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Justiça Eleitoral começa julgar ações de Itaipulândia

A Justiça Eleitoral começou a sentenciar as ações referentes às eleições municipais de Itaipulândia, cidade do extremo-oeste do Paraná. O candidato Nenê da Lanchonete (PSD) foi condenado pela justiça eleitoral a pagar R$ 8 mil por propaganda irregular e a candidata Alice Lenz (PSB) foi condenada a pagar R$ 14 mil por programa irregular.

Nenê da Lanchonete foi eleito vereador em 6 de outubro com 709 votos. E Alice Lenz fez 50 votos e ficou na quarta suplência do PSB.

Ambas as decisões são desta sexta-feira, 11, e Nenê e Alice Lenz não recorreram da decisão. Os dois candidatos descumpriram a liminar da Justiça Eleitoral que determinou a remoção do material de propaganda eleitoral. Os advogados da Coligação Unidos Por Uma Itaipulândia Melhor constataram o descumprimento da decisão e peticionaram pela aplicação das multas determinadas pela Justiça Eleitoral.

Há ainda várias ações em curso sobre a campanha eleitoral e as decisões da Justiça Eleitoral. Em quatro delas são contra os candidatos Lindolfo (PSD) e Adolfo (PSB) – eleitos em outubro – e contra a prefeita Cleide Prates (PSD). Eles são acusados por compra de votos, pela troca de cestas básicas por votos e apoio e a distribuição de dinheiro para compra de gasolina e adesivação dos carros dos eleitores.

Prefeitura de Pato Branco se manifesta sobre incêndio em barracão municipal

Por Assessoria de Comunicação

Na madrugada do último sábado (12), por volta das 5h30, pessoas que transitavam pela rodovia BR-158 avistaram fumaça saindo de um barracão e imediatamente acionaram o Corpo de Bombeiros. Ao chegarem ao local, as equipes constataram que o barracão, de propriedade da Prefeitura de Pato Branco, estava em chamas.

Os bombeiros agiram rapidamente, conseguindo controlar o incêndio, que afetou aproximadamente metade da estrutura. No interior do barracão, estavam armazenados materiais que seriam destinados a leilão pela administração municipal. A Polícia Científica esteve no local para coletar evidências e iniciar a investigação sobre as causas do incidente, que ainda estão sendo apuradas.

A Prefeitura de Pato Branco informa que, neste momento, aguarda os resultados da perícia para avaliar os danos e tomar as providências necessárias. O compromisso da gestão é garantir a transparência e a segurança no uso dos bens públicos.

Mais informações serão divulgadas à medida que as investigações avançarem.

Prêmio Gestor Público é legado para Foz do Iguaçu, diz Chico Brasileiro

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) disse na sexta-feira, 11, que o programa de conversão de áreas técnicas para obras de uso social é mais um legado para Foz do Iguaçu e que serve de referência para outras cidades e estados.”É um programa que rompeu paradigmas no setor público. Geralmente se entendia que não era possível fazer esse modelo de forma transparente em que os órgãos de controle possam acompanhar e com resultados para a sociedade”, disse Brasileiro ao receber em Curitiba o Prêmio Gestor Público Paraná.

Organizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual em parceria com Assembleia Legislativa, TCE-PR, AMP e apoio técnico da Universidade do Meio Ambiente, o programa iguaçuense foi premiado entre 168 projetos selecionados de 62 cidades. No total, foram premiados 38 projetos de 29 cidades.

“O programa permitiu a execução de obras como a Avenida João Paulo II, ligação do Jardim Panorama até a Avenida das Cataratas, e a reforma e ampliação da UPA do Morumbi. Estamos fazendo um Cmei (Jardim Três Bandeiras) para 300 crianças, contribuindo para o ensino integral e outras obras em escolas, como a João da Costa Viana, e na área esportiva. Ou seja, são segmentos atendidos com esse modelo de conversão de área”, completou Chico Brasileiro.

