Dedução do imposto de renda pode beneficiar entidades locais
Nesta quinta-feira(8) foi realizado o lançamento do projeto Deixa Aqui. A iniciativa visa destinar recursos para o terceiro setor e amparar as instituições beneficientes do município através do imposto de renda.
A campanha é importante para conscientizar a população para, literalmente, deixar em Pato Branco o dinheiro que poderá assistir as entidades locais e favorecer a parcela da sociedade que se encontra em vulnerabilidade social.
Os valores são conduzidos ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que por sua vez, são geridos por conselho formado tanto por membros da sociedade civil como pelo poder público.
O projeto é fruto da união de esforços entre a Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria de Assistência Social, Comitê Gestor Cidade Amiga do Idoso, IRDES, Sindicatto das Empresas Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (SESCAP-PR) e Conselho Regional de Contabilidade do Paraná.
O montante arrecadado é, por lei, exclusivamente direcionado ao terceiro setor e pode ser transformador para incentivar as instituições pato-branquenses.
“É imprescindível a atuação dos profissionais de contabilidade, da imprensa e de toda comunidade como vetores de multiplicação dessa ideia. O objetivo é conscientizar o contribuinte de manter o recurso aqui para beneficiar os cidadãos que mais necessitam”, explica a Secretária de Assistência Social, Luana Varaschim Perin.
O propósito é aumentar a arrecadação para esse fins, já que Pato Branco tem potencial para alcançar mais de R$ 6 milhões e partir da dedução do imposto de renda de pessoa física. Atualmente a quantia não tem ultrapassado os R$ 110.000,000.
“Depende de todos nós e de nossa capacidade de propagação. Muitas vezes as entidades precisam de um fôlego extra para continuar atendendo a fazendo seu trabalho de grande impacto social”, completa Luana.
Sinalização semafórica entra em funcionamento em dois pontos de Pato Branco
Buscando uma melhor sinalização, mais segurança e melhoramento do fluxo do trânsito de Pato Branco, o Departamento Municipal de Trânsito (Depatran), instalou uma nova sinalização semafórica no cruzamento da Rua Tocantins com Avenida da Inovação, no bairro São Luís. Também, no entroncamento da Avenida Tupi com as Ruas Genuíno Piacentini e Iguatemi, no bairro Cristo Rei (próximo ao posto 6 Rodas).
Os equipamentos entram em atividade a partir desta quinta-feira (8).
No cruzamento da Rua Tocantins com Avenida da Inovação o equipamento funcionará dois tempos. “Ou seja, o condutor que tem a intenção de efetuar operação de conversão para a esquerda terá que aguardar o fluxo contrário, assim como na maioria dos cruzamentos do município”, explica Robertinho da Luz Dolenga, diretor do Depatran.
Já no entroncamento da Avenida Tupi com as Ruas Genuíno Piacentini e Iguatemi, será em caráter de três tempos, não tendo contrafluxo para as operações. “O local contará com sinalização atuada para pedestres, ou seja, o tempo para travessia do pedestre apenas será ativado se o mesmo solicitar a travessia, acionando a botoeira localizada nas extremidades da faixa para pedestres”, frisa Dolenga.
Dolenga também lembra que no local haverá, também, implantação de sentido único na Rua Iguatemi, entre Avenida Tupi e Rua Ivaí, e na Rua Xavier da silva, entre as Ruas Genuíno Piacentini e Pedro José da Silva.
Em ambos locais, os equipamentos contarão com dispositivos atuados, “como se fossem câmeras”, que tem a finalidade de trazer maior agilidade ao trânsito. Dolenga também destaca que o modo adaptativo centralizado, parte do princípio da definição do valor headway entre os veículos. “Tempo entre eles, onde o tempo de distância é percebido por sensores, no caso laços de vídeo detecção. Assim, essa informação é levada ao controlador semafórico, que calcula e organiza esse fluxo automaticamente”.
Esse sistema não tem função fiscalizatória, somente controle de fluxo do trânsito.
“Esses serão os primeiros cruzamentos a contar com essa tecnologia, que deverá ser expandida pelo município com novas funções, como prioridade seletiva, dando preferência a determinados veículos, bombeiro, samu, PM, transporte coletivo, contagem de fluxo, sensor OCR, o leitor de placas, que poderá auxiliar também na segurança pública, e ainda a transmissão de imagens do cruzamento”, pontua o diretor.
Mais ações
O Depatran já iniciou os serviços para a implantação de sinalização semafórica nos cruzamentos da Avenida Tupi com Ruas Eliane Amadori, Pantaleão Teles e com a Avenida da Inovação.
