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Publicado edital para pavimentação em concreto entre Palmas e Clevelândia

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Publicado edital para pavimentação em concreto entre Palmas e Clevelândia

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta sexta-feira (24) a licitação da nova obra de restauração em pavimento rígido de concreto da PRC-280, desta vez no trecho entre Palmas e Clevelândia, na região Sudoeste.

Os 45 iniciam logo após o Viaduto Bento Munhoz da Rocha Neto (Viaduto da Codapar/IFPR), em Palmas, até o trevo com a Avenida Nossa Senhora da Luz, em Clevelândia. Serão contempladas as faixas de rolamento e acostamentos em todo este trecho. A obra utilizará a técnica whitetopping, já empregada na restauração da rodovia entre Palmas e a BR-153, em que o pavimento asfáltico atual é aproveitado como base para execução de novas placas de concreto.

Além de ser uma solução mais ágil que a substituição do pavimento, o processo é mais econômico e mais adequado ao tráfego da rodovia, um corredor logístico entre a região Sudoeste e o Porto de Paranaguá, no Litoral, com uma presença expressiva de caminhões de carga dos setores de agro e de indústria.

A licitação acontece na modalidade Concorrência com regime de Contratação Integrada (CI), em que uma mesma contratada fica responsável pela elaboração do projeto básico, projeto executivo de engenharia e pela execução da obra.

Empresas interessadas devem estudar o edital e todos os anexos disponíveis para elaborar suas propostas, que deverão ser cadastradas no portal de Compras do governo federal, o compras.gov, para participar da sessão de disputa de preços, marcada para as 14h do dia 4 de julho de 2023.

As empresas irão disputar oferecendo propostas de preços cada vez menores, até uma ser declarada a arrematante. Na sequência, ela deverá encaminhar proposta atualizada, bem como a documentação exigida em edita, para a comissão de contratação do DER/PR, que publicará um resultado no portal Compras Paraná e no compras.gov.

No caso desta obra entre Palmas e Clevelândia, o prazo de execução, após assinatura de contrato e emissão de ordem de serviço, será de 450 dias ao todo, divididos em 90 dias para projetos e licenciamento ambiental e 360 dias para execução dos serviços

Fonte/Foto: AEN/Pr

TJPR multa rede social por ter desativado página de usuário

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TJPR multa rede social por ter desativado página de usuário

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu multar a empresa Facebook Brasil por ter retirado do ar uma página de usuário em 2018. A exclusão da conta foi considerada “arbitrária” pelo relator do caso, o desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi.

“O ato de desativação da conta do apelado tratou-se de ato arbitrário, uma vez que a violação aos termos de uso da rede social não foi devidamente comprovada, bem como não houve notificação prévia do recorrido de forma a possibilitar sua defesa”, concluiu o desembargador no julgamento do recurso realizado pela empresa.

Sem comprovação

O autor da ação pediu indenização por perdas e danos, além de danos morais, alegando que seu perfil pessoal fazia parte também da sua prática profissional. A exclusão da página aconteceu após uma postagem que foi denunciada como fake news. No processo, o Facebook Brasil alegou que a página teria publicado anteriormente conteúdos que violavam os “padrões de comunidade” e os “termos de serviço”, mas não apresentou comprovação das postagens consideradas irregulares.

Pela ausência de provas que justificassem a exclusão da página, a desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, o desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi e o juiz substituto de 2º grau Mauro Bley Pereira Junior decidiram aceitar o pedido de indenização solicitado pelo proprietário da página.

Na decisão, o relator tomou como base o art. 3°, VII, do Marco Civil da Internet, que assegura a natureza participativa da rede e que a exclusão unilateral sem motivação idônea da página em rede social seria, portanto, um abuso de direito. A decisão segue jurisprudência de casos semelhantes julgados em 2022 no TJPR, como o da 1ª Turma Recursal (processo – 0011506-60.2021.8.16.0019), de Ponta Grossa, que determinou a indenização de danos morais pela desativação da página de um usuário no Facebook e Instagram sem comprovação da violação das regras e ausência de notificação, considerado também um “ato arbitrário que viola o direito ao contraditório”. Assim como outro julgamento TJPR (processo – 0038757-68.2021.8.16.0014), da 2ª Turma Recursal, em Londrina, que considerou abusiva a desativação de um perfil no Instagram sem notificação nem apresentação das provas de violação dos termos de uso e diretrizes.

