Veja Sudoeste

O deputado federal Fernando Giacobo esteve reunido com o prefeito Géri Dutra, a vice-prefeita Neusa Viganó, e o vereador Biruba para debater ações estratégicas que prometem transformar a cidade e beneficiar toda a população.

Entre as iniciativas apresentadas, destaca-se o projeto da Via Verde Amarela, que receberá um investimento de R$ 150 milhões. A obra, que representa um marco na infraestrutura da cidade, está prevista para começar em julho e deverá impactar positivamente a mobilidade urbana e o desenvolvimento regional. A Via Verde e Amarela será a transformação do trecho urbano da BR 158 em uma avenida.

Outros temas relevantes também foram debatidos, como:

                  •               R$ 10 milhões destinados à continuidade do programa de pavimentações nos bairros, garantindo mais infraestrutura e qualidade de vida aos moradores;

                  •               R$ 5 milhões voltados à saúde, com foco na resolução de gargalos e melhorias nos serviços para a população;

                  •               Outros recursos importantes que serão aplicados em áreas estratégicas da cidade.

A reunião reforçou o compromisso da administração Géri Dutra e Neuza Viganó e do deputado Fernando Giacobo em unir esforços para trazer avanços significativos para Pato Branco. Esses investimentos demonstram a prioridade em áreas fundamentais, como infraestrutura e saúde, que impactam diretamente o dia a dia dos cidadãos.

Atenção, profissionais de saúde! Desde o dia 1º de janeiro de 2025, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais pessoas físicas passou a ser feita exclusivamente pelo Receita Saúde. Trata-se de um serviço digital disponível no aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal.

Agora, o procedimento é feito de forma digital. Com essa ferramenta, os pacientes e os profissionais não precisam guardar os recibos em papel, já que poderão ser verificados no aplicativo.

A medida vale para os seguintes profissionais: 

• Médicos 
• Dentistas 
• Psicólogos 
• Fisioterapeutas 
• Fonoaudiólogos 
• Terapeutas Ocupacionais

Os recibos emitidos no aplicativo neste ano serão carregados de forma automática como despesas dedutíveis na Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física dos pacientes. Além disso, será compreendida como receita na declaração do profissional.

O recibo deve ser emitido no momento do pagamento da prestação do serviço. Caso seja feito mais de um pagamento referente a uma mesma prestação de serviço, é preciso emitir um recibo para cada pagamento realizado.

Dengue: Ministério da Saúde lança centro de operações e plano de contingência

Segundo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a medida deve diminuir, de forma significativa, a quantidade de declarações em malha fina, uma vez que aproximadamente 25% das declarações que caem na malha contam com alguma inconsistência relacionada aos recibos de prestadores de serviços de saúde pessoas físicas.

O que é o Receita Saúde?

Disponível desde abril de 2024, o Receita Saúde é um serviço digital disponível no aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. A ferramenta – que pode ser acessada por meio de dispositivos móveis IOS e Android – permite a emissão de recibos de serviços de saúde por profissional da área pessoa física, desde que haja registro regular no respectivo conselho profissional.

Até o início de dezembro do ano passado, foram emitidos cerca de 380 mil recibos, chegando a um total superior a R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde prestados.
 

Fonte: Brasil 61

O novo Cadastro Único (CadÚnico) vai entrar em vigor a partir de março de 2025. A operação vai atuar com uma nova plataforma e informações mais atualizadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o novo sistema irá simplificar o cadastro das famílias, tanto para a população como para os operadores do sistema. A novidade é que a plataforma permitirá a interligação online de diferentes bases de dados do Governo Federal.

O sistema vai, ainda, permitir a automatização de processos, o que, segundo a Pasta, vai agilizar a inserção de informações e a atualização dos dados das famílias.

Em nota, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, disse que a mudança vai facilitar o trabalho do operador, que não vai precisar preencher todo o cadastro, já que boa parte das informações será oriunda de base nacional. Ela disse, ainda, que o novo sistema simplificará a vida de quem vai se cadastrar e evitará muitas fraudes cibernéticas.

Impacto

Segundo o MDS, a modernização impactará diretamente os mais de 40 programas sociais federais que utilizam os dados do Cadastro Único para selecionar os beneficiários como, por exemplo, o Programa Bolsa Família (PBF), o Pé-de-Meia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Capacitação para operadores

O MDS promoverá uma capacitação online, obrigatória para todos os operadores do sistema. A trilha de capacitação, com níveis básico, intermediário e avançado, será lançada em fevereiro de 2025. A mudança para a nova plataforma será feita de uma única vez, que se tornará a única fonte de gestão das informações cadastrais, já que o sistema anterior será desligado.

