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Quatro homens e uma composição. Frente democrática apresenta pré-candidatos

Em foto posada, a frente da Matriz São Pedro, na Praça Presidente Vargas, membros da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), a Federação REDE/PSOL e o partido Cidadania, apresentaram a decisão de atuação conjunta para as Eleições Municipais de 2024 no município de Pato Branco.

Sem dizer, se haverá uma candidatura única, ou cada um seguirá seu caminho, a nota emitida pela autodenominada “ Frente Democrática” afirma: “apresentamos as pré-candidaturas à prefeito de Aldair Rizzi (REDE), Nereu Ceni (PCdoB), Volmir Sabbi (PT) e Willian Machado (Cidadania)”. Ao estilo, tudo junto e misturado, pode-se inferir que aquele que estiver melhor nas pesquisas será o candidato.

Há um questionamento que os Tucanos, que estão unidos em federação com o Cidadania levantam: William Machado foi sozinho? A pergunta se deve a posição do PSDB em apoiar, como federação e com chapa de vereadores, outro candidato.

Mas neste momento tudo pode ser nada, afinal, dos envolvidos na Frente Democrática, o único que tem domínio de si, diga-se Diretório, é o PT, os demais dançam ao ritmo dos caciques.

CNJ abre reclamação contra desembargador do Paraná

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que afirmou na última quarta-feira (3) que “as mulheres estão loucas atrás de homens”.

A declaração ocorreu em sessão da 12ª Câmara Cível do TJ-PR, quando colegiado deliberava sobre um caso de assédio entre um professor e uma aluna, de 12 anos, em Curitiba. Após a fala da advogada da vítima, o desembargador disse que ela fez um “discurso feminista desatualizado”.

A reclamação foi aberta em função de “discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos”.

“Infelizmente, ocorrências desse tipo envolvendo a manifestação e a postura de magistrados com potencial inobservância dos deveres do cargo e princípios éticos da magistratura tem chegado com recorrência ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça, e, não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados”, afirmou Salomão no procedimento.

O corregedor ainda destacou que a presença de investigações anteriores na esfera disciplinar ratifica a necessidade de apuração sobre a conduta relacionada à sessão. O procedimento deve tramitar sob segredo de justiça.

O desembargador foi condenado, em 2018, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Lei Maria da Penha, por agredir a própria mãe e a irmã. O STJ condenou Espindola a sete meses de prisão, mas a pena não foi aplicada porque o caso prescreveu.

do Contraponto.jor.br

Paraná é 4º melhor no Índice de Progresso Social

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O Paraná aparece em quarto lugar em um estudo nacional de qualidade de vida feito a partir da utilização do Índice de Progresso Social Brasil (IPS). O relatório, divulgado nesta semana, mostra o Paraná com nota 63,49, atrás apenas de Distrito Federal (71,25), São Paulo (66,25) e Santa Catarina (64,24). A média nacional é de 61,83.

O estudo mede a qualidade de vida da população de forma multidimensional a partir de 53 indicadores que envolvem, por exemplo, nutrição e cuidados médicos básicos, água e saneamento, moradia, segurança pessoal, acesso à informação e comunicação, acesso à educação superior e qualidade do meio ambiente. Eles estão divididos em três dimensões: necessidades humanas básicas; fundamentos para o bem-estar; e oportunidades.

Os indicadores usam como base fontes oficiais e de institutos de pesquisa, como os ministérios da Saúde e da Cidadania, o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), Instituto Nacional de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mapbiomas, Anatel, CadÚnico, entre outras.

Uma das áreas em que o Paraná se destaca é em moradia, com índice de 91,22, à frente de São Paulo (90,46) e Santa Catarina (88,76). O bom resultado reflete a política habitacional do Governo do Estado. O programa Casa Fácil Paraná é o maior do País na área e já atendeu mais de 60 mil famílias paranaenses, entre a construção de novas casas e ações de regularização das propriedades.

O Estado teve também a segunda melhor pontuação no índice de qualidade do meio ambiente, com 72,80 pontos, atrás apenas do Distrito Federal (74,91). Considerado o estado mais sustentável do Brasil pelo Ranking dos Estados, o Paraná também já foi citado como exemplo mundial de sustentabilidade pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Outro destaque é em água e saneamento, com 86,54 pontos, terceiro melhor indicador do País. O resultado é avalizado pelo Censo 2022, que mostrou que o Estado tem a maior proporção de residências com abastecimento de água canalizada, com 99,59% dos domicílios atendidos, e é líder nacional em coleta de lixo em casa, com um serviço que chega a 90% das residências. Com índice de 80,2% de coleta de esgoto, a previsão da Sanepar é ampliar para 90% a cobertura até 2027.

