O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu investigação para apurar denúncias de que pessoas em situação de vulnerabilidade social foram transportadas de forma irregular de São José dos Pinhais (PR), na região metropolitana de Curitiba, para Joinville, no Norte catarinense.

Investigação e indícios de crime

De acordo com a administração municipal de Joinville, os cidadãos foram deixados no município sem nenhum suporte ou rede de apoio definida. Durante o procedimento de apuração, o MPSC ouviu servidores públicos e identificou indícios de que práticas semelhantes já haviam acontecido anteriormente na região.

As autoridades também descobriram que parte dos passageiros foi trazida mediante promessas de vagas de emprego em instituições que já são investigadas por suspeita de exploração irregular de mão de obra. O Ministério Público destacou que essa circunstância poderá configurar infrações de natureza criminal, e o material coletado será enviado ao Ministério Público do Paraná.

Monitoramento da van oficial

A Prefeitura de Joinville relatou que identificou no início de julho uma van pertencente à administração paranaense transportando pessoas vulneráveis para o território catarinense. O veículo foi flagrado pela primeira vez em 1º de julho, circulando exclusivamente nas imediações da Rodoviária de Joinville, após denúncias anônimas.

A partir desse momento, a equipe de inteligência da Secretaria de Segurança Pública passou a rastrear o automóvel utilizando câmeras de monitoramento inteligente com leitura de placas.

Abordagem em outubro

Em 6 de outubro, agentes da Guarda Municipal foram acionados por um fiscal na rodoviária, que relatou o desembarque de cerca de sete pessoas em situação de rua. Os guardas encontraram o motorista e uma assistente social que confirmaram ser servidores da Prefeitura de São José dos Pinhais.

O grupo era formado por um brasileiro, um dominicano e venezuelanos. Os funcionários públicos alegaram que faziam o traslado porque os passageiros haviam conseguido trabalho em Joinville.

Nota oficial

Em nota, a administração municipal de São José dos Pinhais informou que apura o caso a fim de esclarecer as circunstâncias em que a situação ocorreu.

O texto acrescenta que o encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social para outros municípios envolve avaliação técnica, análise das circunstâncias de cada caso e registro dos procedimentos realizados, considerando as necessidades dos envolvidos e as condições de acolhimento no destino.

A gestão municipal concluiu afirmando que está acompanhando a situação, considerando os procedimentos que orientam esse tipo de atendimento.