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Alep tira da pauta projeto que aumenta custos de cartórios para o setor produtivo

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Adiamento atende a pedido do G7 Paraná, que vê o momento como inadequado diante da nova jornada de trabalho e da reforma tributária

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retirou da pauta nesta segunda-feira, 19 de outubro, o Projeto de Lei (PL) 1016/2025, que aumentaria os custos do setor produtivo com serviços de cartórios extrajudiciais, como registros de imóveis, escrituras e certidões.

O adiamento ocorreu após pedido de vista do deputado estadual Luiz Fernando Guerra na Comissão de Finanças e Tributação. Ele atendeu ao pleito do G7 Paraná, grupo que reúne as entidades representativas do setor produtivo no estado.

“É um alívio para os setores produtivos que já vêm sofrendo os impactos da reforma tributária e, agora, a mudança da jornada de trabalho”, disse o presidente do Sistema Faep e coordenador do G7, Ágide Eduardo Meneguette.

“Os custos cartorários já pesam de forma sistemática sobre o agro, indústria, comércio, transporte e outros elos da cadeia produtiva. Somar mais esse componente viria penalizar ainda mais”, disse.

O que prevê a proposta

O projeto, apresentado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), prevê a atualização anual dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Também define critérios para a base de cálculo dos serviços.

Nos casos que envolvem valores financeiros, vale o maior entre os parâmetros previstos na legislação: o preço declarado na transação, o valor tributário do imóvel e a base usada para recolher o imposto de transmissão de bens imóveis.

Críticas ao momento

Uma das principais objeções do G7 é o momento escolhido para a proposta. Segundo Meneguette, há temas mais prioritários, como a Emenda Constitucional recém-aprovada que reduz a jornada de trabalho e vai onerar todos os setores. Ele citou ainda o momento político e, no Paraná, o registro e a averbação do georreferenciamento de imóveis rurais.

Neste último caso, os produtores reclamam, além do custo elevado, da falta de transparência na cobrança e da diferença de valores entre cartórios de municípios distintos.

“Vamos seguir acompanhando essa questão de perto, sempre lutando pelo que é melhor para o desenvolvimento do setor produtivo paranaense”, disse Meneguette.

Fila por fonoaudiólogo em Francisco Beltrão chega a cinco ou seis anos, diz vereadora

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Pacientes da rede pública de saúde de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, aguardam há cinco ou seis anos por atendimento com fonoaudiólogo, segundo a vereadora Aline Biezus. Ela apresentou um requerimento na Câmara Municipal para cobrar do Executivo medidas urgentes de contratação e redução da fila.

A espera atinge crianças, adolescentes e adultos que precisam de acompanhamento fonoaudiológico, entre eles pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e síndrome de Down. Também há demanda de crianças em fase de alfabetização com dislexia e dificuldades de fala.

Segundo a vereadora, a falta de profissionais compromete o atendimento multiprofissional, porque o acompanhamento fonoaudiológico é necessário para a continuidade de outros tratamentos e para o desenvolvimento dos pacientes. Para crianças, o impacto recai sobre a linguagem, a comunicação e a aprendizagem.

Concurso não preencheu as vagas

Aline Biezus disse que o município chegou a convocar aprovados em concurso público para vagas de fonoaudiólogo, mas nenhum assumiu o cargo. O motivo, segundo ela, foi o valor da remuneração oferecida.

A carência também aparece no atendimento a crianças com autismo. De acordo com as informações apresentadas pela vereadora, o Instituto de Autismo Aurora Sol & Azul, inaugurado há cerca de um ano, ainda não conta com fonoaudiólogos.

Sem sucesso no concurso, a prefeitura publicou um chamamento público para credenciar profissionais, com pagamento por consulta. A expectativa é que o modelo atraia especialistas e permita ampliar o atendimento, principalmente para quem espera há mais tempo.

O que pede o requerimento

O documento, apresentado durante sessão da Câmara de Vereadores, solicita que o Executivo adote providências para enfrentar a falta de profissionais e garantir à população o acesso ao serviço.

Até a divulgação das informações que embasam esta matéria, não havia confirmação de prazo para a contratação de novos fonoaudiólogos nem para a redução da fila de espera.