Ainda, para o próximo ano há previsão de instalação de sinalização semafórica nos cruzamentos da Avenida Tupi com as Ruas João Pessoa e Antonio Ascari; Avenida Tupi com as Ruas Visconde de Tamandaré e Fiorello Zandoná; e Rua Tocantins com Rua Antonio Ascari.
Estas intervenções preveem a implantação de binário nas Ruas João Pessoa e Visconde de Tamandaré, em toda a extensão, além da transposição da Avenida Tupi da João Pessoa para a Rua Antonio Ascari.
Presidente Castillo anuncia dissolução do Congresso no Peru
O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou a dissolução do Congresso do país e um “governo de exceção” até a realização de novas eleições nesta quarta-feira, 7. A medida é vista como um golpe de Estado do mandatário pela oposição.
Em uma mensagem à nação, Castillo afirmou que é preciso “convocar o mais rápido possível eleições para um novo Congresso com capacidade constituinte para criar uma nova Constituição em, no máximo, nove meses”. “Até que se instaure um novo Congresso, o país será governado por meio de decretos-lei”, acrescentou ainda.
Além disso, o mandatário determinou um toque de recolher a partir de hoje, entre 22h e 4h, para evitar protestos — que já estavam programados pela oposição. Também afirmou que será realizada uma “reorganização do sistema de justiça”, com mudanças no Poder Judiciário, Ministério Público, Junta Nacional de Justiça e Tribunal Constitucional.
Enquanto os opositores, que já estavam debatendo o terceiro pedido de impeachment contra Castillo, falam em golpe, os apoiadores do mandatário dizem que ele ativou a medida que consta na Constituição.
Castillo, de esquerda, assumiu o poder em julho do ano passado ao derrotar a candidata de extrema direita Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori. Desde então, por várias vezes, foi alvo de moções e investigações parlamentares que tentavam retirá-lo do poder, mas o político conseguia reverter as medidas durante as votações em plenário.
O país sul-americano tem uma política turbulenta há décadas, tendo praticamente todos os presidentes eleitos nos últimos 20 anos ainda vivos presos por crimes durante os mandatos. Os dois antecessores de Castillo, que eram de direita, renunciaram após serem alvos de diversos pedidos de impeachment.
Fonte : Terra.com.br
Alep aprova projeto que prevê tarifação de água e luz por consumo real
Pagar somente pela água e energia elétrica consumidas. A aprovação do projeto de lei 313/2020, de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), nessa terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), coloca fim a cobrança por estimativa, o que era motivo de questionamento frequente dos consumidores.
“É um avanço a aprovação desse projeto, uma vez que o consumidor deve pagar somente pela água e pela energia elétrica consumidas. A cobrança por estimativa abria margem para inúmeros questionamentos e cobranças indevidas”, avalia o autor da proposta.
O deputado Arilson ressalta que o projeto prevê medição por consumo efetivo pelas concessionárias fornecedoras de água e esgoto e de energia elétrica e contém referência expressa à manutenção da tarifa mínima.
“A minha luta, desde o início, é pela transparência. O consumidor não pode ser penalizado na hora da cobrança da tarifa de água e luz por falta de investimento de pessoal capacitado para fazer a leitura correta. Temos visto lucros bilionários da Sanepar e da Copel, ou seja, não é por falta de dinheiro, mas por opção, o que vai mudar de agora em diante”, afirma o parlamentar.
Com a aprovação do PL, as concessionárias fornecedoras de água e esgoto e de energia elétrica deverão disponibilizar em conjunto com a leitura mensal, registro fotográfico do leitor da unidade consumidora ao usuário.
“As concessionárias também ficam proibidas de realizar cobrança por estimativa de consumo, devendo realizar a leitura através dos aparelhos medidores, como relógio, hidrômetros ou outros equipamentos, sendo estes especialmente inspecionados pelo órgão de metrologia competente”, complementa o deputado Arilson.
O parlamentar explica ainda que quando a concessionária não fizer a medição, o consumidor deverá pagar somente a tarifa mínima. “Essa lei muda a vida dos consumidores e faz justiça”, ressalta.
O PL 313/20 será encaminhado para sanção ou veto do governador.
TSE confirma mandato de deputado federal de Beto Richa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou no início da noite desta terça-feira (6) um recurso do deputado federal reeleito Sandro Alex (PSD) para manter o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que considerou inelegível o candidato a deputado federal Jocelito Canto (PSDB), ex-prefeito de Ponta Grossa. Por sete votos a zero, o acórdão foi mantido.
