Veja Sudoeste

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um casal por maus-tratos aos próprios animais, em Mogi das Cruzes.

A pena foi fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, convertida em serviços à comunidade e prestação pecuniária, além de multa, conforme determinado pelo juiz Davi de Castro Pereira Rio, da 2ª Vara Criminal da comarca.

Segundo os autos, os réus eram tutores de cinco cachorros e um gato. Após denúncia, os animais foram encontrados desnutridos e debilitados — quatro deles morreram. De acordo com relatos testemunhais, um dos acusados admitiu que também agredia os animais.

Apesar da alegação da defesa de que os réus não tinham condições financeiras de prover os devidos cuidados, a turma julgadora manteve a condenação pelo crime tipificado pela Lei nº 9.605/98. 

“No caso em tela, impossível o acolhimento da tese de absolvição por insuficiência de provas, que restou comprovado, de maneira inequívoca, que os apelantes não prestaram os cuidados necessários aos animais, na medida em que, na qualidade de proprietários dos animais, estes eram mantidos sem fornecimento adequado de água e alimentação, bem como de higiene, resultando em desidratação, temperatura alta, apatia, magreza e infestação de pulgas e sarna, além de ausência de pelos em várias partes do corpo e um deles com sensibilidade ao toque”, salientou o relator do recurso, desembargador Ulysses Gonçalves Junior.

Também participaram do julgamento os desembargadores Rachid Vaz de Almeida e Nelson Fonseca Júnior. A decisão foi unânime. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Apelação 1508415-13.2022.8.26.036

fonte: conjur.com.br

O sábado (05/08) foi marcado por mais um grave acidente nas rodovias que cortam a região sudoeste do Paraná. O condutor de uma motocicleta de 38 anos que ainda não teve o nome identificado oficialmente, morreu após bater a moto que conduzia na traseira de um caminhão. O acidente aconteceu por volta das 16h da tarde do sábado na PR-483, em Francisco Beltrão sentido a Ampére.

De acordo com informações repassadas por testemunhas, o motociclista de uma moto Honda/CB 250 Twister com placa de Manfrinópolis, subia a serra da Bica D’ Água e no final da terceira faixa bateu na traseira de um caminhão carregado com combustível.

Socorristas do SAMU e do Corpo de Bombeiros foram acionados para prestar atendimento, mas o motociclista teve morte instantânea. O motorista do caminhão não percebeu o acidente e seguiu viagem. Uma equipe do Instituto de Criminalística fez a perícia no local e em seguida o corpo da vítima foi removido ao IML de Francisco Beltrão. A Polícia Rodoviária Estadual fez o controle do trânsito no local da ocorrência.

Fonte e Foto: Derli Viana/Diário da Informação/Rbj.com.br

Foi registrado pelo 3° BPM de Pato Branco no início da madrugada deste domingo,6, uma ocorrência de disparo de arma de fogo. O farto ocorreu na rua Papa João XXIII bairro Alvorada nas proximidades de um clube de dança.

Segundo o boletim de ocorrências um homem foi atingido por disparo de arma de fogo. O primeiro atendimento foi prestado por pessoas que estavam nas proximidades e o encaminharam para a UPA, de onde foi levado para casa hospitalar.

No local da ocorrência, os PMs identificaram o autor e após buscas localizaram a arma de fogo utilizada no crime, um revólver calibre .38 SPL, com 04 munições intactas e 01 deflagrada.

O autor foi preso e encaminhado com a arma de fogo para a 12° central de flagrantes para providências. Não há informações sobre o que motivou o disparo.

Na sexta-feira, 04 de agosto, uma operação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil resultou na prisão de dois indivíduos suspeitos de tráfico de drogas no bairro Morumbi, em Pato Branco. A ação foi o resultado de uma investigação coordenada pela Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar.

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a operação. Equipes da 5ª Subdivisão Policial, Delegacia da Mulher, Núcleo de operações com cães do Paraná e Santa Catarina, o Grupamento de Operações Aéreas da PCPR, ROTAM 3º BPM, ROTAM 21º CIPM, Agência Local de Inteligência do 3º BPM, ROCAM 3º BPM e Patrulha Rural participaram da ação.

Os presos, cujos nomes não foram divulgados, foram detidos em flagrante por tráfico de drogas. Durante a operação, foram apreendidos 176 gramas de crack, 12 gramas de maconha e 51 gramas de cocaína.

Detalhes adicionais sobre a operação serão divulgados em uma coletiva de imprensa a ser realizada na segunda-feira, 07 de agosto.

A Lei Federal 13.022/2014 disciplina o Estatuto Geral das Guardas Municipais e prevê, em seu artigo 10, inciso V, limite mínimo de idade  de 18 anos para ingresso na carreira, sem estabelecer idade máxima permitida para entrar na corporação. 

Esse foi o entendimento do conselheiro Marco Antonio Ferreira Lima, do Ministério Público de São Paulo, para reconhecer a inconstitucionalidade do limite de idade estabelecido por edital de concurso da Guarda Municipal da Prefeitura de Jundiaí. 

