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Palmas: Ministério Público apresenta denúncia contra suspeito pelo homicídio de Giovana Vaz

O Ministério Público do Paraná denunciou por feminicídio o suspeito pela morte de Giovana Vaz. O crime ocorreu no dia 26 de janeiro, em Palmas, Sul do Estado, e a motivação teria sido a não aceitação da vítima em manter relacionamento com o acusado.

De acordo com a denúncia, formulada pela 2ª Promotoria de Justiça de Palmas, o crime ocorreu em uma área rural próxima à Rodovia PRC-449. Conforme demonstrado pela apuração, após matar a mulher, o réu ocultou o corpo em região de mata nativa distante do local do crime e, na sequência, visando apagar os vestígios, ateou fogo no carro da vítima, utilizado para a prática dos crimes, razão pela qual também foi denunciado por ocultação de cadáver e fraude processual. O corpo foi localizado após o investigado ter sido preso preventivamente no dia 2 de março.

As investigações sobre o caso, que tiveram início após a mulher ter desaparecido ao sair de casa na data do crime, demonstraram ainda que o denunciado vinha reiteradamente perseguindo a vítima “ameaçando sua integridade física e psicológica, restringindo sua capacidade de locomoção e invadindo e perturbando sua esfera de liberdade e privacidade”, chegando, em uma das ocasiões, a mostrar uma arma para a mulher.

Na denúncia, o MPPR aponta também que a perseguição levou a vítima a “colocar um sofá na porta de entrada da casa para impedir eventual tentativa de entrada forçada do agente e a proceder pesquisas por aluguéis de casas para uma possível mudança de endereço”. Pelos fatos, a Promotoria de Justiça também o denunciou pelo crime de perseguição, conhecido como “stalking” (Art 147-A do Código Penal).

Além da qualificadora do feminicídio, foram apontadas também a do motivo fútil e a do recurso que dificultou a defesa da vítima.

Fonte: MPPR

Em Maracaju (MS), Pato Futsal disputa a Supercopa de Futsal

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O Pato Futsal disputa a Supercopa de Futsal a partir desta quarta-feira (15), direto da Arena Maracaju, na cidade de Maracaju (MS). A estreia está marcada para às 18h (horário de Maracaju) e 19h (horário de Brasília). A competição conta com a participação de seis equipes e o campeão garante vaga na Libertadores da América.

A delegação do Pato Futsal seguiu para Maracaju / MS na noite de segunda-feira. O time comandado por Sérgio Lacerda disputa a Supercopa por ter conquistado a Copa do Brasil Sicredi de Futsal na última temporada.

Na Supercopa, as seis equipes foram divididas em dois grupos, contendo três equipes em cada. O grupo A é formado por Pato Futsal (PR), Joaçaba (SC) e Ceará Futsal (CE). A chave B é composta por Magnus Futsal (SP), Joinville (SC) e Jijoca Futsal (CE).

Seguindo o regulamento da competição, as equipes jogam entre si dentro das respectivas chaves, em turno único, e os dois melhores de cada grupo avançam para as semifinais, que ocorrem no sábado (18). Já a disputa pelo 3º lugar e a grande decisão ocorrem no domingo (19).

Os jogos da primeira fase serão transmitidos pela Nsports no canal do YouTube da CBFS TV e do Mundo do Futsal. As semifinais e a decisão terão transmissão do Sportv.

Apresentador da rádio do Ratinho cochila e ronca no meio de entrevista com Simone Mendes

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O radialista Chicão, da rádio Massa FM, cochilou durante entrevista com a cantora sertaneja Simone Mendes, em um estúdio da rede em Santa Catarina. O momento foi divulgado pela própria emissora, em seu Instagram oficial.

O cochilo ocorreu durante entrevista para divulgar seu novo disco solo. A cantora estava ao lado do radialista quando ouviu um ronco. “Dormiu”, disse ela, olhando para o radialista, provocando o riso de todos no estúdio. “O Chicão dormiu”, ressaltou um dos entrevistadores, em meio a gargalhadas. “Ah, deixa ele, vai”, afirmou outra.

Por https://www.bonde.com.br

Deputados quase trocam socos pela presidência de comissão na Alep

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Veja vídeo da discussão

Os deputados Ricardo Arruda e Delegado Jacovós, ambos do Partido Liberal (PL), quase saíram no tapa dentro do plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep-PR), logo após o término da sessão, na tarde desta terça-feira (14).

Jacovós foi designado para presidir o Conselho de Ética da casa. Arruda teria ironizado a escolha, dizendo que o colega “de ética não tinha nada”. Além das ironias, teria elencado supostas faltas de éticas que Jacovós teria cometido na região de Maringá, no Noroeste do Paraná.

Jacovós então teria relatado que haveria já um compromisso costurado nos bastidores dando conta que ele seria o presidente. Inconformado, Arruda teria dito que iria trabalhar para derrubar Jacovós da liderança e que ele só era líder porque era aliado do “bandido” do presidente estadual do PL, o deputado federal Fernando Giacobo.