Pato Branco abre duas licitações para obras de pavimentação

O Município de Pato Branco realiza nos dias 30 de outubro e 4 de novembro duas licitações para obras de pavimentação asfáltica: a da estrada vicinal da comunidade Três Pontes com 4,5 km e a da duplicação de 6,36 km da Avenida Rozimbo Luiz Bianchi (PR-493).

As duas disputas são concorrências eletrônicas do tipo menor preço, com modo de disputa aberto e regime de empreitada por preço global. Os processos seguem a Lei Federal 14.133/2021, a Lei Complementar 123/2006 e o artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná. Os editais estão disponíveis para download na plataforma Canal de Compras Brasil (www.canaldecomprasbrasil.com.br).

Estrada da comunidade Três Pontes
A sessão pública será em 30 de outubro, às 9h, no horário de Brasília, com o início da análise dos documentos de habilitação. Documentos e propostas devem ser enviados pelo sistema eletrônico até as 8h59 do mesmo dia.

A obra prevê a pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) de 4,5 km da estrada vicinal. O pacote inclui serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual.

O prazo de execução é de 180 dias. Para participar, a empresa precisa comprovar patrimônio líquido mínimo de R$ 623.604,07.

Duplicação da PR-493
A sessão será em 4 de novembro, também às 9h. O envio de documentos e propostas vai até as 8h59 do mesmo dia.

Neste caso, as empresas apresentam inicialmente a documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além da proposta. A regularidade fiscal só será exigida após o julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado, conforme o artigo 63, inciso III, da Lei 14.133/2021.

A obra é a duplicação, com pavimentação asfáltica em CBUQ, de 6,36 km de via urbana na Avenida Rozimbo Luiz Bianchi, no trecho que vai do final da pista dupla até a entrada da PR-916, o Contorno Noroeste de Pato Branco.

O escopo da obra inclui serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. O prazo de execução é de 540 dias.

Desenvolvimento
Durante a coletiva de imprensa realizada no Gabinete Municipal, na manhã desta segunda-feira (19), que anunciou as obras, o empresário Edson Luiz Bianchi agradeceu a homenagem ao seu pai, Rozimbo Luiz Bianchi, e reafirmou que a duplicação da via é fundamental para o desenvolvimento daquela região, que inclusive está recebendo muitos investimentos de empresas locais.

O presidente do Sindicato Rural de Pato Branco, Sinauri Bedin, destacou a importância da obra de duplicação por contribuir para o escoamento da safra das propriedades rurais da localidade, principalmente pelo grande fluxo impulsionado pelo desenvolvimento naquela região do município.

O secretário municipal de Engenharia e Obras de Pato Branco, Marcelo dos Santos, frisou que a duplicação da rodovia é uma obra importantíssima para a cidade, pois vai formar um corredor que facilitará o tráfego dos veículos, principalmente por estar ligada ao Contorno Noroeste.

O prefeito Géri Dutra enfatizou que dar andamento nas obras de Pato Branco tem sido a prioridade, porém precisa seguir determinações que fogem da vontade da gestão. Contudo, teve o prazer de reunir a imprensa, nesta segunda-feira (19), para anunciar a abertura das licitações para as obras de duplicação da avenida Rozimbo Luiz Bianchi e da estrada da comunidade Três Pontes, para que a população se tranquilize em relação ao andamento das obras.

Serviço

Estrada da comunidade Três Pontes
Sessão: 30 de outubro de 2026, às 9h
Limite para envio de propostas e documentos: 8h59 de 30 de outubro
Valor máximo: R$ 6.236.040,79
Prazo de execução: 180 dias

Duplicação da Avenida Rozimbo Luiz Bianchi
Sessão: 4 de novembro de 2026, às 9h
Limite para envio de propostas e documentos: 8h59 de 4 de novembro
Prazo de execução: 540 dias

INVENTUM terá atrações com experiências imersivas e educativas

A Prefeitura de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizará de 4 a 8 de novembro, no Parque de Exposições de Pato Branco, a INVENTUM 2026 – 6ª Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o tema “Conectando você ao futuro”.

