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O prefeito eleito de Pato Branco, Géri Dutra, realizou uma reunião de alinhamento com todo o seu secretariado na sexta-feira 27 de dezembro, com o objetivo de preparar o terreno para o início oficial da nova gestão em 1º de janeiro de 2025. O encontro, que contou com a presença de todos os secretários designados, focou na organização e planejamento dos primeiros passos da administração municipal.

A equipe de transição designada pelo prefeito eleito Géri Dutra, já fez um levantamento prévio da situação do município e com isso a reunião serviu de ponto de partida para o íncio da nova gestão. A expectativa é que a nova administração traga avanços significativos para a região em áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Fonte: Diário do Sudoeste

Deputado Guerra destina R$ 1 milhão para APAEs e ONGs do Paraná
18 instituições são do Sudoeste e serão beneficiadas com o valor de R$ 50 mil cada

O deputado estadual Luiz Fernando Guerra acaba de confirmar a destinação de R$ 1 milhão para APAES e ONG’s do Paraná. No Sudoeste, 18 instituições serão beneficiadas: as APAES de Pato Branco, Coronel Vivida, Salgado Filho, Vitorino, Clevelândia, Palmas, Mariópolis, Coronel Domingos Soares, Honório Serpa, Mangueirinha e Chopinzinho, além das ONG’s Fundabem, Probem, Missão SOS Vida, Casa de Apoio Gama, É o Bicho, Remanso da Pedreira e Anjos Protetores.

Cada instituição indicada pelo deputado vai receber o montante de R$ 50 mil, recurso que deverá ser utilizado para renovar a estrutura de móveis, eletrodomésticos, eletroportáteis, equipamentos de comunicação, áudio e vídeo, equipamentos de esportes, equipamentos de proteção/segurança, instrumentos musicais, equipamento de processamento de dados, materiais pedagógicos, terapêuticos, entre outros que garantam a continuidade e qualidade dos serviços oferecidos à comunidade em cada um dos municípios.

Para o caso das ONG’s animais, a verba poderá ser utilizada para controle reprodutivo de caninos e felinos, consultas, tratamentos, ações cirúrgicas, vermifugação, vacinação e trabalho de prevenção.

Guerra l destacou a importância do trabalho educacional, social e de apoio às famílias, crianças e jovens realizados pelas APAEs no Paraná. “É uma alegria poder contribuir com estas instituições que tanto ajudam a população do nosso estado. Sei do trabalho cuidadoso, transformador e social que realizam, mas é preciso estarmos atentos para melhorar cada vez mais. Sendo assim, a destinação da emenda tem o objetivo de levar ainda mais qualidade para o dia a dia de todas as famílias que precisam do atendimento especial”, afirmou o deputado.

Cada instituição submeteu um projeto detalhado da ação que pretende realizar no seu município, por meio do SISTAG e no conteúdo do projeto era preciso destacar de forma clara e discriminada todos os passos da ação, como etapas da execução, número de pessoas atendidas, custo, objetivo, argumentos, entre outros. Após a entrega do plano, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (SEDEF) avaliou cada projeto após a aprovação acontece a disponibilização do recurso.

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Assembleia Legislativa do Paraná | Deputado Luiz Fernando Guerra

O Prefeito do Município de Pato Branco, Robson Cantu (PSD), publicou nesta sexta-feira, 27, o DECRETO Nº 10.120, que corrige o valor da Taxa de Coleta de Lixo. Diz o decreto: “Considerando a defasagem atual dos valores arrecadados pelo Município, referentes ao serviço de coleta do lixo, conforme

demonstrado na planilha constante do Anexo I deste Decreto, ficam corrigidos em 16,04% (dezesseis inteiros e quatro centésimos por cento) os valores da Taxa de Coleta de Lixo do Município de Pato Branco, para o exercício de 2025, conforme planilha constante do Anexo I deste Decreto.

Pelo decreto publicado os micros geradores, empresas ou residências que gerem de 10 a 50 Kg de lixo, e tenham coleta diária, o valor anual da taxa será de R$ 1.148,21. Nesta mesma classe, quando a coleta for realizada três vezes por semana, o valor anual da taxa será de R$ 574,10.

