Início Site Página 5

Géri Dutra anuncia, nesta sexta-feira, 13, quem vai comandar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Nesta sexta-feira, 13, às 14:00 no Parque Tecnológico de Pato Branco o prefeito eleito Géri Dutra apresentará, durante a reunião do Conselho Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, o nome indicado para ocupar a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Este será o quarto ocupante do primeiro escalão a ser anunciado. Segundo pessoas ligadas ao setor de tecnologia de Pato Branco, o nome a ser anunciado consta entre uma lista de indicados pelo setor. O aceite da indicação pelo prefeito eleito reforça o compromisso do setor em apoiar a pessoa indicada, fortalecendo o ambiente tecnológico local com a parceria entre o setor público e privado.

No ano de 2013, Géri Dutra, durante o governo de Augustinho Zucchi, iniciou sua carreira política assumindo uma diretoria na Secretaria de CTI. Na sequência assumiu o comando da secretaria tendo realizado as maiores edições da feira Inventum  e aproximado o ambiente tecnológico traves de diversas iniciativas.

Vereadores votam, em primeiro turno, lei que proíbe inauguração de obras inacabadas ou sem plenas condições de uso

Será votado nesta segunda-feira, 9, o Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024, de autoria dos vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia e Romulo Faggion, todos do União Brasil, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas no município de Pato Branco que não estejam completamente concluídas ou que, mesmo concluídas, não estejam em condições de atender plenamente à população.

Depois de aprovado o projeto será encaminhado ao executivo para ser sancionado.

Promotor Marcos Cristiano Andrade recebe medalha da Ordem Grã Cruz Cataratas

0

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) entregou nesta terça-feira, 3, ao promotor Marcos Cristiano Andrade a medalha Grã Cruz da Ordem das Cataratas em reconhecimento à atuação do Ministério Pública na defesa das causas iguaçuenses e da coletiva da região oeste do Paraná, o que resultou em mais de R$ 100 milhões recuperados para o Município.

O procurador-geral da Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti, destacou o comprometimento do promotor Marcos Cristiano pelo bem comum e da coletividade e a responsabilidade do prefeito Chico Brasileiro no trato com o dinheiro público. “Quando o trabalho de um promotor é reconhecido pelo prefeito é porque há o entendimento da importância do Ministério Público na defesa dos interesses da cidadania. Nos sentimos todos homenageados. Já o prefeito Chico deixa uma marca na história da cidade. Um legado de lisura e responsabilidade”, disse Zanicotti na entrega da medalha que reuniu representantes do Ministério Público, Judiciário, PGE e da Itaipu Binacional.

Chico Brasileiro destacou o quanto o promotor Marcos Cristiano colaborou para a solução de problemas administrativos e jurídicos através do diálogo e sem margem para conflitos. “A competência e, principalmente, o dom de mediador somado à capacidade técnica, trouxeram inúmeros benefícios para a população. Não cabe a mim outra postura que não seja entregar a medalha que é a maior honraria do Município. É uma homenagem simples e singela, mas de grande significado para todos nós”.

O promotor Marcos Cristiano afirmou da alegria e conforto na homenagem prestada pelo prefeito de Foz do Iguaçu. “Não aceitaria essa medalha se não pudesse endossar o trabalho que o prefeito fez pela cidade. Assim, agradeço e me sinto lisonjeado por essa honra”, disse.

Defesa do Patrimônio Público
Em Foz do Iguaçu desde 2011, o promotor é responsável por mais de 300 ações civis públicas e 90 denúncias em defesa do patrimônio público. Sua atuação recuperou mais de R$ 100 milhões desviados por meio de atos de improbidade ou gastos ilegais, apurados nas operações, ações judiciais, medidas preventivas, entre outras.

Com intervenções em áreas como sonegação fiscal, o promotor firmou com a prefeitura um TAC (termo de ajuste de conduta) que permitiu a execução de valores resultantes das multas de trânsito. O TAC aumentou em pelo menos dez vezes a cobrança de autos de infrações, bem como o valor arrecadado anualmente, totalizando mais de R$ 15 milhões.