Com entrada gratuita, a INVENTUM terá atrações com experiências imersivas e educativas, como a exposição “Natureza Gigante”, que une aprendizado e diversão através de uma temática lúdica.

A proposta é convidar o público, especialmente crianças e famílias, a conhecer a natureza de um jeito diferente, em uma experiência para ver, tocar e viver. A “Natureza Gigante” é uma vivência de grande impacto e reúne ciência, natureza e descobertas.

A INVENTUM também terá unidades móveis de empresas voltadas à educação, que têm o compromisso social de fomentar momentos de aprendizado da população. Um exemplo é o Senac, que levará a carreta do conhecimento para a INVENTUM.

A gerente executiva do Senac em Pato Branco, Ângela Novakovski, destacou a parceria com o Parque Tecnológico e revelou que as unidades móveis, conhecidas como carretas do Senac, levam cursos de qualificação profissional, oficinas e atendimento a cidades que não possuem unidades fixas ou que precisam expandir o acesso à educação.

A carreta do Senac que estará na INVENTUM é voltada à tecnologia e inovação, com computadores, drones, impressora 3D e impressora à laser, disponível para visitação e posterior à feira, a carreta servirá para a realização de cursos no Parque Tecnológico de Pato Branco.

Os cursos oferecidos serão na área de Excel – operações essenciais, Aplicativos básicos de informática, Informática básica Windows e Pacote Office, Impressão de objetos em 3D, Empreender com as redes sociais, Aplicação de Inteligência Artificial para negócios, Oficina de impressão 3D, Empregabilidade e o mundo do trabalho, Utilização das redes sociais para aumentar as vendas e Oficina de impressão 3D.

Os cursos serão oferecidos nos períodos da manhã, tarde e noite, de segunda à sábado, e serão realizados dentro da carreta, no Parque Tecnológico de Pato Branco, após a realização da INVENTUM.

Educação ambiental e científica
A feira também terá a carreta da Itaipú Binacional, com educação ambiental, ciência , tecnologia e sustentabilidade, e o Museu da PUC, que reúne conhecimento, memória e experiências interativas. O espaço concentra objetos, vivências educativas, conhecimentos científicos e culturais.

O Museu da Matemática da UTFPR levará à feira atrações de lógica, descobertas e experiências interativas com a matemática. Já o Planetário do Sesc promoverá uma experiência imersiva que apresentará o universo, os planetas e as estrelas, aproximando os visitantes da astronomia por meio dos recursos audiovisuais.

Feira
A expectativa da organização da feira é receber mais de 100 mil visitantes ao longo dos cinco dias de INVENTUM. A edição tem patrocínio da Itaipu Binacional e correalização do Parque Tecnológico de Pato Branco, UTFPR, Sistema S, Sistema Fiep, ACEPB, Afya, Unimater, IDR-Paraná, NTI e Núcleo Regional de Educação de Pato Branco.

Neste universo de tecnologia e inovação, a INVENTUM terá atrações para todas as idades e a programação está disponível através do link: https://inventum.org.br e no Instagram: @inventum2026.

Lula e Flávio Bolsonaro: checagem aponta erros em debate

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O cenário político nacional registrou mais um capítulo acirrado neste domingo (18), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), concorrentes na disputa pelo Palácio do Planalto, protagonizaram um encontro marcado por intensas trocas de acusações.

Erros na economia

Em meio aos ataques mútuos, os dois postulantes ao cargo máximo do Executivo acabaram apresentando declarações incorretas referentes à economia nacional e aos gastos da gestão federal, gerando desinformação para o eleitorado que acompanhava a transmissão.

Investigações e exageros

Além da pauta fiscal e financeira, o confronto televisivo também foi permeado por falas consideradas imprecisas ou exageradas no que tange a suspeitas de corrupção e a outros assuntos abordados ao longo do programa.

A sabatina expôs a fragilidade de diversos argumentos apresentados pelos políticos, exigindo um pente-fino nas estatísticas divulgadas pelas campanhas durante o embate eleitoral.

O episódio reforça o desafio enfrentado pelo eleitorado em meio a embates políticos polarizados, onde a precisão das informações costuma ficar em segundo plano diante da retórica de confronto entre os principais adversários na corrida presidencial.

