por Elio Gaspari

Depois de anos de empulhação, o caldo entornou

As grandes empresas de tecnologia que controlam plataformas de redes sociais tiveram mais de cinco anos para mostrarem-se dispostas a colaborar com o governo brasileiro no policiamento de mensagens que incitavam à prática de atos criminosos.

Empurraram o assunto com a barriga e com argumentos falsos até que, numa reunião com o ministro Flávio Dino, representantes do Twitter desafiaram-no, dizendo que mantinham na rede 431 mensagens que tratavam de ataques a escolas pois elas não ofendiam suas regras internas. O Twitter vinha respondendo a perguntas da imprensa com emojis de fezes.

Quando esse debate começou, discutiam-se notícias falsas em geral e mentiras políticas em particular.

Em 2014 uma página do Facebook intitulada “Guarujá alerta”, com 56 mil curtidas, falava de uma mulher que sequestrava crianças para rituais de magia negra. Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, que não estava identificada nas mensagens, foi linchada e morta no dia 3 de maio. Seus assassinos foram condenados a 30 anos de prisão.

Na reunião com o ministro discutiam-se mensagens que estimulavam o assassinato de crianças e professores em escolas. A turma do Twitter quis dançar valsa ao som de tangos. Percebido o erro, a empresa recuou, mas era tarde.

O Ministério da Justiça deu 72 horas para que elas informem o que estão fazendo para se dissociar de crimes. Além disso, prepara normas que permitam multar ou mesmo suspender o funcionamento de plataformas que transmitem mensagens de estímulo à violência em escolas. Bem feito.

Essas empresas são bilionárias e comportam-se no Brasil como os ingleses se comportavam no Quênia. Há anos o governo e de certa forma a sociedade querem apenas que elas colaborem.

O testemunho de ministros e de magistrados indica que elas vão para as reuniões com a capa da defesa da liberdade de expressão cobrindo a preservação de suas operações, economizando o dinheiro que gastariam aperfeiçoando o monitoramento.

Sob o impacto dos atos golpistas de 8 de janeiro, o governo Lula elaborou proposta que obriga as redes a removerem conteúdo que viole a Lei  Lionel Bonaventure – 12.jan.2023/AFPMAIS 

É possível que venham a ser enquadradas, mas do outro lado não está uma alvorada de ações racionais e notícias verdadeiras. A autocensura pode ser exercida com a melhor das intenções e, mesmo assim, resultar em situações grotescas.

Nos anos 50 do século passado uma senhora queria colocar um anúncio no New York Times oferecendo apoio a mulheres que tinham câncer de mama. O funcionário do jornal recusou a publicidade, informando que o jornal não imprimia (nem no noticiário) as palavras “câncer” nem “mama”.

Anos depois a palavra câncer foi libertada quando o secretário de Estado John Foster Dulles anunciou que padecia de tumor maligno no estômago.

No Brasil, o que o governo e o Judiciário vem pedindo é antes de tudo colaboração. As proibições vindas do Judiciário devem ser cumpridas com celeridade. As do governo, depois de cumpridas, em certos casos podem ser imediatamente contestadas na Justiça.

O que não pode continuar é uma situação na qual um diretor com seu gravatão decide ignorar os pedidos para preservar o faturamento da companhia e, às vezes, o seu bônus de fim de ano.

*Publicado na Folha de S.Paulo

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira (14) que se mantido, o teto de gastos dificultaria o funcionamento da máquina pública, deixando o governo sem dinheiro até para custeios básicos, como contas de luz. A situação, no entanto, ficaria solucionada, segundo ela, com a aprovação do novo arcabouço fiscal.

“Sem o arcabouço, nós podemos falar que, em determinadas despesas, para a máquina funcionar nós teríamos dificuldade. Nós não estamos falando de shutdown [paralisa completa], estamos falando de despesas como água e luz. Nós temos que cortar de algum lugar para cobrir minimamente as despesas do poder Executivo”, disse após participar de evento na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.

O arcabouço fiscal é o novo conjunto de regras que vai determinar as medidas de controle de gastos, em substituição ao teto de gastos. Com a mudança, há mais flexibilidade nos limites de gastos, que será calculado a partir do resultado das contas públicas.

Porém, como o que ainda está em vigor é o teto de gastos, Tebet disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 foi elaborada a partir dessa legislação. Por isso, a previsão de orçamento para o próximo ano, antes do arcabouço “vai assustar”, de acordo com a ministra. “Vai mostrar que não tem espaço fiscal para absolutamente nada de novo”, enfatizou. (Ag. Brasil)

Tem início neste sábado (15) e vai até o dia 23 de abril a pesquisa Alfabetiza Brasil realizada com professores alfabetizadores para compreender quais são os conhecimentos e as habilidades que uma criança alfabetizada deve ter. Os resultados vão servir para definição de um padrão nacional de avaliação da alfabetização dos estudantes, além de ajudar na formulação de política pública nacional de alfabetização.

A realização da pesquisa está a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O estudo será realizado com 341 professores de todas as capitais e 291 municípios, com bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As aplicações da pesquisa estarão concentradas em cinco capitais-sede, uma por região do país: Belém, Recife, Brasília, São Paulo e Porto Alegre.

Para participar do estudo, os professores alfabetizadores precisam atender aos seguintes critérios: ter graduação em pedagogia, experiência docente mínima de cinco anos em turmas de alfabetização, atuação em turma de 2º ano do ensino fundamental no ano letivo de 2023 e ser reconhecido pela comunidade escolar pela qualidade do trabalho desenvolvido como alfabetizador.

Para definir o que vai ser avaliado na alfabetização dos alunos, o Ministério da Educação (MEC) se orientou pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que determina as normas e currículos pedagógicos para as redes de ensino públicas e privadas no que diz respeito à educação infantil e ensinos fundamental e médio no Brasil.

O MEC entende que a alfabetização está completa quando o aluno domina os três eixos da alfabetização: a escrita, a leitura de palavras e frases e a produção de textos. Esta pesquisa analisará como são desenvolvidas com autonomia 10 habilidades destes três eixos, conforme parâmetros avaliados no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), nas edições de 2019 e 2021.

Para serem considerados alfabetizados, os alunos do 2º ano, com idade média de 7 e 8 anos, deverão, por exemplo:

• Conhecer o alfabeto e dominar convenções gráficas, como letras maiúsculas e minúsculas e cursiva (letras em escrita continua);

• Compreensão da escrita;

• Saber ler, reconhecendo globalmente as palavras. Leitura de frases e localização de informações explícitas em textos;

• Compreender porções maiores de texto;

• Ter fluência e rapidez de leitura;

• Ter domínio de grafemas e fonemas, relacionando elementos sonoros de uma palavra com a representação escrita dela;

• Escrever um texto.

Pontuação

As habilidades medidas terão oito níveis de pontuação, sendo o nível 1 o mais básico (com desempenho de 650 a 675 pontos) e o oitavo, o mais alto da escala (desempenho igual ou maior que 825 pontos). O Inep acrescentou ainda o nível abaixo de 1, quando os estudantes demonstram probabilidade menor que 65% de dominar as habilidades testadas alfabetização.

Os resultados da pesquisa serão analisados junto a outras questões vindas dos testes de língua portuguesa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), já aplicados no 2º ano do ensino fundamental.