O decreto de Cantu também fixas as datas de vencimento das parcelas da Taxa de Coleta de Lixo, conforme a seguir:

I – Pagamento em cota única, com vencimento em 17 de março de 2025;

II – pagamento parcelado em 05 (cinco) vezes:

a) 1ª parcela (01/05), com vencimento em 17 de março de 2025;

b) 2ª parcela (02/05), com vencimento em 15 de abril de 2025;

c) 3ª parcela (03/05), com vencimento em 15 de maio de 2025;

d) 4ª parcela (04/05), com vencimento em 16 de junho de 2025;

e) 5ª parcela (05/05), com vencimento em 15 de julho de 2025.

Confira a íntegra do decreto

Como a atual administração, do prefeito Robson Cantu (PSD), não sancionou leis aprovadas pelo legislativo, coube ao presidente da Câmara, vereador Eduardo Dala Costa (Republicanos) promulgá-las.  As leis, três no total, são de autoria dos vereadores Claudemir Zanco (PL) e Rodrigo José Correia (União Brasil)

Plantão de Urgência Odontológica

De autoria do vereador Rodrigo José Correia o Projeto de Lei nª 92 se tornou a Lei nº 6.382 de 26 de dezembro de 2024, que cria o Plantão de Urgência Odontológica, com horário de atendimento aos sábados, domingos, feriados e períodos de recesso.

Pela Lei, “o Plantão de Urgência Odontológica funcionará no regime de sobreaviso, deverá acontecer em local determinado pela Secretaria Municipal de Saúde, de fácil acesso, adequado ao cumprimento do atendimento odontológico, e tratará apenas dos casos que caracterizam urgência.”

Também fica estabelecido que “o atendimento realizado pelo Plantão de Urgência Odontológica executará procedimentos para alívio da dor, controle de hemorragias e infecções da região buco-maxilar, atendimento dos traumatismos dento-alveolares, além de cirurgias dentais básicas, que formam o conjunto mais comum da demanda na área odontológica, de forma a estabilizar o caso para que o acompanhamento seja feito de forma programada nas Unidades Básicas de Saúde quando necessário.”

Denominação de via pública de Amélia Bortot Picolo

De autoria do vereador Claudemir Zanco, o Projeto de Lei nª 155 se tornou a Lei nº 6.383 de 26 de dezembro de 2024, que denomina via pública, no bairro São Francisco de Amélia Bortot Picolo.

Também de autoria do vereador Claudemir Zanco, o Projeto de Lei nª 157 se tornou a Lei nº 6.384 de 26 de dezembro de 2024, que denomina via pública no Loteamento Amélia Picolo, no bairro São Francisco de Balduino Carlos Spanholi.

Dados mais recentes divulgados pelo Banco central revelam que, apesar de o setor público consolidado – composto pela União, estados, municípios e empresas estatais – ter registrado, em outubro, um superávit primário de R$ 36,8 bilhões, os governos municipais, separadamente, apresentaram resultado negativo de R$ 3,6 bilhões.

No mesmo mês do ano passado, houve déficit de R$ 1,4 bilhão para esses entes. Diante desse quadro, o ano de 2025 será desafiador para as gestões locais, sobretudo para os novos prefeitos que assumem a partir de janeiro. A avaliação é do especialista em orçamento público, Cesar Lima. Segundo ele, entre as medidas necessárias para reverter esse cenário está o enxugamento da máquina pública. 

“O déficit geralmente se apresenta na forma de um crescimento de despesas obrigatórias, principalmente em anos eleitorais, com as despesas de pessoal. Claro que há limitações para isso, segundo a lei, mas muito provavelmente o que acontece é uma inflação da máquina pública a fim de conseguir cabos eleitorais para os prefeitos que estão tentando se reeleger. Quem entrar, ou mesmo aqueles que se reelegeram, a primeira coisa que vão fazer vai ser enxugar a máquina pública a fim de ter de volta sua capacidade de investimento”, considera. 

Abastecimento de água por rede geral alcançou apenas 1 em cada 3 domicílios rurais em 2023, aponta IBGE

Na avaliação do professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Vladimir Maciel, normalmente, o primeiro ano de mandato dos gestores eleitos costuma ser desafiador. 