“Somos pautados pelo compromisso com a ordem, a lisura e o bom andamento do serviço público para o cidadão”, disse. “É gratificante saber que a população de Foz do Iguaçu colhe os frutos do trabalho que realizamos até aqui. É essa a missão do Ministério Público”, destacou o promotor sobre os 15 anos de trabalho em Foz do Iguaçu.

Procurador Eleitoral pede inelegibilidade e cassação da diplomação da chapa majoritária eleita em Mangueirinha

Tramita junto ao Tribunal Regional Eleitoral, sendo analisado em segunda instância, um pedido da Coligação GESTÃO NOVA, FUTURO PROMISSOR [REPUBLICANOS/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA), processo nº 0600433-43.2024.6.16.0168 com o pedido de análise de inelegibilidade da chapa eleita por abuso do poder econômico ou político, poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social.

Os fatos que norteiam o pedido estão baseados na utilização com cunho eleitoral pelo candidato em espaços de propriedade do município.

No dia 12 de novembro, em seu parecer, o Procurador Regional Eleitoral Dr. Marcelo Godoy afirmou que “ Ante todo o exposto, o Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral, manifesta-se pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, para o propósito de reconhecer a prática de abuso de poder econômico e decretar a inelegibilidade dos investigados Leandro Dorini, Bruno Carlos de Aguiar, Darci Prusch e Joiceli Pridonik para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição de 2024, com a consequente cassação do diploma dos investigados Leandro Dorini e Bruno Carlos de Aguiar”.

O caso está em análise pelo Relator Des. Eleitoral Anderson Ricardo Fogaça.

Porco Moura é patrimônio histórico do Paraná

O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou dois projetos de leis do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) para valorizar e estimular a criação de porcos crioulos no Paraná, em especial a raça Porco Moura. As novas legislações foram publicadas na edição 11.797 do Diário Oficial do Estado, publicado em 29 de novembro.

A lei 22.297/24 reconhece o Porco Moura como Patrimônio Histórico, Cultural e Genético do Paraná. E a 22.193/24 institui a Semana Estadual dos Porcos Crioulos no Calendário Oficial de Eventos do Estado e passa a ser comemorada na terceira semana de maio.

No último final de semana, Foz do Iguaçu reuniu os produtores no Festival Porco Moura, evento do turismo gastronômico incluído no calendário da Secretaria Estadual do Turismo e do Viaje Paraná. Segundo os organizadores, mais quatro mil visitantes participaram do festival. “É mais um forte indicativo que a produção da carne do porco Moura é apreciada fora do Brasil como uma iguaria fina e de qualidade”, disse o deputado.

Romanelli explicou que a elaboração das duas legislações contou com o apoio de pesquisadores da UFPR e da UEPG, além de produtores, da Associação de Criadores do Porco Moura do Paraná, de órgãos do sistema estadual de agricultura (Seab, IDR-PR, Adapar), Defensoria Pública do Paraná e Secretaria Estadual da Cultura, além de entidades que representam o setor privado.

Resgate e estímulo – “Estas são as primeiras leis que resgatam de forma estruturada a produção de porcos crioulos no Paraná, uma opção de renda para a agricultura familiar”, afirma Romanelli. “Houve um amplo debate sobre a importância de termos uma legislação que contribua para preservar a pureza genética do Porco Moura e, ao mesmo tempo, que estimule a sua produção comercial, com os devidos cuidados sanitários”, afirma Romanelli.

O Porco Moura foi introduzido no Brasil em meados de 1500, a partir das reduções Jesuítas instaladas no Rio Grande do Sul. Trata-se de uma raça criada ao ar livre, sem confinamento. Com peso adulto de até 300 quilos, é uma das maiores raças em tamanho no Brasil e sua carne tem características marcantes que atraem cada vez mais o interesse de chefs de cozinha e açougues gourmets.

