Quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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Consulta sobre concessão do lixo em 24 cidades vai até 12 de dezembro

Audiências são em 25 de novembro, em Francisco Beltrão; minuta prevê tarifa para moradores e cobrança das prefeituras

Ilustração com casas, árvores e um caminhão de coleta de lixo azul numa estrada
Ilustração do projeto de concessão dos resíduos. Imagem: CONSUD

O CONSUD abriu consulta pública sobre a concessão regionalizada dos resíduos sólidos de 24 municípios do Sudoeste, com prazo até 12 de dezembro. O consórcio também marcou duas audiências presenciais para 25 de novembro, em Francisco Beltrão.

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Os avisos da consulta e das audiências foram assinados em 11 de novembro pelo presidente do CONSUD, Jean Pierr Catto. A consulta está aberta desde o dia 12.

Audiências em 25 de novembro

As duas sessões são na quarta-feira, 25 de novembro, na sede da AMSOP, na Rua Peru, 1.301, em Francisco Beltrão: às 9h, a audiência do plano intermunicipal de resíduos (PIGIRS); às 14h, a da concessão.

Haverá transmissão, mas só para acompanhamento. Pelo aviso, só quem estiver presente poderá falar ou entregar contribuição por escrito.

Os 24 municípios

Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pérola d’Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, São Jorge d’Oeste e Verê.

Segundo o aviso, cada cidade só entra na licitação se tiver, até a publicação do edital, lei autorizativa e contrato de programa com o CONSUD. A população atendida é de cerca de 310 mil moradores em 2027, pela projeção usada no plano de negócio.

O que a minuta prevê

Os valores abaixo são da modelagem referencial. A tarifa definitiva será a da proposta vencedora da licitação, que ainda não aconteceu.

Ilustração de mãos com luvas separando uma garrafa plástica e uma lata numa esteira
Ilustração da triagem de recicláveis. Imagem: CONSUD

Para o lixo domiciliar, a tarifa seria cobrada do morador, de início junto com a conta de água, com consumo mínimo de 10 m³ por mês. Nesse piso, o plano indica R$ 15,88 por mês para a categoria residencial social, R$ 31,77 para a residencial normal e o pequeno comércio e R$ 57,18 para comércio, indústria e poder público.

Para a limpeza urbana (varrição, poda e capina), a coleta continua com as prefeituras. A concessionária faz a destinação final e cobra de cada prefeitura R$ 193,02 por tonelada, valor de referência.

O site do projeto diz que a concessão é “sem custo para a prefeitura”, porque os investimentos ficam com a concessionária. A cobrança por tonelada, porém, está prevista na modelagem.

Dois valores para o contrato

A concessão tem prazo de 30 anos. O aviso oficial estima o contrato em R$ 1,589 bilhão. O plano de negócio, documento do mesmo processo, traz R$ 1,604 bilhão. Os documentos estão no site do CONSUD.

Descrição das imagens (#PraCegoVer): ilustração em estilo de maquete mostra casas, árvores e um caminhão de coleta azul em uma estrada; outra ilustração mostra mãos com luvas separando uma garrafa plástica e uma lata numa esteira de triagem.

Imagens: CONSUD (ilustração oficial)

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