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Dengue: depósitos de veículos geram alvo de preocupação.Bairros Santa Fé, Menino Deus e Morumbi lideram índice de infestação.

Os casos de dengue devem crescer em Pato Branco e na região sudoeste. Neste ano o clima, com chuvas e umidade tem favorecido o surgimento de criadouros do mosquito.

Os números de locais com alta infestação de larvas do mosquito tem crescido na cidade. O bairro Santa Fé tem índice de 8,6%, Menino Deus de 7,8% e Morumbi de 6,8%.

Uma das preocupações da população são os locais onde estão depositados entulhos, apesar das campanhas de recolhimento da prefeitura e os depósitos de veículos.

No Menino Deus, por exemplo, a 5ª Ciretran utiliza dois espaços para armazenar veículos recolhidos. O primeiro, no espaço da Ciretran possui cerca de 500 veículos e um espaço ao lado do campo de futebol da Sde do 3 BPM. Ambos são descobertos com veículos/sucatas que possuem vidros quebrados, amassados em lataria onde, facilmente, as águas de chuvas podem ficar armazenadas.

O DETRAN/PR tem realizado leilões para limpar os pátios, mas os processos são demorados. Segundo informações do órgão até o final de deste mês 104 veículos destinados para reciclagem sertão retirados. Recentemente foi realizado outro leilão onde mais 69 veículos para reciclagem foram arrematados. Este leilão encontra-se em fase final de documentação. Mas não há uma previsão de limpeza total do pátio. O órgão ainda tenta locar pátios de particulares, preferencialmente cobertos, par depositar estes veículos.

Segundo a Vigilância Sanitária, especialmente nos locais onde existem depósitos de veículos as visitas têm sido mais constantes. No aspecto legal poderia o poder legislativo de Pato Branco, em conjunto com o executivo, além e fiscalizar, melhorar a legislação sobre a permanência ou não destes pátios ao ar livre para veículos no perímetro urbano.

COMPETÊNCIA: TCE-PR suspende mais uma licitação do DER devido a possíveis irregularidades

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Por meio de outra medida cautelar emitida pelo conselheiro Ivens Linhares, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) suspenda imediatamente o andamento de mais uma concorrência pública, desta vez aquela regida pelo edital nº 85/2023.

A licitação, que tem como meta a execução de serviços de conservação rotineira da faixa de domínio das rodovias sob a jurisdição da entidade, é subdividida em 40 lotes e possui o valor total máximo de R$ 620,93 milhões.

A decisão atendeu a pedido feito pela Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) da Corte por meio de Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos). Na petição, a unidade técnica do órgão de controle apontou para a existência de três possíveis irregularidades no certame.

São elas: orçamentação de serviços de grande monta, como administração local, mobilização e desmobilização e canteiro de obras por meio de verba, sem o devido detalhamento em custos unitários; estipulação de preços inadequados de mão de obra em diversos serviços; e utilização de alíquotas de Imposto Sobre Serviços (ISS) relativo aos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) do orçamento referencial acima das alíquotas reais a serem recolhidas nos municípios.

O relator do processo considerou que “a expedição da medida cautelar se justifica pela presença dos elementos da verossimilhança e do risco de dano relativamente a todas as supostas irregularidades acima elencadas”.

O despacho, datado de 2 de fevereiro, terá seus efeitos mantidos até o julgamento de mérito do processo, a não ser que ocorra sua revogação antes disso. Tanto o DER-PR quanto seu diretor-geral receberam um prazo de 15 dias para manifestarem-se a respeito das possíveis irregularidades apontadas.

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão na Operação Alcatraz, contra organização criminosa com atuação em Quedas do Iguaçu e Francisco Beltrão

O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Francisco Beltrão (Sudoeste do estado) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta terça-feira, 6 de fevereiro, seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de busca pessoal no âmbito da Operação Alcatraz, que apura atuação de organização criminosa nas cidades de Quedas do Iguaçu e Francisco Beltrão. Uma pessoa foi presa em flagrante por tráfico de drogas.

A investigação teve início em 2022 e identificou a prática dos crimes de associação para o tráfico, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa cometidos por detentos da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão. De acordo com o apurado, o líder de uma organização criminosa de Quedas do Iguaçu, mesmo recluso na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, comandava o tráfico de drogas na região de Quedas do Iguaçu e levou familiares e membros da organização para Francisco Beltrão, onde abriu algumas empresas (revenda de veículos e conveniência de bebidas) com o objetivo de lavar o dinheiro oriundo dos crimes.

As ordens judiciais, deferidas pelo Juízo Criminal de Francisco Beltrão, foram cumpridas em Francisco Beltrão. Os equipamentos eletrônicos e documentos apreendidos serão periciados e analisados pela equipe do Gaeco no curso das investigações relacionadas aos diversos crimes praticados.