Novo chefe da comissão do Código Civil quer projeto enxuto

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O senador Efraim Filho (PL-PB) assumiu o comando da comissão de juristas responsável pela atualização da legislação civil brasileira com uma diretriz clara: apresentar um texto mais objetivo e focado estritamente em pontos pacificados.

Foco em pontos consensuais

O parlamentar defende a necessidade de simplificar a proposta de modernização das leis, evitando debater temas polêmicos que possam travar a tramitação no Congresso Nacional.

O senador Efraim Filho (PL-PB) afirma querer enxugar o projeto que revisa o Código Civil e se concentrar apenas em trechos sobre os quais há consenso.

Próximos passos da reforma

Com a nova estratégia, a expectativa é acelerar os debates legislativos e entregar uma atualização jurídica mais rápida e viável para o país.

O grupo de trabalho continuará analisando os artigos da proposta original, selecionando apenas o que já apresenta ampla concordância entre especialistas e parlamentares.

Essa abordagem busca garantir celeridade na aprovação das mudanças estruturais aguardadas pelo setor jurídico e pela sociedade civil.

Eleição 2026: Flávio Bolsonaro lidera com 50,3% contra Lula

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Pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (19) mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 50,3% dos votos válidos na disputa pela Presidência da República, e Lula (PT), com 49,7%.

Cenário de empate técnico Os dois estão empatados tecnicamente, segundo o levantamento estatístico mais recente da corrida eleitoral.

Detalhes da sondagem A margem de erro e o total de entrevistados compõem a metodologia padrão aplicada pelo instituto para medir a preferência do eleitorado brasileiro.

Expectativa para o pleito Com a proximidade das eleições, o monitoramento das intenções de voto ganha relevância para avaliar o comportamento da opinião pública.

O panorama político nacional segue em aberto, exigindo atenção redobrada aos próximos levantamentos de intenção de voto divulgados pelos institutos.

Paraná tem frio de 2,3ºC em outubro e alerta para geada

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O estado do Paraná registrou uma madrugada atipicamente gelada neste domingo (18), com os termômetros despencando para 2,3ºC em General Carneiro, no extremo sul do território paranaense, conforme dados divulgados pelo Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental (Simepar).

Mínimas extremas no Sul do estado Outras localidades também enfrentaram frio intenso abaixo dos 5ºC, como Palmas, no Distrito de Novo Horizonte, onde os registros marcaram 3,2ºC, e Guarapuava, no Distrito de Entre Rios, com 4,8ºC. No total, 22 das 69 estações meteorológicas monitoradas pelo órgão apontaram marcas inferiores a 10ºC.

Sobre a possibilidade de geadas, o órgão ressalta que a constatação do fenômeno é feita por observação e que os meteorologistas não receberam nenhuma informação neste domingo (18), mas que, pelas baixas temperaturas registradas, “é provável que tenha ocorrido algo no extremo sul do estado”.

Previsão para os próximos dias e risco de geada Para o início da semana, a instabilidade diminui momentaneamente, mas o frio continua forte no Centro-Sul, com mínimas próximas a 0ºC e possibilidade de novas geadas.

“Na segunda-feira, o tempo permanece estável na maior parte do Paraná, com predomínio de sol. Apenas no Leste do estado, a nebulosidade será mais variável, com possibilidade de chuviscos entre a Serra do Mar e o Litoral. O amanhecer será frio, com temperaturas mínimas próximas ou abaixo dos 10°C em todas as regiões e valores abaixo dos 5 °C no Centro-Sul, especialmente em municípios próximos à divisa com Santa Catarina, onde há possibilidade de geadas. À tarde, as temperaturas ficam acima dos 20°C em todos os setores do estado. Na metade norte, os valores são mais elevados, variando entre 24°C e 26°C”.

Retorno das chuvas e temporais A partir de terça-feira (20), o cenário meteorológico começa a se transformar com o aumento de nuvens baixas e formação de nevoeiros nas regiões Centro-Sul, Campos Gerais, Sudeste, Leste e Norte. A mudança na pressão atmosférica trará chuvas isoladas para o interior no período da tarde.