Com a decisão, o ex-governador Beto Richa (PSDB) teve confirmado o mandato como deputado federal a partir de 2023, no lugar de Jocelito. Nas urnas, Jocelito, com 74.448 votos, ficou na frente de Beto, que obteve 64.868 votos.
Jocelito Canto havia sido condenado anteriormente em uma ação civil pública por improbidade administrativa, quando ele era prefeito de Ponta Grossa.
Segundo a defesa do ex-prefeito, o prazo de suspensão dos direitos já foi cumprido — incluindo oito anos da Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, ele estaria habilitado a concorrer nas eleições deste ano. Mas, para o TSE, o prazo de inelegibilidade só se inicia a partir do cumprimento de todas as sanções impostas.
O relator do recurso no TSE, ministro Carlos Horbach afirmou que a multa imposta na condenação só foi paga em agosto de 2022 — o prazo de inelegibilidade começaria a contar somente depois disso.
IPVA 2023 pode ser pago em até cinco vezes
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, divulgou nesta terça-feira (6) o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2023. Assim como em 2022, o Estado mantém a possibilidade de quitação em cinco parcelas sem desconto, ou pagamento à vista com 3% de abatimento.
Uma das novidades em 2023 é que será possível pagar com cartão de crédito, que permite parcelar o imposto em até 12 vezes. Além disso, também haverá a opção de pagamento da Guia de Recolhimento com QRCode via PIX, o que traz mais facilidade para o contribuinte. A quitação pode ser feita nos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos, não se restringindo aos conveniados com o Estado. A cobrança inicia-se em janeiro e a alíquota é de 3,5% ou 1% do valor do veículo.
Com o cartão de crédito, as empresas credenciadas junto ao Governo têm autonomia para definir as condições comerciais das transações, as bandeiras dos cartões utilizadas, número possível de parcelas, juros aplicáveis e outras taxas a serem cobradas, de acordo com o parcelamento. Ao contribuinte cabe avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento do imposto e, caso opte por realizar o pagamento no cartão de crédito, deve exigir o comprovante de pagamento dos débitos fiscais recolhidos.
A quitação do IPVA é um requisito obrigatório para emissão do certificado de licenciamento do veículo pelo Detran/PR.
O sistema de pagamento continuará o mesmo, de forma online, ou seja, os contribuintes não receberão o boleto em casa, nem qualquer outro tipo de correspondência. As guias continuam sendo emitidas pelo portal da Fazenda.para o pagamento a partir do início do calendário de vencimento. (AEN).
Confira o calendário de vencimento do IPVA 2023:
FINAL DE PLACA – pagamento à vista
1 e 2 – 19/01/2023
3 e 4 – 20/01/2023
5 e 6 – 23/01/2023
7 e 8 – 24/01/2023
9 e 0 – 25/01/2023
FINAL DE PLACA – cinco parcelas
1 e 2 – 19/01, 16/02, 20/03, 17/04, 18/05
3 e 4 – 20/01, 17/02, 21/03, 18/04, 19/05
5 e 6 – 23/01, 22/02, 22/03, 19/04, 22/05
7 e 8 – 24/01, 23/02, 23/03, 20/04, 23/05
9 e 0 – 25/01, 24/02, 24/03, 24/04, 24/05
POLÍTICA
Ratinho Junior indica Augustinho Zucchi para o Tribunal de Contas
Durante a sessão plenária desta terça-feira (6), o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD), fez a leitura do ofício do governador Ratinho Junior (PSD), indicando o ex-deputado e atual secretário de Desenvolvimento Urbano e de obras Públicas (Sedu), Augustinho Zucchi para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em razão da aposentadoria do ex-conselheiro Nestor Baptista.
Logo na sequência, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), solicitou aos líderes partidários a indicação dos integrantes que irão compor a Comissão Especial que vai analisar o nome indicado pelo governador para a vaga. Conforme estabelece o Regimento Interno da Assembleia, a Comissão será composta por cinco membros, respeitando a representação partidária.
Quando a Comissão for oficializada, os deputados realizarão a sabatina do indicado e opinar sobre a indicação. Após isso, a Mesa deverá ser notificada para convocar uma sessão especial a fim de deliberar sobre o nome proposto para a vaga.
“Solicito aos líderes e membros indicados que escolham a presidência e que realizem a sabatina para que possamos realizar a votação em sessão especial já na semana que vem”, disse Traiano.((Foto: Geraldo Bubniak/AEN).
Alep vota nesta terça projeto da cannabis medicina
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota, nesta terça-feira (6), o projeto de Lei 962/2019. de autoria dos deputados Goura (PDT), Michele Caputo (PSDB) e Paulo Litro (PSD), que assegura o acesso aos medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.