“Os prefeitos vão ter pouca margem de manobra para cumprir promessas de campanha. Os primeiros dois anos de mandato vão ser de ajuste fiscal, caso eles queiram entregar alguma obra mais no fim do mandato, alguma coisa de maior monta, porque nos dois primeiros anos não vai ter de onde tirar”, destaca. 

Situação crítica em 2023

Em 2023, os municípios brasileiros também se encontravam em situação delicada em relação ao cenário fiscal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre do ano passado.  

À época, o cenário era pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit primário, isto é, despesas maiores do que as receitas. Nos de médio e grande porte, esse percentual era de 38%.   

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) avalia com preocupação a falta de concorrência no resultado do leilão do Lote 6 do pedágio, realizado nesta quinta-feira (19), na Bolsa de Valores de São Paulo.
O lote, que compreende o maior trecho de concessão do estado, foi arrematado com um desconto de apenas 0,08% sobre a tarifa básica, contrastando com o Lote 3, que alcançou um desconto robusto de 26,6%.

Além disso, a Fiep destaca a diferença significativa no custo por quilômetro rodado entre os lotes já leiloados. Nos Lote 1 e 3, o custo médio ficou em R$ 10,00; no Lote 2, em R$ 11,00. No Lote 6 permanece na casa dos R$17,00.

Essa disparidade de quase 70% traz desafios consideráveis para a competitividade industrial, especialmente para regiões mais distantes do Porto de Paranaguá, um fator crucial para exportadores e indústrias locais.

A Fiep reforça a necessidade de assegurar a execução das obras previstas no contrato e de buscar alternativas para reduzir o impacto dessa diferença tarifária nas diversas regiões do estado, considerando o papel estratégico da infraestrutura para o desenvolvimento econômico do Paraná.

O município de Pranchita publicou uma Lei que proíbe que animais sejam mantidos acorrentados. A Lei ainda depende da regulamentação, que deve ser feita pela prefeitura em 90 dias. Na regulamentação será indicado qual órgão irá responsável fiscalizar e como os cidadãos autuados poderão apresentar recursos

Quem descumprir a norma, pode ter a aplicação de multas que vão de R$ 500,00 a R$ 2 mil. No caso de estabelecimentos comerciais, a multa varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil.

Gestão pública, inovação, saúde, segurança, obras públicas, ciências forenses e meio ambiente. Esses são os temas dos programas de Residência Técnica (Restec) ofertados pelo Governo do Paraná. Ao todo, 545 residentes com formação em 39 áreas diferenciadas concluíram, em 2024, o curso de pós-graduação que é desenvolvido junto com atividades práticas em órgãos do Estado, em diferentes cidades e regiões. Os profissionais receberam o título de especialistas e foram certificados pelas universidades estaduais de Maringá (UEM), de Ponta Grossa (UEPG), do Centro-Oeste (Unicentro) e do Paraná (Unespar).

Coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), o programa Restec proporciona o aprimoramento de conhecimentos para profissionais com até três anos de graduação valorizando a oferta de novos conhecimentos e habilidades. O eixo central de todos os programas é a promoção da inovação no setor público e o desenvolvimento de competências voltadas para o mercado de trabalho.

Além da oferta do curso de pós-graduação custeado pelo Estado, os residentes recebem uma bolsa-auxílio mensal, cujo valor passou por reajuste de 28% em 2024, superando as bolsas de pós-graduação concedidas pelo Governo Federal. O valor passou de R$ 2.375 para R$ 3.040, mais um auxílio transporte de R$ 264.

A coordenadora estadual dos programas de Residência Técnica, Fátima Aparecida da Cruz Padoan, destaca a importância da ação como formação continuada. “O balanço revela impactos significativos em diversas frentes, contribuindo para a capacitação de jovens recém-formados e promovendo a aplicação prática de conhecimentos adquiridos nas universidades”, afirma. “Ao inserir esses profissionais nos órgãos públicos, os programas proporcionam uma vivência enriquecedora e fomentam a inovação nas instituições, modernizando processos e procedimentos”.

