O ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou duas ações de revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de reverter a sua condenação no processo que investiga a trama golpista. Atualmente, o político cumpre pena em regime de prisão domiciliar.

Estratégia jurídica no Supremo

As movimentações processuais buscam anular os efeitos da sentença desfavorável aplicada pela Justiça. A defesa tem buscado diferentes caminhos legais para tentar garantir a liberdade do ex-chefe do Executivo federal, que permanece sob restrições em sua residência.

Os pedidos de revisão

As petições protocoladas junto à Suprema Corte representam uma nova tentativa dos advogados de reavaliar o mérito das acusações e a dosimetria da pena imposta no caso relacionado aos atos golpistas.

A situação jurídica do ex-presidente segue gerando debates intensos no meio político e jurídico nacional, enquanto os ministros do STF analisam os argumentos apresentados pela defesa técnica.