Gravidez na adolescência é desafio para saúde pública

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Na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência – entre 1º e 8 de fevereiro -, o Ministério da Saúde alerta que a gravidez de meninas e adolescentes impacta na saúde das mães e dos recém-nascidos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gestação nesta faixa etária é uma condição que eleva a prevalência de complicações para a mãe, para o feto e para o recém-nascido, além da possibilidade de agravamento de problemas socioeconômicos já existentes.

“A gravidez na adolescência se tornou um grande desafio na saúde pública do Brasil e que é necessário quebrar os tabus que impedem o debate sobre a importância da educação sexual no país. Pesquisa do Ministério da Saúde revela que 1.000 bebês nascem todos os dias no Brasil de mães adolescentes” a afirmação é do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD).

A pesquisa ouviu relatos de mães de 10 a 19 anos para pautar, obviamente, ações para evitar a gravidez precoce, mas mostra que 67% dessas meninas já não estavam estudando mais quando os filhos nasceram, 79% não voltaram para a escola e quase 60% dizem que perderam o círculo de amizades após a gravidez.

O deputado aponta ainda que em grande parte dos casos, os pais das crianças de mães menores “sumiram” e nem apoiam a criação dos filhos. “As mães adolescentes terão muitas dificuldades para enfrentar a vida adulta e criar seus filhos”, disse.

Segundo o parlamentar, parte desta situação pode ser enfrentada com políticas públicas de equidade de gênero. “Nós temos uma desigualdade social recorde no país e não é simples tratar de mais esse desafio na esfera pública”.

Com 50 mandados de prisão, forças de segurança deflagram operação em Quedas do Iguaçu

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A Polícia Civil, a Polícia Militar e a Polícia Penal estão nas ruas para cumprir 103 ordens judiciais contra uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas, homicídios e furtos ocorridos em Quedas do Iguaçu, na região Centro-Sul do Estado. São 53 mandados de busca e apreensão e 50 de prisão preventiva.

A ação desta terça-feira (6) acontece simultaneamente em Quedas do Iguaçu, São João, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Lindoeste, Três Barras do Paraná, Cascavel, Espigão Alto do Iguaçu e Palmas, no Paraná, além de Campinas, em São Paulo, Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul, Sapezal, no Mato Grosso, e Indaial, em Santa Catarina.  

A ação também conta com o apoio das polícias civis dos estados de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além da Secretaria de Segurança do Mato Grosso. Mais de 300 policiais participam da operação, que tem o auxílio de helicópteros da PCPR e da PMPR, além de cães policiais.  

Em 2023, foram contabilizados 19 homicídios consumados e 11 tentados no município. Durante as investigações, a PCPR apurou que os crimes estão ligados a disputas pelo monopólio do tráfico de drogas. 

Os crimes apurados envolvem homicídio consumado e tentado, tráfico de drogas, associação para o tráfico, roubo agravado, furto qualificado e feminicídio.

CMEI Criança Feliz é reinaugurado.A unidade passou por revitalização total e ampliação

Foi realizada nesta segunda-feira, 5, a reinauguração do CMEI Criança Feliz, localizado no bairro Industrial. A unidade passou por revitalização total e ampliação e está pronta para receber as turmas, contando com três novas salas.

Esta é a quarta unidade entregue desde 2021, sendo mais de 300 novas vagas para a rede municipal, somando CMEI José Benato, no bairro Planalto, CMEI Nestor Ostapiv, no bairro São Francisco e o CMEI Planalto, no bairro Planalto. Parte das obras haviam sido iniciadas em governos anteriores e foram concluídas na atual gestão.

O CMEI Criança Feliz agora conta com 650,18m² e atenderá, neste primeiro momento, 140 crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e posteriormente oferecerá mais 40 vagas, totalizando 180 alunos.

O investimento foi de R$1.579.215,03, sendo R$ 857.669,36 em recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e R$525.276,81 em recursos próprios. Foi ainda realizada a aquisição de itens, com recursos próprios no valor de R$196.268,86.

Avenida Tupi deve receber o primeiro parklet de Pato Branco. Prazo para manifestações já está aberto.

Através de decreto o prefeito de Pato Branco criou a possibilidade de instalação de Parklets nas vias da cidade. Os Parklets são plataformas que ampliam o passeio público, equipadas com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação ou de manifestações artísticas.

E na sexta-feira, 2, foi publicado em diário oficial o primeiro pedido para instalação de um Parklet. O pedido publicado destaca a celebração de Termo de Cooperação para instalação de um Parklet com dimensões de 2,0m x 10,0m,na Avenida Tupi, em frente ao nº 1514. Na publicação o município abre o prazo de 10 (dez) dias úteis para eventuais manifestações de interesse ou de contrariedade em relação à instalação do Parklet no referido local. As manifestações devem ser feitas pelo link: https://patobranco.pr.gov.br/parklets/

Segundo o decreto que crio a possibilidade de instalação dos parklets quem quiser solicitar a instalação de um terá que apresentar planta inicial do local e fotografias que mostrem a localização e o esboço da instalação, incluindo sua dimensão aproximada, imóveis confrontantes, a largura do passeio público existente, a inclinação transversal do passeio, bem como todos os equipamentos e mobiliários instalados no passeio nos 20 m (vinte metros) de cada lado o local do parklet proposto.