Atualmente, há rebanhos do Porco Moura em ao menos 21 cidades paranaenses, principalmente no Sul, Sudoeste, Campos Gerais, Centro e Região Metropolitana de Curitiba. “As leis que agora foram sancionadas funcionam como um estímulo à criação da espécie, que tem uma carne totalmente diferenciada em relação ao suíno industrial”, observa Romanelli.

Paranhos é aprovado por 89% em Cascavel

Duas pesquisas realizadas em Cascavel, pelos institutos Voxdata e IRG, apontam o prefeito Leonaldo Paranhos (Podemos) com a maior aprovação entre os gestores das grandes cidades brasileiras. Pelo Voxdata, o governo de Paranhos é aprovado por 89,1% dos cascavelenses. No IRG, a aprovação do prefeito de Cascavel é de 87%. Os dois levantamentos foram realizados em novembro.

Na pesquisa Voxdata, a gestão de Paranhos tem 89,1% de aprovação e 7,6% de desaprovação, enquanto outros 3,3% não responderam. Já o governo Ratinho Júnior (PSD) alcançou 81,7% de aprovação e 16,1% de desaprovação, enquanto outros 2,2% não opinaram.

Em relação ao futuro governo de Renato Silva (PL) e Henrique Mecabô (Novo), a expectativa dos cascavelenses soma 11,6% de ótimo, 25,2% de bom, 24,8% de regular, 19,4% de ruim e 10,7% de péssimo – outros 8,3% não responderam. Já o governo Lula (PT) tem 26,4% de aprovação e 68,8% de desaprovação – outros 4,8% não opinaram.

O Voxdata entrevistou 780 eleitores cascavelenses presencialmente entre os dias 28 e 29 de novembro.

Já o IRG entrevistou 2.830 pessoas por telefone entre 26 de novembro e 2 de dezembro: 87% aprovaram a administração Paranhos nos últimos oito anos, 9% desaprovou e 4% não sabe/não respondeu.

Antonio Pedron e Cléber Fontana, antes  aliados, agora adversários .

Francisco Beltrão passa um momento conturbado politicamente no pós-eleição municipal. Após a eleição de Antonio Pedron (MDB), ex-vice de Cleber Fontana (PSDB) o caldo entornou.

Recentemente o MP interveio para que Fontana iniciasse o processo de transição, notificando o atual prefeito. Para que o processo fosse iniciado, o atual prefeito de Beltrão pediu afastamento do cargo no dia 03, terça-feira, porém o vice, e agora prefeito eleito, se negou a assumir devido ao momento de transição. O presidente da Câmara também não assumiu, ficando então a cadeira de prefeito para o judiciário, que por sua vez, chamou o atual prefeito e indicou para que não se afastasse e desse início a transição. Cleber Fontana então suspendeu o seu pedido de afastamento.

A relação Pedron e Fontana não é boa, fontes indicam até o registro de Boletim de Ocorrência, por membros escolhidos para o futuro governo, contra a atual administração.

Dificuldades internas

Pedron ainda enfrenta dificuldades dentro do próprio grupo de apoio. Partidos que o apoiaram esperam que acordos sejam cumpridos. A reclamação maior dos apoiadores é centrada em figuras que exercem forte influência sobre o prefeito eleito e monopolizam decisões.

Expectativa alta

As expectativas sobre a administração de Pedron são enormes, pois politicamente surgiu na administração da qual se tornou adversário. O eleito tem uma grande experiência empresarial, presidiu várias entidades, sempre com excelentes resultados. O apoio popular, recebido por Pedron, tem como base a esperança na continuidade de vários projetos de infraestrutura de Francisco Beltrão e, principalmente, em um trabalho mantenha o município em ritmo de crescimento.