Mais obras
Além das obras citadas pelo prefeito, o programa iguaçuense já viabilizou a revitalização do antigo prédio da Câmara de Vereadores e a pavimentação do prolongamento da Avenida Safira no Porto Meira. Nas contas da prefeitura já foram investidos R$ 30 milhões dos R$ 50 milhões previstos.

Implantado em 2022, o programa foi ampliado no ano passado permitindo o uso de áreas municipais que não estão sendo utilizadas. “Agora estamos permitindo que os imóveis do Município possam ser convertidos em obras, aqueles imóveis que não tenham mais utilidade”, disse o prefeito. A Secretaria de Planejamento mapeou 103 imóveis do Município, após os estudos técnicos das áreas públicas que não cumprem funções sociais, muitos deles constantemente tomados pelo matagal e servindo de depósito de lixo.

A 12ª edição do Prêmio Gestor Público – com o tema “Educação Fiscal e Cidadania: Saber é Poder, Agir é Transformar!” – reconheceu 38 projetos sobre a compreensão da importância dos impostos e a participação cidadã. O prêmio serve ainda como uma plataforma de conexão entre gestores públicos que permite a troca de boas práticas e experiências bem-sucedidas.

Modelos
Além do gestor público, o prefeito apontou outros projetos e programas que, segundo ele, além de referência devem ficar perenes na prefeitura perpassando as próximas administrações. “Hoje, temos a contratação de MEIs (pequenos empreendedores) para reparos e pequenos serviços nas escolas e postos de saúde. São serviços de carpintaria, elétrica e hidráulica. Todos os serviços de manutenção dos próprios da prefeitura são feitos hoje através de MEIs”, disse Chico Brasileiro.

“Este é um programa que deu muito certo e hoje é uma referência. Vários municípios do Brasil buscam a nossa experiência e o conhecimento da nossa expertise”, completou.

O Cartão Material Escolar, outro programa de modelo citado pelo prefeito, entrega um cartão de débito aos alunos da rede municipal (ensino infantil, ensino fundamental e EJA) para compra de itens do material escolar nas papelarias e empresas do ramo cadastradas pela prefeitura. “O cartão hoje é uma referência para municípios e estados que buscam o exemplo de Foz do Iguaçu para implantar seus programas”.

Lançado em 2023, neste ano a prefeitura aumentou em 35% o investimento no programa, passando de R$ 4,7 milhões para R$ 6,3 milhões, o que permite às famílias dos 27 alunos da rede municipal ,um auxílio financeiro de R$ 106 a R$ 230 por aluno (conforme o nível/série).

Coleta Seletiva
O prefeito também citou a Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis, segundo ele, um dos maiores programas socioambientais entre as cidades com até 300 mil habitantes no Paraná. Desde 2018, o programa já coletou mais de 9 mil toneladas de materiais recicláveis e abrange 100% do território do município

Composto por cinco cooperativas, o programa inclui cerca de 140 catadores de materiais recicláveis que operam em sete unidades de Valorização de Recicláveis. Duas novas unidades estão em construção. Os investimentos no programa já ultrapassam R$ 21 milhões, financiando reformas, ampliações, maquinários e contratos.

“São programas e medidas de distribuição de renda, de alcance social muito forte e que busca deixar a renda na própria cidade. Sem a contratação de empresas fora do município, por exemplo, a maior parte desses recursos passa também a movimentar a economia da própria cidade”, completa Chico Brasileiro.

PL dispara no Paraná e no Brasil, diz Giacobo

O presidente do PL do Paraná, o deputado Fernando Giacobo, disse neste sábado, 12, que os resultados das urnas no primeiro turno nas eleições municipais comprovam a força política do partido nas prefeituras e câmara de vereadores por todo o país. “O PL disparou no Paraná e no Brasil. Elegemos prefeitos nas grandes cidades como Foz do Iguaçu (General Silva e Luna), Cascavel (Renato Silva), Guarapuava (Baitala), Araucária (Dr. Gustavo) e Pato Branco (Géri Dutra) e estamos no segundo turno (com candidatos a vice-prefeito) em Curitiba (Paulo Martins) e Londrina (Junior Santos Rosa)”, disse Giacobo.