O Paraná também tem índice superior a 70 em nutrição e cuidados médicos básicos (70,92), acesso ao conhecimento básico (77,05) e acesso à informação e comunicação (72,75). Nesses três casos a média nacional ultrapassa 70 apenas no segundo caso.

Turismo do Paraná apoia legalização cassinos

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O setor do turismo paranaense apoia a legalização dos cassinos e dos jogos de azar, conforme o projeto de lei aprovado no último dia 19 pela CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado. O presidente da Câmara Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que não há pressa em colocá-lo em votação no plenário, o que deve ocorrer depois do recesso de julho. Já o presidente Lula (PT) garantiu que vai sancioná-lo em caso de aprovação da proposta pelos senadores.

A reportagem conversou com representantes das entidades e autoridades do setor . O secretário estadual Márcio Nunes (Turismo) não se pronunciou por não estar inteirado do assunto e o secretário municipal da pasta, André Alliana, vê impacto negativo à atividade em Foz do Iguaçu.

Pelo projeto aprovado, serão liberados os cassinos em polos turísticos ou em resorts e hotéis com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. Será apenas uma concessão por estado, com exceção de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará.

Abav e Abrasel
O presidente da Abav-PR, João Alceu Rigon Filho, disse que do ponto de vista de negócios para o turismo, os cassinos podem ser uma oportunidade de novo atrativo para os destinos, gerando mais empregos e renda para o setor. “Pegando o exemplo da lei das apostas esportivas, que deu o primeiro passo para a regulamentação no Brasil, e colocou as regras do jogo para o segmento, bem como a tributação e demais normas. Nos cassinos, precisa haver algo semelhante para a atividade ser bem organizada”, avaliou.

Porém, atenta Rigon Filho, vale considerar o aspecto social muito complexo e delicado em relação às apostas. “Ficam em aberto para discussão as questões sobre a capacidade das pessoas em conhecer seus limites e não apostar além do saudável, do entretenimento e do esporte”, disse. “Em paralelo com a regulamentação, é preciso um trabalho social e de conscientização junto ao público apostador que ajude o autocontrole, para evitar os problemas de desequilíbrio financeiro decorrentes de qualquer jogo”, completou.

A mesma preocupação é do presidente da Abrasel do Paraná, Luciano Bartolomeu, que considera importante um trabalho paralelo na sociedade para a cultura das apostas em cassinos. “Os jogos de apostas no ano passado resultaram em R$ 100 milhões em dívidas motivadas pelo impulso e vício. O nosso setor que emprega 250 mil trabalhadores no Paraná e através de pesquisa, identificamos que o dinheiro da aposta por vezes falta para comprar itens básicos. É preciso de um trabalho forte e paralelo”, disse.

“Importante deixar claro que somos a favor da legalização, pois trará para a formalidade esta atividade que já acontece na clandestinidade, sem pagar impostos, muitas vezes ligada à criminosos. Também entendemos que bem regulamentada e fiscalizada, a legalização poderá ser muito útil ao turismo das regiões contempladas. A cautela que devemos ter é após aprovação”, completou.

ABIH e SindHoteis
Apesar de não estar inteirado da íntegra da proposta, o presidente da ABIH-PR, Julio Iglesias, disse que é a favor do projeto aprovado no Senado. “Provavelmente abrirá novas vagas de empregos e ,talvez, desenvolvimento para algumas regiões”. O vice-presidente da regional oeste da associação hoteleira, Nilson de Nadai,disse que a aprovação dos cassinos tem apoio da ABIH Nacional e consequentemente da regional. “A implantação de um cassino em Foz do Iguaçu vai ampliar o leque de visitantes para o destino e gerar emprego e renda”, disse,

O presidente do Sindhotéis, Camilo Rorato, acredita que a instalação de cassinos em Foz traz diversos benefícios para o turismo, além de atrair turistas com maior poder aquisitivo, o que resultará em um aumento significativo no faturamento da hotelaria e do comércio em geral, e também geraria novos empregos.

Rorato destaca que a cidade de Foz do Iguaçu já é um importante destino e a implantação de cassinos traz um diferencial competitivo. “Atualmente, muitos brasileiros viajam para países vizinhos em busca de opções de entretenimento e lazer, gastando dinheiro fora do país. Com a oferta de cassinos em Foz do Iguaçu, esses turistas podem permanecer no Brasil e contribuir para o fortalecimento da economia local”.