A partir do novo sistema, o CPF será a chave de unicidade do Cadastro Único, com a possibilidade de integração com a nova Carteira de Identidade Nacional e outras bases biométricas nacionais.

A modernização foi coordenada pelo MDS em parceria com a DATAPREV. A última atualização do Cadastro Único foi em 2010. 

Qual a importância de manter o Cadastro Único atualizado?

A atualização do CadÚnico pelos beneficiários dos programas sociais do governo federal garante a permanência nesses programas e que os benefícios continuem ativos.

Além disso, também protege contra possíveis incoerências que podem suspender temporariamente os benefícios.

O MDS possui um passo a passo oficial de como atualizar o CadÚnico. 

Fonte: Brasil 61

Portaria assinada pela ministra Nísia Trindade (Saúde) nesta quinta-feira, 9, definiu os montantes anuais alocados aos estados e municípios para cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Ao Paraná será destinado R$ 3.816.892.364,15. Deste total, R$ 3.682.536.779,15 são para média e alta complexidade e R$ 134.355.585,00 para custeio das unidades do Samu. Ainda deste montante, a Secretaria Estadual de Saúde vai receber R$ 1.388.081.005,30 e para 228 municípios serão alocados R$ 2.428.811.358,85.

“O governo Lula está alocando um valor recorde neste ano tanto para os serviços de média e alta complexidade prestados pelo SUS como para a manutenção do Samu. No caso os serviços de média e alta complexidade, os recursos programados para repasses em 12 parcelas, vão aprender o custeio das atividades ambulatoriais e hospitalares, incluindo os incentivos atribuídos às habilitações de serviços e de leitos”, explicou o deputado Zeca Dirceu (PT).

Os R$ 134,3 milhões para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) vão atender as 142 cidades nas 12 centrais de serviços no estado. De janeiro a novembro de 2024, o Samu prestou 1.110.817 atendimentos no Paraná, superando o ano anterior, que no mesmo período contava com 1.084.285. Desde 2022, o Samu cobre 100% do território paranaense, operando com 282 ambulâncias e seis aeronaves.

Para 180 municípios paranaenses estão alocados R$ 2.294.455.773,85 para serviços de média e alta complexidade. Os maiores repasses vão atender: Curitiba (R$ 1.020.023.893,47), Londrina (R$ 315.409.478,00), Maringá (R$ 239.106.457,27) , Foz do Iguaçu (R$ 92.465.251,92), Campo Mourão (R$ 71.260.176,88), Umuarama (R$ 62.557.034,53), Apucarana (R$ 62.532.522,98), Pato Branco (R$ 56.144.833,94), Francisco Beltrão (R$ 49.564.987,79), São José dos Pinhais (R$ 43.422.429,16), Cianorte (R$ 27.223.339,02), Ponta Grossa (R$ 12.846.720,00) e Cascavel (R$ 11.753.343,84).

Os maiores repasses do Samu serão alocados para Curitiba (R$ 15.496.416,00), Cascavel (R$ 6.687.766,80 ), Londrina (R$ 6.469.366,80), Ponta Grossa (R$ 5.565.471,60 ), Foz do Iguaçu (R$ 4.772.952,60), Maringá (R$ 4.018.560,00 ), Umuarama (R$ 3.186.814,80), Pato Branco (R$ 2.776.495,80), São José dos Pinhais ( R$ 2.757.986,40), Paranaguá (R$ 2.256.758,40), Guarapuava (R$ 2.265.900,00) e Apucarana (R$ 2.256.758,40).

O juiz Guilherme Formagio Kikuchi suspendeu nesta sexta-feira, 10, a eleição, termo de posse da mesa diretora da Câmara
Municipal de Cornélio Procópio e o termo de posse do prefeito e do vice-prefeito ocorridos na sessão de 1º de janeiro. O juiz determinou ainda a “imediata realização de sessão sob a presidência do vereador mais votado nas eleições municipais, no prazo de 24 horas para fins de eleição dos membros da Mesa Diretiva”, decidiu no mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelos vereadores Anderson Araújo (PDT), Helvécio Badaró (PL) e Rafael Hannouche (PSD).

O magistrado, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cornélio Procópio, determinou inclusive a convocação de sessões diárias até que seja eleita a nova direção da Câmara Municipal; além da inclusão dos impetrantes (os três vereadores) no pleito de votação para os cargos de presidente, 1º secretário e 2º secretário da mesa diretiva; e a realização de nova declaração de posse do prefeito e vice-prefeito pelos membros da Mesa Diretiva eleitos em decorrência do cumprimento da presente decisão”.