Nas contas do PL, de 33 prefeitos em 2020 o partido elegeu 52 prefeitos em 6 de outubro, aumento de 57,57%. Em 2020, foram eleitos 29 vice-prefeitos e em outubro, o partido elegeu 61 vice-prefeitos (mais de 113,79% de aumento). Nas 399 câmaras municipais, foram 256 vereadores eleitos e agora, nesta eleição, 488 (aumento de 82,81%).

“Isso nos dá certeza absoluta que o PL será um dos principais protagonistas nas eleições de 2026. Vamos ampliar as bancadas dos deputados estaduais e federais e teremos candidatos ao Senado e Governo do Estado”, pontuou Giacobo. A bancada do PL tem cinco deputados e três deputados federais.

Apoio
Giacobo disse ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai apoiar, no segundo turno, as eleições de Eduardo Pimentel (PSD) em Curitiba e Tiago Amaral (PSD) em Londrina. “O PL é vice nas duas chapas (Paulo Martins e Junior Santos Rosa) e o presidente Bolsonaro estará com a gente neste segundo turno”, disse.

O deputado adiantou que o PL estadual vai dar todo suporte necessário aos prefeitos e vereadores eleitos. “O partido já tem uma estrutura de projetos e estudos que vão orientar os mandatos dos prefeitos e vereadores, além é claro de administrar as cidades e participar ativamente dos governos em que elegemos os vice-prefeitos e das coligações que apoiamos”.

Força política
No campo nacional, Giacobo destaca que a sigla dobrou o número de votos para vereador na eleição de 2024 na comparação com 2020. O partido recebeu 9,7 milhões de votos para vereança, ante 5,1 milhões de quatro anos atrás.

No Paraná, o PL vai governar 15% da população (1,7 milhão pessoas), atrás a pena do PSD (3,4 milhões de pessoas) e a frente do PP (1,2 milhão). O partido tem a maior bancada de vereadores, somando as sete grandes cidades com segundo turno (Curitiba, Londrina. Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais). O PL elegeu 24 vereadores, enquanto o PP, 22; e o PSD, 21.

Cantu, através de decreto, quer redução de gastos


O prefeito de Pato Branco, Robson Cantu, derrotado por Géri Dutra no pleito de 6 de outubro passado, busca equilibrar o caixa da prefeitura para fechar o mandato. Através do Decreto Nº 10.056, publicado nesta sexta-feira, 11, o gestor, como prefere ser chamado o atual prefeito, impõe medidas de redução e controle das despesas públicas na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pato Branco. O decreto estabelece AÇÕES DE VEDAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS. Entre as despesas vedadas estão a manutenção de veículos, a redução de gastos com combustíveis, horas extras e de sobreaviso entre outras.

Ficam, a partir desta sexta-feira, estabelecidos as seguintes vedações: concessão de licenças prêmios remuneradas e licenças sem remuneração; conversão de férias em pecúnia; gastos com eventos, cursos e viagens, como a concessão de diárias, passagens e coffee-breaks, salvo em casos de extrema necessidade, devidamente justificados pelo responsável da pasta e desde que autorizados pelo Prefeito;

Vedação de novas cedências de servidores para outros órgãos públicos com ônus para o Município; remoções ou redistribuições de servidores entre as secretarias municipais, que possam ensejar nova contratação para substituição dos servidores cedidos ou que desfalquem o quadro de servidores da secretaria originária, implicando em aumento de despesas; criação de cargos ou alteração de estruturas de carreiras que gerem aumento de despesa; novas nomeações e contratações de servidores, ainda que a título de substituição, salvo em casos de extrema necessidade e mediante aprovação do Prefeito; novas admissões de estagiários, ainda que a título de substituição; realização de recepções, homenagens e solenidades que impliquem em despesa; despesas com manutenção de veículos pertencentes à frota do Município.