Feturismo e impacto
Na opinião do presidente da Federação Paranaense de Turismo e diretor da Confederação Nacional de Turismo, Fábio Aguayo,a liberação de cassinos e outros jogos vai fomentar uma nova indústria, gerando milhares de empregos formais, altos investimentos e fortalecerá o turismo no Brasil.

“Temos que ressaltar que os empreendimentos de hospedagem já existentes devem ser também contemplados, pois muitos foram construídos para a possibilidade de ter cassino, área de jogos e poderão se adaptar facilmente e assim dividir o benefício com os novos empreendimentos que serão construídos a partir da nova lei”, apontou Aguayo

Destoando das avaliações positivas, o secretário André Alliana, disse que a tríplice fronteira já conta com cassinos na Argentina e no Paraguai, atraindo muitos turistas. “A abertura de cassinos em outros locais do Brasil pode desviar parte desses turistas, impactando negativamente o fluxo de visitantes para Foz do Iguaçu”.

“É crucial que consideremos esses possíveis efeitos ao planejar a expansão do setor de jogos na cidade que precisará ser ainda mais criativa para continuarmos sendo um diferencial. Nossa principal vantagem é imutável, que é ter muitas outras atratividades que vão além dos jogos”, completou.

Foz do Iguaçu poderá disputar a instalação de um cassino com Curitiba, cidades do litoral ou com grandes empreendimentos hoteleiros nas regiões noroeste e norte do Paraná. A tríplice fronteira tem cinco cassinos em funcionamento em Puerto Iguazú (Argentina) e Ciudad del Este (Paraguai).

Carros elétricos são incluídos no imposto do pecado

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grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou nesta quinta-feira (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, também chamado de imposto do pecado, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima semana no plenário da Casa.

Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, que é a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será 26,5%. Vários setores, porém, terão descontos na alíquota referencial ou isenção, como é o caso da cesta básica.

Os novos tributos vão substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Após a aprovação, a nova legislação entrará em vigor em etapas: parte em 2025, depois 2027, 2029 e 2033, quando o novo sistema tributário entrará totalmente em vigor. (Da Agência Brasil).

Voluntários do Crea-PR encerram primeira fase da Ação Humanitária no RS

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A ação humanitária do Crea-PR em Canoas, no Rio Grande do Sul, foi encerrada hoje (04/07) com a elaboração de laudos técnicos que definem se os prédios inspecionados estão aptos a retomar suas atividades. Nesta tarde, os 76 voluntários se reuniram para analisar os dados, fotos e anotações coletados nos últimos dias. No total, 40 escolas foram e 11 UBSs foram vistoriadas, com 97 laudos e 77 ARTs Humanitárias emitidas. 

A tarefa de elaboração dos laudos é trabalhosa, pois as equipes precisam chegar a um consenso sobre as observações feitas durante as vistorias. “A dificuldade é a separação das três competências para delimitar tudo e escrever um laudo só. A gente precisa chegar a um acordo para fechar a elaboração dos laudos, e isso é feito com muita conversa sobre o que observamos”, relata o Eng. Mec. Pedro Henrique Batista Calegari.

Os laudos incluem detalhes minuciosos sobre as condições das instalações, como os sistemas de ar-condicionado, que em muitos casos ficaram submersos e não funcionam, mas não são motivo para interditar as escolas.

Já um dano estrutural é muito mais grave e pode causar a interdição. Um exemplo de dano estrutural foi identificado na EMEF Gonçalves Dias, onde foram encontradas duas lajes com deflexão considerável, trincas e desplacamento de reboco, além de muitos sinais de umidade. Apesar disso, a situação se restringe a apenas duas salas, permitindo o uso do restante da escola.

Em praticamente todos os prédios inspecionados, o problema do mofo é algo que deve ser resolvido, conforme explica o Eng. Civ. Cristian Schwarz: “A parte estrutural, em sua maioria, está em bom estado de conservação. A enchente não teve um impacto significativo nas estruturas. O principal problema é o bolor e a toxicidade da água, que afetou o revestimento de todas elas”.

Cristian também explica que alguns prédios tiveram danos pontuais na estrutura que são fáceis de resolver, porém, o maior problema está nas partes elétricas e nos sistemas hidráulicos, de ventilação e de gás, que foram bastante afetados.