Vereadores inicia disputa pela presidência

Das onze cadeiras que Pato Branco possui no legislativo, na eleição passada, foram eleitos quatro estreantes, um ex-vereador retornou e seis da atual legislatura conseguiram se reeleger. A exemplo da atua legislatura, na próxima haverá no plenário duas mulheres, uma delas estreante.

A disputa interessante no legislativo, neste final de 2024 e início de 2025 é a cadeira da presidência para o próximo ano. Estão na disputa, pelas informações de bastidores dois vereadores já experimentados Rodrigo Correia (UB) e Bombeiro Brandão (PP). Como sempre, a corrida pela presidência pode iniciar com quem se diz eleito ficando pelo caminho.

Câmara vota nesta quarta-feira,4, relatório final da CEI do Natal de 2022, onde a prefeitura licitou cerca de 15 milhões de bens e serviços para o evento.

Nesta quarta-feira, 4, será votado pelos Vereadores de Pato Branco o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito – CEI, que apurou os gastos realizados com o Natal/2022.

A conclusão elaborada pela comissão aponta, entre outras situações, a discrepância financeira entre valores utilizados e licitados, ausência de respostas e documentos comprobatórios e falta de transparência na prestação de contas e possível de improbidade administrativa.

Diz o relatório: “A Comissão Especial de Inquérito (CEI), após meses de investigação, análises documentais e oitivas, a comissão apresenta as seguintes conclusões:

Descompasso entre valores licitados e utilizados: O levantamento inicial apontou uma discrepância significativa entre o valor estimado nos processos licitatórios (aproximadamente R$ 15 milhões) e os valores efetivamente levantados pela comissão.

Essa diferença gerou incertezas e falta de confiança pública quanto à adequação dos processos licitatórios e da execução financeira.

Ausência de respostas satisfatórias por parte do Executivo: Durante as sessões realizadas, os representantes do Executivo Municipal, apresentaram informações limitadas, que não esclareceram plenamente os pontos levantados pelos vereadores.

Falhas na apresentação de documentos comprobatórios: Mesmo após a solicitação formal de relatórios detalhados por meio dos Requerimentos a documentação apresentada foi considerada insuficiente para validar a lisura e o cumprimento integral dos contratos e despesas realizados para o Natal/2022.

Falta de transparência na prestação de contas: A ausência de documentos físicos comprobatórios enfraqueceu a credibilidade das explicações fornecidas.

Esta Comissão Especial de Inquérito apurou e identificou irregularidade nos contratos, bem como possível improbidade administrativa por parte do Executivo Municipal de Pato Branco.

Com base nos fatos apurados, a CEI encaminhará este relatório ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná para que promovam uma análise técnica e jurídica mais aprofundada, considerando a possibilidade de abertura de procedimentos administrativos e/ou judiciais cabíveis.

Confira o calendário de feriados para 2025

0

O governador Ratinho Junior (PSD) assinou decreto que estabelece o calendário de feriados, dos dias de recesso e de ponto facultativo do ano de 2025, para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais.

São as seguintes as datas que constam do decreto:

1º de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional;

2 e 3 de janeiro, recesso;

3 e 4 de março, Carnaval, ponto facultativo;

5 de março, Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14 horas;

17 de abril, ponto facultativo;

18 de abril, Paixão de Cristo, feriado nacional;

21 de abril, Tiradentes, feriado nacional;

2 de maio, ponto facultativo;

19 de junho, Corpus Christi, ponto facultativo;

20 de junho, ponto facultativo;

7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional;

(8 de setembro, dia da padroeira de Curitiba, feriado municipal)

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;

2 de novembro, Finados, feriado nacional;

15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional;

21 de novembro, ponto facultativo;

22 a 31 de dezembro, recesso;

25 de dezembro, Natal, feriado nacional.

  • Os feriados declarados em lei municipal de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, nas respectivas localidades.
  • Caberá aos dirigentes dos Órgãos e Entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais ou que não possam ser paralisados sem comprometimento da eficiência nas questões afetas às respectivas áreas de competência.