Ainda a redução dos gastos com combustíveis para a frota de veículos; horas extras; horas de sobreaviso; concessão de pronto pagamento;

Novo boletim sobre Mpox da Secretaria da Saúde registra 21 casos da doença no Paraná

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A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) publicou nesta quarta-feira (9) o primeiro Boletim Mpox de 2024 com o perfil epidemiológico dos casos confirmados no Estado. De acordo com o documento, atualmente existem 21 casos confirmados, sem registro de morte. Essas confirmações estão distribuídas nos municípios de Curitiba, Londrina, Arapongas, Foz do Iguaçu, Ivaiporã e Santo Antônio da Platina. Os dados são extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

A publicação, disponível no site da Sesa, será semanal, com informações sobre os casos de infecção, localidade, sintomas, meios de transmissão da doença e prevenção. O informativo também traz dados demográficos como faixa etária e sexo das pessoas infectadas. Em agosto de 2022 foi publicado o primeiro boletim sobre a doença.

A Mpox é uma doença viral e a transmissão entre humanos ocorre principalmente por meio de contato com lesões de pele de pessoas infectadas ou objetos recentemente contaminados. Pode ser transmitida por toque, beijo, relações sexuais ou por meio de objetos como lençóis e roupas contaminadas.

“O boletim é mais uma ferramenta para atualizar os números aos profissionais da saúde e à população em geral, servindo como uma importante fonte de informação. A notificação da Mpox é considerada obrigatória e imediata, a fim de manter vigilância e ações de enfrentamento à doença”, disse Maria Goretti David Lopes, diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa.

EMERGÊNCIA  Em agosto de 2024, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a Mpox como uma Emergência de Saúde Pública devido ao aumento expressivo de casos e mortes causadas por uma nova variante (1b) da doença na África. Após o anúncio, a Sesa fez o alerta sobre as medidas de prevenção e cuidados em relação à doença.

Em 2022 houve um pico de casos, chegando a mais de 10 mil confirmações no Brasil. No Paraná foram contabilizados 296 casos em 2022 e 42 em 2023.

Desde março de 2023, chegaram ao Estado 3.192 doses da vacina contra a doença, que tem como público-alvo, elencado pelo governo federal, pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA); homens cisgêneros (que se identificam como homens), travestis e mulheres transexuais que tenham idade igual ou superior a 18 anos, independente do status imunológico identificado pela contagem de linfócitos T CD4.

Também integram o público-alvo profissionais que trabalham diretamente com Orthopoxvírus em laboratórios com nível de biossegurança 2 (NB-2), na faixa etária de 18 a 49 anos, e indivíduos que tiveram contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoas suspeitas, casos prováveis ou confirmados para Mpox.

DOENÇA – A infecção causa erupções que geralmente se desenvolvem pelo rosto e depois se espalham para outras partes do corpo. Os principais sintomas envolvem febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, linfadenopatia, calafrios e fadiga.

As principais medidas de controle são isolamento dos doentes, rastreamento e monitoramento dos contatos íntimos e familiares do paciente e utilização de equipamentos de proteção individual pelos doentes e por parte dos profissionais de saúde ou cuidadores dos casos.

O diagnóstico da doença é realizado de forma laboratorial, por teste molecular ou sequenciamento genético. O teste deve ser feito em todos os pacientes que forem enquadrados na definição de caso suspeito. As amostras são direcionadas para os laboratórios de referência pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).

Uenp é inclusiva, sustentável e conectada com o futuro, diz Romanelli

Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual do Norte do Paraná, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destacou nesta terça-feira, 1º de outubro, os 18 anos completados pela Uenp e a sua importância para o Norte Pioneiro. “O desenvolvimento de uma região tem que considerar como fundamental o ensino superior público de qualidade, que além da formação de profissionais de ponta, tenha como foco a atuação no enfrentamento das desigualdades sociais através das suas potencialidades econômicas. A Uenp cumpre com essa premissa através de todo o conhecimento que produz no Norte Pioneiro”, disse.

