Um empresário residente em Paranaguá, no litoral do Paraná, foi penalizado com uma multa de R$ 130 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação após ser acusado de dirigir a uma velocidade 20% acima do limite em uma rodovia no interior paulista.

Divergência entre dados e imagem

O equívoco veio à tona quando o motorista analisou a notificação referente a março deste ano. Embora o documento trouxesse dados de um veículo Renault de sua propriedade, a fotografia tirada no momento da infração revelava um automóvel da marca Toyota, completamente diferente do seu.

Suspeita de erro na leitura da placa

Inicialmente, o paranaense registrou um Boletim de Ocorrência por suspeita de clonagem. Contudo, ao analisar minuciosamente a imagem da autuação e compará-la com o seu próprio automóvel, constatou que os caracteres eram quase idênticos, diferindo apenas em uma letra: o seu carro possui um “O”, enquanto o veículo fotografado exibe um “D” na mesma posição, indicando uma provável falha óptica do sistema de trânsito.

Risco de suspensão e medo de novos problemas

A apreensão do condutor aumenta diante da possibilidade de acumular pontos que poderiam suspender sua habilitação, além de recear consequências mais graves decorrentes da confusão cadastral.

“Você se sente mal, porque, você sabe quando você está errado, você sabe quando você leva uma multa. Agora, essa aqui é uma multa que você fica com aquele medo: se esse carro faz alguma coisa, vamos supor se ele atropela alguém, se ele mata alguém, se ou é usado para algum roubo, alguma coisa, poderia estar sob sobre caindo sobre a minha pessoa”, afirma.

Posicionamento oficial e formas de defesa

Questionado sobre o caso, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo informou apenas que o condutor possui o direito de recorrer, sem detalhar as causas que provocaram a falha na autuação.

Para reverter a situação, os motoristas podem utilizar três instâncias administrativas previstas pelos órgãos de trânsito:

• Defesa da autuação: primeira etapa para contestar erros formais antes da aplicação da penalidade; * Recurso Jari: aplicável caso a defesa inicial seja negada ou não apresentada; * Recurso Cetran: última instância administrativa para contestar decisões desfavoráveis da Jari.