípios de abrangência do 3º BPM e terá continuidade neste sábado e domingo.
O fato político da semana em Pato Branco foi, sem dúvida, o retorno de Neuza Viganó, ex-primeira-dama ao cenário. Neuza retorna ao PDT, e já anunciada como pré-candidata a vice-prefeita na aliança com o pré-candidato do PL, Géri Dutra.
O presidente do PDT em Pato Branco, Fabrício Kleinibing, afirmou que “a Neuza retorna para o PDT depois de 10 anos, partido que fez o prefeito de Pato Branco por 4 eleições, duas com o Roberto Viganó e duas com o Augustinho Zucchi”. Disse ainda que acredita que, independente de siglas partidárias, o Geri representa uma mudança na atual gestão da cidade, a qual, no nosso crivo, não vai bem”.
Quanto a volta de Neuza ao partido, Kleinibing afirmou que “seu retorno tem a chancela do ministro Carlos Lupi, líder nacional do PDT, pois a relação dele com a família Viganó vem de longa data”. O pedetista disse que na próxima semana a meta é fechar a chapa de vereadores, com expectativa de conquista de 2 ou 3 cadeiras.
Para aqueles que estranham proximidade do PDT com o PL em Pato Branco, Kleinibing arremata dizendo que “é hora de apararmos as arestas ideológicas e sairmos da nefasta polarização que tomou conta do país, pensando apenas no que será melhor para a cidade de Pato Branco”.