Parceiros na aprovação, parlamentares do estado registraram posições distintas durante a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o modelo de trabalho de seis dias por um de descanso, realizada nesta quarta-feira (14).

Posicionamento da bancada paranaense

Dos três representantes do Paraná no Senado Federal, dois apoiaram a medida. Tanto nos dois turnos de votação quanto na totalidade do processo, os senadores Flávio Arns (PSB) e Oriovisto Guimarães (PSDB) votaram a favor do texto.

Por outro lado, o senador Sergio Moro (PL) registrou presença na sessão legislativa, mas optou por não registrar voto em nenhuma das etapas.

Placar nacional e regras da nova jornada

Em âmbito geral, a proposta obteve 75 votos favoráveis e apenas 1 contrário em ambos os turnos de votação no plenário.

O único voto desfavorável ao texto partiu do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Como se trata de uma alteração na Constituição Federal, o texto exigia o apoio mínimo de 49 parlamentares. Para agilizar os trâmites, os dois turnos foram realizados no mesmo dia.

O que muda para os trabalhadores

Com a aprovação, a medida altera a carga horária semanal máxima de 44 para 40 horas. Além disso, a regra assegura obrigatoriamente duas folgas remuneradas semanais aos empregados, sendo exigido que pelo menos um desses dias de descanso ocorra preferencialmente aos domingos, sem qualquer prejuízo ou redução nos salários.