Parte das vagas dos cursos de especialização são reservadas para servidores públicos estaduais, por meio de uma parceria com a Escola de Gestão do Paraná, vinculada à Secretaria da Administração e da Previdência (Seap). Neste ano, além dos residentes, outros 411 profissionais concluíram os cursos de especialização.

BALANÇO – Neste ano, oito programas de residência técnica foram finalizados, sendo três desenvolvidos em parceria com a UEPG, dois com a UEM, dois com a Unicentro e um com a Unespar. Somando os residentes e os demais profissionais participantes dos cursos de pós-graduação, o Governo do Estado possibilitou a qualificação de 936 novos especialistas, capacitados para atuar com excelência nas respectivas áreas de atuação.

A UEPG finalizou turmas dos programas de Gestão Pública, Projetos e Obras Públicas e Engenharia e Gestão Ambiental, somando 501 profissionais capacitados, entre residentes e servidores públicos. Com 189 concluintes, a Unicentro atendeu turmas dos programas de Inovação, Transformação Digital e E-Gov e de Gestão de Ambientes Promotores de Inovação. Os profissionais desenvolveram projetos inovadores focados na atualização e implementação de novas metodologias para os processos organizacionais no setor público.

Egressa do programa de Gestão Pública, Jane Klecia Ribeiro de Lara, graduada em Administração Pública, atuou no Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais, em Ponta Grossa. Jane destaca a importância da residência para a qualificação. “Tive a oportunidade de vivenciar na prática os desafios da gestão pública e percebi o quanto a profissão impacta diretamente na vida das pessoas”, declara. “A residência me permitiu atuar em setores estratégicos que me proporcionaram aprendizados necessários, desde a compreensão dos processos de aquisição de materiais até a análise de contas”.

A UEM concluiu a primeira turma da Restec em Gestão da Saúde Pública com 122 especialistas, que apresentaram, como trabalhos de conclusão de curso, soluções que abrangem melhorias no relacionamento com os pacientes e agilidade em processos de compra de equipamentos e insumos. A universidade também finalizou a primeira turma de Restec em Ciências Forenses, com 57 bolsistas residentes e outros 65 profissionais no curso de especialização.

O farmacêutico Wilker Jordi Lopes Franco de Jesus que atuou em Curitiba, no Laboratório Central do Paraná (Lacen), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), sinaliza a importância das atividades teóricas e práticas. “A residência me proporcionou uma visão global da profissão, entendendo que a atuação do farmacêutico é essencial na área de análises laboratoriais”, afirma. “Estar envolvido na área técnica e na gestão possibilitou o desenvolvimento de um pensamento mais profissional em tomada de decisões”, salienta o egresso do programa de Gestão em Saúde Pública.

Já a Unespar terminou a primeira turma de Gestão em Segurança Pública. Entre os participantes desse programa, residentes com formação em psicologia, por exemplo, abordaram nos trabalhos de conclusão de curso questões de saúde mental, tanto para os profissionais da segurança pública, como policiais e agentes socioeducativos, quanto para as pessoas privadas de liberdade, no âmbito do sistema penitenciário paranaense.

Já a Unicentro concluiu duas turmas, ambas de inovação. Além disso, tem uma outra de inovação, em andamento.

EM ANDAMENTO – Atualmente, quatro programas estão em andamento com mais de 300 residentes. São programas nas áreas da cultura, inovação, turismo e economia rural. Outros dois estão em fase de seleção: a quinta turma de Gestão Pública, da UEPG, com início previsto para fevereiro de 2025; e a segunda turma de Gestão em Segurança Pública, da Unespar, programada para iniciar as atividades em março do próximo ano.

PRÓXIMAS TURMAS – Para o ano de 2025 estão previstos quatro novos programas inéditos. A UEM será a instituição parceira no desenvolvimento da residência na área de indústria e comércio. A Universidade Estadual de Londrina (UEL), irá começar dois programas: assistência social; e gestão documental, educação patrimonial e história pública. Também está previsto o início da primeira turma em gestão de processos, com o curso de especialização ofertado pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

RECONHECIMENTO – Em dezembro de 2024, um trabalho desenvolvido por um grupo de residentes técnicos de inovação, que atuam na Secretaria da Saúde, conquistaram uma premiação promovida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), instituição ligada ao Ministério da Saúde. O projeto abordou o papel da residência técnica na divisão de vigilância sanitária paranaense, sendo reconhecido pela relevância, impacto e inovação. A premiação aconteceu em Brasília.