Na sessão de 1º de janeiro, a vereadora Thaís Takahashi (SD), que presidia a sessão, impediu que Rafael Hannouche (PSD), filho do ex-prefeito Amin Hannouche (PSD), tentasse a reeleição para a presidência do legislativo. Tudo ocorria nos conforme até a definição da nova mesa diretora que empossaria o prefeito eleito, Raphael Sampaio (PP), e o vice Hermes Fonseca (PP).

Diante da negativa de Thaís, oito dos 13 vereadores eleitos deixaram a sessão que elegeu Carlos Trautwein (PL) na presidência; Professora Lucinha (SD) como vice; Ana Paula Ferreira (PRD) como 1ª secretária; e Thaís na segunda secretaria. Eles deram a posse ao prefeito e vice.Todos esses atos foram anulados pelo juiz Guilherme Formagio Kikuchi.

“Com efeito, à luz do princípio da simetria, como em nada dispõe a lei municipal acerca da possibilidade de recondução em nova legislatura, o caso deve ser interpretado com base no mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre idêntica disposição constitucional. Sendo assim, o pleito autoral, neste ponto, merece acolhimento, para que os impetrantes possam concorrer aos cargos da mesa diretiva”, entendeu a Justiça.

Desta forma, Rafael Hannouche pode disputar a presidência do Legislativo Municipal.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (10), a situação de emergência nas cidades paranaenses de Dois Vizinhos e Enéas Marques, atingidas por enxurradas, e Santa Cruz de Monte Castelo, por inundações. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 46 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Paraná tem 32 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, sete por enxurradas, quatro por queda de granizo, quatro por vendaval e um por incêndio florestal.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

Fonte: Brasil 61

O ex-prefeito de Foz do Iguaçu Chico Brasileiro foi condenado por improbidade administrativa. Conforme decisão do juiz 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, Rodrigo Luis Giacomin, Chico teria utilizado mão de obra de apenados para um reparo no telhado de sua própria casa, em novembro de 2021. A  ex-primeira-dama da cidade, Rosa Maria Jerônimo, também foi condenada. Na época dos fatos, ela era secretaria de Saúde da cidade. Da decisão cabe recurso.

O Ministério Público do Paraná (MPPR) argumenta que o casal teria utilizado serviços e bens de propriedade do município, através de mão de obra de apenados que prestavam serviço ao município.

Na sentença, o magistrado determinou a suspensão dos direitos políticos de Chico e sua esposa por quatro anos, além do pagamento de uma multa equivalente ao dobro da vantagem patrimonial indevidamente obtida pelo casal. Eles também estão proibidos de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente.

Férias

Em nota, o ex-prefeito afirmou que respeita a decisão, mas que provas importantes foram desconsideradas durante o processo e que ele e a esposa irão recorrer da decisão “para que a verdade prevaleça”.

“Entre as evidências ignoradas está o fato de que o servidor que foi contratado para prestar o serviço estava em período de férias à época dos acontecimentos, portanto, tinha total liberdade para realizar atividades pessoais, sem qualquer vínculo com suas funções públicas”, disse Chico.

Na tarde desta quinta-feira (9), os membros da Diretoria e do Conselho Gestor do Pato Futsal, visitaram o prefeito Géri Dutra em seu gabinete. Durante a conversa, o diretor-executivo do clube, Daniel Nekel apresentou os dados e projeções financeiras para 2025.

Conforme já comunicado pela assessoria do Pato Futsal, na última terça-feira (7), após reunião com o atual presidente da Fundação de Esporte de Pato Branco, os jogos seguirão sendo realizados no ginásio Dolivar Lavarda, até que a Arena Cláudio Petrycoski esteja liberada pelas autoridades competentes.

Na oportunidade, Géri reafirmou o compromisso da Prefeitura em viabilizar a conclusão da Arena o mais rápido possível e destacou que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para garantir que a obra seja concluída. O prefeito também ressaltou a importância do Pato Futsal como um representante nacional e se colocou à disposição para apoiar as ações do clube.

A reunião foi mais um passo importante para o fortalecimento da parceria entre o município e a equipe.

Alteração é prática recorrente da companhia aérea nesta época do ano

A partir deste mês de janeiro, os voos da Azul, entre Pato Branco e Campinas terão sua frequência reduzida, passando de cinco para três dias na semana. Com isso, as operações ocorrerão apenas nas segundas, quartas e sextas-feiras, deixando de ter voos às terças e quintas-feiras, decolando de Campinas às 13h35 e pousando em solo pato-branquense às 15h30. No sentido inverso, o voo sai de Pato Branco às 16h e chega na cidade paulista às 17h45.