Garantias

Ao decidir multar o Facebook Brasil, o relator considerou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa, que também possuem eficácia nas relações privadas, considerando que, neste caso contra a empresa Facebook Brasil, não foi oferecida a possibilidade ao usuário de se defender da exclusão da sua página.(Do TJPR).

Saúde

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Brasil registra 78 mil novos casos de tuberculose

Dia 24 de março marca o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, uma doença grave que mata um milhão e seiscentas mil pessoas por ano no planeta, segundo a OMS.

No Brasil, os casos e as mortes estão subindo, por isso o Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (24) a Campanha Nacional de Combate à Turbeculose. 

Mais de 5 mil pessoas morreram por causa da tuberculose no Brasil em 2021, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Esse é o número mais alto desde 2002 e representa uma reversão na tendência de queda desde 2011.

Além disso, 78 mil pessoas tiveram tuberculose no Brasil no ano passado; um aumento de quase 5% em relação a 2021.

O Ministério da Saúde destaca duas causas para o aumento dos números no Brasil: a pandemia da covid-19, que diminuiu as notificações da tuberculose, e a redução de 95% para 88% da cobertura vacinal da BCG entre 2018 e 2019.

A vacina é uma das principais formas de proteção contra casos graves da tuberculose e está disponível de graça no SUS.

As informações foram apresentadas nesta sexta-feira pelo Ministério da Saúde, que lançou também a Campanha Nacional de Combate à Tuberculose.

De acordo com a ministra da Saúde Nísia Trindade, a doença está entre as infecções que mais matam no mundo, só ficando atrás da covid-19.

A tuberculose é causada por um microrganismo que ataca, principalmente, os pulmões e provoca tosse seca ou com secreção de forma persistente, geralmente febre no período da tarde e suor à noite e emagrecimento.

A transmissão é pelo ar, por meio da tosse, do espirro e até da fala próxima de uma pessoa que tenha a doença. A campanha lançada nesta sexta-feira vai reforçar, exatamente, a importância de medidas para prevenir, identificar e tratar a tuberculose.

Segundo a ministra, tudo pode ser feito, de graça, pelo SUS.

O Ministério da Saúde disse, ainda, que vai oferecer, a partir desde mês, um novo teste de urina para identificar a tuberculose em pessoas com o vírus da aids e com baixa imunidade. A pasta lembra ainda que a doença tem cura quando o tratamento é feito da forma correta e até o final.

Fonte Agência Brasil

Utah, nos EUA, regulamento de acesso de menores à internet

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Utah, nos EUA, regulamento de acesso de menores à internet

O governo do estado de Utah, nos Estados Unidos, assumiu dois projetos de leis que restringem o uso de aplicativos e serviços digitais para menores de idade. Com a aprovação, crianças adolescentes e precisarão do intermediário dos seus responsáveis ​​para acessar as redes sociais.

Essa decisão afeta diretamente grandes empresas, como Meta, Snap e TikTok, que agora precisarão implementar as medidas de permissão no estado. Isso vale para novas contas e também para a verificação de perfis que já existem.

  • Esses projetos poderão se tornar um parâmetro para avaliar as formas que as redes sociais lidam com o ingresso de jovens em suas plataformas.
  • Além disso, eles também devem impedir que as empresas usem designs e recursos que possam ser menores de idade em desenvolver vícios nas mídias sociais.
  • A Electronic Frontier Foundation, uma organização focada em estabelecer direitos digitais, se opôs à lei, dizendo que ela violaria os direitos dos jovens da Primeira Emenda.

As autoridades do estado de Utah ainda não informaram como serão aplicadas as novas medidas restritivas, e nem como funcionarão em relação às contas de adolescentes que já existem. As duas leis aprovadas entrarão em vigor em março de 2024.

Com informações de Engadget e bahiainforma24

Presidente do Legislativo, Thania Caminski (PP), promulga Lei que institui o Programa Alimentando o Conhecimento

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Nesta sexta-feira (24), a presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Thania Caminski (PP), promulgou a Lei Ordinária  nº 6.080, de 24 de março de 2023, de autoria do vereador Claudemir Zanco – Biruba (PL), a qual institui o Programa Alimentando o Conhecimento, que visa assegurar aos professores e demais servidores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), o direito à alimentação, durante o período letivo. 