Romanelli ressaltou ainda que em seus 18 anos, a Uenp se tornou referência para as demais instituições de ensino superior do Paraná. “Graças à boa gestão e aos profissionais que foram se integrando, a Uenp é hoje uma universidade reconhecidamente capaz. Suas atividades têm a melhor relação custo-benefício e é exemplo de eficiência e eficácia”.

A criação da universidade em 2006, segundo Romanelli, é resultado do trabalho das lideranças, professores e estudantes de cinco faculdades da região em Bandeirantes, Cornélio Procópio e Jacarezinho. “A Uenp abrange 46 cidades da região e tem alcance regional, além da divisa do Paraná, e hoje se prepara para expansão com novos desafios, novos cursos como o de tecnologia em fruticultura”, disse.

Estrutura
“Acompamho a Uenp desde a criação em 2006, seus primeiros passos, crescimento, desenvolvimento e, agora, no início da sua vida adulta. Aos 18 anos, a universidade se mantém inclusiva, sustentável e conectada com o futuro. Tenho orgulho enorme em ter tido a honra e a oportunidade de trabalhar pela consolidação da Uenp”, disse o deputado que recebeu o título de doutor honoris causa da universidade em 2022.

Entre 2022 e 2024, a universidade investiu R$ 30,6 milhões em ensino, pesquisa e extensão, infraestrutura, tecnologia e sustentabilidade. Na construção da nova Clínica de Fisioterapia foram R$ 4 milhões dos R$ 34,6 milhões do custo da obra. “Em obras para acessibilidade nos três câmpus foram destinados R$ 3,9 milhões”, destacou o reitor Fábio Antonio Néia Martini. O vice-reitor Ricardo Aparecido Campos destaca o impacto da universidade na comunidade com 150 programas e projetos de extensão em curso neste ano de 2024

A Uenp tem 4.111 estudantes matriculados em seus 28 cursos de graduação (presenciais e EAD). São 893 alunos em 15 cursos e duas residências de pós-graduação entre especializações, mestrados e doutorados, com a distribuição de 293 bolsas. Na universidade trabalham, 436 professores, dos quais 48 são pós-doutores, 266 doutores, 101 mestres, 20 especialistas e um graduado. São mais 219 agentes universitários efetivos e comissionados.

Desafios
Romanelli disse ainda que o destaque em rankings nacionais e internacionais e no cumprimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, traz novos desafios à universidade. “Nesta época de mudanças de paradigmas, a Uenp tem a capacidade de propor inovações e estimular um repensar permanente para além das suas estruturas, com um olhar regional”.

“A Uenp pode reconstruir o conceito do associativismo e cooperativismo, estimular ações integradas e trazer mais desenvolvimento econômico e social para a região”, disse.

Os cursos de extensão, mesmo de curta duração, segundo Romanelli, são também fundamentais para ampliar o conhecimento dos moradores da região. “As pessoas precisam de qualificação e de mais conhecimento para ter uma participação mais ativa na sociedade, melhorar seus salários ou desenvolver atividades econômicas, resultando em mais empregos, renda e qualidade de vida”, afirmou.

(com informações da Agência Estadual de Notícias)

Irmãos são presos após tentativa de homicídio, veículo teve mais de 30 perfurações

A Polícia Militar recebeu informação na tarde de sábado (28) de que um veículo havia sido atingido por diversos disparos de arma de fogo e o condutor teria sido ferido em uma tentativa de homicídio em Bom Sucesso do Sul.

A equipe ROCAM iniciou buscas e localizou em uma estrada vicinal um veículo VW/Golf, que teria sido utilizado pelos autores dos disparos.