Para o coordenador da Restec em Inovação, Transformação Digital e e-Gov, professor Márcio Fernandes, da Unicentro, a residência técnica tem papel importante na modernização dos serviços públicos. “Os programas envolvem residentes, servidores e supervisores da administração direta e indireta, equipe de coordenação, mentores resultando em um esforço conjunto em prol da sociedade e, especialmente, do cidadão, que é o principal beneficiado por essa importante iniciativa das residências técnicas”, afirma.

A secretária municipal de Educação, Maria Justina da Silva, recebeu nesta segunda-feira, 16, em Curitiba, o Selo Ouro de Alfabetização. As políticas públicas e ações e em relação ao segundo ano do ensino fundamental tiraram nota 100 – a nota máxima na avaliação do MEC (Ministério da Educação). “Temos o melhor Ideb entre as cidades com mais de 250 mil habitantes e agora a nota 100, selo de ouro, em alfabetização. Temos 73% dos alunos matriculados no segundo ano que sabem ler, escrever e interagir. A meta, traçada pelo MEC, é chegar a 80% em 2030 e nós, em Foz do Iguaçu, estamos avançando”, disse o prefeito Chico Brasileiro (PSD).

Maria Justina disse que o reconhecimento do MEC e da Secretaria Estadual de Educação é resultado do trabalho conjunto entre os educadores e a comunidade escolar e destacou ainda que todos os projetos e programas levados pela prefeitura ao ensino fundamental são avaliados pelo MEC. “Temos cursos de valorização dos professores ,programas para evitar a evasão escolar devido a pandemia e projetos de incentivos à leitura, cantinho da leitura e a interação com a feira do livro. O MEC avalia 20 questões para dar as notas e os selos e nós estamos honrados em colocar Foz como referência nacional em alfabetização”, disse.

O MEC premia as secretarias estaduais e municipais pelas boas práticas de políticas para a área. No Paraná, 227 cidades foram medalha de ouro, 66 com o selo prata e 20 com o selo bronze. O Paraná também foi reconhecido com a medalha de ouro do selo nacional de compromisso com a alfabetização do Ministério da Educação. Em Brasília, será entregue o selo de ouro somente às cidades nota 100 na alfabetização. Em função da operação do presidente Lula, o ato ainda não foi marcado, mas deve ser realizado ainda em dezembro.

Cidades
O Ministério da Educação pretende garantir que 100% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. Primeiro lugar também no Ideb, o Paraná também foi reconhecido pelo MEC como o segundo estado com a melhor taxa de alfabetização de crianças na rede pública. Segundo o ministério, 73% dos alunos paranaenses sabem ler e escrever na idade certa.

Das 50 cidades da região oeste, além de Foz do Iguaçu, 31 receberam medalha de ouro: Anahy, Assis Chateaubriand, Cafelândia, Capanema, Cascavel, Catanduvas, Corbélia, Formosa do Oeste, Guaraniaçu, Iracema do Oeste, Itaipulândia, Jesuítas, Matelândia, Medianeira, Mercedes, Missal, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Ramilândia, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Toledo, Tupãssi, Ubiratã e Vera Cruz do Oeste.

Avaliação
O desempenho é avaliado pelo Programa Nacional de Compromisso com a Alfabetização na análise das políticas públicas de alfabetização implantadas pelas prefeituras. Com base na pontuação, o recebimento do selo é dividido em três categorias: Bronze, para pontuações entre 45 e 64 pontos; Prata, para pontuações entre 65 e 84 pontos; e Ouro, para pontuações entre 85 e 100 pontos.

Entre os critérios avaliados estão a colaboração entre os entes federativos, a implementação de políticas públicas voltadas para a alfabetização, a formação de professores e gestores, além da distribuição de materiais didáticos adequados para o desenvolvimento das crianças.