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Deputado federal do Paraná e três policiais viram réus na Operação Mônaco

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Deputado federal do Paraná e três policiais viram réus na Operação Mônaco

O Ministério Público do Paraná, (MPPR), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia criminal contra quatro agentes policiais investigados pelos crimes de concussão, sequestro e cárcere privado. Um dos quatro agentes policiais investigados é o atual deputado federal Matheus Loiola (União-PR), que é delegado licenciado.

Os fatos teriam ocorrido em fevereiro de 2019 e foram apurados no âmbito da Operação Mônaco, que investiga a possível ocorrência dos ilícitos na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da capital. A denúncia foi recebida pela 4ª Vara Criminal de Curitiba.

Por meio de uma nota, a defesa do deputado federal informou que “os fatos apresentados pelo Ministério Público não condizem com a realidade” e que provará a ausência de prática ilegal no curso do processo.

Liberação

De acordo com as apurações do Gaeco, os denunciados – o então delegado-chefe da unidade policial na época dos fatos, que é o atual parlamentar, e três policiais civis – teriam exigido R$ 50 mil do proprietário de uma rede de combustíveis para liberarem um funcionário que havia sido preso indevidamente dias antes durante abordagem policial no estabelecimento comercial, localizado em Tijucas do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. O empregado teria sido preso supostamente em flagrante, sem qualquer fato ou ordem judicial que justificasse a prisão, a pretexto de possíveis irregularidades no estabelecimento. Segundo as investigações, o funcionário acabou sendo solto após o pagamento de R$ 10 mil pelo dono do posto ao grupo de policiais.

Um outro agente policial também envolvido com os fatos e igualmente denunciado pelo Ministério Público do Paraná teve seu processo desmembrado em razão de estar preso preventivamente – os autos (0005593-47.2023.8.16.0013) estão atualmente para decisão do Juízo.

(Do MPPR e G1; Foto: reprodução/redes sociais)

CARGA DE R$ 500 MIL EM VINHOS DA ARGENTINA É APREENDIDA

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CARGA DE R$ 500 MIL EM VINHOS DA ARGENTINA É APREENDIDA

Uma denúncia sobre um caminhão Ford Cargo, que estaria transportando vinhos foi encaminhada para Polícia Militar, que iniciou, através das informações a fazer a busca do veículo.

Após procedimentos táticos, o caminhão foi localizado na comunidade da linha Barra Grande, em Itapejara D’Oeste

Durante a abordagem o motorista informou aos policiais que estaria transportando uma carga de caixas de leite. Na fiscalização, após retirar a lona do caminhão, foi possível ver as caixas de vinho argentino, transportadas sem os trâmites aduaneiros.

O caminhão foi escoltado até o 21º Batalhão de Polícia Militar, onde foi contabilizada a carga, totalizando 512 caixas de vinhos de diversas marcas.

De acordo com os policiais, um prejuízo para o crime de aproximadamente 500 mil reais.

As mercadorias juntamente com o caminhão e o motorista abordado foram encaminhados a Receita Federal de Santo Antônio do Sudoeste.

Presidente considera projeto “capenga” mas defende aprovação

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Presidente considera projeto “capenga” mas defende aprovação

“Não é o primeiro projeto, o primeiro regime que veio capengo do executivo, e que é passado. Não é o primeiro! Então foi passado aqui quantas coisas aí capenga. É não sei se o pessoal lembra pedreira é… britador. Mas eu é, eu entendo respeito a colocação de cada um. Mas eu como vereadora eu defendo aí e mantenho né o regime de urgência” a fala da presidente do Legislativo de Pato Branco, vereadora Thania Kaminski, definiu o tom dado pelos vereadores que mantiveram o regime de urgência na aprovação do projeto de doação de uma área de terra para a Cohapar. O espaço a ser doado é destinado a construção do Condomínio do Idoso. De outro lado, os vereadores que desejavam a derrubada do regime de urgência estão preocupados com a legalidade e a continuidade do projeto sem “enroscos” futuros. Estes vereadores apoiam a iniciativa da construção do Condomínio do Idoso, mas com o trâmite dentro do sugerido pela Assessoria Jurídica do Legislativo.

Falta de documentos

A proposta para derrubada do regime de urgência tinha como base o parecer jurídico da assessoria da Câmara, que observou a necessidade de anexação do Decreto Expropriatório.