“Na quarta (21) e quinta-feira (22), as instabilidades se espalham pelo estado, com chuva mais abrangente e aumento do risco de tempestades. Ao longo deste período de previsão, os acumulados podem se aproximar dos 100 mm entre as regiões Oeste, Sudoeste e áreas centrais”.

Lotofácil: aposta de cidade no PR ganha mais de R$ 445 mil

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Uma aposta simples registrada no município de Porecatu, localizado no norte paranaense com uma população estimada em pouco mais de 11,1 mil habitantes, faturou a quantia de R$ 445.386,24 ao cravar as 15 dezenas do concurso 3807 da Lotofácil, realizado na manhã deste domingo (18).

Detalhes da aposta vencedora

O bilhete premiado foi registrado na lotérica Pontes. O apostador optou por um jogo mínimo, marcando exatamente os 15 números sorteados, com um investimento de apenas R$ 3,50.

As dezenas sorteadas na ocasião foram: 01 – 03 – 04 – 07 – 10 – 11 – 13 – 16 – 17 – 19 – 20 – 22 – 23 – 24 – 25.

Outros ganhadores pelo Brasil

Além da cidade paranaense, outras duas apostas simples gabaritaram todas as dezenas e dividiram o prêmio principal, sendo uma registrada em Caçapava e outra em Mirante do Paranapanema, ambas situadas no interior de São Paulo.

O balanço geral da premiação indicou ainda 341 apostas vencedoras na faixa de 14 acertos (R$ 1.173,70 cada), 10.878 apostas com 13 acertos (R$ 35 cada), 115.002 bilhetes com 12 acertos (R$ 14 cada) e 548.026 palpites que acertaram 11 números (R$ 7 cada).

Próximo concurso e regras do jogo

O próximo concurso da modalidade está programado para a noite desta segunda-feira (19), oferecendo uma premiação estimada em R$ 2 milhões.

Para participar, o concorrente deve selecionar de 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis no volante, garantindo prêmios caso acerte 11, 12, 13, 14 ou 15 dezenas. A aposta padrão de 15 números mantém o custo de R$ 3,50.

Os jogos podem ser efetuados presencialmente em qualquer unidade lotérica do território nacional ou de forma digital, por meio do internet banking da Caixa Econômica Federal ou do portal oficial de Loterias, acessível via computadores, smartphones e demais eletrônicos. Os concursos regulares ocorrem às 21h de segunda a sexta-feira, e às 11h aos domingos, de acordo com o cronograma oficial.

Mega-Sena: duas apostas do PR faturam na quina

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Moradores do Paraná tiveram sorte no concurso 3071 da Mega-Sena, realizado na manhã deste domingo (18). Duas apostas feitas no estado acertaram cinco das seis dezenas sorteadas e faturaram prêmios individuais de R$ 58.806,72.

As cidades premiadas no Paraná Uma das apostas vencedoras da quina foi registrada na Lotérica Mega Sorte, localizada no município de Arapongas, na região Norte paranaense. O segundo bilhete premiado saiu da Olimpio Loterias, situada em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.

Dezenas sorteadas e acumulação A combinação completa que foi sorteada no concurso deste domingo compreendeu os seguintes números: 12 – 22 – 41 – 45 – 51 – 52. Como nenhum apostador em todo o país conseguiu adivinhar as seis dezenas principais, a premiação máxima acabou acumulando.

Expectativa para o próximo sorteio Diante da ausência de acertadores na faixa principal, a estimativa da Caixa Econômica Federal para o próximo concurso, agendado para terça-feira (20), é de que o prêmio alcance a marca de R$ 185 milhões.

Regras e calendário de apostas Os sorteios da Mega-Sena ocorrem três vezes por semana, sempre às terças, quintas-feiras e domingos. Para participar, os interessados precisam ter idade igual ou superior a 18 anos. Os jogos podem ser feitos presencialmente em qualquer casa lotérica credenciada do país ou de forma digital, utilizando o canal de internet banking da Caixa ou o portal oficial de Loterias Online, acessível por computadores, celulares e outros aparelhos eletrônicos.