No veículo estava o condutor e suspeito de ser um dos autores e com ele foram localizadas duas espingardas calibre 12 e uma pistola calibre 9mm.

O condutor informou que na hora dos disparos ele estava dirigindo o veículo e seu irmão atirando.

Com apoio das equipes ROTAM, RPA e CPU foram realizadas buscas no local dos disparos onde foram encontrados 3 cartuchos calibre 12 deflagrados e localizado o segundo suspeito.

Os dois foram presos e junto com as armas foram encaminhados para a 12ª Central Regional de Flagrantes de Pato Branco, para os procedimentos judiciários.

Ministério da Educação quer banir celulares das salas de aula

Os tempos de celular no meio da aula podem estar com os dias contados no Brasil, já que o Ministério da Educação quer aprovar uma lei que bane os telefones em todas as escolas do país.

Em vez de cada estado aprovar suas próprias regras, a ideia é juntar tudo sobre o tema no mesmo entendimento. Sendo assim, se o projeto passar, todos os colégios — públicos ou privados — vão seguir a proibição.

A lei deve ser apresentada e votada em outubro. Num primeiro momento, os aparelhos só seriam permitidos em casos excepcionais, como para aulas focadas em habilidades digitais ou para pessoas com deficiência.

A medida foi inspirada num relatório da ONU que sugeriu a proibição e alertou sobre os efeitos negativos dos celulares na concentração e no aprendizado dos alunos. Esse é um debate que vem crescendo. Ao todo, 1/4 dos países ao redor do mundo proíbem os aparelhos entre os estudantes. Já no Brasil, quase 30% das escolas urbanas e rurais já aplicam o banimento.

O outro lado da história: Uma diferente corrente de especialistas diz que esse “medo de smartphones” é o mesmo que foi sentido com novas tecnologias no passado, como televisão e videogames. Seja como for, fato é que o Brasil lidera o ranking global de uso de celular entre os jovens, com 95% dos pré-adolescentes e adolescentes teclando desde cedo — 19% acima da média global.

Justiça Eleitoral investiga candidato por disseminação de fake news


Recentemente, militante do MBL atacou o sindicalista Paulo Rossi

A campanha eleitoral de Curitiba foi sacudida por uma grave denúncia envolvendo o candidato a vereador João Bettega (União Brasil). Acusado de divulgar fake news e discursos de ódio contra a comunidade LGBT, Bettega agora enfrenta uma investigação formal pela Justiça Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Curitiba. O procedimento foi instaurado após o Conselho Municipal da Diversidade Sexual – LGBT (CMDS) apresentar uma denúncia alegando que o candidato espalhou informações falsas sobre a comunidade, incluindo acusações infundadas de “ideologia de gênero” e uso de recursos públicos em eventos de cunho LGBT.

Bettega é militante do Movimento Brasil Livre (MBL), entidade do menos controverso Arthur do Val (União), o Mamãe Falei, que teve o mandato de deputado cassado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), em 2022, após vazamento de áudios misóginos sobre ucranianas.

Voltemos à vaca fria, isto é ao caso de Curitiba.

O episódio central dessa controvérsia envolve vídeos postados no Instagram, nos quais Bettega ataca eventos como a “Drag Week”, que ele erroneamente afirma terem sido financiados pela prefeitura de Curitiba. O Conselho Municipal, ao contestar a veracidade dessas afirmações, esclareceu que o evento foi inteiramente financiado por iniciativas privadas, e não com recursos públicos, como alegado.

Além das acusações de disseminação de notícias falsas, o candidato é acusado de promover discurso de ódio e preconceito contra a população LGBT, utilizando estereótipos pejorativos para inflamar o eleitorado conservador. As falas de Bettega, que atingem diretamente a dignidade da comunidade, motivaram o CMDS a acionar a Justiça Eleitoral para investigar e adotar as medidas cabíveis.

Link na bio para ler a íntegra: @esmaelmorais