Os dois começaram a trocar insultos e, num certo momento, Jacovós disse: “vamos resolver na porrada ou no tiro”. E Arruda teria respondido, “então vamos”. Começou o empurra empurra e a turma do deixa disso entrou em ação e os ânimos se arrefeceram.”, registrou o Blog Politicamente.

Jacovós começou a revidar as ofensas, até que o deputado soldado Adriano José (PP-PR) segurou Arruda e o retirou do plenário. Caso contrário, a briga terminaria em pancadaria.

Ricardo Arruda foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná, acusado de chefiar uma organização criminosa a partir do seu gabinete e cobrar propina em troca de benefícios junto à adminsitração pública.

Por contraponto.jor, Blog Politicamente e ricmais.com.br

Ministério Público afasta prefeito de Jandaia

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A partir de ação cautelar proposta pelo Ministério Público do Paraná, o prefeito de Jandaia do Sul, foi afastado liminarmente das funções pela justiça por 90 dias e está proibido de acessar as dependências da prefeitura sob pena de multa. A mesma determinação judicial foi imposta a outros servidores do município, também requeridos pelo MPPR no processo: o diretor de planejamento, o diretor administrativo, o secretário de governo e a coordenadora municipal de projetos. Todos ainda tiveram os bens indisponibilizados judicialmente em até R$ 568.482,98. Ele não estaria na cidade, para não ser oficialmente notificado da decisão.

O gestor municipal é réu em uma ação civil pública proposta pelo Observatório Social do Brasil Jandaia do Sul (OSBJS) e aditada pelo Ministério Público do Paraná, em que é questionada uma licitação que resultou na contratação indevida de uma empresa de engenharia, a Inplenitus Projetos, Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda., de São Paulo. Na última semana, o contrato questionado foi suspenso pela Justiça. O MPPR verificou então, por meio da Promotoria de Justiça da comarca, que o prefeito, auxiliado pelos demais requeridos, estaria atuando em prejuízo desse processo, inclusive alterando documentos públicos, como notas fiscais constantes no Portal da Transparência da prefeitura – fato reconhecido pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Jandaia do Sul.

Conforme a liminar, proferida dia 10, “[…] a permanência dos demandados no exercício de suas funções públicas poderá dificultar a apuração dos atos de improbidade administrativa, já que, como membros do alto escalão da Administração Pública, podem se utilizar de suas funções não só para ocultar, alterar e destruir provas, como, ao menos numa análise superficial, já ocorreu […], mas também para interferir no depoimento de servidores subalternos, inviabilizando a colheita de prova e esclarecimento dos fatos.”

Em caso de descumprimento da decisão foi imposta multa de R$ 50 mil. Também a pedido da Promotoria, a Justiça tirou o sigilo sob o caso, tornando o processo público.

Licitação – Na ação que trata da licitação foi apurado que houve a visita antecipada do prefeito e de dois servidores municipais à cidade de São Paulo para conhecer a sede da empresa, em junho de 2021. Logo após esse encontro, foi elaborado o edital do certame, com condições excludentes da concorrência, o que levou à participação apenas da empresa questionada, que acabou contratada. Durante a execução do contrato, foi verificado o superfaturamento de vários projetos entregues, em prejuízo dos cofres municipais. (C/ MPPR)

Reforma da Avenida Tupi, trecho do Bortot, inicia em breve

A prefeitura de Pato Branco publica nesta quarta-feira,15, a homologação e adjudicação de licitação, concorrência n.º 19/2022, processo 422/2022 que contratou a execução de Pavimentação asfáltica de vias urbanas, com área de 28.745,10 m², sendo 10.917,62m² de recape asfáltico e 17.827,48m² de pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Tupi (entre Rua Osvaldo Aranha e Viaduto do Patinho – BR 158).

A licitação realizada pela prefeitura inclui os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual.

A obra será executada com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 4399/2022, celebrado entre a Agência Fomento Paraná S.A e o Município de Pato Branco por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas – SEDU, e do Serviço Social Autônomo Paranacidade. A empresa vencedora F. Zancanaro Terraplenagem LTDA recebrá o valor de R$ 6.965.916,67 pela obra. Os trabalhos devem iniciar nos próximos dias.

Governo confirma proposta de 9% de reajuste a servidores federais

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O governo federal confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais. A terceira rodada de negociações ocorreu ainda à tarde e o andamento das negociações já havia sido adiantado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

Além dos 9% no salário linear para todos os servidores a partir de maio, o governo propõe um acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação. Assim, o valor do auxílio passaria de R$ 458,00 para R$ 658,00. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a proposta do governo tem impacto nos cofres de R$ 11,2 bilhões, já previsto no orçamento deste ano.

Participaram da mesa de negociações várias entidades representativas de servidores públicos federais, enquanto o governo esteve representado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, a respectiva secretária adjunta Meri Lucas, o secretário-executivo adjunto do Ministério do Trabalho e Emprego, Valter Correia, a diretora do Departamento de Relações de Trabalho, Edina Maria Rocha Lima, e o diretor substituto do Departamento de Relações de Trabalho, José Borges de Carvalho Filho.

Após a reunião de hoje, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, afirmou que os representantes dos servidores foram até os limites nas reivindicações. Agora, a proposta do governo será submetida aos trabalhadores.