A referida Lei foi promulgada pelo Poder Legislativo tendo em vista que, após aprovado o projeto, na forma regimental, o Executivo Municipal teria o prazo de 15 dias úteis para sancioná-la e promulgá-la, ou então vetá-la, se a considerasse contrária ao interesse do Município ou infringente da Constituição ou de lei federal. Porém, após o prazo constitucional, que neste caso, encerrou-se na última quinta-feira (23), nenhuma manifestação foi realizada. Neste caso, o Poder Legislativo passou a assumir a responsabilidade pela proclamação solene de sua existência. 

No ato, estavam presentes o primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador Romulo Faggion (União Brasil), a segunda-secretária, vereadora Maria Cristina Hamera (PV), além do autor da Lei, vereador Claudemir Zanco (PL), e o presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais de Pato Branco (Sindiserve), Alberi Giacomelli.

Programa Alimentando o Conhecimento 

De acordo com a Lei, para atender ao Programa, o município poderá utilizar do alimento excedente da merenda escolar ou realizar a aquisição de alimentos. A refeição de que trata este programa, será consumida no mesmo local e junto aos alunos, de forma a contemplar o espaço de convivência, prática educativa e de modo a garantir o processo de integração da comunidade escolar. E ainda, “o exercício desse direito deve respeitar a prioridade de alimentação dos estudantes e não implicará em qualquer acréscimo para os professores e demais servidores das escolas, nem no decréscimo de quaisquer direitos remuneratórios ou indenizatórios, especialmente quanto ao direito ao vale alimentação ou equivalente, se houver, na forma da lei.” 

O vereador Claudemir Zanco (PL), aproveitou a oportunidade para agradecer à presidente da Câmara por promulgar esta Lei, que segundo ele, é uma maneira de valorizar o profissional que atua nas escolas municipais. “Dessa maneira, conseguimos integrar estes servidores ainda mais com os alunos no ambiente escolar e propiciar o alimento, sem tirar o direito do vale alimentação, já que o decreto formulado pelo prefeito os obrigava a fazer uma escolha, ou eles tinham direito ao vale alimentação ou ao alimento na escola”, pontuou Biruba.

Por Assessoria

Beltrão: Homem é morto a tiros em frente escola

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Beltrão: Homem é morto a tiros em frente escola

O homem foi morto no fim da tarde desta sexta-feira (24) quando buscava sua filha na Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração, no bairro Padre Ulrico, em Francisco Beltrão. Segundo informações, Lorivelton Alves de Alcântara, de 28 anos, estaria buscando as filhos na escola, quando foi alvejado por disparos de arma de fogo, por dois homens em uma moto que passaram no local.

A vítima não resistiu e veio a óbito no local. Segundo testemunhas, pelo menos 6 disparos foram realizados contra o mesmo. Uma unidade do SAMU esteve no local constatando o óbito.

As polícias Civil, Militar e Científica foram acionadas para os levantamentos e na sequência iniciar as investigações. O IML que estava em outra ocorrência foi acionado para para recolher o corpo.

A secretária de educação, Mariah esteve no local, acompanhando a ocorrência e segundo ela, na próxima semana a secretaria deverá realizar ações com a comunidade escolar, afim de amenizar possíveis traumas nos alunos, professores e funcionários.

Fotos Leonardo Fagner Beltrão Agora

Preço do diesel cai R$ 0,18 nas distribuidoras, nesta quinta-feira

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Preço do diesel cai R$ 0,18 nas distribuidoras, nesta quinta-feira

O preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras está mais baixo a partir desta quinta-feira (23). Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passa de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro.

Em nota, divulgada nessa quarta-feira (22) para anunciar o novo valor, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos.

De acordo com a companhia, os principais motivos para recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

A petroleira destacou ainda que na definição de preços preserva a competitividade, mas evita o repasse das frequentes mudanças do mercado internacional. “Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

Governo do Paraná publica edital do concurso público para professores

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Governo do Paraná publica edital do concurso público para professores

Anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na última segunda-feira (20), o edital para a realização de concurso público para professores da Rede Estadual de Ensino foi publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado. O concurso é de responsabilidade e Secretaria da Administração e da Previdência e será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

“Nós entendemos a importância desse concurso para o Paraná e conseguimos acelerar todos os trâmites e antecipar a publicação do edital, que estava prevista originalmente para abril. No portal de Concursos Públicos do Estado os interessados poderão acessar todas as informações, como data das provas, inscrições e etapas do concurso”, comenta o secretário da Administração e Previdência, Elisandro Frigo.

