Vereador é cassado por quebra de decoro


Na manhã de sábado, 23, em sessão especial de julgamento, a Câmara de Vereadores de Coronel Domingos Soares Legislativo, por maioria de votos decidiu cassar o mandato de Tonho do Viveiro. O vereador Luiz Antônio Brasil de Mello (PSD) foi cassado por quebra de decoro parlamentar.

Tonho do Viveiro esteve presente na sessão, mas não pode votar, em seu lugar votou o suplente, Jucélio Camargo. Na votação três vereadores Anderson Guimarães, Valdir Castanha e Victor Andrey foram contrários a cassação. Os outros seis vereadores João Evandro, Adilson Santa Fé, Kiko, Alberto Knolseisen, Tiago Montebeles e o suplente, Jucélio Camargo votaram pela cassação.

A partir da publicação do decreto legislativo e comunicação para a Justiça Eleitoral o suplente Jucélio Camargo será convocado para assumir o cargo de vereador.

O caso

Em agosto de 2022, a Câmara de Vereadores domingosoarense instituiu uma comissão processante, que analisou denúncia de suposta quebra de decoro parlamentar por parte do vereador. A denúncia, apresentada por um cidadão, apontava que o vereador responde a processo por suspeita de estupro de vulnerável, o que configuraria em quebra de decoro, passível de cassação de mandato. O processo tramita em segredo de justiça, por envolver uma adolescente.

Segundo a Polícia Civil, o suposto estupro aconteceu após uma festa realizada entre os dias 06 e 07 de fevereiro de 2021, em uma chácara de propriedade do parlamentar. De acordo com a Polícias, o suspeito deu carona para a vítima e teria abusado dela durante o trajeto. Exame pericial apontou que houve relação sexual. No momento da prisão, no dia 16 de fevereiro, ele negou o fato. Além da violência sexual, também recai sobre o vereador a suspeita de coagir a vítima e familiares a não relatar o fato às autoridades.