“O governo vai nos enviar na segunda-feira a formalização dessa proposta para que possamos levar para nossas bases, quando irão referendar ou não a proposta do governo. Entendemos que fizemos o possível, estendemos a corda até o limite. Agora, fica com a base a deliberação de aprovar ou não”, afirmou Marques. O Fonacate é formado por 36 afiliadas e representa mais de 200 mil servidores públicos.

A pauta de negociações tem três momentos. O primeiro deles trata do aumento de 2023, a partir de maio; em seguida, as discussões relacionadas à legislação e condições de trabalho dos servidores, as chamas pautas não econômicas. Por fim, será discutido o aumento salarial para 2024, considerando que a lei orçamentária para o próximo ano ainda está em elaboração.

fonte: Agência Brasil

STF reconhece a validade de provas colhidas pelo Gaeco em 2010 no caso “Diários Secretos”

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente reclamação constitucional apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) no âmbito do caso que ficou conhecido como “Diários Secretos”, que tratou de diversos ilícitos praticados por servidores da Assembleia Legislativa do Paraná, (Alep). Com a decisão, foi reconhecida a validade de todas as provas colhidas pelo MPPR durante a investigação, inclusive do material apreendido durante ação de busca e apreensão promovida na Alep em 2010 por uma equipe do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Assim, as decisões criminais relacionadas ao caso voltam a valer, com a condenação de diversos ex-servidores da Casa, nas várias operações realizadas pelo MPPR (Ectoplasma I e II, Argonautas, Castor e Bemísia), inclusive de um ex-diretor geral da Assembleia e familiares, condenados por lavagem de dinheiro a penas que, somadas, ultrapassam os 400 anos de prisão. O esquema denunciado pelo Ministério Público implicava no desvio de dinheiro público dos cofres da Alep a partir da contratação de funcionários fantasmas. Para a manutenção das ilegalidades, as contratações eram noticiadas nos chamados “Diários Secretos”, ou seja, em edições do diário oficial que deveriam ser públicas, mas que não eram disponibilizadas para consultas.O MPPR já foi comunicado oficialmente da determinação do Supremo. (Do MPPR).

Mais de 4 milhões resgatam R$ 274,7 milhões em valores esquecidos

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Nos sete primeiros dias de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 4,1 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 274,7 milhões, informou, há pouco, o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde o último dia 7, às 10h, até as 17h desta segunda-feira (13).

Essa contagem considera apenas os pedidos efetivos de saque. Nos últimos dias, o BC também estava divulgando a quantidade de logins (acessos), que considerava múltiplas entradas no sistema por um mesmo indivíduo.

Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física nesta segunda correspondeu a R$ 274,1 mil. Quanto às pessoas jurídicas, a maior quantia resgatada chegou a R$ 5,8 mil. Desde o início do programa, o maior resgate individual ocorreu na quarta-feira (8), quando uma pessoa física retirou R$ 749,5 mil esquecidos.

O número de pessoas que pediram o resgate de valores de falecidos desde o início do programa soma 1,2 milhão. Somente nesta sexta, 25,3 mil herdeiros ou testamentários sacaram valores.

Assim como nos últimos dias, não houve fila virtual nesta segunda-feira. Na última terça-feira (7), primeiro dia de saques, a espera média na fila virtual chegou a duas horas  durante a manhã. Ao longo da tarde, o tempo de espera reduziu-se rapidamente até ser zerado por volta das 17h15 do mesmo dia, segundo o BC.

De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro.

Reabertura

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o SVR foi reaberto no último dia 7, após 11 meses fechado. Os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber.

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até este domingo (12), 101,6 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 46,4 milhões (46%) apontaram quantias a receber e 55,1 milhões (54%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores de pessoa física ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica com qualquer tipo de vínculo, exceto o de colaborador.

O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas para pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

fonte:agência Brasil

CGU decide retirar sigilo de cartão de vacina de Jair Bolsonaro

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A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu, nesta segunda-feira (13), autorizar a divulgação da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O órgão acatou um recurso que contestava a negativa de divulgação de data, local, laboratório de fabricação e nome de vacinas que tenham sido aplicadas e constam no cartão do ex-presidente.

“A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular”, argumenta a CGU.

Com a decisão da CGU, o Ministério da Saúde deverá informar se o ex-presidente Bolsonaro foi ou não vacinado contra a covid-19. Caso haja registros, o ministério é obrigado a fornecer data, local, laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado. Bolsonaro declarou em diversas ocasiões não ter se vacinado.

As informações somente poderão ser fornecidas pelo ministério após o fim da Investigação Preliminar Sumária (IPS). A CGU investiga se houve inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde.

Na gestão passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro impôs sigilo à divulgação de seu cartão de vacinação. O argumento era tratar-se de informação pessoal e privada. Em um dos seus primeiros atos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a revisão, pela CGU, dos sigilos aplicados por Bolsonaro, como na carteira de vacinação, gastos do cartão corporativo e o processo administrativo sobre a participação do general Eduardo Pazuello em um evento político no Rio Janeiro.

fonte: ebc