Com foco na elaboração de ações de prevenção e combate a eventuais casos de violência que possam ocorrer nas instituições de ensino do Paraná, a Secretaria da Segurança Pública ativou o Gabinete de Gerenciamento de Crise, que integra o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas do Paraná, instituído nesta quinta-feira (13). O Comitê integra uma série de ações anunciadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para garantir a tranquilidade no ambiente escolar.
Compõem o gabinete integrantes da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Inteligência do Paraná); Casa Civil; secretarias estaduais da Comunicação; Educação; Justiça e Cidadania; e Desenvolvimento Social e Família, além da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba, Polícia Federal, Tribunal de Justiça e Ministério Público.
O encontro entre as instituições ocorreu nesta sexta-feira (14), no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), instalado na Cidade da Polícia. O secretário da segurança pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira, presidiu o encontro do grupo e anunciou que as reuniões ocorrerão semanalmente. A próxima está agendada para a semana que vem.
- “A comissão pretende atuar de maneira permanente, com várias instituições, a fim de debater sobre as medidas e ações e darmos uma resposta à população. Todas as ações serão fiscalizadas pelos órgãos de inteligência, que passarão informações para as outras instituições”, explicou o secretário.
- “Além disso, estamos inserindo um botão de segurança no APP do 190, que o representante da escola, seja diretor ou professor, poderá acionar. Ele automaticamente vai abrir a câmera no celular e começará a filmar e captar imagens e sons, facilitando para os policiais o atendimento de eventuais ocorrências”, disse.
- Toda a ação será acompanhada pelo coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), tenente-coronel Roberto Sampaio Araújo, da Polícia Militar. “O Gabinete foi ativado com o objetivo de acompanhar os estabelecimentos de ensino do Paraná, visando mitigar os riscos e dar suporte às autoridades das diversas áreas da segurança pública e demais instituições”, explicou o ele.
- ATUAÇÃO – A Polícia Militar do Paraná atua com reforço no policiamento comunitário em todo o Estado, ações de prevenção e orientação. Caberá ao Corpo de Bombeiros Militar cumprir protocolos de ação em locais fechados. Já a Polícia Civil ficará responsável pelas investigações, voltadas para a área da inteligência, com reforço no monitoramento das redes sociais pelo Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), a fim de inibir qualquer incentivo a incidentes de violência.
- O Departamento de Inteligência do Paraná fará ampla fiscalização nas redes sociais, com o intuito de traçar o perfil de pessoas e informações relacionadas, de alguma forma, com o tema. A Polícia Federal também vai empenhar seu efetivo no monitoramento de perfis. Caso sejam localizados perfis neste contexto, o bloqueio deverá ser solicitado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Um representante do Ministério Público vai acompanhar todas as ações e fará um mapeamento, sempre em contato com os órgãos de segurança. O Tribunal de Justiça orientou que crianças e adolescentes passem por um estudo psicossocial, e que os adolescentes infratores sejam encaminhados para a Vara da Infância e Juventude.
- A Secretaria da Saúde elabora diversos projetos voltados para a saúde mental dos adolescentes de todo o Estado. A Guarda Municipal de Curitiba ressaltou que as escolas do município serão monitoradas e terão acompanhamento da Patrulha Escolar.
- COMITÊ – Através do Decreto Estadual 1398, foi instituído o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas do Paraná. Entre as atribuições do grupo, estão a análise de situações de risco, desenvolvimento de mecanismos de combate à violência, elaboração de estudos em conjunto com as forças de segurança pública, reforço ao trabalho educativo e preventivo e criação de um canal direto de denúncias.
- O comitê é formado por representantes da Casa Civil, que presidirá o grupo; das secretarias estaduais da Comunicação; Segurança Pública; Educação; Justiça e Cidadania; e Desenvolvimento Social e Família, além da Polícia Militar do Paraná (PMPR) e da Polícia Civil do Paraná (PCPR).O decreto prevê, ainda, que outras instituições públicas e privadas poderão ser incluídas no comitê.
- Para o diretor-legislativo da Casa Civil, Paulo Mateus Chiarelli, a criação do Comitê demonstra a preocupação do Estado com a sociedade como um todo, independentemente do protagonismo das áreas da educação, segurança e justiça. “Essa reunião marca o compromisso do Governo do Paraná com os estudantes e com a segurança escolar. Por meio dos estudos realizados por este Comitê, com participação de todos os agentes envolvidos, e a agilidade na troca de informações é que vamos superar esse momento de crise”, disse.