Através de liminar vereador retoma mandato

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Na quarta-feira,19, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palmas concedeu pedido de liminar, anulando o processo de cassação de Luiz Antonio Brasil de Mello do cargo de vereador em Coronel Domingos Soares.

A cassação do vereador foi definida em sessão especial de julgamento realizada na última semana. A maioria dos vereadores domingosoarense votou a favor da cassação do mandato de Mello. A base do processo de cassação foi uma denúncia, apresentada por um cidadão em agosto de 2022 onde afirma que o vereador responde a processo por suspeita de estupro de vulnerável, configurando quebra de decoro, passível de cassação de mandato.

O suplente do PSD (Partido Social Democrático), Jocélio Camargo, já havia sido convocado para assumir o cargo de vereador, agora com a liminar Luiz Antonio Brasil de Mello pode retomar o seu mandato até o julgamento do mérito da questão.

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