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População recorre ao Procon e tem direitos garantidos conforme o Código de Defesa do Consumidor

Somente no mês de janeiro deste ano foram realizadas 133 autuações, fora os atendimentos para esclarecer dúvidas ou repassar orientações

Sempre atento às demandas do consumidor, o Procon de Pato Branco realizou 133 atendimentos autuados somente em janeiro deste ano, fora os atendimentos ao público para esclarecer dúvidas ou repassar orientações. Atuante em Pato Branco há mais de 20 anos, o Órgão Municipal tem a função de desafogar o processo da Justiça, ao tentar um acordo ou conciliação entre as partes, para evitar que o caso vá para o sistema judicial.

Dessa forma, o Procon consegue ajudar o consumidor que de alguma maneira teve o seu direito descumprido durante a transação comercial, segundo determina o Código de Defesa do Consumidor. Neste ano, apenas no mês de janeiro foram autuadas 133 reclamações, enquanto que em 2024, de janeiro a dezembro, o total de atendimentos autuados foi de 821 casos.

Alessandra Botelho Elias dos Santos, coordenadora do Procon de Pato Branco, explicou que geralmente o processo é rápido nos trâmites administrativos, e as reclamações têm um alto índice de solução, chegando a atingir 80% a 88% dos casos.

Em Pato Branco, o Procon está localizado no Centro de Cidadania, que fica na praça da rua Itacolomi, antiga Casa do Artesão. O atendimento ao público ocorre no período da manhã, das 8h ao 12h. O período da tarde é reservado ao serviço interno, quando os profissionais que atuam no local dão seguimento aos processos.

Ranking de reclamações
Alessandra contou que em 2024 a empresa que liderou o ranking foi a Telefônica Brasil S/A com 42 reclamações; a segunda colocada foi a Oi S/A, com 33 reclamações; e o terceiro foi o Banco BMG, com 32 reclamações.

Em 2025, até o momento o ranking é liderado pela empresa Amar Brasil Clube de Benefícios, seguida do Banco PAN S/A e da TIM S/A.

Golpes
Alessandra frisou também que é preciso ter atenção aos golpes. “O Procon vem recebendo muitas denúncias e queixas a respeito de golpes. Os criminosos elaboram vários tipos de golpes e as pessoas caem”, destacou.

Segundo ela, o que está ocorrendo muito é o golpe do boleto. O consumidor adquire um produto e quando vai pagar o boleto ele está registrado em nome de uma pessoa física, e não de uma empresa (pessoa jurídica), como seria o correto. Nesse caso fica difícil de identificar quem recebeu o valor pago e o consumidor acaba arcando com o prejuízo. Por esse motivo, a coordenadora do Procon frisou que para evitar esses golpes é muito importante que o consumidor fique atento e leia todas as informações do boleto.

Deputados reiteram alerta para riscos do pedágio urbano nas rodovias do Paraná

Os deputados Luiz Cláudio Romanelli, Tercílio Turini (MDB) e Evandro Araújo (PSD) reiteram nesta quarta-feira, 5, os riscos da cobrança de pedágio no sistema “free flow” em áreas urbanas e conurbadas nas rodovias que cruzam o Paraná. Os três pediram à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a reavaliação da cobrança prevista nas concessões do Lote 4 das rodovias paranaenses. “Se não forem estabelecidos critérios diferenciados em trechos urbanos, a população local e de municípios de regiões conurbadas terá grande prejuízo”, reforçam os parlamentares.

Nesta semana, os prefeitos da Amusep e da Amepar – nas regiões de Londrina e Maringá – também apontaram suas preocupações em relação aos questionamentos levantados pelos deputados à ANTT.  As duas regiões integram 52 cidades – 30 na Amusep e 22 na Amepar. A Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense questionou a agência e mencionou o documento dos deputados que atentou sobre os riscos da cobrança das tarifas pelo sistema em áreas metropolitanas. 

