Será dia 2 de maio a nomeação do beltronense Eduardo Scirea para um cargo na Itaipu. Ele será o titular da Diretoria de Coordenação, com a responsabilidade de projetos de infraestrutura nas áreas sociais e ambientais.
Eduardo foi vice-prefeito de Francisco Beltrão de 2013 a 16 (gestão de Cantelmo Neto).
Seu nome vinha sendo especulado para a Itaipu desde o começo deste mês, e foi confirmado agora nesta semana.
Por Jornal de Beltrão
Veja no vídeo, que circula nas redes sociais, o trio de fujões que buscou diversão nas imediações do Parque do Alvorecer.
Na tarde de hoje (21/04), a Polícia Nacional do Paraguai, como apoio da Polícia Federal e do Centro Integrado de Operações de Fronteira da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CIOF/SENASP/MJSP) prendeu, próxima à Cidade do Leste, um foragido da justiça brasileira.
O condenado fugiu da PEFB (PenitenciáriaEstadual de Francisco Beltrão) em agosto de 2022, onde cumpria pena pela prática de diversos crimes, dentre eles um latrocínio ocorrido na zona rural de Rio Bonito do Iguaçu, no ano de 2015, no qual foi condenado a pena de 91 anos.
Logo após a fuga, uniu-se com outros criminosos, entre eles dois de seus irmãos, e praticaram diversos delitos de roubo na região sudoeste do Paraná (Santa Izabel do Oeste, Dois Vizinhos e em Nova Laranjeiras). O último crime praticado pela organização criminosa ocorreu em setembro de 2022 na comunidade de Linha Marmelândia, cidade de Realeza, onde os criminosos, com o fim de subtrair alguns bens, mataram 5 pessoas (uma idosa, seus dois filhos e dois jovens). Após o crime, parte do bando foi preso dias depois e os principais integrantes fugiram para o Paraguai, sendo um deles preso posteriormente, restando então apenas o líder da bando que até a data de hoje se encontrava foragido.
Nas últimas semanas, o GAECO, Núcleo de Francisco Beltrão, identificou a provável localização do último foragido e chefe da organização criminosa, próxima a Cidade do Leste.
Após o CIOF ter sido acionado pelo GAECO, a Polícia Federal e a Polícia Nacional do Paraguai encontraram o criminoso e realizaram a sua prisão, com sua imediata expulsão do Paraguai, no dia de hoje.
Com a prisão deste foragido, todos os integrantes identificados da organização criminosa foram presos.
Na manhã desta sexta-feira (21), foi realizada, na sede do 3º Batalhão de Polícia Militar, a solenidade em homenagem a Tiradentes, Patrono das Polícias Militar e Civil do Brasil.
A cerimônia foi presidida pelo Tenente-Coronel Heraldo Correia de Lima, Comandante do 3º BPM, e contou com a presença do Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, que está em visita à região Sudoeste desde ontem, além de diversos coronéis e tenentes que atuam na região sudoeste.
O Deputado exaltou e agradeceu o trabalho realizados pelas polícias. “É uma honra participar de um evento como este aqui no sudoeste. Sabemos da qualidade e dedicação destes profissionais e faço questão de agradecer cada dia de trabalho da Polícia Militar e Civil que tanto contribui para mantermos a ordem e salvarmos vidas”, declarou.
A equipe que realizou o evento é composta pelo efetivo de policiais militares do 3º Batalhão, da 6ª Companhia de Polícia Rodoviária, da Patrulha Escolar e Alunos do Curso de Formação de Praças do 3º BPM, e esteve sob o comando do Capitão Tiago Brigagao Croce de Moura.
A homenagem contou com o hino nacional, seguido da leitura da “Ordem do Dia”, elaborada pelo Coronel Sérgio Almir Teixeira, Comandante Geral da PMPR, e na sequência houve o ato de continência e a deposição de flores em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, Patrono das Polícias e mártir da independência do Brasil.
Tiradentes é inspiração para a missão diária dos Policiais Militares, considerados os novos heróis da contemporaneidade, no cumprimento de superar obstáculos existentes para proteger e amparar a sociedade.
