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Paraná tem nova lei sobre transporte de animais em ônibus intermunicipais

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A partir de 29 de maio, animais de pequeno porte serão transportados junto de seus tutores

O Governador Ratinho Jr. sancionou o Projeto de Lei que assegura ao proprietário, tutor ou responsável de animais domésticos de pequeno porte, o direito de transportá-los no serviço de transporte coletivo de passageiros no Paraná. A iniciativa é do Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra (União), e visa oferecer mais segurança, conforto e cuidado com os pets.

Com a nova Lei (21.400 de 11 de abril de 2023), que tem 45 dias para entrar em vigor, os tutores poderão transportar seus animais de estimação em ônibus intermunicipais. O limite será de dois animais por veículo, o peso corpóreo de cada um não pode ultrapassar 12 quilos e é necessário que eles estejam devidamente acondicionados em caixas de transporte ou bolsas especiais apropriadas, isentas de dejetos, água e alimentos, e que garanta a segurança, a higiene e o conforto do animal e dos passageiros. A responsabilidade pela integridade física do animal é do passageiro que o conduz. Isso garantirá a segurança dos demais passageiros e também do pet, que viajará confortavelmente e sem estresse.

A proposta moderniza uma lei que já existia (19241/2017), e acaba também com o limite de horário para o transporte dos pets nos ônibus intermunicipais.

“Os pets são considerados membros de muitas famílias e merecem ser tratados com todo o respeito, carinho e cuidado. Muitas pessoas que possuem animais de estimação enfrentam dificuldades na hora de se deslocar entre uma cidade e outra, especialmente quando precisam utilizar o transporte coletivo. No entanto, essa realidade muda agora. A ideia é proporcionar mais conforto e segurança para os pets e, consequentemente, mais tranquilidade para seus tutores. Animal não é carga e precisa ser tratado com respeito e dignidade”, destaca Luiz Fernando Guerra, autor do projeto.

A iniciativa é um importante passo para garantir a proteção de animais e tornar as cidades mais amigáveis para pets e seus tutores. Além disso, é uma forma de conscientização para que as pessoas compreendam que os animais merecem cuidado e respeito durante seus deslocamentos.

Proteção aos animais
Também é de Luiz Fernando Guerra o PL que dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais – SOS Animal – no Estado do Paraná.

O Projeto de Lei visa obrigar a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais nas clínicas veterinárias, hospitais veterinários e lojas de vendas de produtos para animais (pet shops) situadas no Estado do Paraná. O PL traz ainda o apontamento do modelo do texto a ser seguido, com a indicação dos canais de denúncia, a previsão da aplicação de penas, autoriza o Poder Executivo a afixar placas nos órgãos públicos do Estado.

Inscrições para Conselho Tutelar encerram dia 28

O município de Pato Branco, através do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, divulgou o edital para as inscrições de escolha de conselheiros tutelares que deverão exercer as atividades em 10 de janeiro de 2024 no Conselho Tutelar de Pato Branco.

São cinco vagas com mandato de quatro anos a partir do próximo ano, até 2028, sendo considerados eleitos os cinco mais votados e os demais suplentes.

O período de inscrições se estende até 28 de abril, de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30 e das 13h30 até as 17h na sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pato Branco, na Rua Teófilo Augusto Loiola, n° 264, Bairro Sambugaro.

Para participar da eleição há uma prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e noções básicas de informática, a qual será realizada em 9 de julho de 2023. Após esta etapa, que será concluída com A divulgação das notas no dia 18 de julho será publicada a lista final dos candidatos habilitados até o dia 1° de agosto. A eleição correrá no dia 1° de outubro, das 8h às 17h. O local de votação ainda será determinado.

Para ser candidato o interessado deve ter mais de 21 anos, residir no município no mínimo a dois anos e ter concluído o Ensino Médio.

Escolas de Pato Branco e Coronel Domingos Soares recebem auditoria do TCE-PR

Escolas públicas municipais de Pato Branco e Coronel Domingos Soares, no Sudoeste do Paraná, estão recebendo nesta semana fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), com o objetivo de avaliar a gestão sobre a manutenção e a conservação de edificações escolares, com foco no planejamento, na estrutura organizacional, na eficácia e na equidade.

