O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou dois projetos de leis do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) para valorizar e estimular a criação de porcos crioulos no Paraná, em especial a raça Porco Moura. As novas legislações foram publicadas na edição 11.797 do Diário Oficial do Estado, publicado em 29 de novembro.
A lei 22.297/24 reconhece o Porco Moura como Patrimônio Histórico, Cultural e Genético do Paraná. E a 22.193/24 institui a Semana Estadual dos Porcos Crioulos no Calendário Oficial de Eventos do Estado e passa a ser comemorada na terceira semana de maio.
No último final de semana, Foz do Iguaçu reuniu os produtores no Festival Porco Moura, evento do turismo gastronômico incluído no calendário da Secretaria Estadual do Turismo e do Viaje Paraná. Segundo os organizadores, mais quatro mil visitantes participaram do festival. “É mais um forte indicativo que a produção da carne do porco Moura é apreciada fora do Brasil como uma iguaria fina e de qualidade”, disse o deputado.
Romanelli explicou que a elaboração das duas legislações contou com o apoio de pesquisadores da UFPR e da UEPG, além de produtores, da Associação de Criadores do Porco Moura do Paraná, de órgãos do sistema estadual de agricultura (Seab, IDR-PR, Adapar), Defensoria Pública do Paraná e Secretaria Estadual da Cultura, além de entidades que representam o setor privado.
Resgate e estímulo – “Estas são as primeiras leis que resgatam de forma estruturada a produção de porcos crioulos no Paraná, uma opção de renda para a agricultura familiar”, afirma Romanelli. “Houve um amplo debate sobre a importância de termos uma legislação que contribua para preservar a pureza genética do Porco Moura e, ao mesmo tempo, que estimule a sua produção comercial, com os devidos cuidados sanitários”, afirma Romanelli.
O Porco Moura foi introduzido no Brasil em meados de 1500, a partir das reduções Jesuítas instaladas no Rio Grande do Sul. Trata-se de uma raça criada ao ar livre, sem confinamento. Com peso adulto de até 300 quilos, é uma das maiores raças em tamanho no Brasil e sua carne tem características marcantes que atraem cada vez mais o interesse de chefs de cozinha e açougues gourmets.
Atualmente, há rebanhos do Porco Moura em ao menos 21 cidades paranaenses, principalmente no Sul, Sudoeste, Campos Gerais, Centro e Região Metropolitana de Curitiba. “As leis que agora foram sancionadas funcionam como um estímulo à criação da espécie, que tem uma carne totalmente diferenciada em relação ao suíno industrial”, observa Romanelli.