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Novo chefe da comissão do Código Civil quer projeto enxuto

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Novo chefe da comissão do Código Civil quer projeto enxuto

O senador Efraim Filho (PL-PB) assumiu o comando da comissão de juristas responsável pela atualização da legislação civil brasileira com uma diretriz clara: apresentar um texto mais objetivo e focado estritamente em pontos pacificados.

Foco em pontos consensuais

O parlamentar defende a necessidade de simplificar a proposta de modernização das leis, evitando debater temas polêmicos que possam travar a tramitação no Congresso Nacional.

O senador Efraim Filho (PL-PB) afirma querer enxugar o projeto que revisa o Código Civil e se concentrar apenas em trechos sobre os quais há consenso.

Próximos passos da reforma

Com a nova estratégia, a expectativa é acelerar os debates legislativos e entregar uma atualização jurídica mais rápida e viável para o país.

O grupo de trabalho continuará analisando os artigos da proposta original, selecionando apenas o que já apresenta ampla concordância entre especialistas e parlamentares.

Essa abordagem busca garantir celeridade na aprovação das mudanças estruturais aguardadas pelo setor jurídico e pela sociedade civil.