“O que eu consideraria principal é a desinfecção cuidadosa nas partes onde são manipulados alimentos, como as cozinhas das escolas e os pátios onde as crianças brincam. Em todas as estruturas, será importante a desinfecção do solo e das partes internas. Isso é fundamental para que as escolas e UBS sejam reabertas”, finaliza.

Sentimento de dever cumprido

Em um dos grupos, o consenso foi que alguns reparos são necessários para liberar as escolas. Segundo o Eng. Eng. Eletric. Weslei Camara Barboza, o dano causado pela água foi a principal observação em praticamente todas as unidades analisadas. A recomendação nesses casos é a limpeza, manutenção ou substituição para que retornem ao uso. Esse parecer não condena as escolas.

Ao falar sobre a ação, Weslei comenta que o sentimento é de gratidão. “É uma oportunidade única de utilizar nossa profissão em benefício da sociedade. O exemplo do que está sendo feito aqui vai repercutir no Brasil inteiro e deveria partir para outras classes também, não só na engenharia. Essa junção de especialidades entendendo e conversando para ajudar a cidade é uma experiência de crescimento profissional e também pessoal.”, declara Wesley, que pela primeira vez participou de uma ação desse tipo.

Para o Eng. Eletr. Luiz Fernando Wagner Ribeiro Moraes Gomes Luiz, a ação foi importante já que a iniciativa dos Creas em reunir o grupo de profissionais foi inovadora e muito relevante para solucionar rapidamente uma situação ímpar em nosso país. “A certeza é que a experiência adquirida por nossos profissionais será de grande valia para outros estados e cidades. A experiência vivida em campo deu clareza sobre nossa fragilidade diante da natureza. A formação de uma equipe voltada para emergências como essa pode permitir ações preventivas mais eficazes”, relata.

Os laudos são importantes para que as escolas e UBS possam receber verba dos governos estaduais e federais para sua reconstrução. Durante a ação, os voluntários puderam emitir as chamadas ARTs humanitárias. Essas ARTs não são pagas e devem ser emitidas apenas para os laudos realizados durante o trabalho voluntário.

E os voluntários que participaram da ação agora voltam para a casa com a sensação de dever cumprido. Ao falar sobre o sentimento ao final da ação, o Eng. Civ. Luiz Carlos fala sobre gratidão. “Para nós, foi muito gratificante participar dos serviços de reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, que nos proporciona também uma grande oportunidade de conviver com as pessoas afetadas pelas enchentes.”, diz Luiz Carlos.

As informações coletadas e os laudos emitidos agora serão direcionados para os órgãos competentes para que a população possa, o quanto antes, retornar às suas vidas normais. 

João Dória, ex-governador de São Paulo, recebe título de Cidadão Honorário do Paraná

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O prefeito e ex-governador de São Paulo, João Dória, recebeu nesta quinta-feira (04) na Assembleia Legislativa do Paraná o Título de Cidadão Honorário do Estado. A honraria foi entregue no Plenário do Poder Legislativo por proposição da segunda-secretária da Assembleia, deputada Maria Victoria (PP). A sessão solene reuniu lideranças políticas e empresariais do Estado. Além da trajetória política, o homenageado é criador do Grupo Doria e fundador do Comitê Executivo do Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

O novo cidadão honorário do Paraná frisou a alegria de ser condecorado com o título. “Estou feliz como cidadão, feliz como brasileiro, feliz por alguém que admira o Estado do Paraná há tantos anos. Este é o Estado do trabalho, o Estado da cultura, o Estado da verdade, que é um exemplo para o Brasil. Eu sei disso primeiro como cidadão, depois tendo sido prefeito da cidade de São Paulo e governador do Estado, convivendo com autoridades, com prefeitos, com governadores, deputados, deputados e aqueles que fazem do Paraná uma grande força não só na política, mas um exemplo para o Brasil”, afirmou.

