Uma instrutora de trânsito foi flagrada dirigindo com a CNH cassada na capital paranaense. A ocorrência aconteceu nesta segunda-feira (19) durante uma fiscalização conjunta realizada pelo Detran-PR e pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) em Curitiba.
Abordagem no bairro Tarumã A ação policial ocorreu em uma via localizada no bairro Tarumã, após as autoridades receberem uma denúncia anônima sobre a irregularidade. A identidade da condutora e o estabelecimento de ensino onde ela exercia suas funções não foram revelados pelas autoridades competentes.
Consequências legais para a profissional e a empresa Após a confirmação da irregularidade na abordagem, a mulher foi autuada em flagrante. Conforme o órgão de trânsito, a penalidade deve resultar na perda definitiva do direito de dirigir.
Adicionalmente, o estabelecimento empregador foi multado por permitir que uma pessoa sem a devida habilitação ou licença conduzisse o veículo corporativo.
Próximos passos da investigação O Detran planeja instaurar um procedimento administrativo para cancelar o credenciamento da profissional e investigar se a instituição de ensino tinha ciência da situação irregular. Caso a omissão seja comprovada, a empresa poderá sofrer a suspensão de suas atividades.
A legislação vigente estabelece que a posse regular da habilitação é uma exigência obrigatória e cumulativa para o exercício da atividade de instrutor de trânsito, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normativas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).