uso do aeroporto municipal de Palmas virou alvo de disputa entre empresas e prefeitura que deseja cobrar taxas. Os empresários querem discutir a cobrança, pois alegam que que já pagam pela manutenção do aeroporto.
Os empresários, através de seus advogados, afirmam que possuem a cessão de uso do local, bem como, que sempre existiu a parceria público privada em favor do aeroporto e do desenvolvimento local e que a única participação do Município é com a contratação de dois funcionários.
O representante jurídico das empresas, advogado Eduardo Tobera Filho, aponta que toda a manutenção do aeroporto é feita pelos empresários. Ele recorda que durante o período em que o aeroporto foi considerado irregular pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a reabertura só foi possível pela iniciativa dos empresários, que realizaram muitos investimentos no local.
Tobera também afirma que a limpeza de toda a área do aeroporto, o sistema de comunicação, monitoramento e internet são mantidos pelas empresas. O Hangar, onde ficam as aeronaves, foi construído com recursos privados
A divergência se situa na cobrança de uma taxa pela prefeitura para utilização pelos empresários do espaço do aeródromo. Segundo Tobera, não há, por parte do empresariado nenhuma oposição ao pagamento da taxa, desde que a prefeitura assuma a manutenção do aeroporto e promova uma forma de ressarcimento pelos investimentos privados realizados. O representante dos empresários afirma que “todos buscamos o bom senso e respeito ao dinheiro público e a continuidade da parceria público privada’.
A prefeitura de Palmas, procurada pelos órgãos de imprensa, deve se manifestar em breve, tendo aqui no Veja Sudoeste espaço garantido para o contraditório.
