O prefeito Chico Brasileiro (PSD) disse na sexta-feira, 11, que o programa de conversão de áreas técnicas para obras de uso social é mais um legado para Foz do Iguaçu e que serve de referência para outras cidades e estados.”É um programa que rompeu paradigmas no setor público. Geralmente se entendia que não era possível fazer esse modelo de forma transparente em que os órgãos de controle possam acompanhar e com resultados para a sociedade”, disse Brasileiro ao receber em Curitiba o Prêmio Gestor Público Paraná.
Organizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual em parceria com Assembleia Legislativa, TCE-PR, AMP e apoio técnico da Universidade do Meio Ambiente, o programa iguaçuense foi premiado entre 168 projetos selecionados de 62 cidades. No total, foram premiados 38 projetos de 29 cidades.
“O programa permitiu a execução de obras como a Avenida João Paulo II, ligação do Jardim Panorama até a Avenida das Cataratas, e a reforma e ampliação da UPA do Morumbi. Estamos fazendo um Cmei (Jardim Três Bandeiras) para 300 crianças, contribuindo para o ensino integral e outras obras em escolas, como a João da Costa Viana, e na área esportiva. Ou seja, são segmentos atendidos com esse modelo de conversão de área”, completou Chico Brasileiro.
Mais obras
Além das obras citadas pelo prefeito, o programa iguaçuense já viabilizou a revitalização do antigo prédio da Câmara de Vereadores e a pavimentação do prolongamento da Avenida Safira no Porto Meira. Nas contas da prefeitura já foram investidos R$ 30 milhões dos R$ 50 milhões previstos.
Implantado em 2022, o programa foi ampliado no ano passado permitindo o uso de áreas municipais que não estão sendo utilizadas. “Agora estamos permitindo que os imóveis do Município possam ser convertidos em obras, aqueles imóveis que não tenham mais utilidade”, disse o prefeito. A Secretaria de Planejamento mapeou 103 imóveis do Município, após os estudos técnicos das áreas públicas que não cumprem funções sociais, muitos deles constantemente tomados pelo matagal e servindo de depósito de lixo.
A 12ª edição do Prêmio Gestor Público – com o tema “Educação Fiscal e Cidadania: Saber é Poder, Agir é Transformar!” – reconheceu 38 projetos sobre a compreensão da importância dos impostos e a participação cidadã. O prêmio serve ainda como uma plataforma de conexão entre gestores públicos que permite a troca de boas práticas e experiências bem-sucedidas.
Modelos
Além do gestor público, o prefeito apontou outros projetos e programas que, segundo ele, além de referência devem ficar perenes na prefeitura perpassando as próximas administrações. “Hoje, temos a contratação de MEIs (pequenos empreendedores) para reparos e pequenos serviços nas escolas e postos de saúde. São serviços de carpintaria, elétrica e hidráulica. Todos os serviços de manutenção dos próprios da prefeitura são feitos hoje através de MEIs”, disse Chico Brasileiro.
“Este é um programa que deu muito certo e hoje é uma referência. Vários municípios do Brasil buscam a nossa experiência e o conhecimento da nossa expertise”, completou.
O Cartão Material Escolar, outro programa de modelo citado pelo prefeito, entrega um cartão de débito aos alunos da rede municipal (ensino infantil, ensino fundamental e EJA) para compra de itens do material escolar nas papelarias e empresas do ramo cadastradas pela prefeitura. “O cartão hoje é uma referência para municípios e estados que buscam o exemplo de Foz do Iguaçu para implantar seus programas”.
Lançado em 2023, neste ano a prefeitura aumentou em 35% o investimento no programa, passando de R$ 4,7 milhões para R$ 6,3 milhões, o que permite às famílias dos 27 alunos da rede municipal ,um auxílio financeiro de R$ 106 a R$ 230 por aluno (conforme o nível/série).
Coleta Seletiva
O prefeito também citou a Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis, segundo ele, um dos maiores programas socioambientais entre as cidades com até 300 mil habitantes no Paraná. Desde 2018, o programa já coletou mais de 9 mil toneladas de materiais recicláveis e abrange 100% do território do município
Composto por cinco cooperativas, o programa inclui cerca de 140 catadores de materiais recicláveis que operam em sete unidades de Valorização de Recicláveis. Duas novas unidades estão em construção. Os investimentos no programa já ultrapassam R$ 21 milhões, financiando reformas, ampliações, maquinários e contratos.
“São programas e medidas de distribuição de renda, de alcance social muito forte e que busca deixar a renda na própria cidade. Sem a contratação de empresas fora do município, por exemplo, a maior parte desses recursos passa também a movimentar a economia da própria cidade”, completa Chico Brasileiro.
