O Paraná seria dividido em 15 distritos eleitorais se a proposta de voto distrital misto em discussão na Câmara dos Deputados for aprovada. Pela tabela apresentada nesta segunda-feira (9) pelo relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), metade das 30 cadeiras do estado na Câmara seria preenchida pelos distritos e a outra metade por listas dos partidos.
Obrigado por ler esta matéria. Não deixe de acompanhar o Veja Sudoeste.
Na Assembleia Legislativa, as 54 vagas ficariam assim: 30 deputados eleitos nos distritos, dois por distrito, e 24 pelas listas partidárias.
Domingos Neto apresentou as diretrizes do relatório na Associação Comercial de São Paulo, segundo a Agência Brasil. Ele quer votar a mudança ainda este ano. As novas regras valeriam a partir de 2032, nas eleições municipais, e de 2034, nas eleições gerais. Uma regra de transição para 2030 ainda está em discussão.
O que muda para o eleitor
Hoje, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, com candidatos disputando votos em todo o estado ou município. No distrital misto, o eleitor votaria apenas no candidato do seu distrito.
As vagas de lista seriam distribuídas pela soma dos votos de cada partido em todos os distritos do estado. O relator deu o exemplo de São Paulo, com 35 distritos: um partido com 10% dos votos teria direito a 10% das 70 cadeiras, ou sete deputados federais. Se vencer em três distritos, as outras quatro vagas saem da lista do partido.
A proposta muda o texto que serviu de base, o projeto de lei 86/2017, do então senador José Serra (PSDB-SP). Nele, o eleitor teria dois votos, um no distrito e outro na lista.
Distritos de mesmo tamanho
Para evitar que o partido no poder desenhe os distritos a seu favor, o relator propõe usar os dados do Censo do IBGE e limitar a diferença de tamanho entre eles. Os distritos teriam de ser contínuos e respeitar os limites dos municípios.
No Paraná, com 11,4 milhões de habitantes no Censo de 2022, cada um dos 15 distritos federais teria em média cerca de 763 mil moradores, pela conta do Veja Sudoeste. Com a margem de 5% citada pelo relator, um distrito poderia ter entre 725 mil e 801 mil habitantes.
E nas câmaras de vereadores
O distrital misto valeria só nas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver segundo turno. Hoje, segundo o relator, são 103 no país. No Paraná, sete cidades estavam nessa faixa nas eleições de 2024, segundo o TRE-PR: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu.
Nas demais cidades, incluindo todas as do Sudoeste, a eleição de vereadores continuaria pelo sistema proporcional.
Mulheres e listas
A lista de cada partido não poderia ter três homens ou três mulheres em sequência. Segundo o relator, a regra amplia a presença feminina nos parlamentos.
Críticos da lista fechada dizem que ela dá aos dirigentes partidários o poder de decidir quem é eleito. Domingos Neto afirma que a ordem será definida por “procedimentos democráticos” nas convenções, com regras a serem fixadas em lei depois da aprovação da emenda.
“O modelo atual, ele ruiu”, disse o relator. Ele lembrou que o tema é debatido no Congresso há mais de 20 anos.
Como depende de mudança na Constituição, a proposta precisa de uma PEC. O Senado não seria afetado e continua com eleição majoritária.
Fonte: Agência Brasil, apresentação do relator Domingos Neto, IBGE e TRE-PR
Você precisa fazer login para comentar.