Ao manter o regime de urgência os vereadores Thânia Kaminski (PP), Joecir Bernardi (PSD), Bombeiro Brandão (PP), Januário Koslinski (PSDB), Dirceu Boaretto (PODEMOS) e Rafael Celestrin (PSD) ignoraram o parecer jurídico e a lei 5787/2021, aprovada por eles mesmos, que estabeleceu normas e diretrizes para o encaminhamento das proposições legislativas de autoria do Prefeito para apreciação pela Câmara Municipal. Através desta lei ficou definido que somente os projetos completos, com toda a documentação, poderiam tramitar.

O projeto necessita ser aprovado na Comissão de Justiça e Redação para ser encaminhado para votação. Enquanto não receber parecer da Comissão de Justiça e Redação, a pauta da câmara poderá ficar trancada.

Coronel Vivida: Veículo com cigarros contrabandeados é apreendido

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Coronel Vivida: Veículo com cigarros contrabandeados é apreendido

Em patrulhamento no início da tarde de sábado na rodovia PR 562, município de Coronel Vivida, a equipe da PM realizou abordagem ao veículo Chevrolet/ Corsa, identificado o condutor um masculino de 41 anos, foi iniciada a busca veicular. Na vistoria do veículo foram encontrados 300 pacotes de cigarros de origem estrangeira.


Diante da situação, foi dada voz de prisão ao condutor pelo crime de contrabando, e o veículo com o cigarro apreendido encaminhado para o órgão competente.

Rede estadual abriu prazo para matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2024

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Rede estadual abriu prazo para matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2024

A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) informa que começou nesta segunda-feira, 23, o processo de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2024 na rede estadual de ensino. A confirmação das vagas, tanto para matrícula inicial quanto para rematrícula, seguirá até 10 de novembro. Este ano, a previsão é que o processo envolva a participação de pais e responsáveis legais de aproximadamente um milhão de estudantes da rede pública estadual.

Assim como em anos anteriores, os responsáveis legais devem fazer o procedimento de forma online pelo site da secretaria estadual da Educação, na Área do Aluno. A matrícula inicial ou rematrícula devem ser realizadas por meio da opção “Matrícula On-line”, após a conferência ou atualização cadastral do estudante pelo seu responsável legal. O responsável pode confirmar a vaga na instituição de ensino em que o filho já estuda ou na indicada pela Seed-PR (no caso de matrícula de ingresso).

Caso deseje outra que não a indicada pela Pasta, é preciso apresentar até três instituições de ensino de preferência. Nesta opção, o estudante será inserido no Cadastro de Espera de Vaga Escolar (Ceve) e o responsável deverá entrar na “Área do Aluno”, a partir de 23 de novembro, para conferir o resultado da solicitação e, partir do dia 27 do mesmo mês, para confirmar a matrícula na instituição de  ensino de preferência.

Se nenhuma das opções for contemplada, o estudante permanecerá na instituição de ensino direcionada pela Seed-PR, para a conclusão do processo e, a partir 2 de janeiro de 2024 poderá entrar novamente na lista de espera de outras instituições de ensino.

ACESSO – Para acessar o site, o responsável legal ou o próprio estudante (quando maior de 18 anos e indicado como responsável) deve informar seu CPF e senha (que pode ser recuperada por SMS no celular cadastrado) para acessar a “Área do Aluno”. O primeiro acesso é restrito ao CPF e ao telefone celular cadastrados. 

Caso o responsável legal não possua celular ou não tenha acesso à internet, ele poderá fazer a matrícula online na instituição de ensino estadual onde o aluno já estuda, ou mesmo na escola mais próxima de sua residência. Em ambos os casos, a escola disponibilizará acesso aos pais ou responsáveis para efetivação da matrícula online.

NOVOS ALUNOS – Para alunos oriundos de outros estados, países e redes particulares, os responsáveis deverão entrar na Área do Aluno, criar o Cadastro Geral de Matrícula (CGM) e indicar três instituições de ensino de preferência. Feito isso, deverá aguardar o resultado do processamento das vagas escolares e confirmar matrícula a partir do dia 27 de novembro.

DOCUMENTOS – Para a efetivação da vaga, é necessário apresentar toda a documentação obrigatória, seja enviando desde o momento da confirmação da matrícula ou entregando presencialmente na instituição de ensino onde foi feito o processo, até o primeiro dia letivo de 2024.

Para a rematrícula é obrigatório o comprovante de vacinação e a fatura emitida pela Copel ou pela Sanepar nos últimos dois meses. Para a matrícula de ingresso os documentos necessários são certidão de nascimento; documento oficial de identificação com fotografia do responsável legal em caso de estudantes menores de idade; comprovante de vacinação; fatura emitida pela copel ou pela sanepar nos últimos dois meses.