As auditorias operacionais, realizadas pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP), fazem parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023. Essa meta, contida na diretriz nº 20 do PAF 2023, está relacionada a um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente o de número 4, que trata de uma educação de qualidade.

A auditoria operacional tem viés pedagógico e não sancionatório. Seu foco é no resultado dos serviços públicos, com o objetivo de fomentar melhorias.

Itens

A partir das informações obtidas, de consultas à bibliografia existente sobre o assunto e da consolidação de dados provenientes de outras fontes públicas de informação, a COP definiu os itens a serem verificados e elaborou os questionários que são utilizados nas auditorias para inquirir os gestores e servidores dos órgãos responsáveis pela manutenção e conservação de escolas, bem como os usuários dos serviços de educação prestados pelos municípios.

A equipe é comandada pelo gerente do projeto relativo às fiscalizações, Lúcio Magalhães Araújo Hyczy, e integrada pelos engenheiros Alexandre Cardoso Dal Ross, Murilo Mayer Pils Machado e Paulo Borsari.

As auditorias foram precedidas por visitas a alguns municípios, de modo que, segundo o coordenador de Obras Públicas do TCE-PR, Paulo Augusto Daschevi, “foi possível compreender melhor a realidade municipal no que diz respeito ao tema abordado nas fiscalizações, resultando, inclusive, no aprimoramento do trabalho”.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR

Um espaço para os bastidores da política, daí !

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Daí é uma expressão muito utilizada na região Sudoeste do Paraná para concluir uma conversa ou para esticar o papo, daí a escolha do nome da coluna.

A proposta é questionar, observar e trazer impressões que estejam nos bastidores da política local, regional, estadual e até nacional, daí…

Em breve vamos contar os bastidores daí…

Vereadores querem audiência pública para debater Guarda Municipal

Os vereadores Romulo Faggion (União) e Claudemir Zanco (PL), solicitaram através de requerimento, que será votado durante a sessão ordinária na tarde desta quarta-feira,12, a realização de uma audiência pública no dia 24 de abril, às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pato Branco para discutir a possibilidade de instalação da Guarda Municipal em Pato Branco. A preocupação dos vereadores se assemelha a de pais e responsáveis quanto a segurança proporcionada aos locais de ensino, escolas e CMEIs e aos ambientes públicos, notadamente após o atentado ocorrido em Blumenau, SC.

A propositura da criação da Guarda Municipal está em pauta na Câmara desde o primeiro ano da atual legislatura. Como vereador não pode gerar despesas para o executivo, o projeto mudou de criação para autorização para instalação.

O executivo afirma que Guarda Municipal somente pode ser instalada em cidades com mais de 100 mil habitantes. Pato Branco, segundo o Censo 2022, deve ficar com aproximadamente 96 mil habitantes, mas com a população flutuante, estudantes e usuários da rede de saúde local, ultrapassa, segundo estimativas, facilmente os 100 mil.

No requerimento, os vereadores afirmam que desejam ouvir a população e representantes de outras entidades como o Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar, Delegado da Polícia Civil, Membro do Ministério Público, Presidente União de Bairros, CONSEG, Representante da OAB-PB, Tribunal de Justiça e Polícia Rodoviária Federal e representante do Executivo Municipal.

Nome da Arena Multiuso será votado nesta quarta-feira; O nome proposto é Cláudio Petrycoski

O município de Pato Branco iniciou a obra de construção de uma Arena Multiuso no final de janeiro deste ano. A estrutura contará com uma área construída de mais de 8 mil metros quadrados, com capacidade para receber cerca de 5 mil espectadores. A construção deverá receber mais de R$ 27 milhões de investimento. A obra deverá receber atividades esportivas de diversas modalidades e receber os jogos do Pato Futsal.

A administração pretende inaugurar a obra no ano que vem e já com o nome dado. O homenageado que irá nominar a Arena é foi empresário e grande filantropo em Pato Branco, Cláudio Petrycoski. A Câmara de vereadores inicia a votação para definir o futuro nome da Arena na tarde desta quarta-feira,12. O projeto foi encaminhado pelo executivo e deve ser aprovado por unanimidade.