Imagens 3BPM – Texto Assessoria
O consórcio Pay Brokers Paraná será o responsável por disponibilizar e operacionalizar a plataforma de gestão do serviço de loterias do Estado. O consórcio foi o vitorioso na licitação de contratação aberta em fevereiro. A partir de agora iniciam-se os trabalhos para a implementação da ferramenta, que será responsável pela integração dos meios de pagamentos e o gerenciamento das atividades e fluxos financeiros dos futuros operadores lotéricos.
A Loteria do Estado do Paraná foi criada no final de 2021 através da Lei 20.945 que regulamentou o serviço público de loteria. O objetivo principal do serviço é gerar recursos para financiar ações para a promoção de direitos sociais. Inicialmente, a autarquia que é vinculada à Secretaria da Administração e da Previdência, recebeu o nome de Lotepar, mas após análises de mercado, optou-se pela mudança do nome comercial para Lottopar.
“É mais um passo que o Paraná dá para viabilizar um serviço público de loteria que vai gerar receita para os cofres do estado. Parte dos recursos será revertido em ações sociais e chegará aos paranaenses que mais precisam, além de trazer novas opções de loterias e apostas de quota fixa para a população”, explica o diretor-presidente da Lottopar, Daniel Romanowski.
Ação social
Segundo ele, além do pagamento dos prêmios, parte da arrecadação será destinado para programas sociais e o desenvolvimento de ações e serviços relacionados à segurança pública, habitação popular e promoção de direitos vinculados aos idosos, mulheres e crianças.
Na última quinta-feira (19), foi realizada uma reunião de trabalho entre a equipe da Lottopar e o consórcio vencedor, com objetivo de iniciar os trabalhos, apresentar as equipes envolvidas e desenvolver o plano de trabalho para o cumprimento do contrato assinado.
“A plataforma é a base para a implantação da Lottopar no Paraná, pois trará segurança e transparência para o processo”, salienta o diretor-operacional da Lottopar, Jonathan Dieter. Além disso, também haverá credenciamento de múltiplos operadores de apostas de quota fixa e concessão para exploração das atividades lotéricas. Essas fases devem acontecer ainda em 2023.
Até 2020, a legislação brasileira previa que as loterias eram um serviço público exclusivo da União. Isso mudou depois do entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) de que a exclusividade era inconstitucional, permitindo, então, a criação de loterias e a exploração de apostas de quota fixa e loterias pelos estados. Embora outros entes federativos também estejam articulando a implantação dos serviços públicos de loterias em seus territórios, o Paraná esta entre os mais adiantados nos processos. (AEN; foto: Seap).
Em manifestação, GT Interinstitucional Fundef/Fundeb da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF defende que norma receba interpretação conforme à Constituição
A Lei 11.738/2008, que regulamenta o piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica e define sua metodologia de atualização, está vigente e goza de plena validade e eficácia no ordenamento jurídico nacional. Esse é o entendimento do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Fundef/Fundeb, que reúne membros dos Ministérios Públicos Federal (MPF), dos Estados, de Contas e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. O Grupo é vinculado à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR).
A controvérsia existe porque, ao estabelecer a metodologia de atualização do piso salarial nacional dos professores da educação básica, o artigo 5º, caput e parágrafo único da Lei do Piso (Lei 11.738/2008) faz referência direta à Lei 11.494/2007, antiga lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), revogada em 2020. A norma foi abolida pela Lei 14.113/2020, que instituiu o Fundo como política de Estado permanente. Com isso, surgiram interpretações – equivocadas, na visão do GTI – de que os dispositivos da Lei do Piso atrelados à antiga Lei do Fundeb não teriam plena eficácia.
O Grupo alerta que, desde o ano passado, diversos municípios brasileiros têm alegado esse suposto vácuo normativo para descumprir a Lei do Piso e não conceder os devidos reajustes aos professores, incentivados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A interpretação equivocada da CNM tem contribuído, ainda, para a deflagração de greves da categoria e para o aumento da judicialização da questão em diversas localidades do país.
Para superar a insegurança jurídica gerada, o GTI defende a necessidade de se assegurar que a Lei do Piso seja interpretada conforme a Constituição. “A busca pela concreta valorização do magistério, princípio constitucional expresso, extrapola o simples interesse de uma classe ou de uma categoria de servidores públicos, traduzindo-se em verdadeira condição de eficácia do direito fundamental à educação, em especial na sua dimensão da qualidade de ensino”, diz o documento.
