A Justiça Eleitoral paulista emitiu uma ordem determinando a suspensão imediata do uso da imagem de Jair Bolsonaro em materiais de propaganda de um candidato a cargo legislativo no estado.

Decisão atinge candidato do PL

A determinação foi proferida pelo juiz Ronnie Herbert Barros Soares, integrante do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). O alvo da medida é o candidato a deputado estadual Lucas Bove, filiado ao PL.

Restrições na propaganda eleitoral

Conforme a ordem judicial, o postulante à Assembleia Legislativa deve cessar a veiculação de peças de campanha que incluam o ex-presidente. A medida impacta diretamente a estratégia de comunicação visual e digital adotada pelo candidato para o pleito.

O magistrado fundamentou sua decisão com base nas normas que regem a publicidade político-partidária e o uso de apoios de figuras públicas nas eleições brasileiras.

A fiscalização do cumprimento da determinação caberá aos órgãos competentes da Justiça Eleitoral, que monitoram a regularidade da propaganda veiculada pelos concorrentes aos cargos em disputa no estado.