Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resultou na libertação de dez adultos e dois adolescentes que sofriam exploração severa na colheita de mandioca em Paranacity, localizada no Noroeste paranaense.

Ação na zona rural do Paraná O flagrante ocorreu na última quarta-feira (30) em uma área agrícola do município. Dentre as vítimas, sete eram procedentes do Paraguai, sendo atraídas para território brasileiro por meio de uma proposta de emprego veiculada digitalmente. A identidade dos responsáveis pela contratação não foi tornada pública pelos órgãos oficiais.

Precariedade e falta de suprimentos Durante a fiscalização, os agentes públicos verificaram que o grupo dormia diretamente sobre colchões improvisados no chão, cedidos por moradores vizinhos. O alojamento disponibilizado carecia de saneamento básico e higiene adequada. Além disso, o local estava totalmente desprovido de mantimentos para consumo das vítimas.

“Em conjunto, as condições constatadas ultrapassavam irregularidades trabalhistas isoladas e, segundo a Inspeção do Trabalho, configuravam submissão dos trabalhadores a condições degradantes de trabalho, uma das modalidades de trabalho em condição análoga à de escravo previstas na legislação brasileira”, diz o comunicado da AFT.

Atendimento e direitos garantidos Após a operação, todos os 12 trabalhadores foram encaminhados a uma rede hoteleira, onde puderam se alimentar adequadamente e receberam suporte especializado. Os empregadores serão obrigados a quitar todas as obrigações trabalhistas pendentes e indenizações por danos morais. O grupo também terá direito ao benefício de seguro-desemprego voltado especificamente a resgatados dessa situação. Como a exploração envolveu menores de 15 e 16 anos, a punição aos envolvidos poderá ser ampliada em até 50%.

Esquema de aliciamento via internet De acordo com os levantamentos da fiscalização, após a manifestação de interesse na vaga publicada online, um agenciador conhecido como “gato” assumiu o contato com as vítimas, coordenando o aliciamento e a travessia até o Brasil. Desde o final de agosto, a turma realizava a colheita de tubérculos em diversas fazendas locais sob as ordens diretas desse intermediário. Os salários foram pagos apenas nos primeiros sete dias de labor, deixando os empregados sem qualquer remuneração no restante do período.