“A aprovação deste projeto é muito importante porque vai beneficiar e trazer alívio e qualidade de vida para milhares de paranaenses, levando mais qualidade de vida não só a pacientes, mas a todos seus familiares”, afirmou Goura.
“O PL 962/2019 tem fundo humanitário e sua aprovação é uma vitória contra os tabus e os preconceitos sobre o uso medicinal da cannabis”, destacou o parlamentar pedetista.
O deputado disse que é urgente que o acesso à cannabis medicinal seja democratizado. “Esta planta tem se mostrado um remédio fundamental no tratamento de uma série de doenças e transtornos que só encontram eficácia na cannabis medicinal”, comentou.
Garantir o acesso
Atualmente pessoas que têm a prescrição médica já conseguem na Justiça o acesso a esses medicamentes. A Secretaria de Saúde (Sesa) já fornece esses medicamentos para quem entra na Justiça. Por isso, a gente entende que o Poder Legislativo não pode se furtar em cumprir o seu papel de regulamentar uma necessidade da população”, afirmou Goura.
“Atualmente 196 pacientes paranaenses recebem a medicação via Sesa porque ganharam da justiça esse direito. Para garantir o direito conquistado na justiça foram gastos R$ 3,44 milhões entre janeiro de 2017 e agosto de 2021”, informou Goura.
fonte:Jornal Contraponto
Pelé contraiu Covid-19 antes de ser internado por infecção no pulmão
Pelé, o Rei do Futebol, de 82 anos, pegou Covid-19 semanas antes de ser internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para o tratamento de uma infecção respiratória, conforme disseram suas filhas em entrevista à TV Globo neste domingo. Na unidade desde a última terça-feira, Kely e Flávia Arantes do Nascimento disseram que o ídolo brasileiro tem tratamento contra o câncer de cólon — que ele descobriu em setembro de 2021 e que, no início do ano, foram diagnosticadas metástases no intestino, no pulmão e fígado — “dando super certo”.
— Ele não está na UTI, ele está em um quarto normal. Ele não está em risco, ele está em tratamento — disse Flávia Arantes do Nascimento ao “Fantástico” e aproveitou para atualizar sobre o estágio do câncer do pai: — Eu não gosto de que falem que o tratamento do câncer não deu certo. Claro que deu, está dando. Enquanto ele está aqui e está respirando, está dando super certo. É que, de tempos em tempos, eles (médicos) vão ajustando a medicação para ver o melhor.
Já Kely Arantes do Nascimento falou que o pai teve Covid-19 em novembro e que ele não está morrendo:
— Há umas três semanas atrás ele teve Covid. Ele está vacinado, com todas as vacinas, mas, por causa do medicamento do câncer, da quimioterapia que ele está fragilizado, pegou uma infecção no pulmão — disse. — Ele está doente, ele está velhinho, mas, no momento, ele está lá por causa de uma infecção do pulmão e, quando melhorar, vai pra casa. Ele não está dizendo adeus no hospital, no momento.
No depoimento ao telejornal, Flávia, a irmã Kelly e o filho Arthur, neto do Rei, falaram que leem muitas mensagens nas redes sociais que desejam as condolências à família, o que incomoda.
— Não aguento mais — desabafou Kely, que foi complementada pelo sobrinho: — Como eu mexo muito na rede social, estou vendo um monte de pessoa falando “descanse em paz” e eu fico com vontade de comentar “não é isso, gente”. Lógico que isso um dia vai acontecer, mas não é hoje — disse Arthur Arantes do Nascimento.
O último boletim médico, do último sábado, diz o seguinte:
“Edson Arantes do Nascimento foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein na última terça-feira (29) para uma reavaliação da terapia quimioterápica do tumor de colón, identificado em setembro de 2021. Ele segue em tratamento e o estado de saúde continua estável. Tem tido boa resposta também aos cuidados na infecção respiratória, não apresentando nenhuma piora no quadro nas últimas 24h”.
Segundo a equipe médica e os familiares, ele se internou para uma reavaliação do tratamento de quimioterapia. Mas o hospital não confirma se Pelé está ou não fazendo quimioterapia.
Tanto o Rei do futebol quanto seus familiares têm usado as redes sociais para tranquilizar os torcedores sobre seu estado de saúde.
“Amigos, eu estou no hospital fazendo minha visita mensal. É sempre bom receber mensagens positivas como essa.”, escreveu Pelé no Instagram. Ele também aproveitou para agradecer a homenagem feita pelo Catar, quando sua imagem foi projetada em um dos prédios da cidade de Doha, com a mensagem: “Melhoras”.