O relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da carga horária semanal e o fim da famosa escala 6×1 foi oficialmente apresentado nesta quinta-feira (27) pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), pavimentando o caminho para a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Alinhamento com o governo federal

Para consolidar o documento, o parlamentar optou por rejeitar todas as emendas apresentadas ao longo da tramitação no Senado. Com essa decisão, Aziz preservou integralmente o teor da matéria que já havia passado pelo crivo da Câmara dos Deputados no mês de maio.

Próximos passos no Senado

A estratégia adotada pelo relator atende diretamente aos interesses do governo Lula, que defendia a aprovação do texto original para evitar novos atrasos ou modificações profundas que pudessem travar a pauta legislativa no Congresso Nacional.

Expectativa para a pauta

Com a entrega do parecer definitivo, a proposta ganha ritmo acelerado e fica apta para ser incluída na ordem do dia da CCJ, onde os senadores discutirão a constitucionalidade e o mérito antes de encaminhar a medida para o plenário da Casa.

A iniciativa de modificar o modelo tradicional de trabalho tem mobilizado debates intensos entre representantes sindicais, o setor produtivo e parlamentares, dividindo opiniões sobre o impacto econômico e social da mudança na jornada laboral dos brasileiros.