Após a aprovação o termo de adesão terá validade de dois anos. Existem ainda critérios sobre as vias a serem instalados, entre eles o que a rua tenha velocidade máxima de 50 KM/H e grau de inclinação não superior a 8,33%.

O Município não determinou nominalmente quais vias podem ser utilizadas para a instalação destes equipamentos. #vejasudoeste #marcioloss

PM acionada para atender  ocorrência de pertubação do sossego. Uma mulher teve ser contida pelos policiais.

Em Chopinzinho a equipe policial militar foi acionada para atendimento de uma ocorrência de perturbação de sossego. Ao chegar no local foi encontrado o solicitante o qual relatou a equipe que a perturbação é frequente. A solicitante informou ao policias que gostaria de representar devido o fato se repetir seguidamente. Nesse momento, a equipe policial se encontrava a aproximadamente 30 metros do local e já era possível escutar o som alto.

Ao chegar no endereço, foi visualizado uma feminina, próxima a um veículo GM/Astra, no qual estaria sendo emitido um som excessivamente alto. Os policiais chamaram a feminina, a qual não escutava devido ao ruído, foi ligado a sirene porém não teve êxito. Ao se aproximar da feminina foi solicitado que desligasse o som, porém a mesma negou e começou a falar que ninguém entrava lá e que era pra equipe se retirar, neste momento os policiais solicitaram novamente que abaixasse o som para conversar, a qual negou a todo momento. Alguns segundos depois após se apresentou o responsável pelo som, (masculino), o qual desligou o equipamento. A equipe informou os mesmos que iria encaminhar o proprietário por perturbação de sossego porém a feminina mostrou-se agressiva e começou a resistir de forma ativa, com pontapés e arranhões na equipe. Foi necessário o uso da força para conter a mesma. Após isso as partes foram encaminhadas ao pelotão PM para confecção do termo circunstanciado e o som foi apreendido.

Com recursos do estado, e contrapartida do município, bairros terão novos espaços de lazer.

A população pato-branquense contará com mais oito espaços para integração e para desfrutar de momentos de lazer. O prefeito de Pato Branco, Robson Cantu, assinou as ordens de serviços para a construção de Praças Meu Campinho nos bairros Fraron, Vila Esperança, Sudoeste, Novo Horizonte, Campo de Futebol no bairro São Roque e revitalização da praça no Parque Ambiental Cecília Cardoso e dos bairros São Luiz e Parque do Som.

Ao todo, estão sendo investidos R$ 3.666.133,76, com recurso do Governo do Estado do Paraná, por meio do deputado estadual Luiz Fernando Guerra e por meio do secretário de Estado de Planejamento, Guto Silva. Do total, R$ 229.133,70 são recursos livres do município.

As obras, que atendem às necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer, devem iniciar já nos próximos dias, sendo coordenadas pela equipe da Secretaria de Engenharia e Obras.

#vejasudoeste #marcioloss

Pato Branco: Relatório de execução fiscal  mostra déficit primário superior a R$ 46 milhões em 2023

O Município de Pato branco publicou, na data de 30 de janeiro no Diário Oficial, o ANEXO 14 RREO 6º BIMESTRE 2023. RREO é a abreviatura de Relatório Resumido de Execução Fiscal. A publicação atende requisitos legais do Tribunal de Contas do Estado e serve como documento balizador da execução fiscal.

Neste documento, no item RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL, são apresentados resultados negativos, e estes divididos na classe RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha e RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha.

O RESULTADO PRIMÁRIO “acima da linha” é pela descrição das receitas e despesas primárias. Já o RESULTADO NOMINAL “abaixo da linha” é a variação da dívida liquida de um período para outro, ou seja, oriundo de financiamentos e juros.

No documento os resultados apresentados são negativos nas duas posições, “acima e abaixo da linha”, ou seja, pela receita e despesa e pelo acumulado de períodos anteriores. O RREO da prefeitura de Pato Branco apresenta um saldo somado de mais de 45 Milhões negativos, sendo que 31.950.281,90 é resultado entre despesas e receitas. O restante, o valor de 14.099.292,84 negativos vêm de períodos anteriores.

Este saldo negativo primário pode ser alterado, com anulação de empenhos e contratos não executados ou rescindidos pela administração, mas dificilmente será positivo. Ainda no final de 2023 o secretário de Administração e Finanças de Pato Branco, Alaxendro Dal Piva, em participação na Câmara de Vereadores, adiantou que a administração de Robson Cantu (PSD) chegaria ao final do ano com saldo negativo em 5 milhões e reais.