A Secretaria de Estado das Cidades (Secid), comandada por Fernando Giacobo, cancelou 445 prioridades abertas e suspendeu outras 304. Somadas, elas chegam a R$ 1,3 bilhão, segundo informações obtidas pelo Politicamente.
As canceladas são de 2022, 2024 e 2025. A justificativa é que os municípios não apresentaram os projetos. As suspensas, de janeiro a abril de 2026, também ficaram sem a documentação completa. Como foram suspensas, e não canceladas, podem ser retomadas ou canceladas depois.
A notícia chegou a prefeitos aliados do Palácio Iguaçu, que se dizem apreensivos. Muitos gastaram dinheiro para elaborar projetos que agora não terão continuidade.
“Vai ficar muito ruim para nós prefeitos se esses projetos não saírem do papel agora. Se não honrarem com o que combinamos, nós estaremos em situação delicada perante a nossa população”, disse um prefeito, que não foi identificado.
Cobrança sobre a AMP
Segundo um prefeito de pequena cidade, Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), vem sendo cobrado em grupos de WhatsApp. Ele teria dito que tenta uma reunião, pela AMP, com Giacobo e com o chefe da Casa Civil. O mesmo prefeito afirmou que Micheletto chegou a fazer financiamento para pagar a contrapartida de projetos prometidos.
Sem força jurídica
As prioridades abertas não têm valor jurídico. Funcionam como um sinal verde para que as prefeituras avancem na documentação e na preparação das licitações. O desgaste, portanto, é político.
O Palácio Iguaçu já monitorava a insatisfação dos prefeitos antes do período eleitoral. Na época, o então secretário Guto Silva, pré-candidato ao governo, percorreu o estado prometendo obras e abrindo prioridades. Comentava-se que elas passavam de R$ 10 bilhões. Guto acabou preterido por Sandro Alex.
Na quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda em exercício, Luiz Paulo Budal, disse que todos os convênios assinados serão honrados e que os recursos estão garantidos. Diferentemente das prioridades abertas, o não pagamento de convênios pode infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O que diz o governo
Em nota, a Secid informou que o cancelamento ocorreu porque os municípios não entregaram, no prazo, a documentação necessária à análise dos projetos. Como não haverá tempo hábil para analisá-la até o fim do ano, a aprovação técnica fica inviabilizada.
A secretaria acrescentou que as solicitações podem ser reavaliadas no próximo ano, desde que os municípios apresentem os documentos.