A decisão foi proferida na 62ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP-SP). A decisão possibilitou que a Promotora de Justiça Bianca Reis D’Ávila Luchesi Farias agisse prontamente, promovendo uma ação civil pública e obtendo uma liminar para suspender o limite de 35 anos imposto pela administração municipal.

A origem do imbróglio é o edital do concurso 316/2023, que previa o preenchimento de 10 vagas para os cargos de Guarda Municipal. Diante da restrição, a Promotoria de Justiça de Jundiaí expediu recomendação administrativa contra o veto. A administração municipal recorreu e alegou que o MP não possui legitimidade para intervir em ato que seria competência do prefeito. 

Ao decidir, o conselheiro Marco Antônio Ferreira Lima lembrou que a matéria está disciplinada pela Lei Federal 13.022/2014.

“Assim, a competência do Prefeito Municipal para legislar acerca dos requisitos de admissão aos cargos públicos municipais não autoriza criar requisitos à margem do ordenamento vigente, aí inclusos os preceitos violados pela restrição etária”, resumiu o conselheiro.

por Conjur.com.br

Conhecida como uma das maiores feiras do Estado do Paraná, a Expobel, que é uma realização da ACEFB, Sociedade Rural e Prefeitura de Francisco Beltrão, com o patrocínio master da Cresol, foi oficialmente lançada nesta sexta-feira (4), sendo anunciado, neste primeiro momento, o início da comercialização dos espaços a partir do dia 07 de agosto.

Ainda segundo a comissão organizadora do evento, um novo anuncio com novidades e as atrações artísticas, será feito em breve, e também foi destacado que a entrada será gratuita, em todos os dias do evento.

A Expobel acontecerá de 09 a 17 de março de 2024 no Parque de Exposições.

Fonte pref. de Fco Beltrão e RBJ

Caso aconteceu em Itabira; foragido pediu arroz-doce antes de se entregar

Mais de 24 horas após ter escalado um poste de transmissão de energia para fugir da Polícia Militar em Itabira, no interior de Minas Gerais, um homem de 38 anos que estava fugindo da polícia desceu do local. As negociações chegaram ao fim às 17h15 deste sábado, 5.

Pouco antes de descer, ele comeu uma vasilha de arroz-doce, tomou água e então concordou em se entregar à Polícia Militar. Ele foi encaminhado a uma unidade de saúde e depois será conduzido à delegacia da cidade.

A ocorrência foi registrada às 17h25 da sexta-feira, 4, pela corporação, mas o homem já estava há quase uma hora em cima do poste quando os bombeiros foram acionados.

Conforme o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o homem estaria foragido e teria sido identificado em uma operação policial.

“O homem estava bastante agressivo, ameaçando quem se aproximasse dele”, afirmou o Corpo de Bombeiros.

Por medidas de segurança, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) precisou desligar a rede elétrica no local.

Fonte terra.com.br

Acidente registrado na manhã desta segunda-feira,12, na PRC 280, entre Mariópolis e Clevelândia envolveu três veículos.

Neste acidente, ocorrido por voltas das 08h00, envolveu uma carreta, uma camionete S 10 e um Celta. O corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual realizam o atendimento.

Segundo as primeira informações seriam quatro vítimas fatais.

O médico Alberto Gugelmin Neto, presidente da Federação Unimed Santa Catarina desde 2015, morreu na manhã desta segunda-feira (5). O urologista tinha 56 anos e lutava contra um câncer de pâncreas há mais de dois anos.

Durante o tratamento, o médico comandou palestras e divulgou mensagens e vídeos que viralizaram nas redes sociais. Também criou o programa “De Repente o Câncer”, que busca promover a prevenção, ajudar os pacientes em tratamento e agilizar o atendimento.

A cooperativa médica comandada pelo médico atualmente responde pela assistência de saúde de mais de 1 milhão de catarinenses.

Alberto Gugelmin Neto nasceu em Rio Negro (PR), mas morou e trabalhou por toda a vida em Mafra, no Norte de SC. Era formado em Medicina pela Universidade Federal do Paraná e tinha especialização em Urologia. Era pós-graduado no Programa de Formação e Desenvolvimento de Lideranças Médicas Associativas de Santa Catarina, tinha formação em cursos de executivos de planos de saúde na Universidade de Oxford (Harris Manchester College) e em Harvard School of Public Health (Boston).

Atuou também como professor na disciplina de Patologia e Fisiopatologia, na Universidade do Contestado e foi presidente da Associação Médica Miguel Couto.

Atualmente, estava no terceiro mandato na presidência da Unimed SC e era diretor de Mercado e Novos Negócios da Unimed Participações. Foi Presidente da Unimed Riomafra, vice-presidente da Unimed do Brasil, conselheiro, presidente e vice-presidente da Unimed Mercosul.

Alberto deixa a esposa Cristina, os filhos Brenda e Lucas, a mãe Eloá, os irmãos Emerson, Ana Cláudia e Ana Lúcia.

Fonte: https://www.nsctotal.com.br/