Fundamentação – O Grupo afirma que a revogação da antiga lei do Fundeb não tem impacto sobre a Lei do Piso, que continua em vigor. A afirmação baseia-se no princípio da continuidade da lei pelo qual a norma, a partir da sua entrada em vigor, tem eficácia contínua, até que outra a modifique ou a revogue. Essa revogação pode ser expressa, quando está explícita na nova lei, ou tácita, quando a norma anterior é incompatível com o normativo mais recente ou quando este regula inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.
No caso concreto, a nova lei do Fundeb (Lei 14.113/2020) faz referência expressa à revogação da Lei 11.494/2007, antiga lei do Fundeb. Todavia, não faz qualquer menção à Lei do Piso, tampouco regulamenta os institutos que são objeto da norma. Na avaliação do GTI, isso deixa claro que não houve revogação, expressa ou tácita, da Lei 11.738/2008 – conhecida como Lei do Piso. Da mesma forma, continua válido o dispositivo que define a metodologia de atualização do salário base dos professores.
Segundo a norma, o piso salarial nacional do magistério público da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro. A lei define, ainda, que o ajuste deve ser calculado com base no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei 11.494/2007 (antiga lei do Fundeb, já revogada).
O GTI pondera que, embora faça menção a uma norma já revogada, a Lei do Piso refere-se a um instituto jurídico que continua a existir. “É o caso do Fundeb, que apesar da revogação da Lei 11.494/2007, continuou a existir, com o mesmo espírito e com o corpo reforçado, pela Lei 14.113/2020, não por outra razão, denominada de Nova Lei do Fundeb”, aponta o documento.
Nesse contexto, o grupo defende que a remissão normativa à antiga Lei do Fundeb deve ser interpretada como remissão normativa à Nova Lei do Fundeb, sem qualquer prejuízo à aplicação dos dispositivos que regulamentam a atualização do piso nacional dos professores. O documento elaborado pelo GTI foi enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para avaliação e providências que entender cabíveis.
Após protocolar pedido de providências administrativas, Guerra esteve no local para discutir os próximos passos
Nesta quinta-feira (20), o Deputado Luiz Fernando Guerra esteve em Pato Branco junto com a juíza da Vara da Infância e Juventude, Franciele Vairich, para visitar o Centro Socioeducação (Cense) do município. O CENSE está em meio a uma discussão da região e hoje funciona junto à delegacia da cidade.
Guerra pede para que os serviços prestados pela Unidade Regional de Pato Branco possam ser mantidos até a resolução da demanda relacionada à transferência da sede do imóvel e que o processo não cause prejuízos quanto às ações de atenção integral e prioritária dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
No último dia 17, o Deputado solicitou ao Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), Santin Roveda, a adoção de providências administrativas quanto à situação do Centro Socioeducação de Pato Branco que, de acordo com informações contidas em uma carta aberta, redigida pela população, e encaminhada ao parlamentar, está na iminência de um eventual fechamento.
Hoje o Estado conta com 28 unidades de atendimento em diversas regiões, sendo 19 Censes, Centros de Socioeducação e nove Casas de Semiliberdade. Caso aconteça o fechamento do Cense, a unidade mais próxima fica em Laranjeiras do Sul, a 130km de Pato Branco
Na quarta-feira,19, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palmas concedeu pedido de liminar, anulando o processo de cassação de Luiz Antonio Brasil de Mello do cargo de vereador em Coronel Domingos Soares.
A cassação do vereador foi definida em sessão especial de julgamento realizada na última semana. A maioria dos vereadores domingosoarense votou a favor da cassação do mandato de Mello. A base do processo de cassação foi uma denúncia, apresentada por um cidadão em agosto de 2022 onde afirma que o vereador responde a processo por suspeita de estupro de vulnerável, configurando quebra de decoro, passível de cassação de mandato.
O suplente do PSD (Partido Social Democrático), Jocélio Camargo, já havia sido convocado para assumir o cargo de vereador, agora com a liminar Luiz Antonio Brasil de Mello pode retomar o seu mandato até o julgamento do mérito da questão.