Quem foi Petrycoski

Cláudio Petrycoski, nascido em Pato Branco em 11 de julho de 1949, faleceu no dia 23 de novembro de 2022, no Hospital São Rafael, em Salvador – BA. Filho de Theóphilo e Maria Luísa Petrycoski, família oriunda de Erebango – RS, deixou 05 (cinco) filhos, 12 (doze) netos e inúmeros projetos sociais em andamento.

Foi um empresário de sucesso no Município, à frente das empresas Indústria de Fogões Petrycoski e Atlas Eletrodomésticos, tendo gerado diversos empregos durante os últimos, aproximadamente, 40 (quarenta) anos.

Atuou desde 1995 junto ao Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná – Fiep, exercendo ampla liderança como vice-presidente a partir de 1998, e como presidente interino nos últimos anos. Comandou a Agência de Desenvolvimento do Sudoeste do Paraná e presidiu por seis gestões (1990-2009) o Sindimetal Sudoeste.

Em razão do alto grau de estima que constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade e dos inestimáveis trabalhos dedicados ao Município como líder comunitário, recebeu diversos títulos importantes, como Cidadão Benemérito do Paraná, Cidadão Honorário de Pato Branco e Medalha de Honra ao Mérito Pato-Branquense.

Em 1994, recebeu da Associação Comercial e Industrial do Paraná o “Prêmio Excelência Empresarial”. Em 2001, recebeu das mãos do governador do Paraná, Jaime Lerner, a Medalha e o Diploma de Mérito Industrial, concedido pelo Sistema Fiep. No ano seguinte, foi eleito para receber o Troféu Empresarial no Fórum Nacional de Líderes Empresariais, organização não-governamental, sediada em Belo Horizonte – MG, ocupando primeiro lugar no Setor de Eletrodomésticos.

Foi fundador da Comissão de Conciliação Prévia de Pato Branco, integrou o Movimento Brasil, confederação que prega o descentralismo do poder político no país, foi um dos disseminadores do Esperanto e do Tchoukball no Brasil e tem um histórico como o maior apoiador da história das entidades beneficentes, culturais e esportivas de Pato Branco.

Manteve, por muitos anos, o Grupo Atlas Patoart, os corais Chama Viva e Chaminha e diversas atividades culturais que tiveram sequência no Instituto Theóphilo Petrycoski – ITP. Um apaixonado por sua terra natal, pessoa simples, determinada, terna e idealista. Foi o primeiro incentivador do Pato Futsal e um grande entusiasta no desenvolvimento do Pato Basquete.

Através da Atlas Eletrodomésticos, patrocinou a Seleção Brasileira de Tchoukball que participou de campeonatos mundiais realizados na Suíça e na Inglaterra, bem como diversas equipes de Pato Branco que foram campeãs brasileiras e sul americanas na referida modalidade. Pelo brilhante histórico de apoio ao esporte, foi convidado para conduzir a tocha olímpica Rio 2016, em Pato Branco, sendo o responsável por acionar a pira no Município

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em operação que investiga possível lavagem de dinheiro

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O Núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MPPR), deflagrou nesta terça-feira (11)  a Operação Safira, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na capital paranaense e um em Balneário Camboriú (SC).

A ação busca a apuração do crime de lavagem de dinheiro a partir da compra de itens de luxo, como jóias e relógios, sem a emissão de notas fiscais nem comunicação aos órgãos de controle.

As buscas foram feitas em residências e em uma empresa dos investigados, tendo sido apreendidos celulares, computadores, documentos, armas de fogo e aproximadamente R$ 1 milhão em dinheiro. São apurados possíveis crimes de lavagem de valores oriundos de crimes contra a administração pública estadual entre 2012 e 2018. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 9ª Vara Criminal de Curitiba e contaram com apoio do Gaeco de Itajaí (SC) para a ação no estado vizinho. (Do MPPR).

Barracão: ex-presidente da Câmara de Vereadores de é preso por extorção

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Barracão, João Carvalho de Freitas foi preso acusado de extorsão na tarde desta terça-feira (11), em Barracão. Ele foi levado para a Delegacia da Polícia da cidade, onde prestou depoimento e foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Santo Antonio do Sudoeste.

