Por Márcio Loss
Alguns municípios da região estão buscando soluções financeiras para fechar as contas e pagar salários. E buscam, nas câmaras de vereadores o retorno, ou seja, a devolução da sobra do percentual, que gira em torno de 6% do orçamento e que cabe ao legislativo anualmente. A devolução é praxe, acontece sempre no final do ano quando surge aquela foto do presidente da câmara, prefeito, ladeados pelos componentes da mesa diretora e financeiro de cada poder e a velha manchete: “Economia do legislativo sendo reaplicada”. E com certeza virá entre aspas a fala: “economizamos não aumentando o número de cadeiras no legislativo, otimizamos o quadro de pessoal” e por aí segue.
No caso da grande Pato Branco, o não aumento no número de vereadores também será utilizado como uma economia futura. Aliás, Pato Branco tem a representação no legislativo proporcional a uma cidade com 30 mil habitantes, mas economizaremos. Tá tudo certo.
Voltando ao dinheiro, muitos municípios fazem no legislativo uma poupança forçada, que, dependendo do acordo político, pode salvar a gestão em determinados apuros. Como o recurso volta no “livre”, então o gestor pode usar para o que desejar, normalmente para fechar a folha, pagar fornecedores atrasados em mais de dois meses e por aí segue o baile. E não é baile teste.
Vamos aguardar a foto, que pode surgir a partir de 15 de dezembro. É necessário uma lei ser aprovada para a devolução do recurso.Enquanto isso, seguimos com decreto de redução de custos, ampliação de prazos para pagamentos de fornecedores, racionamento de combustível, redução ou extinção de horas extras, fim das funções gratificadas e muito pedido para deputados. Mas é importante esclarecer sobre pedidos: pedir pode, deve, é necessário e justo. Mas não se deve esquecer que a maioria dos recursos enviados por deputados e governo tem destino, ou seja, são verbas carimbadas que devem ser aplicadas em ações especificas. Não é como na casa da gente que se paga água com dinheiro do gás e compra gás com o dinheiro da energia. Na administração pública não se pode fazer o que muitas vezes se faz na privada. Mas no fim, com mais 5 ou menos 16, a população, sacrificada, é quem paga a conta.