O estudante não aprovado no ano letivo de 2023 manterá sua matrícula na instituição de ensino de origem. Mais informações estão disponíveis na Instrução Normativa N.º 001/2023 – SEED/DPGE.

ENSINO PROFISSIONAL – Para quem deseja cursar o ensino médio e fazer um curso técnico integrado é necessário fazer neste mês de outubro matrícula online no ensino médio regular. A diferença é que neste mesmo período as escolas que ofertam ensino técnico já estão fazendo as inscrições e entrevistas com os interessados, para então abrir as turmas de 2024.

A partir do dia 27 de novembro, os estudantes classificados serão contatados pela escola para a confirmação da matrícula na Área do Aluno. Confira AQUI mais detalhes do cronograma desse processo.

EJA – As matrículas para o 1º semestre do ano letivo de 2024 da Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada àqueles que não tiveram a possibilidade de concluir os anos finais do Ensino Fundamental ou o Ensino Médio até a idade adequada, também estão abertas no Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA) e nas escolas que ofertam EJA.
Fonte: AEN

Sindicato de docentes da UFPR processa deputado Eduardo Bolsonaro por comparar professores a traficantes

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Sindicato de docentes da UFPR processa deputado Eduardo Bolsonaro por comparar professores a traficantes

A Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) ajuizou ação civil pública contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a União Federal por suas ofensivas e perigosas declarações em evento pró-armas realizado no mês de julho, quando comparou professores a traficantes de drogas.

A APUFPR, representando mais de 3.100 docentes de uma das mais renomadas e qualificadas instituições de ensino superior do país, argumenta que a comparação feita pelo deputado é perigosa e alimenta uma atmosfera de desrespeito, preconceito e potencial agressão contra educadores. Além disso, ao propagar mentiras e teorias conspiratórias, ele incita o ódio, levando um público já inclinado ao radicalismo e ao uso de armas para solução de divergências a ver os professores como ameaças às famílias brasileiras, aumentando assim os riscos para educadores em todo o país.

Na ação, o sindicato detalha os impactos nocivos do discurso do deputado de suas declarações, que reforçam estereótipos negativos e incitam discriminação e a violência. A APUFPR busca reparação por danos morais homogêneos individuais, requerendo uma indenização de R$ 20 mil por professor representado, além de exigir uma retratação pública de Eduardo Bolsonaro, veiculada nos principais meios de comunicação do país.

Para o advogado Daniel Godoy Junior, que subscreve a ação, “o Poder Judiciário não tem se eximido de responsabilizar cível e criminalmente aqueles que, de qualquer forma, mesmo sendo agentes públicos, violam a Constituição e patrimônio moral e ético dos ofendidos. A questão se revela de gravidade maior pois as ofensas foram praticadas por deputado federal que jurou respeitar a Carta Magna.”

Para a Presidente da APUFPR, Andréa Stinghen, “o momento é de reafirmarmos nosso compromisso na defesa dos professores, da educação, da nossa comunidade como um todo. Temos sentido ataques de militantes de extrema-direita em todas as áreas e vamos agir em todas as Instâncias para responsabilizá-los e a seus mentores.”

O processo também exige a responsabilização do Estado brasileiro, ressaltando que, como agente público, as declarações do deputado deveriam estar em conformidade com os princípios de respeito e dignidade previstos na Constituição. (Da Assessoria de Imprensa).

Polícia Civil detém rapaz que atropelou pedestres por vingança

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Polícia Civil detém rapaz que atropelou pedestres por vingança

Na última sexta-feira, 20, equipe da Polícia Civil realizou a prisão de um masculino de 23 anos acusado pelo crime homicídio qualificado.
O crime ocorreu na data de 07 de setembro de 2023, por volta das 04h00min nas proximidades do Trevo, bairro Trevo da Guarani, Pato Branco/PR. Conforme apurado na investigação, após uma discussão e trocas de agressões nas dependências de um bar, o investigado anunciou que iria pegar o seu veículo e atropelar pedestres em retaliação por ter supostamente sofrido agressões físicas.
Logo na sequência, utilizando seu veículo automotor e imprimindo alta velocidade o agressor atropela 02 (dois) pedestres que estavam nas proximidades da via. Uma das vítimas veio a óbito ainda no local, ao passo que a outra veio a falecer no hospital em decorrência das graves lesões sofridas.
Vale observar que o investigado de forma cruel escolheu aleatoriamente pessoas que estavam na via pública em frente ao bar e que nem mesmo estavam envolvidas na discussão anterior para saciar seu ânimo de vingança.
Diante disso, a equipe da Polícia Civil da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco realizou diversas diligências até coligir provas suficientes de autoria. Identificadas e carreadas as provas necessárias de autoria, considerando a gravidade em concreto do crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil e impossibilidade de defesa das vitimas representou-se pela prisão preventiva do suspeito, que foi prontamente deferida pelo
Poder Judiciário.
O investigado será encaminhado ao Depen/PR onde permanecerá a disposição da Justiça. O investigado foi indiciado no crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil e pela impossibilidade de defesa das vítimas com penas que podem chegar até 30 anos de reclusão.