A cobrança indevida e extorsiva teria ocorrido no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, onde ele é presidente há alguns anos.

Em junho do ano passado João, então vereador do PSD, presidia a Câmara de Vereadores de Barracão e renunciou ao mandato após acusações de assédio sexual.

Ele renunciou após o envio de um oficio do Ministério Público à Câmara de Vereadores, notificando sobre as investigações de supostos crimes de assédio sexual, importunação sexual e ameaça que o presidente do legislativo é investigado. À época, segundo o Ministério Público o político teria praticado a conduta abusiva contra ao menos uma funcionária no âmbito interno da Câmara e o investigado se valeu de sua ascendência funcional para praticá-las.

Fonte rbj.com.br

Homem é preso por agredir idoso

Na noite desta segunda-feira,10, por volta das 22h30min, a PM atendeu um chamado onde um idoso estaria sendo agredido por seu filho no bairro Alvorada em Pato Branco. No local foi identificada a vítima que tem 80 anos e o acusado 29 anos, o qual estava muito agitado e foi necessário uso de força física para que pudesse ser contido.


O idoso apresentava machucados no braço esquerdo e reclamava de dores na região do quadril, sendo assim encaminhado ao UPA para atendimento médico, e posteriormente liberado e encaminhado para a sede do 3º BPM, juntamente com 2 testemunhas e o acusado.


Ainda, nos fundos do imóvel foi localizada uma motoneta que possuía alerta de furto ocorrido em 2018, e foi apreendida.

Governo exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas

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O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.  

O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados. 

Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.  

“Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, disse em entrevista à imprensa. “Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem.” 

O ministro reuniu-se hoje com representantes das empresas Meta, Kwai, Tik tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas e evitar ataques como o ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, na semana passada, que levou à morte de quatro crianças e deixou várias feridas.  

Até o momento, o ministério identificou mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas, identificados nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twitter. 

De acordo com o ministro, para não retirar o conteúdo e os perfis, as empresas argumentam respeito aos termos de uso e liberdade de expressão. Dino citou um caso em que foi solicitada a retirada de perfis com nome e fotos de homicidas. A plataforma alegou que somente pode derrubar se o perfil postar alguma mensagem de apologia à violência.  

O ministro ressaltou que os termos de uso “não se sobrepõem à Constituição, à lei, não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiros”.  

“Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a chamada liberdade de expressão. Liberdade de expressão não existe para veicular imagens de adolescentes mutilados. Não existe liberdade de expressão para quem está espalhando pânico e ameaças contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. Não há termo de uso que consiga, juridicamente, servir de escudo para quem quer se comportar de maneira irresponsável”, afirmou. 

Sobre o funcionamento do algoritmo das redes e o fato de recomendarem a visualização de conteúdos violentos, o ministro ressaltou que as plataformas devem ser responsabilizadas por esse tipo de recomendação. “Não estamos dizendo que as plataformas de tecnologia são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas. Sabemos que há múltiplas determinações. Porém, não há dúvida de que, no modo como a sociedade contemporânea se estrutura, um nó fundamental, um elo fundamental na cadeia da violência nas escolas está exatamente na propagação desse discurso por intermédio dessas postagens”, disse.  

O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação, no Brasil e no exterior, de mensagens com conteúdo de violência referente ao dia 20 de abril. Na entrevista, Flávio Dino descartou risco de ataques na data e ressaltou que a pasta faz monitoramento diário.  

“Não há nenhuma razão, neste momento, para pânico. O que há é necessidade de fortalecimentos dos mecanismos institucionais e é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, disse. No dia 20 de abril de 1999, ocorreu o massacre na escola Columbine, nos Estados Unidos. 

Outro lado

Agência Brasil entrou em contato com as assessorias da Meta (Instagram e o Facebook) e do Google (que controla o YouTube), mas ainda não recebeu manifestação.

A reportagem busca também contato com representantes do Tik Tok e do Twitter. O último não tem mais assessoria de comunicação no Brasil.

fonte AgênciaBrasil