“Vejamos um exemplo de cálculo no Paraná: com a cobrança de R$0,20 por quilômetro rodado, a distância de 18,5 km entre Sarandi e o Aeroporto de Maringá terá um custo total de R$3,70. Esse valor pode representar um impacto significativo, especialmente para os moradores locais que utilizam essas vias diariamente e várias vezes ao dia para acessar serviços essenciais”, reporta a Folha de Londrina na edição desta segunda-feira, 4.

Em Londrina

O jornal também conversou com o presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema, o prefeito de Cambé, Conrado Scheller (PSD), que deve pautar a questão na reunião do dia 21 da associação. “Os municípios estão interligados e milhares de pessoas se deslocam diariamente para trabalhar, em muitos casos, várias vezes ao dia. Há também um grande fluxo de pacientes que vivem e fazem tratamento em municípios diferentes. Precisamos garantir que estas pessoas não sejam penalizadas por uma cobrança injusta”, disse.

“É essencial criar mecanismos que garantam a gratuidade. A Amepar estará envolvida nesse debate, uma prioridade neste primeiro semestre. Vamos trabalhar com deputados e senadores para garantir uma legislação federal que proteja este fluxo metropolitano”, completou.

Sem prejudicar

Embora parcimoniosa, segundo o jornal, a Associação Comercial e Industrial de Londrina também está apreensiva. “O pedágio é uma ferramenta para o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária, desde que o preço cobrado não seja extorsivo, sendo compatível com a implantação de melhorias e a constante manutenção das estradas de rodagem”, diz a Acil em nota.

O ideal é que as praças de pedágio, segundo a associação, não prejudiquem economias regionais, nem atrapalhem o fluxo de veículos entre cidades próximas ou dentro de uma mesma cidade, em trechos urbanos. “A circulação de pessoas das cidades vizinhas é importante para a economia regional, incluindo o comércio, serviços e indústria”, continua.

“A cobrança, portanto, não deve atrapalhar ou reduzir o trânsito de estudantes, consumidores e produtores rurais do entorno, que se deslocam cotidianamente. Nesse caso, o pedágio poderia onerar o custo de vida de muita gente, provocando prejuízos para a economia local e até gerando inflação de produtos e serviços”, completou a associação.

Impacto
No documento enviado à ANTT, Romanelli, Turini e Araújo alertam que os trechos intermunicipais das rodovias não são utilizados apenas por motoristas em trânsito, mas principalmente por moradores que cruzam as vias para acessar atividades básicas como trabalho, saúde, educação, lazer e outros compromissos cotidianos. 

Os deputados querem que a ANTT delimite áreas isentas de pedágio em um raio de pelo menos 30 quilômetros fora do eixo urbano ou metropolitano, permitindo diferenciar trechos de uso predominantemente local dos demais tipos de deslocamentos. 

Romanelli, Turini e Araújo pedem também que o sistema de cobrança “free flow” respeite a distância mínima em municípios conurbados geograficamente. Reforçam que é fundamental priorizar a manutenção e a ampliação de rotas alternativas gratuitas, permitindo à população opções viáveis para deslocamento.

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Piana anuncia revitalização da Estação Ferroviária para Paranaguá

O vice-governador Darci Piana anunciou a revitalização da histórica Estação Ferroviária de Paranaguá. A iniciativa, aguardada há anos, foi confirmada durante a reunião de certificação do Paraná em Ação, que aconteceu no município e reuniu autoridades estaduais e locais.

O evento contou com a presença do secretário estadual da Justiça e Cidadania, Santin Roveda, responsável pelo Paraná em Ação, programa que levará uma grande feira de cidadania a Paranaguá nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro. A feira reunirá diversos serviços do Governo do Estado, oferecendo atendimentos essenciais à população.

Durante a reunião, Piana e o prefeito Adriano Ramos (Republicanos) reforçaram a importância da revitalização desse patrimônio para a cidade. A Estação Ferroviária, símbolo do desenvolvimento ferroviário e econômico do Paraná, será completamente restaurada, trazendo impactos positivos para a cultura e o turismo local.

