O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mais um laudo psiquiátrico para o jovem de 19 anos, condenado a mais de 329 anos de prisão por ter assassinado três bebês e duas professoras em uma creche na cidade de Saudades, no Oeste catarinense.
Entre as apelações do advogado de defesa estava o quarto exame de insanidade mental. O pedido foi negado, unanimemente, na sessão realizada na última terça-feira, dia 7.
O relator do recurso, desembargador Sérgio Rizelo, ainda apresentou as argumentações da defesa que pediam redução da pena (inconformismo com o concurso material) e redução do montante fixado a título de indenização.
Esses dois pontos também foram negados. Assim, fica mantida a decisão de primeiro grau para o réu condenado em regime fechado.
Também foi mantida a sentença de pagamento de indenização às vítimas, cujos valores foram fixados em R$ 500 mil para cada família de vítima falecida, R$ 400 mil para a família do bebê que foi socorrido a tempo de se recuperar e R$ 40 mil para cada uma das 14 vítimas de tentativa de homicídio.
O agressor foi condenado por cinco homicídios e 14 tentativas de homicídio, todos qualificados por motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de meio que dificultou a defesa das vítimas. O Conselho de Sentença também reconheceu agravante pelo fato de algumas vítimas serem menores de 14 anos de idade.
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