Nota da PCPR

Legislativo: Beltrão 17 x 11 Pato Branco

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Legislativo: Beltrão 17 x 11 Pato Branco

A partir de 2025 o legislativo de Francisco Beltrão poderá ter mais 4 vereadores. Discutido através de uma comissão especial composta por 5 vereadores e debatido com representantes partidários, o projeto de alteração da Lei Orgânica foi aprovado em primeira votação com 12 votos favoráveis e um contrário.

O aumento do número de cadeiras obedece a proporcionalidade estabelecida na Constituição Federal, onde aponta que municípios entre 80 mil e 120 mil habitantes podem ter até 17 cadeiras legislativas. Atualmente, a Câmara de Beltrão tem 13 e pouco mais de 96 mil habitantes.

Mesmo com a ampliação no número de vereadores, segundo a assessoria da Câmara não haverá alteração no custo anual do legislativo. A Câmara de Francisco Beltrão poderia usar até 7% do orçamento do município, mas atualmente utiliza menos de 2%, ficando o custo final abaixo do permitido.

Pato Branco

Na contramão de Francisco Beltrão, segundo a presidência do legislativo de Pato Branco, não será apresentado nenhum projeto para ampliação do número de vereadores, permanecendo em 11. Seguindo o estabelecido pela atual legislação, a representatividade de Pato Branco no legislativo equivale a um município com 30 mil habitantes.

Veja as faixas com o número máximo de vereadores permitido para as câmaras, de acordo com a população de cada município:

1. Até 15 mil habitantes: 9;
2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11;
3. mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13;
4. mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15;
5. mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17;
6. mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19;
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pato Branco registra mais de mil acidentes em 23

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Pato Branco registra mais de mil acidentes em 23

Pato Branco registra em média 4 acidentes por dia no perímetro urbano. Segundo dados divulgados pelo DEPATRAN, neste ano foram, até dia 19 de outubro, 1079 acidentes no perímetro urbano, onde 184 pessoas ficaram feridas e registrados 3 óbitos.

O DEPATRAN, também informou que o SAMU realizou 601 atendimentos a acidentes com 68 atropelamentos.

O número de atropelamentos é o destaque na estatística pois aponta que há, em média 7 por mês. As principais causas de atropelamentos estão o excesso de velocidade e a não observação das faixas de pedestres, tanto pelos condutores como pedestres.

Ruas do bairro Planalto terão alteração de sentido

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Ruas do bairro Planalto terão alteração de sentido

Mudança vai influenciar também no sistema de estacionamento

O bairro Planalto é um dos maiores da cidade de Pato Branco e desde sua implantação alguns aspectos, que hoje são essenciais, não foram observados. Um dos pontos que hoje torna um gargalo no bairro, especialmente na área mais “antiga” é o trânsito. As ruas, de largura mínima, abaixo do recomendado não permitem o estacionamento de ambos os lados sem bloquear o fluxo.

Ainda na administração de Augustinho Zucchi foi realizado um estudo para melhorar o trânsito. Devido a pandemia entre os anos de 2019/20 e parte de 21 o estudo não implantado. O diretor do Depatram Robertinho Dolenga, que também dirigia o órgão na época de Zucchi, afirma que a atual administração deve implantar o estudo mudando om sentido de circulação de algumas vias. Foram realizadas algumas alterações no projeto inicial em acordo com a secretaria de Planejamento. Segundo Dolenga, um ponto levado em consideração foi o transporte coletivo, para que não ocorresse a alteração dos pontos de embarque e desembarque.

Com o sistema binário haverá a implantação de vias com sentido apenas sul, e ruas com sentido apenas norte.  Nas ruas dos Pavões e das Juritis haverá a proibição de estacionamento nos dois lados da via, mas o será mantido o sentido duplo. A previsão do DEPATRAN é iniciar as alterações ainda neste ano.

Rua com mão única no sentido norte

Andorinhas, Araras, Avestruzes, Canários, Sabiás e Tucanos.

Mão única com sentido sul as ruas Arapongas, Gaivotas, Gralha Azul, Perdizes e Pardais.

Mão dupla: Pavões e  Juritis.

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