Conforme explicou o secretário municipal de Engenharia e Obras, essa mudança é uma prática comum nesta época do ano, pois as companhias aéreas deslocam aeronaves para o nordeste, onde a demanda é muito alta. No entanto, é importante destacar que os voos entre Pato Branco e Curitiba não tiveram nenhuma alteração, continuam com a programação habitual.

Investimentos no Aeroporto Regional Professor Juvenal Loureiro Cardoso

Braun falou também sobre os próximos investimentos no Aeroporto Regional de Pato Branco, que visam atrair novas companhias aéreas e possibilitar a operação de aeronaves maiores, como jatos. “Com a ampliação, a tendência é que o mercado se abra para novas operadoras, e isso naturalmente trará concorrência, o que deve resultar na redução dos preços das passagens aéreas”, afirmou Braun.

O secretário ressaltou que as melhorias no Aeroporto, como a expansão da área de segurança e a construção de uma nova taxiway, são passos importantes para garantir que o aeroporto de Pato Branco se enquadre nas exigências da ANAC e ofereça voos mais rápidos e seguros. “A chegada de aviões a jato trará mais competitividade para o mercado, o que pode resultar na redução dos preços das passagens e na ampliação da malha aérea da cidade.”

A ampliação também permitirá a expansão da malha aérea, possibilitando a inclusão de novos destinos além de Curitiba e Campinas, trazendo passageiros de regiões mais distantes.

Reforçando o compromisso de melhorar o sistema de recolhimento e destinação do lixo de Pato Branco, o prefeito Géri Dutra recebeu no gabinete municipal, na manhã de terça-feira (7), o presidente do CREA-PR, Clodomir Luiz Ascari, e técnicos da entidade para tratar sobre o assunto.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Vicente Lucio Michaliszyn, que também participou da reunião, revelou que esse trabalho faz parte de um conjunto de medidas que foram propostas pelo CREA, elaborado por profissionais de alto conhecimento nas áreas da engenharia.

Nesse primeiro momento o foco está na questão da coleta do lixo, gerenciamento dos resíduos sólidos e aterro sanitário, que já está com a sua vida útil esgotada. Posteriormente, o trabalho seguirá atendendo as demais áreas como, por exemplo, o plano de arborização que será retomado e a questão das inundações.

“É uma série de medidas propostas pelo CREA, por esse grupo de especialistas, que vieram conhecer nosso plano municipal de gestão de resíduos sólidos e irão apresentar sugestões de melhorias ajustadas as nossas necessidades. Entre as melhorias, a proposta de terceirização do serviço de coleta, destinação e aterro sanitário, que é um problema para ser resolvido a curto prazo”, frisou Vicente.
Também participaram da conversa o secretário municipal de Agricultura, Edson Roberto Silveira, e o diretor do Departamento de Agricultura, José Nilton Sanguanini.

Qualidade de vida
O presidente do CREA-PR, Clodomir Luiz Ascari, destacou que a entidade está aberta para tratar assuntos diversos, relacionados as engenharias, mobilidade, acessibilidade, estradas rurais, internet no campo, conectividade, entre outros. “São assuntos que impactam a vida das pessoas, que proporcionam qualidade de vida. Estamos aqui para contribuir com a equipe técnica do município. É o início da gestão, existem dificuldades, mas as soluções também existem”, disse Ascari.

Segundo ele, o CREA surgiu para fazer a defesa da sociedade. “Nada mais justo e em momento apropriado para praticarmos essa defesa do que agora, apoiando os prefeitos que estão iniciando para fazerem uma boa gestão, pensando na qualidade de vida e na segurança da população”, completou.

Tecnologias sustentáveis e eficiência energética
O engenheiro ambiental e conselheiro do CREA-PR, Felipe Marcel Dalmas Kotwiski, é especialista em resíduos sólidos, veio de União da Vitória e fará um estudo em Pato Branco. “O objetivo da visita é fazer um mapeamento da situação atual para que possamos trabalhar em conjunto, buscar novas tecnologias e tornar Pato Branco uma cidade mais sustentável na questão dos resíduos sólidos”, enfatizou.

Felipe frisou que além de conhecer a estrutura de Pato Branco focará em buscar tecnologias sustentáveis e eficientes para que possa aproveitar o máximo possível os resíduos sólidos, porque são materiais dotado de valor econômico. “Temos que evitar ao máximo aterrar esses resíduos pelo valor econômico que representam, e buscar tecnologias de recuperação energética e aproveitamento de outras formas, para evitar perdas”, destacou.