O concurso público ( Edital nº 11/2023 ) ofertará inicialmente 1.256 vagas para professores, sendo 1.109 para docência da Matriz Curricular e 147 vagas para professor-pedagogo, distribuídas nos 32 Núcleos Regionais de Educação. Como o prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável pelo mesmo período, a expectativa do Estado é que o número de candidatos chamados seja muito maior, ou seja, ele servirá também para um grande cadastro de reserva.

“Essa é uma grande demanda da nossa rede e queremos uma grande participação, principalmente dos professores que já estão conosco pelo PSS. Mas estendo esse convite também aos professores de redes municipais e da rede particular. É uma excelente oportunidade que vai melhorar ainda mais a educação pública do Paraná, com mais professores estabelecendo vínculo com a comunidade escolar”, diz o secretário da Educação, Roni Miranda.

A taxa de inscrição é de R$ 100 para o candidato que opte por concorrer apenas em um cargo (docência ou professor-pedagogo) e de R$ 160 para candidatos que queiram concorrer a dois cargos (dois em docência ou para um cargo de docente e outro de professor-pedagogo). As inscrições acontecem de 10 de abril até às 23 horas do dia 09 de maio, no site https://www.ibfc.org.br. Há reservas de vagas para afrodescendentes e pessoas com deficiência, amparadas pela legislação.

De acordo com o edital, o concurso será dividido em cinco etapas: prova objetiva, prova discursiva e prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, prova de títulos, de caráter classificatório, e avaliação médica, de caráter eliminatório.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 18 de junho na cidades-sede dos Núcleos Regionais da Educação: em Apucarana, Assis Chateaubriand, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Cascavel, Cianorte, Curitiba, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Goioerê, Guarapuava, Ibaiti, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Laranjeiras do Sul, Londrina, Maringá, Loanda, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Pitanga, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Toledo, Umuarama, União da Vitória e Wenceslau Braz.

O edital também traz informações sobre as atribuições do cargo e o regime jurídico de contratação, detalhamento das provas e do encaminhamento dos títulos, além dos procedimentos oficiais da divulgação do resultado e das possibilidades de recurso.

Todas as informações do certame estarão disponíveis no portal de Concursos Públicos do Paraná e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O candidato também poderá tirar dúvidas referentes ao Concurso Público junto ao IBFC pelo e-mail concurso@ibfc.org.br, telefone (11) 4788-1430 das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados.

Operação do Ibama flagra desmate de vegetação nativa em Palmas

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Operação do Ibama flagra desmate de vegetação nativa em Palmas

Agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) flagraram o desmate de uma área de 30 hectares de vegetação nativa em Palmas, Sul do Paraná. O trabalho integrou uma operação deflagrada pelo órgão entre os dias 13 e 22 deste mês.

A fiscalização se concentrou em cinco cidades da região de Palmas, onde foram aplicadas 23 multas, totalizando R$ 5,5 milhões, além do embargo de 392 hectares e apreensão de 7 metros cúbicos de madeira nativa cortada irregularmente.

No caso de Palmas, o Ibama estima que a área desmatada poderia chegar a 100 hectares se a fiscalização não chegasse a tempo. A operação foi planejada depois de alertas emitidos pelo Projeto Mapbiomas, que fornece números sobre áreas de desmatamento por meio de imagens de satélites.

Fonte: G1

POLÍCIA MILITAR APREENDE MACONHA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA

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POLÍCIA MILITAR APREENDE MACONHA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA


Após denúncia via 181 e levantamento de informações da Agência Local de Inteligência do 3º BPM, na quarta-feira, 22, no bairro Jardim Floresta em Pato Branco , a equipe ROTAM foi até o local, onde abordou um indivíduo,20 anos e após buscas foram localizadas 280 g de substância análoga à maconha.
Diante do fato, foi dada voz de prisão ao abordado e conduzido juntamente com a droga e o material apreendido para os procedimentos da polícia judiciária.

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