A Câmara de Vereadores de Pato Branco realizou, na quarta-feira (19), Audiência Pública para debater sobre a implantação do piso nacional, em todas as classes do Magistério Municipal de Pato Branco, bem como, as condições de trabalho. A Audiência Pública foi proposta pelos vereadores Claudemir Zanco (PL), Eduardo Dala Costa (MDB), Januário Koslinski (PSDB), Maria Cristina Hamera (PV), Rafael Celestrin (PSD), Rodrigo José Correia (Podemos), Romulo Faggion (União Brasil) e Thania Caminski (PP).
Após a abertura da Audiência, feita pela presidente da Casa, Thania Caminski, o vereador Claudemir Zanco conduziu os trabalhos que contou com falas da presidente da APP Sindicato, Diuliana Claudia Baratto; da secretária estadual de Assuntos Municipais da APP Sindicato, Márcia Aparecida de Oliveira Neves; do economista e assessor econômico do Sindicato dos Professores, Cid Cordeiro Silva, que participou da Audiência remotamente; e da secretária municipal de Educação e Cultura, Jusara Santos Ritzmann.
Na sequência das explanações, abriu-se espaço para que os mais de 100 professores da rede pública municipal de ensino de Pato Branco, presentes no ato, pudessem fazer os questionamentos, que foram respondidos pelos presentes. Os professores, além de perguntarem sobre o processo de implantação do piso nacional – que está estabelecido em R$ 4.420, também expuseram situações que estão sendo vivenciadas, como a defasagem salarial e as condições de trabalho, com salas de aula superlotadas, falta de professores de apoio para alunos que precisam de atendimento educacional especializado e o número de alunos por professor acima do estabelecido nas legislações pertinentes.
A Audiência foi encerrada após os representantes de cada entidade firmarem o compromisso de formarem uma Comissão de trabalho – composta por representantes do Executivo, Legislativo, APP Sindicato e professores – para darem continuidade na negociação com o Município, visando regularizar a defasagem salarial dos professores e a implantação do piso nacional do Magistério. O vereador Claudemir Zanco solicitou, ainda, que o Município dialogue com os professores para que não ocorra a paralisação do dia 26 de abril e explicou os próximos passos.
“O Executivo será informado de todas as demandas solicitadas nesta audiência e iremos estudar a sugestão de implantação de uma Lei Municipal do piso do Magistério, com isso, solucionaremos parte das reivindicações desta Audiência. Além disso, veremos a possibilidade de revisar o reenquadramento das babás, que é uma questão de mérito, e analisaremos o estudo financeiro, apresentado pela APP Sindicato. Na sequência, solicitaremos ao Município o planejamento da contratação de professores e estagiários. Por fim, também analisaremos a questão de progressão e reenquadramento dos professores na tabela de progressões”, concluiu Biruba.
por Assessoria
O Pato Futsal volta a jogar na Arena Jaraguá neste sábado (22), às 19h, contra o Jaraguá Futsal, pela primeira fase da Liga Nacional de Futsal. O palco do confronto, considerado o Templo do Futsal Brasileiro, faz parte da história do time pato-branquense, pois em novembro de 2019, o Pato venceu o Jaraguá por 2 x 1, pela semifinal da LNF.
Do atual elenco do Pato Futsal, dois atletas estiveram na semifinal daquele ano. O goleiro Djony e o pivô Robério. Na partida, os gols da vitória do Pato Futsal foram marcados por Chimba e Hulk. “É sempre diferente jogar na Arena Jaraguá, uma das mais tradicionais do país, palco de grandes espetáculos da nossa modalidade. Aquela semifinal de 2019 é sempre lembrada pelos torcedores, foi um jogo muito especial, mas sabemos que agora são elencos diferentes e em um novo momento de competição. A lembrança fica, mas o trabalho é para pontuarmos nessa primeira fase da atual edição da Liga”, disse o goleiro Djony.
O Pato Futsal segue para Jaraguá do Sul nesta quinta-feira (20). Na tabela de classificação, as duas equipes somam três pontos em três jogos. O Pato Futsal tem três empates, enquanto o Jaraguá Futsal soma uma vitória e duas derrotas.
Depois de enfrentar o Jaraguá Futsal, o Pato Futsal terá pela frente o Praia Clube, no próximo 28 de abril, às 21h, no Ginásio Dolivar Lavarda, em Pato Branco.