Além do anúncio do investimento, a certificação do Paraná em Ação foi marcada por homenagens a personalidades influentes da sociedade parnanguara. Essas lideranças, que atuam à frente de entidades sociais, foram reconhecidas pelo trabalho que transforma a vida de muitas pessoas no município.

A revitalização da Estação Ferroviária de Paranaguá representa não apenas a preservação da história, mas também um importante passo para o desenvolvimento da cidade, fortalecimento do turismo e estímulo à economia local, em sintonia com os esforços do Governo do Estado do Paraná.

Agentes do Depatran realizam treinamento com a Polícia Militar

Os agentes do Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran) participaram, nesta quinta-feira (6), de uma instrução de nivelamento conduzida pela Polícia Militar do 3º BPM. O treinamento teve como objetivo aprimorar as práticas operacionais e fortalecer a integração entre as instituições para um melhor controle e fiscalização do trânsito na cidade.

A instrução foi dividida em duas partes: teórica, realizada pela manhã, e prática, conduzida no período da tarde. O chefe do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), aspirante Duarte, da Polícia Militar, destacou a relevância desses temas para o dia a dia dos agentes. “A intenção da instrução hoje era abordar três principais temas. O primeiro relativo à postura e compostura dos agentes, a maneira como eles vão se portar e interagir com o público.

O segundo tema tratou das alterações em ciclomotores, que é uma queixa frequente tanto no Batalhão quanto no Depatran. “Por fim, falamos sobre a montagem de bloqueios de trânsito, com uma parte teórica e uma prática, observando as principais irregularidades e simulando situações reais de uma blitz”, explicou Duarte.

A agente de trânsito Taiane Bertollo reforçou a importância da capacitação para a segurança e eficiência na atuação dos agentes. “Tratamos sobre abordagem e formas corretas de execução, recebemos instruções sobre blitz e aprendemos mais sobre escapamentos de motocicletas, diferenciando descarga livre de escapamentos adulterados. Isso é fundamental para que o agente tenha plena certeza na hora da fiscalização, evitando erros e garantindo um trânsito mais seguro para todos”.

O diretor do Depatran, Romulo Faggion, reforça que a segurança viária é uma responsabilidade compartilhada entre as instituições e a população. “A colaboração dos cidadãos é essencial para um trânsito mais seguro e organizado em Pato Branco.”

Processo Seletivo para Estagiários de Ensino Superior

A Prefeitura de Pato Branco disponibilizou o Edital 001/2025 – Processo Seletivo Público para a Admissão de Estagiários de Ensino Superior e Pós-Graduação. São mais de 150 vagas, mais o cadastro de reserva.

Há vagas para estudantes de Nível Superior de diversas áreas por análise de currículo. As inscrições devem ser feitas no site: https://estagiospb.com.br/. A idade mínima para participar do processo seletivo é de 16 anos.

O período de inscrições teve início nesta sexta-feira (7) e segue até o dia 23 de fevereiro. A carga horário é de 6 horas, de segunda à sexta-feira.

Mais informações no Departamento de Recursos Humanos (DPRH) – Central de Estágios, pelo (46) 3220-1523.

Prefeito reúne equipe de Planejamento Urbano

As equipes das secretarias de Planejamento Urbano e de Engenharia e Obras receberam, nesta semana, o prefeito Géri Dutra para uma reunião estratégica de alinhamento.

Com a presença dos secretários Emerson Michelin e Osmar Braun Sobrinho, dos servidores das pastas, além do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ezaul Zillmer, o encontro teve como foco a atualização sobre projetos em andamento e o planejamento de novas iniciativas para o município.

Durante a reunião, o prefeito reforçou a importância da integração entre as secretarias para garantir eficiência e agilidade na execução das ações.

Além disso, destacou que já está empenhado na captação de recursos estaduais e federais para viabilizar obras estruturantes essenciais para o desenvolvimento da cidade.