A deputada Maria Victoria (PP) destacou a trajetória de sucesso de João Dória no setor privado e na administração pública. Para ela, o homenageado possui a capacidade de liderança e visão inovadora na prestação de serviços de excelência, sendo um exemplo de como a combinação de talento empresarial e compromisso com o serviço. “Seja como secretário, prefeito ou governador, a concessão do título é um reconhecimento dos paranaenses à brilhante carreira e também ao impacto positivo das iniciativas de João Dória em todo o País. O título de cidadania honorária celebra as conquistas, liderança e espírito inovador com visão de futuro. Mais do que isso, a capacidade de unir pessoas, ser ponte e transformar desafios em oportunidades. Que o vínculo estabelecido hoje se fortaleça ao longo dos próximos anos e abra caminhos para que possamos unir esforços em projetos, iniciativas e discussões relevantes ao desenvolvimento do Paraná e do Brasil”, disse.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, lembrou o trabalho de Dória em favor das Cataratas do Iguaçu e de vacinação contra a Covid-19. “Com imensa alegria que recebemos Dória neste ato em que é diplomado paranaense. Não faltam motivos para isso. O olhar de João Dória entendeu a grandeza das Cataratas do Iguaçu. Neste lugar fantástico João Dória começou a ser batizado cidadão paranaense. Além disso, ele é um trabalhador que lutou contras as trevas do mal e da morte que passávamos no momento da Covid. Ali houve uma voz que gritou ‘independência é vida’, multiplicando as possibilidades da saúde”.

A presidente do Lide Paraná, Heloisa Garrett, definiu o homenageado como uma referência. “Nunca imaginei que estaria próxima do João Dória. Quando comecei a acompanhar a trajetória dele, ele se dizia apaixonado do trabalho. Então eu me identifiquei. Tornou-se uma referência em meus objetivos. João Dória é uma pessoa muita zelosa que valoriza o trabalho das mulheres. Espero que mais pessoas sejam como ele. Temos de agradecer pela grandeza de seus ensinamentos. Ele tem nos ajudado a abrir caminhos. Parabéns ao novo cidadão de nosso Estado”, disse.

Lei estadual de ICMS Tecnológico

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ICMS Tecnológico
Indústrias de produtos eletrônicos, de telecomunicações e de informática já podem se instalar em Londrina com benefícios fiscais do programa Paraná Competitivo. A lei estadual do ICMS Tecnológico amplia as possibilidades de atração de empresas desse segmento fortalecendo o polo de TIC e abrindo mais perspectivas de negócios, empregos e renda para os londrinenses.

ICMS Tecnológico II
A lei do ICMS Tecnológico beneficia também os municípios que têm sedes de universidades estaduais, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e/ou Instituto Federal do Paraná (IFPR). Além de Londrina, os incentivos tributários da legislação chegam a polos regionais de Cornélio Procópio e Apucarana, bem como Maringá, Campo Mourão, Cascavel e outras regiões paranaenses.

Beltrão vai ganhar Núcleo Regional de Cultura

A secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, estará em Francisco Beltrão nesta quinta-feira (04) para implantar o Núcleo Regional de Cultura do Sudoeste. A solenidade será às 19h00, no prédio da rodoviária, no bairro Água Branca, onde a prefeitura cedeu uma sala. O principal objetivo é ampliar o acesso de cidadãos e artistas às políticas e ações culturais. O escritório será coordenado por Gabriel Elvas, que já atua como Agente Regional de Cultura da secretaria.

       O Governo do Estado está implantando sete núcleos regionais nas macrorregiões do Estado. O de Francisco Beltrão vai contemplar todo o Sudoeste. A iniciativa da Secretaria da Cultura conta com a parceria da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em alguns municípios. No caso de Beltrão, a parceria é com a prefeitura. Além de Beltrão, os demais núcleos serão instalados em Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Jacarezinho.       Na prática, os espaços contribuem para que a sociedade civil tenha maior facilidade de diálogo e articulação com os agentes, que fazem o monitoramento das ações culturais e observam o desenvolvimento das políticas públicas de cultura de cada região. A implementação dos novos espaços físicos visa diminuir as dificuldades de acesso às políticas culturais enfrentadas pelos artistas municipais.      De acordo com Luciana Casagrande Pereira, esses núcleos serão fundamentais na difusão das políticas públicas e no atendimento eficiente dos agentes culturais nas localidades. “Vamos intensificar nossa presença em todas as regiões do Estado. Queremos atender cada vez mais os trabalhadores da cultura fora da capital. Os núcleos são um grande avanço nessa descentralização”, afirma.

ALEP votará projeto que assegura aos portadores de fibromialgia os mesmos direitos e garantias concedidos às pessoas com deficiência.

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Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei de autoria dos deputados Alexandre Curi (PSD) e Do Carmo (União), que assegura aos portadores de fibromialgia os mesmos direitos e garantias concedidos às pessoas com deficiência.

Um novo debate entrará em pauta este mês e se aprovada, a lei considerará as pessoas diagnosticadas com fibromialgia possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial, que podem comprometer sua vida digna e saudável.