O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que afirmou na última quarta-feira (3) que “as mulheres estão loucas atrás de homens”.
A declaração ocorreu em sessão da 12ª Câmara Cível do TJ-PR, quando colegiado deliberava sobre um caso de assédio entre um professor e uma aluna, de 12 anos, em Curitiba. Após a fala da advogada da vítima, o desembargador disse que ela fez um “discurso feminista desatualizado”.
A reclamação foi aberta em função de “discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos”.
“Infelizmente, ocorrências desse tipo envolvendo a manifestação e a postura de magistrados com potencial inobservância dos deveres do cargo e princípios éticos da magistratura tem chegado com recorrência ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça, e, não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados”, afirmou Salomão no procedimento.
O corregedor ainda destacou que a presença de investigações anteriores na esfera disciplinar ratifica a necessidade de apuração sobre a conduta relacionada à sessão. O procedimento deve tramitar sob segredo de justiça.
O desembargador foi condenado, em 2018, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Lei Maria da Penha, por agredir a própria mãe e a irmã. O STJ condenou Espindola a sete meses de prisão, mas a pena não foi aplicada porque o caso prescreveu.
do Contraponto.jor.br