“Nosso compromisso é com o avanço de Pato Branco. Precisamos fortalecer a infraestrutura e trabalhar juntos para entregar melhorias reais à nossa população”, afirmou Géri.

Caminhada Dia Mundial de Combate ao Câncer

Na tarde desta terça-feira (4), o Grupo de Apoio GAMA, em parceria com a Unimed Pato Branco, realizou uma caminhada especial em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer.

O evento, promovido anualmente, teve como objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento adequado da doença.

A caminhada, ocorrida no Parque do Alvorecer, reuniu voluntárias do GAMA, pacientes oncológicos, profissionais da área da saúde, integrantes do Serviço de Oncologia da Unimed Pato Branco e diversos membros da comunidade.

A secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Maria Cristina Hamera, esteve representando a Prefeitura de Pato Branco e destacou o apoio da administração municipal às iniciativas de promoção da saúde e qualidade de vida.

“Eventos como esse são fundamentais para sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. A união de esforços entre diferentes setores é essencial para garantir que mais pessoas tenham acesso à informação e ao tratamento adequado”, afirmou a secretária.

O Dia Mundial de Combate ao Câncer é uma campanha promovida pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). A data tem como propósito alertar sobre a incidência da doença, incentivar hábitos saudáveis e reforçar a importância de consultas e exames preventivos.

Dengue: Prefeitura realiza mutirão no Gralha Azul

Esta quarta-feira (5) foi dia de ação no bairro Gralha Azul, em Pato Branco, quando equipes das Secretarias Municipais de Saúde e do Meio Ambiente realizaram um mutirão de limpeza contra a dengue.

Durante o dia os moradores descartaram entulhos em frente as residências e a equipe do Meio Ambiente passou nas ruas recolhendo o lixo. Agentes da Saúde também estiveram no bairro orientando sobre os cuidados necessários para evitar focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de vírus causadores de doenças chamadas arboviroses, como a dengue, a Zika e a Chikungunya.

Dona Terezinha Christofoli, que mora no Gralha Azul há 26 anos, disse que as ações de recolhimento de entulhos são muito necessárias. “Agradeço por estarem aqui fazendo a limpeza no nosso bairro. A gente precisa muito disso, porque é muito lixo acumulado”, destacou.

Um dos primeiros moradores do Gralha Azul, o senhor Máximo Luiz Lourenço também ficou satisfeito com a ação da Prefeitura. Ele, que foi presidente do bairro duas vezes, sabe como é importante manter os lotes e as ruas limpas para evitar doenças. “Agradeço pela limpeza que estão fazendo no nosso bairro. O negócio do mosquito, todo mundo precisa cuidar “, enfatizou.

Juliano Santos, coordenador do Controle de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, explicou que através do levantamento de índice larvário, realizado pelos agentes de endemias, foram identificados os bairros onde existe a maior probabilidade de risco de circulação de arboviroses.

O Gralha Azul é um dos bairros onde há maior índice de infestação. “Então, direcionamos junto com a Secretaria do Meio Ambiente, os caminhões e as patrolas para recolher os entulhos. Atualmente, 80% dos potenciais criadores de larvas estão no entorno das residências”, frisou Juliano.

Tatiany Zierhut, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, explicou que considerando o ano epidemiológico, que começa em fim de julho, já foram contabilizadas 700 notificações, com três casos confirmados de dengue. “Neste mês de janeiro, foram 145 casos notificados, com pacientes que apresentaram os sinais sugestivos da dengue, e dois eles já foram confirmados, sendo um caso importado e outro autóctone. Também temos um caso confirmado de Chikungunya, que é de um residente do bairro Planalto”, contou.

A ação iniciada nessa quarta-feira, no Gralha Azul, terá sequencia nos próximos quatro dias. O mutirão também ocorrerá em outros bairros de Pato Branco. O anúncio sobre o local será feito pelos canais oficiais da Prefeitura e através dos agentes de endemia que distribuirão os comunicados nos bairros.

Araucárias desvitalizadas serão removidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Ação preza pela segurança da população e segue a recomendação do Gaema

A urbanização traz benefícios para os municípios, mas também consequências. Em Pato Branco, por exemplo, dois pinheiros sofreram os efeitos do progresso da cidade.

Seguindo a recomendação do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do Ministério Público do Paraná, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente vai remover as araucárias da rua Tocantins e uma das existentes no Terminal Urbano.

O secretário Vicente Lúcio Michaliszyn explicou que as árvores estão desvitalizadas, ou seja, sem vida, e precisam ser removidas para garantir a segurança da população. Segundo ele, as árvores secas representam risco para pedestres, veículos e construções no entorno.

Vicente destacou que a araucária da rua Tocantins será retirada na manhã desta terça-feira (4). “Para que o trabalho ocorra com segurança, a ação será realizada em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito (Depatran), que interditará as vias durante o processo de remoção.” Já a retirada da araucária do Terminal Urbano ocorrerá em breve.

Um dos fatores, conforme explicou o secretário, “com a impermeabilização do solo, devido ao asfalto, e o rebaixamento do lençol freático para alocação da via, as raízes não conseguem absorver a quantidade necessária de água que necessita, fazendo com que a árvore seque”.

Além disso, a araucária da rua Tocantins sofreu ato de vandalismo no passado, com um corte criminoso em parte da camada externa da árvore (casca), impedindo a passagem da seiva, o que na época exigiu a prática de medida profilática (curativo) e construção de cerca de proteção em ferro fundido.

A Secretaria tem licença ambiental para retirar essas araucárias, conforme as normativas do Instituto Água e Terra (IAT) e controle pelo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que está sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).

“Nenhum cidadão ou órgão pode fazer a retirada dessas árvores sem a devida autorização ambiental, porque se configura crime. A Secretaria do Meio Ambiente foi devidamente autorizada pelo Ibama e pelo IAT, e conta também com a recomendação do Ministério Público do Paraná, através do Gaema”, enfatizou o secretário.

Memorial

Considerando que a araucária da rua Tocantins é um símbolo em Pato Branco, além de representar a saga dos pioneiros na região e ser uma espécie ameaçada de extinção, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vai edificar um memorial no mesmo lugar.

A Secretaria também planeja realizar em breve uma ação de educação ambiental, com plantio de mudas de araucária em vários locais de Pato Branco, como parte do Plano Municipal de Arborização Urbana. “Também faremos a remoção e poda de espécies exóticas, que danificam calçadas, prejudicam o tráfego de pessoas, principalmente PCD (pessoas com deficiência), e atrapalham o comércio e a fiação elétrica. Essas árvores serão substituídas gradualmente por espécies adequadas, que irão, inclusive, melhorar a questão do clima em Pato Branco, em cumprimento às medidas de combate as mudanças climáticas”, enfatizou.

Posse de Alexandre Curi reúne 2.535 pessoas

Que a posse de Alexandre Curi (PSD) como presidente da Assembleia Legislativa do Paraná seria muito concorrida, todo mundo já sabia. Mas o número de pessoas presentes na solenidade causou surpresa até para os mais antigos servidores da Casa de Leis. Na contagem geral, 2.535 convidados acompanharam a cerimônia, lotando o plenário, galerias e também os corredores, onde havia telões.
 
Pelo menos 300 prefeitos participaram da solenidade, além de um enorme contingente de vereadores de todo o Paraná. A cerimônia teve a presença do governador Ratinho Junior (PSD), do vice-governador Darci Piana, de diversos secretários de Estado e dirigentes de órgãos públicos, assim como de uma notável representação do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. 

Sete ex-governadores também compareceram: Paulo Pimentel, Álvaro Dias, Roberto Requião, Orlando Pessuti, Beto Richa e Cida Borghetti. Outro grupo representativo foi a família, liderada pelos pais do novo presidente do legislativo, Jandira e Aníbal Khury Junior, pela esposa Paula e os filhos gêmeos Lucas e Isabela, que estavam aniversariando, e Júlia.